Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Suzielly da Silva Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP12, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gleydson Pinheiro da Silva do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1° Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa DORIVAN BORGES DA SILVA MEI, devidamente inscrita no CNPJ 12.268.721/0001-66, através do PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 166/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos - DIREP, no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais).
PORTARIA Nº 20/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3572 de 29/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento
aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei nº...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 610/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Joanna Karitha
Pimentel Mignoni, matrícula 13795, de SP-4 para SP-11, do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo dos Santos, matrícula 16796, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.121, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Batista dos Reis Sá, matrícula 15495, SP13;
- Victor Veríssimo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.122, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023:
- Randson Millo Lemes Firmo - SP13;
- Vânia Pereira Leite - SP13.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos - matrícula 282
- Wilmar Francisco Souza Silva - matrícula 11481
- Fanny Brito Aguiar
PORTARIA Nº 611/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores relacionados abaixo, para acompanhar
Auditores de Controle Externo, designados pelo Tribunal de Contas do Estado do
Tocantins por meio da Portaria nº 344/2023, em uma vistoria in loco na Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, no período de 30/05/2023 a 02/06/2
- Cleida Alves dos Santos...
Art. 1º EXONERAR Jair Alves da Silva, matrícula 15968, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jair Alves da Silva, matrícula 15968, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 608/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Helielza Carvalho
de Sousa, matrícula 16431, de SP-13 para SP-10, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alan Gomes de Lima, matrícula 16497, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alan Gomes de Lima, matrícula 16497, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 609/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3572, de 29/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaqueline Vieira
Moraes, matrícula 14640, de SP-1 para SP-3, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eromar José de Oliveira - SP12;
- Valdimiro Carvalho dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Alberto Rocha Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.120, DE 29 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3572
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiola Pereira Queiroz Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de junho de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023 a 26/06/2023.
PORTARIA Nº 604/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Valdivan Castanheira da Cunha, matrícula
nº 66, Coordenador Financeiro, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº
9708, para responder pelo referido cargo no período de 12/06/2023...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor LUCIMAR BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo de 25/04/2022 a 24/04/2023, marcadas para 07/06/2023 a 06/07/2023, através da Portaria nº 589/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3566, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 602/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e considerando, ainda, a extrema
necessidade dos serviço
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor LUCIMAR
BERNARDES PRESTES, matrícula nº 10349, referentes ao período aquisitivo...
Art. 1° Declarar dispensado o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa SEMPRE AUTORIDADE CERTIFICADORA LTDA EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 15.590.921/0001-29, estabelecido na QD ARNE 12, ALAMEDA 02, LT 03 (QD 106 Norte, Alameda 02, Lote 03), Plano Diretor Norte, Palmas Tocantins, CEP 77.006-054, no valor de R$ 7.566,00 (sete mil quinhentos e sessenta e seis reais) através do PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 131/2023, visando o atendimento das necessidades da Diretoria de Compras, Material e Patrimônio - DICOMP.
PORTARIA Nº 019/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 26/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 combinado...
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia, a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação Digital no Setor Público, no período de 28 de maio a 2 de junho de 2023, e para à Suíça, a fim de participar das solenidades de formalização do Contrato de Fomento para Certificação e Compra e Venda de Créditos de Carbono Florestal Jurisdicional – ERPA, no período de 3 a 7 de junho de 2023, os deputados abaixo espeficados:
- Claudia Lelis – PV
- Olyntho Neto - Republicanos
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 26 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3571
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, do
Regimento Interno, e em consonância com o Ato nº 1.028 – DSG, publicado na edição 6322, e o
Ato nº. 1. 107 –DSG, publicado na edição 6327, do Diário Oficial do Estado do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR para acompanhar a delegação do Governo do Tocantins à Estônia,
a fim de participar da E-Governance Conference – Transformação...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 06/03/2023 a 10/03/2023.
PORTARIA Nº 605/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5768/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
608 Edileuza Carvalho Rodrigues Scolari 24/02/2020 a 23/02/2021 29/05/2023 a 27/06/2023
13234 Paulo Antônio Pereira da Silva 22/05/2020 a 21/05/2021 03/04/2023 a 27/04/2023
PORTARIA Nº 603/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3571, de 26/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
608
Edileuza Carvalho
Rodrigues Scolari
24/02/2020 a
23/02/2021
13234
Paulo...