Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 822, DE 24 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3549
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edvaldo Pereira dos Santos, matrícula 15489, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro, retroativamente ao dia 4 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 054/2023
Contrato Nº: 007/2023
Contratada: ALMEIDA PEREIRA DOS SANTOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos consultórios odontológicos, compressor de ar e bomba de sucção instalada nas dependências desta Casa de Leis, para atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes no Edital e respectiva Proposta de Preços, parte integrante deste Contrato independente de transcrição.
Fiscal do Contrato: MARA ELISIA SIMÃO SILVEIRA PARENTE Matrícula: 10716/2
Substituto do Contrato: MARCUS HENRIQUE AQUINO MARINHO Matrícula: 16474/1
PORTARIA Nº 492/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3549, de 25/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Laylla Coelho Corado, matrícula nº 50047, Técnico Administrativo, no Gabinete do Deputado Issam Saado.
PORTARIA Nº 240/2022 – DG, DE 20 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3340, de 25/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de
8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 212, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário
Oficial do Município de Araguaína nº 2.531,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Araguaína, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2022:
Laylla...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2022:
Viviane Lúcia da Silva Nobre, matrícula 2567, Enfermeira, na Diretoria-Geral.
PORTARIA Nº 241/2022 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3340, de 25/04/22
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria Nº 01, de 03 de
janeiro de 2022, da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Pequizeiro TO, no período de 1º de janeiro a 31 de
dezembro de 2022:
Viviane Lúcia da Silva...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Gomes Nogueira de SP13 para SP7, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de abril de 2022.
PORTARIA Nº 222-DG, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Publicada no Diário da Assembleia nº 3340, de 25/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Gomes
Nogueira de SP13 para SP7, do Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família ao servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 30/03/2023 a 28/04/2023.
PORTARIA Nº 496/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3548, de 24/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, com fulcro no art. 95 da Lei nº 1.818, de 23 de
agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4760/2023, Processo nº 153/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família
ao servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, pelo prazo de 30...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 04 (quatro) meses, iniciando-se em 1º de maio de 2023, de conformidade com o Ofício nº 430/2023 - GDVO.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 816, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3548
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e considerando o disposto no art. 24, inciso II,
da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para
tratamento de saúde, pelo prazo de...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Acilon Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 06/04/2023 a 04/06/2023.
PORTARIA Nº 495/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3548, de 24/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5036/2023, Processo nº 152/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Acilon
Pereira de Andrade, matrícula nº 225, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA BARROS DE ALMEIDA NUNES, Assessor Membro de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo.
PORTARIA Nº 493/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3548, de 24/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: ALESSANDRA BARROS DE ALMEIDA
NUNES, Assessor Membro de Lideranças do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB
e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessida- de do serviço as férias legais da servidora Daniela Silva Noleto, matrícula nº 14070, prevista para o período de 01/04/2023 a 30/04/2023, referente ao período aquisitivo de 04/01/2022 a 03/01/2023, assegurando-lhe o direito de usufruir em 01/12/2023 a 30/12/2023.
PORTARIA Nº 494/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3548, de 24/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inci- so IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com base no art. 86 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessida- de do serviço as férias
legais da servidora Daniela Silva Noleto, matrícula nº 14070, prevista para...
RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula 403, prevista para o período de 17/04/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 15/04/2022 a 14/04/2023, concedidas através da Portaria nº 594/2022 - DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 491/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3547, de 20/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do
serviço, as férias legais do servidor ADALBERTO ARRUDA ALENCAR, matrícula
403, prevista para o período de 17/04/2023 a 16/05/2023, referente...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GRACIELA PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 15869, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, no período de 22/03/2023 a 19/7/2023.
PORTARIA Nº 490/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3547, de 20/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5026/2023, Processo nº 150/2023,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GRACIELA
PEREIRA DE SOUZA, matrícula nº 15869, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 18 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 819, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida da Silva Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 18 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 108/2023
Contrato Nº: 006/2023
Contratada: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato de fornecimento, pela CONTRATADA, a aquisição de produtos de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0108/2023.
Fiscal do Contrato:WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - Matrícula: 11481 Substituto do Contrato: CHARLES ANTONIO MARTINS ROCHA - Matrícula: 10
PORTARIA Nº 477/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3546, de 19/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10 no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 19 de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 820, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanessa Sidi Xerente para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10 no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do
dia 19 de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 15/3/2023 a 29/3/2023.
PORTARIA Nº 487/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3546, de 19/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4468/2023, Processo nº 104/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296, pelo prazo de 15 (quinze) dias
consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Ari dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 821, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ari dos Santos, para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001, para responder pelo referido cargo no período de 15/03/2023 a 29/03/2023
PORTARIA Nº 489/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3546, de 19/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula nº 296,
Diretor de Documentação e Informação, encontra-se afastado para Tratamento de Saúde,
conforme art. 89, §1º, da Lei nº 1.818,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adão Nilson Alves Gomes, matrícula nº 001,
para responder...
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 817, DE 19 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3546
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandra Barros de Almeida Nunes, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 3ª Secretaria,
retroativamente ao dia 1º de abril de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/3/2023 a 11/4/2023.
PORTARIA Nº 488/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3546, de 19/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4831/2023, Processo nº 164/2019,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José
Carlos Ferreira Costa, matrícula nº 285, pelo prazo de 30 (trinta)...