Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.474, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabrielle dos Santos Noleto para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 2 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA n° 42/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3649 de 28/09/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia
Legislativa
do
Estado
do
Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28, do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da
Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 222/2023.
Contrato Nº: 038/2023.
Contratada: JAIME CÂMARA & IRMÃOS S/A CNPJ Nº 01.536.754/0003-95.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de serviços de assinatura anual do Jornal do Tocantins, na versão digital periódica, no intuito de atender aos gabinetes parlamentares, bem como, as diretorias de área da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Fiscal do Contrato: Wanja Nóbrega Cavalcante Gonçalves
Matrícula: 13555.
Substituto do Fiscal do Contrato: Rojas Rhoden Gregório,
Matrícula 11627980-1.
PORTARIA Nº 857/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3649, de 28/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º EXONERAR Jansen Mirelly Torres Cruz, matrícula 15903, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.473, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3649
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jansen Mirelly Torres Cruz, matrícula 15903, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.469, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Viviane Barbosa dos Santos Alves, matrícula 15942, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton
Franco, a partir de 1º de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios Pereira Gomes, matrícula 16376, de SP-13 para SP-6, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 856/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Marcos Vinicios
Pereira Gomes, matrícula 16376,...
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Livia Alves Costa para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI, Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 855/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3648, de 27/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificada: MARGARIDA FELIPE FARIAS FERRARI,
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3648
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dayane Araújo dos Reis para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 104/2023.
Contrato nº: 005/2023.
Contratada: Evangelista Queiroz de Lima-ME – CNPJ nº 02.804.825/0001-94.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 0104/2023.
Fiscal do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça – matrícula: 16769-1/1.
PORTARIA Nº 851/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os
casos...
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Neres de Brito, matrícula 16205, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.463, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Adailton Araújo Silva – SP-9;
- Maria da Conceição Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Sargento Júnior Brasão, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Guilherme de Miranda Figueiredo Ferreira, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.465, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Simone Evans Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023:
- Elismar Oliveira Lima, matrícula 11816, SP-13;
- Marta Aparecida...
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.458, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Vieira Lima, matrícula 8351, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 53/2023 - P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3647 de 26/09/2023
Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução n° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução n° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal n°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 850/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei n.º
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR, o servidor Humberto Amaral Lira, matrícula nº 579, na
Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir desta data.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias do mês de setembro de 2023.
IRISFRAN...
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.459, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3647
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleane Araújo Barbosa Castro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-8, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares, matrícula 16845, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 854/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3647, de 26/09/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de
novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, com as alterações introduzidas
pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Juvaney Ferreira Soares,
matrícula 16845, de...