DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo no período de 01/10/2025 a 12/10/2025.
PORTARIA Nº 898/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4148, de 13/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541, Coordenador
de Administração de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº 7931,
para responder pelo referido cargo...
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4148 de 13/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marina Bispo de Paiva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 12 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.617, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
Republicado por incorreção no DOE-Aleto 4149 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no...
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.620, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Alves Sousa, matrícula 161511, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 11 de
novembro...
DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
PORTARIA Nº 897/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Pamela Roseno Rufoni, matrícula nº 166831,
Coordenadora de Comunicação Administrativa, para realizar a retirada de objetos,
correspondências e encomendas destinadas à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
junto à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT, sempre que necessário.
Art....
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 3 de novembro de 2025, de conformidade com o Requerimento nº 1.594/2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4144, de 7 de novembro de 2025, que alterou os cargos das servidoras:
- Mariana Mecenas Figueira, matrícula 1186480;
- Nattasha Ferreira Pimentel, matrícula 1187277.
PORTARIA Nº 894/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 884/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.618, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eduarda de Souza Silva, matrícula 1187315, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 895/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4147, de 12/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.502, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maria das Graças Pereira de Sousa,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.619, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Sousa Gomes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 12 de novembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.616, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, no dia 21 de novembro de 2025.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.621, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4147 de 12/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Radilson Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 11 de novembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.612, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edenilson da Silva e Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 10 de novembro de...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025, com ônus para o
requisitante:
GALTTIERI FERREIRA TAVARES, Estatístico, matrícula nº 11223910-1, na Diretoria
de Acompanhamento da Execução das Emendas Individuais Impositivas.
PORTARIA Nº 892/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 2.241 - CSS, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.936, e na
conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.606, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Artur Teixeira Reis Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
novembro de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel, matrícula 1186124, de SP-8 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 4 de novembro de 2025.
PORTARIA Nº 891/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Amanda Veridiana de Souza
Leonel,...
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.607, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Gasparotto Arruda, matrícula 1187126, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026 a 31/01/2026.
PORTARIA Nº 893/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4146, de 11/11/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Roberto Carlos Lopes Lino
Carvalho, matrícula nº 3231, referentes ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para
fruí-las de 02/01/2026...
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 10 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.610, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edenilson da Silva e Sousa, matrícula 155691, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de novembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.609, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4146 de 11/11/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes, matrícula 43922, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de
novembro...