Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mellyssa Victoria Rodrigues dos Santos para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 21 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3644
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layanne Karolline Ferreira Costa, matrícula 16930, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celma Oliveira Plinio Rezende, matrícula 14828, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 2 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951, Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º 232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 839/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Everardo dos Reis Silva, matrícula nº 11951,
Coordenador de Polícia Legislativa, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Januário Sousa Lima Filho, matrícula n.º
232, para responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.447, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edmar Pereira Bastos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
815 Espedito de Souza Leao Junior 02/12/2021 à 01/12/2022 20/11/2023 à 30/11/2023 04/12/2023 à 13/12/2023
738 Paulo Cesar Doria de Almeida Junior 06/02/2021 à 05/02/2022 13/10/2023 à 01/11/2023 18/12/2023 à 06/01/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 841/2023 - DG.
Republicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
815
738
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Espedito de Souza...
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.445, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilfran de Franca Barbosa, matrícula 16322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 30 de setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva Oliveira, matrícula 16333, de SP-10 para SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 30 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 843/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Daiton da Silva
Oliveira, matrícula 16333,...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar Gomes Tavares.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3643
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.421/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3636, de 11 de setembro de 2023, na parte em que nomeou Felipe Edgar
Gomes Tavares.
Gabinete da Presidência...
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138, Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º 9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
PORTARIA Nº 840/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3643, de 20/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023,
Considerando que o servidor Pedro Paulo Ferreira, matrícula nº 138,
Diretor de Logística e Transporte, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Welber de Alencar Moraes, matrícula n.º
9258, para, responder pelo referido cargo no período de 02/10/2023 a 31/10/2023.
Art. 2º Esta Portaria...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 51/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3643de 20/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução N° 319. De
30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat. Nome
16 Divino José Ribeiro
427 Ereneide Barbosa da Silva Costa
782 Fernando Prestes de Oliveira
798 Jonas Rodrigues Nepomuceno
15914 Samuel Eller Ramos
807 Raphael Gomes Lobão da Silva
704 Ricardo Ishibashi Moreira de Almeida
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 835/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642 de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
16
427
782
798
15914
807
704
Nome
Divino José Ribeiro
Ereneide Barbosa da Silva Costa
Fernando...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de outubro de 2023:
- Herculano Antonio Aranha Pereira, matrícula 15584, de SP-13 para SP-8;
- Thiago Henrique Araujo Cabral, matrícula 15756, de SP-13 para SP-1;
- Antonio Filho de Jesus Sousa, matrícula 11788, de SP-7 para SP-1;
- Susanny Cristine Pereira Rego, matrícula 11197, de SP-7 para SP-1.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 19 dias do mês de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 838/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642, de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR Hélio Mota da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.442, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3642
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hélio Mota da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 20 de setembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honorio, matrícula nº 13360, referentes ao período aquisitivo de 27/09/2019 a 26/09/2020, marcadas para 19/09/2023 a 18/10/2023, concedidas através da Portaria nº 782/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3617, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 834/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642, de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos
Honorio, matrícula nº 13360, referentes ao...
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.443, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3642
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ricardo Antônio Gonçalves Azevedo para o cargo em
comissão de Coordenador de Desenvolvimento de Sistemas da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 19 de setembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, matrícula nº 129, pelo prazo de 90 (noventa) dias consecutivos, no período de 26/08/2023 a 23/11/2023
PORTARIA Nº 837/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3642, de 19/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10917/2023, Processo nº 241/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ, matrícula nº 129, pelo prazo de 90 (noventa)...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, de SP-6 para SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente ao dia 15 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 836/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3641, de 18/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Fagner Vieira Lima,
matrícula 8351, de SP-6...
Art. 1º EXONERAR Fabio Gomes da Silva, matrícula 15162, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3641
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fabio Gomes da Silva, matrícula 15162, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de
setembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
4 Ana Lucia Pereira da Silva Alves 01/02/2021 a 31/01/2022 16/11/2023 a 15/12/2023
364 Cleusimar Couto Pereira 09/03/2022 a 08/03/2023 23/10/2023 a 06/11/2023 04/12/2023 a 18/12/2023
16442 Dione da Silva Lima 01/09/2022 a 31/08/2023 16/10/2023 a 25/10/2023
296 Evandro Gomes Sobrinho 20/07/2021 a 19/07/2022 01/11/2023 a 30/11/2023
11951 Everardo dos Reis Silva 01/07/2022 a 30/06/2023 02/10/2023 a 31/10/2023
14997 Girlane Dorxa Ferreira Chaves 18/07/2022 a 17/07/2023 16/11/2023 a 30/11/2023
15565 Ivaneide Batista de Franca 24/04/2020 a 23/04/2021 06/11/2023 a 05/12/2023
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2021 a 31/10/2022 16/10/2023 a 30/10/2023
3646 Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier 01/05/2021 a 30/04/2022 01/11/2023 a 30/11/2023
14580 Luann Pessoa de Souza 02/03/2022 a 01/03/2023 02/10/2023 a 31/10/2023
8254 Mabio Araujo de Arruda 01/02/2018 a 31/01/2019 01/11/2023 a 30/11/2023
359 Maria Luzia Pereira de Lacerda 21/10/2022 a 20/10/2023 23/10/2023 a 21/11/2023
486 Marisa Aparecida Francisco Franco 02/04/2022 a 01/04/2023 01/10/2023 a 30/10/2023
16681 Raimundo Carvalho Dias 22/06/2022 a 21/06/2023 01/12/2023 a 30/12/2023
15920 Sinara Carvalho de Oliveira 29/12/2021 a 28/12/2022 02/10/2023 a 31/10/2023
122 Sinval Neponuceno do Nascimento 03/07/2022 a 02/07/2023 16/10/2023 a 30/10/2023
14530 Vanessa Cristina Almeida 02/09/2021 a 01/09/2022 31/10/2023 a 09/11/2023
15291 Viviane Lucia da Silva Nobre 10/04/2022 a 09/04/2023 11/09/2023 a 30/09/2023 16/10/2023 a 25/10/2023
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 832/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3641, de 18/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
4
Servidor
Ana Lucia Pereira da
Silva Alves
364 Cleusimar Couto Pereira
16442 Dione da Silva Lima
296
Evandro...