Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 829, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Charles Antonio Martins Rocha, do cargo em
comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: LETÍCIA MENEGON GARCIA, matrícula nº 11457600- 2, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 510/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 740-CSS, de
19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6315 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 830, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nayanne de Oliveira Ferrari, para o cargo em comissão
de Coordenador de Compras da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de Área Administrativa - DIRAD.
PORTARIA Nº 498/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 061/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, na Diretoria de
Área Administrativa - DIRAD.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
25 dias...
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 833, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edilson Sousa Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP3, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula 16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 827, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira, matrícula
16362, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Lucas Iazpek Cunha, matrícula 13181, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023:
- Eliene Sousa Santos - SP-13;
- Jaqueline Vieira Moraes - SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 824, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023:
- Eliene Sousa Santos - SP-13;
- Jaqueline Vieira Moraes - SP-1.
Gabinete...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 076/2023
Contrato Nº: 003/2023
Contratada: J M O F DE MORAES EIRELI-ME / SOS COZINHAS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato de fornecimento, pela CONTRATADA, de material de copa cozinha com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 076/2023. Fiscal do Contrato: WILMAR FRANCISCO SOUZA SILVA - Matrícula: 11481
Substituto do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula: 16769-1/1
PORTARIA Nº 499/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de
2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Arildo Monari Júnior, matrícula 15894, SP-1;
- Wemilly da Silva Galvão, matrícula 15454, SP-12.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 823, DE 26 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia nº 3550
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Arildo Monari Júnior, matrícula 15894, SP-1;
- Wemilly da Silva...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 012/2023 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3550, de 26/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797, Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de Licença por motivo de Doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula nº 14269, para responder pela referida função no período de 30/03/2023 a 28/04/2023.
PORTARIA Nº 504/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Álvaro Nunes Prestes, matrícula nº 797,
Diretor de Sistemas de Informações, encontra-se afastado por motivo de Licença por
motivo de Doença em pessoa da família,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Claysllan Ferreira Xavier, matrícula nº
14269, para responder...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal do Instituto Natureza do Tocantins - NATURATINS, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2022:
Ana Maria Côrtes Franco, matrícula nº 662644-1, Fiscal Ambiental, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes.
PORTARIA N.º 244/2022 – DG, DE 26 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3341, de 26/04/22.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 782 - CSS, de
25 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial nº 6073 e na conformidade do Termo
de Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Instituto Natureza do Tocantins...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva, matrícula 9834, de SP-2 para SP-11, do Gabinete do Deputado Jair Farias a partir de 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 507/2023-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez
da Silva, matrícula 9834, de SP-2 para SP-11, do Gabinete...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 11/2023 – P
Publicado no Diário da Assembleia n° 3550, de 26/04/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21...
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos Especiais, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico Legislativo, a partir de 2 de maio de 2022.
PORTARIA N.º 243/2022 – DG, DE 25 DE ABRIL DE 2022.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3341, de 26/04/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução n.º 343, de 8 de mio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR na Coordenadoria de Educação Permanente de Projetos
Especiais, o servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 296, Técnico
Legislativo, a partir de 2 de maio de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 269/2023-DG, que lotou, na Assessoria Bombeiro Militar o servidor WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº 792072-1.
PORTARIA Nº 505/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, e em consonância com o disposto art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 103/2023/DGP, de 12
de abril de 2023, publicada no Boletim Geral nº 1566,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 269/2023-DG, que lotou, na Assessoria
Bombeiro Militar o servidor WLEYDSON MORAIS DUTRA, Militar, matrícula nº
792072-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO: MATEUS ALVES TEIXEIRA, Militar, matrícula nº 81660/2, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 506/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria 103/2023/DGP, de 12
de abril de 2023, publicado no Boletim Geral nº 1566,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO: MATEUS ALVES
TEIXEIRA, Militar, matrícula nº 81660/2, na Assessoria Bombeiro Militar.
Art....
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 0104/2023
Contrato Nº: 005/2023
Contratada: EVANGELISTA QUEIROZ DE LIMA-ME
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada no serviço de cópias de chaves, aberturas de portas, confecção de chaves, trocas de segredos e concerto de fechaduras com a finalidade de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme quantitativos e valores descritos no Termo de Referência, constante no
Processo de Dispensa de Licitação Nº 0104/2023.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula: 16769-1/1
Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA - Matrícula: 362
PORTARIA Nº 500/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3550, de 26/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...