Art. 1º NOMEAR - Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio da Atividade Parlamentar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR - Michelly Neto da Costa Guedes, para o cargo em
comissão de Assessor de Gestão e Apoio da Atividade Parlamentar da Assembleia
Legislativa do Estado do...
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Analista Legislativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração, pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 03/03/2023 a 03/03/2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 251/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 78, inciso IX, da Resolução n.º 319, de 30 de abril de 2015, com base no Parecer
Jurídico nº 013/2023-PGA/AL, de 15 de fevereiro de 2023, exarado nos autos do Processo nº 00035/2023
e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 769, Analista
Legislativo, Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional, a servidora Maria Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 260/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional, a servidora Maria
Vanilse Noleto da Silva, matrícula nº 292.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 1º
de março de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do...
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3504
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antônio Silva Silveira para o cargo em comissão de
Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no gabinete do Deputado Ivory de
Lira, retroativamente...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 120/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a disposição da servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07 dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 257/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 120/2023-DG, de 06/02/2023, que revogou a
disposição da servidora CRISTIANE RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 11220392-2.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos aos 07
dias do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental, matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 259/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8 de maio de
2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 248/2023-DG, de 17/02/2022, que lotou no Gabinete do
Deputado Vilmar de Oliveira, o servidor RAIMUNDO COSTA PARRIÃO JUNIOR, Fiscal Ambiental,
matrícula nº 609540-4,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao 1º
dia do mês de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adayana Barbosa de Sousa Rodrigues para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
Art....
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023:
- Soraia Barbosa Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Claudio Henrique Rodrigues da Costa - Ajudante Intermediário de Apoio à Atividade Parlamentar;
- Antonia Elizete de Farias Carneiro - Assessor Membro de Distribuição de Proposições;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3502
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.529
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de fevereiro
de 2023:
-...
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o órgão requisitante, inclusive quanto ao recolhimento previdenciário em favor do IGEPREV-Tocantins, parcelas referentes às pessoas físicas e jurídicas.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º CEDER ao Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o servidor
Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757,
pertencente ao quadro de pessoal efetivo desta Casa de Leis, no período...
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3507
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3512
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francivon dos Santos Souza para o cargo em comissão
de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins.
Art....
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo José Pimenta, matrícula 15824, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada VANDA
MONTEIRO, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 16 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 267/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3503, de 9 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Valdirene Pereira Lopes Chaves.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 482, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Antonio Sousa Oliveira do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro de 2023:
- Rayena Nágila Silva Sousa de Macedo - Secretário Parlamentar - SP7;
- Camilly Vitória Costa Paes - Secretário Parlamentar - SP7;
- Francivalda Paula da Costa - Secretário Parlamentar - SP7;
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3501
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3.511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente a 1º de fevereiro
de 2023:
- Rayena...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Josiania Pereira Pinto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3511
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 428/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3509, de 17 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Josiania Pereira Pinto.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 8 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 271, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3503
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaime de Souza Benevides Júnior para o cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV,
PCdoB, PSDB, CIDADANIA da...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara Cirqueira Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3498, de 2 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou as servidoras Geovana de Sousa Cavalcante e Jaynara...
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinícius Gomes Taveira Carneiro para o cargo
em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete do Bloco Parlamentar UB,
PV, PCdoB, PSDB, CIDADANIA, da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3510
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 198/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3501, de 7 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, aos...