Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória Esteffane do O Silva, matrícula 16722, de SP-9 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 943/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de
2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Glória...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023: LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 930/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.994 - CSS, de 20 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6452,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812, para responder pela referida função no período de 18/12/2023 à 06/01/2024.
PORTARIA Nº 928 /2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de
2023, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior,
matrícula nº 738, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por
motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 812,
para responder pela referida função no período de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila Almeida Bastos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.622, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3683
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.621/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3682, de 23 de novembro de 2023, na parte em que nomeou Ludmila
Almeida Bastos.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Márcio Roberto Miranda dos Santos do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.616, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei
nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração...
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.621, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludmila Almeida Bastos, para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e
SD, a partir de 23 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Yuri José Oliveira do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.617, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a Lei
nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração...
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.620, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18
de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vanessa da Silva Machado, matrícula 13719, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir...
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.619, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco de Carvalho Coelho para o cargo em comissão de
Diretor de Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Brás Carneiro do cargo em comissão de Diretor Contabilidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 22 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.618, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3682
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a edição da Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, que alterou a
Lei nº 4.209/2023, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa, atribuição e remuneração...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023:
- Aline de Souza Oliveira, matrícula 15985, de SP-2 para SP-4;
- Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 9590, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 937/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3681, de 22/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir...
Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.614, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião Dias Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de dezembro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.615, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3681
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fagner Vieira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana Alencastro Veiga, Técnico Legislativo – Assistência Legislativa, matrícula nº 457, relativo ao período em que foram cumpridos os requisitos exigidos para obtenção de aposentadoria, com base na Informação Técnica da Gerência de Concessão e Revisão de Benefícios, do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Tocantins, às fls. 20/21, do Processo nº 2023.42.804215PA – IGEPREV, ou seja, de 28 de janeiro de 2023 a 20 de novembro de 2023, bem como nos termos do Parecer Jurídico nº 210/2023-PGA/AL-TO, às fls. 23/33, constante dos Autos do Processo em epígrafe.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 1.604, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023.
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 40, § 19, da Constituição Federal e art. 47 da Lei
nº 1.614, de 4 de outubro de 2005,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Abono de Permanência à servidora efetiva Suzana
Alencastro Veiga, Técnico Legislativo...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 931/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3680, de 21/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora
nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado
pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira
Soares, matrícula 16845, de SP-13 para SP3, do Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.612, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Júnior Luiz Pereira Aguiar para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.611, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco de Carvalho Coelho do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Contábil e Gestão Fiscal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de novembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 932/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3680, de 21/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238,...
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.609, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo Castro Silva, matrícula 5034, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-4, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º
de dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.610, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3680
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sonia Maria Castro Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-4, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
dezembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...