“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 010/2023-P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3546, de 19/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 818, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, para o cargo em
comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735, prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023, referente ao período aquisitivo de 06/02/2021 a 05/02/2022, concedidas através da Portaria nº 272/2023 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 483/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias
legais do servidor WALDIR DEMETRIOS DA COSTA JUNIOR, matrícula 735,
prevista para o período de 01/06/2023 a 30/06/2023,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente ao dia 14 de abril de 2023:
- Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-2;
- Caio Felipe Cavalcante Dantas, matrícula 16112, de SP-5 para SP-1;
- Valdete Soares de Castro Gusmao, matrícula 9811, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 486/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa retroativamente...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3286, para constar o gozo das férias do servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula nº 9708, referente ao período aquisitivo de 24/02/2020 à 23/02/2021, de: 18/04/2022 à 29/04/2022 o primeiro período e de 11/07/2022 à 28/07/2022 o segundo período.
PORTARIA Nº 224/2022 - DG, DE 13 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3337, de 18/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 41/2022 – DG, publicada no Diário da Assembleia
nº 3286, para constar o gozo das férias do servidor Leonardo Castro de Oliveira, matrícula...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 14745, para responder pelo referido cargo no período de 06/04/2023 a 05/05/2023.
PORTARIA Nº 485/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lívia Sousa Lima Biscuola, matrícula nº 748,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada para Tratamento de
Saúde, conforme art. 89, §1º, da Lei nº 1.818,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais,
matrícula...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Integral/1º período 2º período
14117 RICARDO VITORIA VARGUES 01/11/2021 a 31/10/2022 02/05/2023 a 31/05/2023
PORTARIA Nº 484/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3545, de 18/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
14117
Servidor
RICARDO VITORIA
VARGUES
Período
Aquisitivo
01/11/2021 a
31/10/2022
Integral/1º
período
2º...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 595/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que nomeou Diego Norais Brito.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 815, DE 18 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3545
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 595/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3520, de 9 de março de 2023, na parte em que
nomeou Diego Norais Brito.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Danilo de Oliveira Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 814, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo de Oliveira Carvalho para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de
17 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/2023, que cedeu o servidor Samuel Henrique Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, ao Poder Judiciário, para constar o ônus para o órgão de origem.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 812, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 483/2023, publicado no
Diário da Assembleia nº 3512, de 27/02/2023, que cedeu o servidor Samuel Henrique
Gonçalves Silveira, Técnico Legislativo, matrícula nº 757, ao Poder...
Art. 1º EXONERAR Maria José Coelho de Sousa Bucar, matrícula 16767, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 813, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria José Coelho de Sousa Bucar, matrícula 16767,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada
Janad Valcari, a partir de 17 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, matrícula 7933/3, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, retroativamente ao dia 13 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 811, DE 17 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3544
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Filipe Fernandes de Sousa, matrícula 7933/3, do cargo
em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria,
retroativamente ao dia 13 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 807, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renato Brito Aires Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 14
de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
14524 Ana Paula Pedreira Lima Rocha 29/03/2020 à 28/03/2021 22/05/2023 à 31/05/2023
10362 Deborah Borba Sousa 01/01/2022 à 31/12/2022 01/06/2023 à 30/06/2023
245 Josino Filho Costa Valente 01/11/2020 à 31/10/2021 ---------- 22/05/2023 à 05/06/2023
14680 Layze Ferreira da Silva 01/02/2020 à 31/01/2021 01/06/2023 à 30/06/2023
PORTARIA Nº 480/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
Período de Gozo
Mat
14524
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Paula Pedreira
Lima Rocha
10362 Deborah Borba...
Art. 1º EXONERAR Dulcelio Stival, matrícula 16813, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 14 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 808, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dulcelio Stival, matrícula 16813, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP3, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a
partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat. Nome
16911 Edicleison Soares Negre
31 José Humberto Alves da Costa
9834 Normanda Cortez da Silva
PORTARIA Nº 478/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3543, de 14/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, e com fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de
2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título
de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de
abril:
Mat.
16911
31
9834
Nome
Edicleison Soares Negre
José Humberto Alves da Costa
Normanda Cortez...
Art. 1º NOMEAR Luana Rafaela Silva Pelisão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 14 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 810, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Rafaela Silva Pelisão para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR João Coelho de Sousa Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 14 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 806, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Coelho de Sousa Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 14 de
abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 14 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 809, DE 14 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3543
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wande Mary Almeida de Oliveira Santos para o cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir de 14 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...