Art. 1º NOMEAR Charles Franklin Aires Pimenta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.349, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Charles Franklin Aires Pimenta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.350, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Ana Beatriz...
Art. 1º EXONERAR Elizabete Pereira Costa, matrícula 1186612, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.352, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabete Pereira Costa, matrícula 1186612, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º...
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.353, DE 1 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4098 de 02/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lumara Brito Gomes de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de setembro
de...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 01/2023:
Analista Legislativo – Administração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724011797 Juciene dos Santos Araújo 018.***.***-78 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Análise de Sistema
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724027027 Ricardo Henrique Souza Machado 038.***.***-52 2º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Ciências Econômicas
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724002405 Laila Cristina Gonçalves Silva Amaral Calixto 028.***.***-04 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Direito
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021178 Galileu Coelho Viana 036.***.***-30 4º Ampla Concorrência
724014504 Maria Eduarda Nazareno Aires 066.***.***-19 5º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Jornalismo
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724030365 Bruna Daniely do Nascimento 048.***.***-67 4º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Publicidade
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724012781 Fabrício Magalhães Gonçalves 844.***.***-68 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Revisão
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724006624 Mábia Louça Curcino 998.***.***-00 5º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Técnico Jurídico
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724022462 Kamila Rodrigues Rosenda Torri 731.***.***-72 1º Ampla Concorrência
Analista Legislativo – Web Designer
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724021664 Pedro Henrique Andrade Machado 860.***.***-37 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Assistência Administrativa
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724006725 José Carvalho de Sá Júnior 046.***.***-45 6º Ampla Concorrência
724003053 Flávia Tavares Santos 023.***.***-30 7º Ampla Concorrência
724028071 Amanda Cardoso Borges 066.***.***-00 1º Aprovado PcD
Técnico Legislativo – Audioeditoração
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724038038 Douglas Barbosa da Costa 047.***.***-14 4º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Fotografia
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724025415 Aline de Jesus Batista 000.***.***-95 2º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Design Gráfico
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724020711 Gabriel Sousa Medrado 051.***.***-50 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724048000 Igor Lima dos Santos 037.***.***-29 1º Ampla Concorrência
Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho
Inscrição Nome CPF Classificação Vaga
724022600 Antonio Rodrigo Sá Aires 030.***.***-41 2º Ampla Concorrência
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.335, DE 1º DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARIA BETÂNIA DO SOCORRO MOURA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.330, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER ao segurado GILTON CLEIBER VENANCIO DA SILVA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.333, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Kauane Rodrigues Rodovalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.329, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kauane Rodrigues Rodovalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
setembro...
Art. 1º CONCEDER à segurada CARLA ADRIANA FLIEGNER, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.331, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º CONCEDER à segurada MARY MARQUES DE LIMA, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.332, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Euclides Lopes Queiros, matrícula 1187039, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.328, DE 29 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Euclides Lopes Queiros, matrícula 1187039, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir
de...
Art. 1º CONCEDER ao segurado WALTER PIRES LUZ, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.334, DE 01 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4097 de 01/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.323, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Damaceno Santos, do cargo em comissão de Chefe de
Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, de SP-1 para SP-4, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 717/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4096, de 29/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, de SP1...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia Cristinny Dias Ferreira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.327, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.301/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4089, de 20 de agosto de 2025, na parte em que exonerou Adelia
Cristinny Dias Ferreira.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de setembro de 2025:
- João Henrique Rocha Franco, matrícula 1186563, de SP-5 para SP-6;
- Aelivania Nascimento Rocha Silva, matrícula 1186575, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 718/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4096, de 29/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 28 de agosto de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.324, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, João Paulo Barbosa Cardoso, do cargo em comissão
de Ajudante de Gabinete da Presidência Pleno, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Fabiel Silva Rocha,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 28 DE AGOSTO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4096 de 29/08/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de setembro de 2025:
- Halex Eduardo...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 713/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4095, de 28/08/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
231
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
Gardenia Maria Monteiro Batista
01/01/2024...