Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 950/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3688 , de 01/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da...
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.635, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de
2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2023 a 13/11/2023.
PORTARIA Nº 945/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12149/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula 15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.631, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula
15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 944/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS...
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642, referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a 05/06/2023, marcadas para 01/12/2023 a 30/12/2023, concedidas através da Portaria nº 929/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 940/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora NAYANNE DE OLIVEIRA FERRARI, matrícula nº 11642,
referente ao período aquisitivo de 06/06/2022 a...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pela referida função no período de 18/12/2023 à 06/01/2024.
PORTARIA Nº 928 /2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pela referida função no período de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 943/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de
2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.623, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 28 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 740, para responder pelo referido cargo no período de 04/12/2023 a 14/12/2023.
PORTARIA Nº 933/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Espedito de Souza Leão Júnior, matrícula nº
815, Coordenador de Manutenção de Equipamentos, encontrar-se-á afastado por motivo
de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Márcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº
740, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente ao período aquisitivo de 09/02/2021 a 08/02/2022, marcadas para 04/12/2023 a 23/12/2023, através da Portaria nº 870/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3653, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 942/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a partir do dia 14/12/2023, em razão da extrema
necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora LIVIA SOUSA
LIMA BISCUOLA, matrícula nº 748, referente...
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.624, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Xavier Neto, matrícula 8337, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las em 18/12/2023 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 936/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo,
matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruílas em 18/12/2023 a 16/01/2024.
Art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de dezembro de 2023:
- Arthur Carvalho Cruz, matrícula 15142, de SP-1 para SP-13;
- Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-10 para SP-1.
PORTARIA Nº 939/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de
2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...