Art. 1º DECLARAR luto oficial de sete dias, a partir desta data, em expressão de profundo pesar pelo falecimento do ex-Governador Moisés Nogueira Avelino, ocorrido nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.760, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4175 de 27/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
Considerando o sentimento de pesar dos deputados estaduais e servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins em razão do falecimento do ex-Governador
Moisés Nogueira Avelino; e
Considerando o profundo respeito e gratidão, e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.748, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Ademir Pereira...
CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO, matrícula nº 1187668,
jornada de trabalho especial durante o período do recesso administrativo.
PORTARIA Nº 996/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
Considerando as necessidades da Diretoria de Taquigrafia e Revisão – DITAQ, devidamente
justificado em razão da manutenção da carga horária semanal de servidor, conforme previsto no
Art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 3/2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora MÁBIA LOUÇA CURCINO,...
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.723, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.762, de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Ribeiro Dangelis para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.746, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.747, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
*- Elismaycon...
MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
THIAGO MARCONDES DIAS DE CASTRO, Agente de Transporte e Trânsito,
matrícula nº 25429, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 995/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4177, de 30/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 688, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Araguaína nº
3417,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
da...
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de dezembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.722, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.761, de 30/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário...
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.752, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emmanoel Marlon Pereira, matrícula 1186622, do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Tavares Duailibe Verlangieri para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.737, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Tavares Duailibe Verlangieri para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de...
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.751, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thiago Chaves Sales, matrícula 1186637, do cargo em comissão
de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro
de 2026:
ALINE GRACYELLE PEREIRA DE SOUSA RODRIGUES, Fiscal de Edificação e
Postura, matrícula nº 6779, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 993/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e considerando a Portaria
nº 684, de 16 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da Prefeitura de Araguaína - TO
nº 3417,
RESOLVE
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína-TO, no período de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.750, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Maria Eterna Monteiro da Silva, matrícula 159081, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.738, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eterna Monteiro da Silva, matrícula 159081, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.749, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Ribeiro Dangelis do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 652/2025.
Contrato nº: 036/2025.
Contratada: WPI SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 18.944.251/0001-90.
Objeto do Contrato: O presente instrumento tem por objeto a contratação de empresa
especializada no fornecimento de solução integrada de conectividade, compreendendo aquisição de
equipamentos e softwares de conectividade, bem como serviços de instalação, configuração e
serviços técnicos especializados em infraestrutura de rede destinados a substituição dos
equipamentos atualmente em uso no Data Center da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
mediante Adesão à Ata para Registro de Preços – Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº
90076/2024 – do Departamento de Trânsito do Tocantins – DETRAN – TO, Processo nº
2024/32470/000095, promovido pela Superintendência de Compras e Central de Licitação da
Secretaria da Fazenda.
Gestor do Contrato: Alex Santos Neres – matrícula: 346-1.
Fiscal do Contrato: João Garibaldi Neto - matrícula: 13824-2.
PORTARIA Nº 997/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.753, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emmanoel Marlon Pereira para o cargo em comissão de Ajudante
de Apoio à Atividade Parlamentar, a partir de 1º de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
22...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.740, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de janeiro de 2026:
- Eliane Kelly...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene Rodrigues Dias Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.754, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4174 de 23/12/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.726/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4172, de 19 de dezembro de 2025, na parte em que nomeou Suelene
Rodrigues...
*Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 1001, publicada no DOE-Aleto n° 4178.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-3 para SP-13;
- Viviane da Silva Messias, matrícula 1186207, de SP-13 para SP-3.
PORTARIA Nº 998/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4174, de 23/12/2025
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 1001, publicada no DOE-Aleto n° 4178.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art....