Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
JACIRAN ALVES MARINHO, Militar, matrícula nº 712052-1, na Assesoria Policial Militar da Assembleia Legislativa.
PORTARIA Nº 244/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 262 - CSS, de 16 de fevereiro de 2023, publicada no Diário
Oficial nº 6273 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Polícia
Militar do Estado do Tocantins, no período...
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3509
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaline Montel Lourenço, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
PORTARIA Nº 242/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3509, de 17/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 215/2023-DG, de 14/02/2023, que revogou a
disposição da servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa,
matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 16
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 211/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 631/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Ouvidoria Geral da Assembleia, a servidora PATRICIA MIRANDA MARQUES DE
SOUZA, Psicóloga, matrícula nº 1062395-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão de Coordenador de Expansão da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão
de Coordenador de Expansão da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 212/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 659/2022-DG, de 28/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria da Escola do Legislativo, a servidora MARIA DE LURDES PEREIRA DA
SILVA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 946774-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 219/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI
DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 215/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 636/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais, a servidora MARIA DE LOURDES
CARDOSO DE MORAIS, Assistente Administrativa, matrícula nº 576193-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Antônio Martins Freitas Lopes do cargo em
comissão de Assessor Jurídico da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 210/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 20523.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista, matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 216/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 622/2022-DG, de 21/12/2022, na parte que lotou
na Diretoria de Logística e Transporte, o servidor JOSÉ PINHEIRO PORTILHO, Motorista,
matrícula nº 3017.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 234/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do
Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA
LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do
Município...
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa do
cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, retroativamente ao dia 06 de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo
em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
PATRICK GONÇALVES COSTA, matrícula nº 1010174-1, Técnico Agropecuário, no Gabinete da Deputada Janad Valcari.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 233/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 238 - CSS, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6271 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Breno Benicio Martins, para o cargo em comissão de
Coordenador de Operações da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023:
- Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023:
- Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13;
- Juvaney Ferreira...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822-1, Inspetor de Serviços Fiscais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 236/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 254- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de fevereiro a...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...