Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, os 15 (quinze) primeiros
dias, compreendidos entre os dias 10/03/2025 a 24/03/2025, das férias legais do servidor WALDIR
DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula nº 7351, referente ao período aquisitivo de 06/02/2022 a
05/02/2023, prevista para o período de 10/03/2025 a 08/04/2025, concedidas através da Portaria nº
134/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.969, assegurando o direito de fruí-las em data
oportuna.
PORTARIA Nº 250/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, os 15 (quinze) primeiros
dias, compreendidos entre os dias 10/03/2025 a 24/03/2025, das férias legais do servidor WALDIR
DEMETRIOS DA COSTA...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de março de 2025:
- Francisco de Assis Alves de Sousa, matrícula...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JHEISSY CHAVES DA ROCHA,
matrícula nº 150301, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 31/01/2025 a
30/05/2025.
PORTARIA Nº 253/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
2275/2025, Processo nº 68/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora JHEISSY CHAVES DA ROCHA,
matrícula nº 150301, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
- Antonio Carlos de Souza - SP;
-...
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO
CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231, integrante da Diretoria do Sindicato dos Servidores Ativos e Inativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
PORTARIA Nº 249/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
Considerando o disposto no art. 104, inciso I, da Lei nº 1.818 de 27 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Licença para o Desempenho de Mandato Classista ao servidor ROBERTO
CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231,...
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 517, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarciano Francisco Candido da Silva, matrícula 165501, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir
de 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR,
matrícula nº 403, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, marcadas para 16/04/2025
a 15/05/2025 concedidas através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário da Assembleia
Legislativa nº 3933, de 10 de dezembro de 2024, para fruí-las em 10/03/2025 a 19/03/2025, o primeiro
período.
PORTARIA Nº 254/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR,
matrícula nº 403, referentes ao período aquisitivo de 15/04/2024 a 14/04/2025, marcadas para 16/04/2025
a 15/05/2025 concedidas...
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 516, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Karoenny Pereira Soares Moura para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de março de 2025.
Gabinete...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função no período de 10/03/2025 a 24/03/2025.
PORTARIA Nº 255/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raphael Gomes Lobão da Silva, matrícula nº 8071, Diretor
de Operações Tecnológicas, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula n.º 8121, para responder
pela referida função...
Art. 1º EXONERAR Maria Eliene Lima Gabino, matrícula 1186626, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 515, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Eliene Lima Gabino, matrícula 1186626, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 6 de março...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 257/2025-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de março de 2025:
- Lucas Rodrigues da Silva, matrícula...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes, matrícula
1186531, de SP-2 para SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de março de
2025.
PORTARIA Nº 258/2025-DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lutchely Moreira Gomes,...
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 138792, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 5 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Aparecida Rosa da Silva, matrícula 138792, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa,
retroativamente ao dia 5 de março...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 262/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n°3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:
- Meirivone Ferreira Lima da Silva, matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2025:
PORTARIA Nº 260/2025-DG
Publicada no DOE-Aleto n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do...
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 504, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
Republicado no DOE-Aleto n° 3987
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastião de Goes Barros para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP8, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 6 de março de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para
responder, cumulativamente, pelo referido cargo no período de 03/03/2025 a 01/04/2025.
PORTARIA Nº 248/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3986 de 07/03/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Arimatéa Matos Mascarenhas, matrícula nº 145373,
Coordenadora de Arquivo, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luciano Machado Pereira, matrícula nº 1186614, para
responder, cumulativamente, pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Moises Souza Garcia, matrícula 162241, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de março de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 6 DE MARÇO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3986
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Moises Souza Garcia, matrícula 162241, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 7 de
março de 2025.
Gabinete...