Art. 1º NOMEAR Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca para o cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 419, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paisa Vanderleia Barbosa Castro de Mendonca para o
cargo em comissão de Diretor de Programação da Diretoria de Área de Radiodifusão
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em Enfermagem, matrícula nº 20523.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 210/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 608/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
no Gabinete da Presidência, a servidora RAYNARA FIGUEIREDO LOPES, Técnica em
Enfermagem, matrícula nº 20523.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucelia Conceição Alves Castro do cargo em
comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 219/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 630/2022-DG, de 27/12/2022, na parte que lotou
na no Gabinete da Liderança do Bloco PSDB/PTC/PP, a servidora LARA FERNANDA FERRI
DO NASCIMENTO, Assistente Administrativa, matrícula nº 11228350-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Graciela Pereira de Souza, matrícula 15869, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar
Júnior, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 418, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Henrique Barreira Parente para o cargo em comissão de
Diretor de Publicidade da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aline Gracyelle Pereira de Sousa Rodrigues, para o cargo
em comissão de Controlador Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, os dias 20 (segunda-feira) e 22 (quarta-feira) de
fevereiro de 2023.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do Município de Porto Nacional, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 234/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria nº 21, de 14 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 447, do
Município de Porto Nacional,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria da Escola do Legislativo a servidora DIONE DA SILVA
LIMA, Professor-40h, matrícula 20117, integrante do quadro de pessoal efetivo do Poder Executivo do
Município...
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alessandra Saraiva da Silva do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Júnior da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que nomeou Sebastião de Gois Barros.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 399/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3507, de 15 de fevereiro de 2023, na parte em que
nomeou Sebastião de Gois Barros.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes, os Deputados abaixo especificados,
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 400, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, e art. 45, do
Regimento Interno, de conformidade com as indicações dos Blocos Parlamentares e Bancadas
com assento nesta Casa de Leis, conforme preceitua o art. 18, inciso III, do Regimento Interno,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para compor as Comissões Permanentes, da 1ª e 2ª Sessões
Legislativas, da 10ª Legislatura, como membros efetivos e suplentes,...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 14 dias do mês de fevereiro de 2023
PORTARIA Nº 213/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da Resolução n.º 343, de 8
de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 609/2022-DG, de 19/12/2022, na parte que lotou
na Coordenadoria de Administração de Pessoal, o servidor SAMUEL ELLER RAMOS,
Assistente Administrativo, matrícula nº 18903.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Gois Barros para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Luciano
Oliveira, a partir de 15 de fevereiro de 2023.
Gabinete da...
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN AIRES TEIXEIRA, matrícula 2471, Assessor Técnico de Compras Públicas, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 238/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando o Decreto nº 096/2023, de 13 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
do Município de Lagoa da Confusão, Edição nº 503,
RESOLVE:
1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo do
Município de Lagoa da Confusão -TO, no período de 1º de março a 31 de dezembro de 2023:
RENAN...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente
ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia, matrícula nº 605030-2, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
RAIMUNDO CARVALHO DIAS, Agente de Polícia, matrícula nº 858022-1, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 16 dia do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA N.º 239/2023 -- DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 257 - CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de pessoal da
Secretaria de Segurança Pública, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
DARLAN SOUSA SILVA, Agente de Polícia,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023:
- Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13;
- Juvaney Ferreira Soares - SP-9.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 16 de fevereiro de 2023:
- Nubia Lafaeth de Oliveira Sales - SP-13;
- Juvaney Ferreira...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 6 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023:
ESTHER SEPULVIDA DA SILVA, matrícula nº 477737-3, Professora da Educação Básica, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 6 de fevereiro de 2023.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 16 dias do mês de fevereiro de 2023.
PORTARIA Nº 237/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3508, de 16/02/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de maio de
2019 e considerando a Portaria CCI nº 256- CSS, de 15 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial
nº 6272 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Secretaria
da Educação, no período de 6 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência Legislativa do Estado do Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3508
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adilson Rocha da Silva, para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência Legislativa do Estado do
Tocantins retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2023.
Gabinete...