Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim da Paixão Neto - SP-13;
- Livian Duarte Mota - SP-13;
- Maria Betânia Fernandes dos Santos - SP-13;
- Obede Araújo Ribeiro Lira - SP-13;
- Pedro Henrique Lima Santos - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 7 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3749
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 5 de março de 2024:
- Josué Joaquim...
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 6 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nataly Pereira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Tocantins.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 06 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3748
Concede o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro
da Silva, na forma que especifica.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o disposto na
Resolução nº 301, de 20 de dezembro de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º Fica concedido o Diploma Mulher-Cidadã Guilhermina Ribeiro da Silva às
homenageadas constantes do Anexo Único a este Ato da Mesa Diretora, pelos relevantes
serviços prestados ao Estado do Tocantins.
§1º O Diploma...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 6 de março de 2024:
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 16603, de SP-2 para SP-1;
- Maria de Fátima dos Santos, matrícula 6977, de SP-13 para SP-8;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-4 para SP-1.
PORTARIA Nº 188/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3748, de 07/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle Batista Martins - SP-9;
- Neila da Cruz Sampaio - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 4 de março de 2024:
- Deyse Danielle...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024, para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº 11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024
PORTARIA Nº 187/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3747, de 06/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 140/2024 - DG, de 21 de janeiro de 2024,
para constar a lotação do servidor Jailton Cavalcante do Nascimento, matrícula nº
11154292-1 no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 1º de março de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 5 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Mario Gomes Alves para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB,
Cidadania, a partir...
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, no cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições no Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC,...
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, Ianna Miranda Mascarenhas Costa Nardes, do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD/PL/PDT/PSB/PSC, a partir...
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, a partir de 05 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 5 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3747
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, João Pedro Dornelles Claret, do cargo em comissão de
Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helena Cristina da Silva Sant´anna Torres para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
4 de março...
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kenya Wenya Ribeiro Guedes Zannier, matrícula 3646, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir de 4...
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rayza Aparecida Gama Montel, matrícula 16902, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir
de 4 de março...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton Rodrigues Lima.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 215/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3742, de 28 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Milton
Rodrigues Lima.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Linhares Andrade Faria, para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, no Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro da Costa Reis Monteiro, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, do Gabinete da Presidência, a partir de
1º de março...
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jocimar Rodrigues Silva, matrícula 15403, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Soraya de Oliveira Pereira para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4
de março de...
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alex Farias de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de
março de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 4 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3746
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Iron Meiden Alves Dias, matrícula 16259, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...