Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando de Araújo Uchoa - Assessor de Gestão da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1138, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete da 1ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023:
- João Victor Sena Uchoa – Assessor Membro da Vice-Presidência;
- Fernando...
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.148, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Carlos Jesus Rodrigues, matrícula 15955, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.152, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mara Pereira Rodrigues, matrícula 16122, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.156, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Laissa Rocha Andrade Nascimento, para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.153, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago de Castro Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade Sousa - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023:
- Meire Lucia Alves Teixeira - SP10;
- Tallysson Ruan Andrade...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/05/2023 a 11/06/2023.
PORTARIA Nº 614/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6572/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 08/05/2023 a 06/06/2023.
PORTARIA Nº 615/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6323/2023, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio
Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves Aguiar, matrícula 16574, SP13;
- Eliziário Batista Costa, matrícula 16575, SP13;
- Gutierre Barros Rodrigues, matrícula 16837, SP13;
- Josinaldo da Silva Costa, matrícula 16666, SP13;
- Roniery Thiago Alves de Oliveira Teixeira, matrícula 12851, SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Eduarda Santos Costa, matrícula 16667, SP13;
- Eliete Alves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas - SP13;
- Wagner Hernandes Rodrigues - SP13;
- Ítalo Albert Rodrigues Alves - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de junho de 2023:
- Mariana Dias Melo - SP13;
- Pamella Tathiana de Lima Freitas...
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
PORTARIA Nº 612/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor OSMAR ANTUNES, matrícula nº 350, na
Coordenadoria de Protocolo - COPRO.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias do mês de maio de 2023.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 619/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Araújo de
Almeida, matrícula 14189, de SP-6 para SP-9, do Gabinete...
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Geraldo Moura da Silva, matrícula 11142, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 17/04/2023 a 31/05/2023.
PORTARIA Nº 613/2022 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 31/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 6242/2023, Processo nº 67/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
Raglébia Bezerra dos Santos Lopes, matrícula nº 14488, pelo prazo de 45...
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rayane Alves Maia Lobão para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wittor Ferrari Mendes Salazar para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP9, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 3 de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 30 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Izabela Noleto Felix, matrícula 16373, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP9, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1132, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Marcel Ribeiro Rodrigues para o cargo em
comissão de Assessor Membro da Vice-Presidência, no Gabinete da 2ª Vice-Presidência,
a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 31 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3574
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilmar Moreira da Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Autoriza a contratação temporária de pessoal que especifica, para atender à necessidade temporária, de excepcional interesse público.
10ª LEGISLATURA – 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ATO DA COMISSÃO EXECUTIVA Nº 01, de 25 de maio de 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3573 de 30/05/2023
Autoriza a contratação temporária de pessoal que
especifica, para atender à necessidade temporária, de
excepcional interesse público.
A Comissão Executiva da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições e nos termos do art. 24, §1º, II, do Regimento Interno, RESOLVE:
Art. 1º Fica autorizada a contratação essencial temporária de pessoal para atender
à necessidade temporária, de excepcional interesse público, no âmbito...