Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida – EUA, no período de 6 a 14 de junho de 2025:
- Deputado Olyntho Neto - Republicanos;
- Eduardo Pereira Rego – Diretor de Telecomunicações da TV Aleto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 958, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 416, de 12 de maio de 2025, de autoria da
Presidente da UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo e integrar a Delagação da UNALE para participar do Pan-American Freedom
Forum – 2025, a ser realizado na cidade de Orlando – Flórida...
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 982, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Herlane Barbosa dos Santos do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 972, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruy Nilton da Silva Abreu do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula 171801, SP-6;
- Nayana Carvalho Silva, matrícula 172971, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 985, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025:
- Marilzete Rios Gomes, matrícula...
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel, que tem como objetivo principal a troca de experiências e o fartalecimento de parcerias nas áreas de inovação e tecnologia, com especial ênfase nos setores de agricultura, saúde e segurança pública, os quais são de fundamental importância para o desenvolvimento sustentável do Estado do Tocantins, no período de 6 a 14 de junho de 2025, os Deputados:
- Claudia Lelis – PV;
- Marcus Marcelo - PL.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 957, DE 2 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 25, de 30 de maio de 2025, de autoria do
Governador do Estado, para integrar Missão Oficial Conjunta,
RESOLVE:
Art. 1º Designar para compor a Comissão de Representação do Poder
Legislativo para participar da Missão Oficial Conjunta dos Estados do Brasil Central a Israel,
que tem...
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 981, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glenya Andrís Rios Souza Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 9 de junho
de...
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 977, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Herlane Barbosa dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Patrícia Rafaela Batista Ramos para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 978, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Lucas dos Santos Nascimento para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
PORTARIA Nº 509/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4040, de 04/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 966/2025, de 02 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4039,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial-CNE,
das comissões permanentes, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, abaixo identificados:
Marcivane Gonçalves de Souza;
Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 980, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlei Vicente da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 986, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato ELSON VITOR LOPES, inscrição nº 724005847, CPF: 082.***.***-10, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Direito, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.131, de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento...
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 973, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Viviane Lucia da Silva Nobre para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 2 de junho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 975, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maryelle Mendes Lopes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves Xavier, matrícula 148061, SP-11;
- Leila Maria Mascarenhas de Sá, matrícula 145471, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 979, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de junho de 2025:
- Katia Cilene Goncalves...
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 976, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Patrícia Rafaela Batista Ramos, matrícula 172291, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 974, DE 3 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4040 de 04/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aluísio Rodrigues Reis, matrícula 173061, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 3 de junho...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula 112403, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho
de 2025.
PORTARIA Nº 505/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Dazirene Luiz de Souza e Silva,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de junho de 2025:
PORTARIA Nº 506/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4039, de 03/06/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...