Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.318, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elena Bezerra de Araújo Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 2 de setembro
de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 714/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
164632 Jose dos Reis Costa Gomes
04/04/2024 a...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.319, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
*- Adriano Gomes,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.322, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Elenir Divina...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula 114573, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
setembro de 2025.
PORTARIA Nº 716/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Lindalva Gomes de Araújo,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erlan Alves Cardoso, matrícula 133824, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de
setembro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula 150051, de SP-11 para SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º
de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 715/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Rosimar Lima da Fonseca,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.320, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliomar dos Anjos...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 713/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
231
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Gardenia Maria Monteiro Batista
01/01/2024...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.321, DE 27 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4095 de 28/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Marilia Carvalho...
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Breda Alves, matrícula 151021, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de Mendonca, matrícula 138431, de SP-5 para SP-10, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 711/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor José Leilson Oliveira de
Mendonca,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de
24/07/2025 a 07/08/2025.
PORTARIA Nº 708/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 9355/2025/DIJMO, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO
DE MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 15 (quinze) dias...
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.313, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.385, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosa Maria Gomes de Barros Silva para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de
1º/08/2025 a 29/09/2025.
PORTARIA Nº 709/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 8761/2025, Processo nº 279/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora CRISTINA
PRESTES, matrícula nº 8111, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-12 para SP-9;
- Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-5 para SP-2;
- Kauany Pereira Morais, matrícula 1186128, de SP-3 para SP-4;
- Leyva Alves Dias, matrícula 163241, de SP-6 para SP-7;
- Vitoria Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 712/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4094, de 27/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.315, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Alves Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Ravel Freitas Guimarães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.312, DE 26 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4094 de 27/08/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Rodrigues Tavares Júnior, matrícula 1187235, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 25 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.311, DE 25 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4093 de 26/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mayara dos Santos Azevedo, matrícula 132542, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 25 de agosto de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...