MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Polícia Militar do Estado do Tocantins - PMTO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
RENATO MASCAREN DA SILVA, Militar, matrícula nº 352278-1, no Gabinete do
Deputado Dr. Danilo Alencar.
PORTARIA Nº 056/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 126 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
MARINA AZEVEDO DA SILVA, Assistente Administrativa, matrícula nº 533455-3,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 051/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 123 - CSS, de 8 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6974 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026: - Ana Julia Sena Uchoa, matrícula 1187317, de SP-3 para SP-4; - Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, de SP-6 para SP-7; - Cleiton Monteiro Martins, matrícula 139761, de SP-8 para SP-9; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-6 para SP-13; - Gabriella Araujo Cordeiro, matrícula 1187255, de SP-6 para SP-7; - Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, de SP-6 para SP-7; - Joao Flores Ferreira de Franca, matrícula 162331, de SP-6 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-6 para SP-7; - Luscimar Batista de Paula, matrícula 139871, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 50/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4184, de 13/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os...
LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 048/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 55/2026, de 8 de janeiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4182,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ronilza Lopes de Franca Lopes,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-7 para SP-13; - Fernando Henrique da Silva, matrícula 1187720, de SP-7 para SP-13; - Joao Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-7 para SP-13; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-2 para SP-4.
PORTARIA Nº 47/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora LORENNA LOUISE JERONIMO
DOS PASSOS HONÓRIO, matrícula nº 136601, referente ao período aquisitivo de 27/09/2021
a 26/09/2022, para fruí-las de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Camilly Vitoria Costa Paes, matrícula 155632, de SP-6 para SP-8; - Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 146261, de SP-5 para SP-8; - Francivalda Paula da Costa, matrícula 144371, de SP-6 para SP-8; - Welton Rocha da Luz, matrícula 1186908, de SP-5 para SP-8; - Yosiki Nunes Hirano, matrícula 169121, de SP-2 para SP-4.
PORTARIA Nº 45/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4182, de 9 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 49/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 042/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 9 de janeiro de 2026: - Jamily Maria Teixeira Andrade, matrícula 1187683, de SP-5 para SP-13; - Orvalinda Saraiva de Souza, matrícula 164071, de SP-1 para SP-6; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 44/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4183, de 12/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 7 de janeiro de 2026: - Antonio Carlos Farias Felipe, matrícula 148192, de SP-2 para SP-4; - Carlos Antonio Pereira Matos, matrícula 87774, de SP-2 para SP-3; - Eduardo Crystian Oliveira da Silva, matrícula 1186714, de SP-5 para SP-7; - Francisca do Amparo Martins Araujo, matrícula 80013, de SP-1 para SP-3; - Rosangela Ferreira da Silva Carvalho, matrícula 1186436, de SP-1 para SP-3; - Wisney Batista da Silva, matrícula 137162, de SP-6 para SP-10.
PORTARIA Nº 37/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
WESLENE BRITO ROCHA, Técnico Administrativo Educacional (Monitor de
Educação Infantil) – 40h, matrícula nº 413078773, no Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar REPUBLICANOS e SD.
PORTARIA Nº 036/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Ato nº 1.537PRO-CSS, de 29 de dezembro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº
3.865,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2026:
WANESSA CRUZ PORTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 10948, na
Coordenadoria de Operações.
PORTARIA Nº 034/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 2,
de 05 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial de Porto Nacional nº 1140,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional -TO, no período de 1º de janeiro a...
LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no período de
17 de dezembro de 2025 a 31 de dezembro de 2026.
PORTARIA Nº 035/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria nº 586
- de 17 de dezembro de 2025, GAMP/DGP,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o Militar MAICON DOUGLAS ALVES DE SOUSA, matrícula
11785497-1, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins - PMTO,
na Assessoria Policial Militar da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 55, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronilza Lopes de Franca Lopes para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 8
de...
LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
PORTARIA Nº 043/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 21/2026, de 05 de janeiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4179,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor João Rodrigues da Cruz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Valdemar Júnior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 57, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Stephane Araujo de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de janeiro
de...
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 52, DE 8 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4182 de 09/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronilza Lopes de Franca Rocha, matrícula 171271, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de...
LOTAR temporariamente a servidora Adriana Silva dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 030/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.731, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Adriana Silva dos Santos, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 033/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.733, de 22 de dezembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4174,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Carolina Fermino, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 8 de janeiro de 2026: - America Paula Rodrigues Carvalho, matrícula 139311, de SP-4 para SP-6; - Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-3 para SP-5; - Milla Christie Silvestre Miguel, matrícula 1187364, de SP-4 para SP-7; - Nilza Antonio Goncalves, matrícula 122362, de SP-1 para SP-3; - Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-5 para SP-6.
PORTARIA Nº 41/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4182, de 09/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...