Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 852, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas de Sousa Oliveira, matrícula 11494, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 853, DE 2 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3553
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tarcisio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa para o cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 838, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karlo Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 847, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas de Sousa Oliveira, para o cargo em comissão de
Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 841, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Leonardo de Araújo Filho, matrícula 11160, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Lidiane Martins Venturini Neres, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 849, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, Ajudante Júnior de Distribuição...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
- Lays do Carmo Sá, matrícula 16791, SP-7;
- Tharles Carvalho Dias, matrícula 16797, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 839, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Joenes Ramalho da Silva Ribeiro, matrícula 16295, SP-13;
-...
Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa, do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 846, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tarcísio Bruno Manoel Valdivino Oliveira de Sousa,
do cargo em comissão de Coordenador de Protocolo da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, a partir de 02 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 842, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Fátima Matos Câmara para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 2 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 843, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Chaveiro de Aguiar, matrícula 7893, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente Cardoso, matrícula 15113, SP-13;
- Marcantonio Medeiros Borges, matrícula 16343, SP-13;
- Mariano Campos de Castro, matrícula 14808, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 836, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 15435, SP-13;
- Edson Parente...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 844, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Teixeira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP4, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto Alves - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 840, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirce Carneiro Carvalho Dias - SP-13;
- Gregorio Nunes Barreto...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
- Alexandre Torres dos Santos, Ajudante Intermediário da Vice-Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 848, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 2ª Vice-Presidência, a partir de 1º de maio de 2023:
- Gerson Maurílio do Amaral, Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições;
-...
Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 845, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3552
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maizy Monteiro de Carvalho, matrícula 14703, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 832, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elizabeth Muniz Falcão, matrícula 16256, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo
Fortes, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 509/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 416/2023 - DG, para constar a lotação da
servidora FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula 3533-2, Cozinheira, na Diretoria
de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
26 dias do mês de abril de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno;
- Jesimiel Borges Ferreira, matrícula 13240, Assisntente Parlamentar de Imprensa.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 835, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de maio de 2023:
- Almir Brito Mota, matrícula 8291, Ajudante de Gabinete Parlamentar
Pleno;
-...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: LETÍCIA MENEGON GARCIA, matrícula nº 11457600- 2, Fisioterapeuta, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 510/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3551, de 27/04/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 740-CSS, de
19 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6315 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de maio a 31 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar de Imprensa;
- Lucas Iazpek Cunha, matrícula 13181, Ajudante de Gabinete Parlamentar Pleno.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 834, DE 27 DE ABRIL DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3551
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 1º de maio de 2023:
- Dirceu Leno Dias Borges, matrícula 14298, Assistente Parlamentar...