“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 063/2023–P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3691 de 06/12/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno (Resolução
n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°, da Lei n° 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/20,...
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.658, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Odair Calaça Monteiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de dezembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.659, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de dezembro de 2023:
- Ana Karolayne Souza...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-6 para SP-5;
- Natalino Rodrigues de Sousa, matrícula 16894, de SP-6 para SP-5;
- Wendell Gabriel Noronha Aguiar, matrícula 16809, de SP-6 para SP-5;
- Wminas Júnior Martins de Sá, matrícula 16496, de SP-6 para SP-5.
PORTARIA Nº 962/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3691, de 06/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.652, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Odair Calaça Monteiro, matrícula 13837, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.653, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Pimentel Lacerda, matrícula 8997, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 8...
Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de dezembro de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.654, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Diuliano de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 8 de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.647, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ildety Aires Barbosa para o cargo em comissão de Coordenador
de Tecnologia e Interatividade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 5 de
dezembro...
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.648, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pedro Dornelles Claret, matrícula 11482, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 5...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do B, PSDB e CIDADANIA, a partir de 5 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.650, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Dornelles Claret para o cargo em comissão de
Assessor Membro de Liderança, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PC do
B, PSDB e CIDADANIA,...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.651, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Noleto Monteiro, matrícula 13668, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.656, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Irwins Caline Ramos Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
6 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.657, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3691
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anthony Anderson Kavalerski Santos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de
dezembro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/11/2023 a 10/11/2023.
PORTARIA Nº 953/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 13396/2023, Processo nº 00286/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora BRISA
COSTA AYRES RODRIGUES BORGES, matrícula nº 5018, pelo prazo de...
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303, Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior, matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/01/2024 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 951/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Mary Marques de Lima, matrícula nº 303,
Diretora Técnica Legislativa, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Yures Barbosa do Nascimento Júnior,
matrícula nº 11737, para responder cumulativamente pelo referido cargo no...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 045/2023.
CONTRATADA: O&M MULTIVISÃO COMERCIAL LTDA - CNPJ Nº 10.638.290/0001-57.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de periféricos de informática, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
FISCAL DO CONTRATO: Edinaldo Batista da Costa –
Matrícula: 600.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO Espedito de Souza Leão Júnior - Matrícula: 815.
PORTARIA Nº 955/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.646, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3690
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adrielle Alves Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-2, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de dezembro de
2023.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 047/2023.
CONTRATADA: ALESSANDRA LACERDA DE OLIVEIRA - CNPJ Nº 47.094.894/0001-90.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de fragmentadoras de papel com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Rose Mary Alves Cerqueira
- Matrícula: 60.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Wilmar Francisco Sousa Silva
- Matrícula: 11481.
PORTARIA Nº 957/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494, Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos, matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024 a 29/02/2024.
PORTARIA Nº 952/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Lucas de Sousa Oliveira, matrícula nº 11494,
Coordenador de Protocolo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Vicente de Ferrer Pereira Ramos,
matrícula nº 342, para responder pelo referido cargo no período de 15/02/2024...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
PROCESSO Nº: 240/2023.
CONTRATO Nº: 048/2023.
CONTRATADA: MC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 44.159.254/0001-22.
OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática, com o fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
FISCAL DO CONTRATO: Edinaldo Batista da Costa
- Matrícula: 600.
SUBSTITUTO DO FISCAL DO CONTRATO: Espedito de Souza Leão Júnior
- Matrícula: 815.
PORTARIA Nº 958/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3690, de 05/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...