LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 4 de fevereiro a 31 de dezembro de
2026:
RICARDO FERREIRA FERNANDES, Técnico Judiciário, matrícula nº 263350, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 141/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4202, de 06/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando o Decreto
Judiciário nº 307 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, publicado no Diário da Justiça
nº 6042,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, no período de 4 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 199, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria dos Anjos Delmondes, matrícula 1187882, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 198, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Morganna Victoria Miranda Cardoso, matrícula 1187218, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 197, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
- Ricardo Makraweko...
Art. 1º EXONERAR Sandoval Vieira Labres, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 196, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sandoval Vieira Labres, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 200, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jânio Miranda Bezerra para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro...
*Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de Contratação:
I. Jarbas Ferreira da Costa, matrícula nº 1187134;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Andrey Marques Queiroz Rocha, matrícula nº 133683;
IV. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937.
PORTARIA Nº 133/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
Revogada pela Portaria n° 180/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 182/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4200, de 4 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 188, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 182/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4200, de 4 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira
de...
Art. 1º EXONERAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes, matrícula 1187895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 183, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes, matrícula
1187895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado
Marcus Marcelo,...
Art. 1º NOMEAR César Júnior Torres Woms para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 184, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR César Júnior Torres Woms para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 185, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2026:
- Elsa Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Francisco Filho Nunes dos Santos, matrícula 1187685, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 187, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Filho Nunes dos Santos, matrícula 1187685, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Adriana Martins Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 189, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriana Martins Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 191, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Umbelina Costa Batista, matrícula 162731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de...
Art. 1º NOMEAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 190, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Mariana Martins de Carvalho Neta Gomes para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 4 de...
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 192, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia Maria Oliveira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 193, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Grasyella Milhomens...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 194, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de fevereiro de 2026:
- Gleison Alves Moura...
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 195, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4201 de 05/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Agnes Bittencourt Dias da Mota, matrícula 1186850, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2026: - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-6 para SP-5; - Thiago Pires Moral, matrícula 1187071, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 136/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4201, de 05/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...