DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 122/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4198, de 02/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Eduardo Pereira Rego, matrícula nº 111813, Diretor de
Telecomunicações, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Airton Souza Rocha, matrícula nº 1187915, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal de Palmas, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2026:
GILCLESIO BEZERRA DOS SANTOS, Auxiliar Administrativo-40h, matrícula nº
133901, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 120/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4196, de 29/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, considerando o Ato nº 89 - CSS,
de 27 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.883 bem
como o Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2024,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Prefeitura Municipal...
LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
JANAINA BEZE BUCAR BARBOSA, Fisioterapeuta, matrícula nº 11135719-1, na
Diretoria de Saúde;
PORTARIA Nº 121/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4196, de 29/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 409 - CSS, de 27 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.988 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de...
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 127, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paula Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 131, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
*- Maria Rosicleide...
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 126, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Renato Menezes Lima, matrícula 1186490, do cargo em
comissão de Assessor Parlamentar da Presidência, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 129, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da 3º secretaria, a partir do dia 1º de fevereiro de 2026:
- Adailton Araújo Silva,...
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 133, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Layze Ferreira da Silva, matrícula 146801, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco
PSD,...
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 130, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 132, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciele Cabral da Fonseca para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Analia Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 136, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Analia Barbosa de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 134, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geiza Gama Guimarães para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT, PSB, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 135, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4195 de 28/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Diniz da Cunha, matrícula 1187034, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr Danilo Alencar, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 122, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Frederico Aderaldo Guerra para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 121, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Heittor Vieira Nascimento, matrícula 86612, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia
Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 123, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denis Manoel da Silva, matrícula 123503, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
26 de...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 124, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 26 de janeiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 125, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4194 de 27/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mirleyson Soares Dias, matrícula 1187099, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - S-P3, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 27
de janeiro...
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José Gomes Ribeiro Neto e Bruno Moraes Gomes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 118, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 111/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4191, de 22 de janeiro de 2026, na parte em que exonerou Alaor José
Gomes...