Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023:
- Maiky Cesar Fernandes – Ajudante Intermediário de Lideranças;
- Railda Pereira Matos Lôla – Ajudante Intermediário de Lideranças.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.169, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023:
- Maiky Cesar Fernandes...
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.166, DE 05 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jaline Montel Lourenço, do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco
Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rubenaldo Maia da Silva, matrícula 15115, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.171, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rubenaldo Maia da Silva, matrícula 15115, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 5 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Matheus Maia Cardoso da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.172, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Maia Cardoso da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de junho
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.134/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3574, de 31 de maio de 2023, na parte em que nomeou Mariana Dias Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.170, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.134/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3574, de 31 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Mariana Dias Melo.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.161, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruidelvan Nonato Gomes Rocha, matrícula 13965, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de 2 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.167, DE 5 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3577
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Brito de Araújo, matrícula 15807, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP12, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir
de 5 de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA Nº 711/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3594, de 03/07/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: LILIA SILVA SOARES, Assistente Parlamentar
Interme- diário da Presidência, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães – SP-10.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.150, DE 1 DE JUNHO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia nº 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de junho de 2023:
- Higor Barbosa dos Santos – SP-13;
- Karlla Lima dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente ao dia 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.158, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Madalena Batista de Franca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, retroativamente
ao dia 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva - SP13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.159, DE 2 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Ariane Neves Marinho Leal - SP13;
- Wilson Carvalho da Silva...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário, mediante ressarcimento mensal ao cedente: JOSIVAN BEZERRA DA COSTA, Assistente de GestãoQT - PCR-CLT - 17.098 -CAIXEGO, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 632/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 761, de 31 de maio
de 2023, publicada no Diário Oficial/GO nº 24.051, Suplemento,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo - Secretaria de Estado da Administração, no período de 31 de
maio a 31 de dezembro de 2023, com ônus para o cessionário,...
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1160, DE 02 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3576
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Henrique Gonçalves de Carvalho do cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Subprocuradoria Geral, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 2 de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 2 de junho de 2023:
- Luana Cirqueira Xavier, matrícula 16171, de SP-7 para SP-10;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 14994, de SP-7 para SP-8;
- Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 16180, de SP-7 para SP-10;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 14329, de SP-6 para SP-8.
PORTARIA Nº 631/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3576, de 02/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343,
de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato
da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servido- res abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir...
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1151, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Paulo Aires Guedes, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir do dia 1º de junho de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de junho de 2023.
PORTARIA Nº 626/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Evely de Deus
Povoa, matrícula 15139, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do...
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.157, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhonatan Arpini para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 01/02/2020 a 31/01/2021, concedidas através da Portaria nº 480/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 625/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3575, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais da servidora LAYZE FERREIRA DA SILVA, matrícula 14680, prevista para o
período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente...
Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares, para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de junho de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1149, DE 1 DE JUNHO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3575
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudemir Portugal Soares, para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de
junho de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
760 Thiago Pinheiro Maciel 02/03/2016 à 01/03/2017 03/07/2023 à 01/08/2023 01/08/2023 à 30/08/2023
284 Walter Pires Luz 10/07/2021 a 09/07/2022 14/08/2023 a 28/08/2023 01/08/2023 a 15/08/2023
PORTARIA Nº 617/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3585, de 01/06/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
760 Thiago Pinheiro Maciel
02/03/2016...