Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
1 ADAO NILSON ALVES GOMES 17/05/18 a 16/05/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
11065 ARNALDO MORAIS DE QUEIROZ 01/05/16 a 30/04/17 06/05/19 a 04/06/19
11466 DENISE FERNANDES ALVES 01/05/18 a 30/04/19 30/05/19 a 28/06/19
363 DURVAL RIBEIRO COSTA 08/12/17 a 07/12/18 06/05/19 a 20/05/19
13079 FERNANDA JULIAO 01/03/18 a 28/02/19 02/05/19 a 31/05/19
802 FRANCISCO ATANAGILDO MELO SILVA 05/03/18 a 04/03/19 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
804 ISES MARIA GOMES DE OLIVEIRA 22/04/18 a 21/04/19 10/05/19 a 08/06/19
10718 JAIME CAFÉ DE SA 01/09/17 a 31/08/18 27/05/19 a 25/06/19
764 LILIAN FERNANDES DA CRUZ 17/03/18 a 16/03/19 17/05/19 a 31/05/19 Em aberto
818 LUCIANA BARBOSA FONSECA 16/12/16 a 15/12/17 27/05/19 a 10/06/19
292 MARIA VANILSE NOLETO DA SILVA 01/09/16 a 31/08/17 08/05/19 a 22/05/19
749 RAPHAEL HENRIQUE COSTA AIRES 15/02/17 a 14/02/18 13/05/19 a 27/05/19 Em aberto
204 ROBERTO CARLOS ALVES MIRANDA 06/05/18 a 05/05/19 06/05/19 a 04/06/19
257 ROBERTO JOSE DE SOUZA 01/05/18 a 30/04/19 02/05/19 a 31/05/19
253 ROSILDA REIS DA SILVA 19/03/18 a 18/03/19 17/05/19 a 15/06/19 Em aberto
460 ROSSANA CARLA DE SOUZA C. T. LOPES 30/05/18 a 29/05/19 30/05/19 a 28/06/19
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
PORTARIA Nº 152 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O DIRETOR GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 12 de maio de 2015, e
Considerando o que dispõe o art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da Deputada Cláudia Lelis.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 22/04/2019.
PORTARIA N.º 151 – DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando o Ato nº 130 - CSS, de 16 de
abril de 2019, publicado no Diário Oficial nº 5.342,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
servidores Auxiliares da Defensoria Pública, até 31 de dezembro de 2019:
PEDRO HENRIQUE SILVA MENDES DOS REIS, no Gabinete da
Deputada Cláudia...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-14 C-15
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 021/2018-P, publicada no Diário da Assembleia nº 2.685, de 19 de outubro de 2018, como especifica:
Onde se lê:
808 Greyce Ferreira Andrade C-15 C-16
Leia-se:
808 Greyce Ferreira Andrade C-16 C-17
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 150 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 265/2016-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.362, de 26 de agosto de 2016, como especifica:
Onde se lê:
808
Greyce...
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-13 C-14
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Art. 2º RETIFICAR a Portaria nº 177/2017-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 2.461, de 25 de maio de 2017, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-14 C-15
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Consultor Legislativo C-15 C-16
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 149 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 126/2015-DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 2.224, de 1º de junho de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814
Adriane...
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde se lê:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo B-12 C-13
Leia-se:
814 Adriane Caldas dos Santos Pós-Graduação Consultor Legislativo C-13 C-14
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 148 - DG, DE 23 DE ABRIL DE 2019
Publicada no Diário da Assembléia nº 2789
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e nos termos da delegação de competência
prevista no art. 4º, do Ato da Comissão Executiva nº 01, de 12/12/2018, publicado no
Diário da Assembleia nº 2718, de 18/12/2018,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR o Decreto Administrativo nº 94/2015, publicado no
Diário da Assembleia nº 2.177, de 26 de janeiro de 2015, como especifica:
Onde...
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325, referente ao período aquisitivo de 01/06/2017 a 31/05/2018, de 15/04/2019 a 29/04/2019, para gozá-la no período de 10/06/2019 a 24/06/2019.
PORTARIA Nº 147 - DG, DE 22 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de
2007, e na Portaria nº 281-DG, de 10 de outubro de 2014,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, por necessidade do serviço, o segundo período das
férias legais da servidora Lucilene Montelo Maranhão Monteiro, matrícula nº 325,
referente ao período aquisitivo de...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS, matrícula nº 689054-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA N.º 146 – DG, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicada no Diário da Assembléia nº 2787
O Diretor Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 78, IX, da
Resolução nº 319, de 30 de abril de 2015 e considerando a Portaria CCI nº 387 - CSS,
de 2 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial nº 5.335,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Policia Militar do Estado do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de
dezembro de 2019:
ANTONIO JULIMAR ARAUJO DOS SANTOS,...
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 773, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Osmar Medrado de Sousa Junior para exercer o cargo em
comissão de Assessor Parlamentar AP-16, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 772, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Edinalia Neres de Souza para exercer o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira AP-08
Rosiel Rodrigues de Rezende AP-15
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 771, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Gleicy Lopes Sampaio de Oliveira
Rosiel Rodrigues de...
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 770, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Pereira Mendonça do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-15, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 769, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Osmar Medrado de Sousa Júnior do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 768, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edinália Neres de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-16, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 767, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vianez de Souza Ferreira para exercer o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar AP-04, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão Assessor Parlamentar AP-04, da mesma lotação, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 766, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mairom da Silva Rocha do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-08, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Art. 2º NOMEÁ-LO para o cargo em comissão...
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 765, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luziane Alves de Carvalho do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-06, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º
de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Rodrigues Azevedo de Oliveira para exercer o cargo
em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 1º de abril de 2019.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 1º de abril de 2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 763, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hugo Napoleão Souza e Silva do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-01, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a
1º de abril de 2019.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves AP-16
Jarbas Ferreira da Costa AP-16
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 762, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Ademir Vieira Gonçalves
Jarbas Ferreira da Costa
AP-16
AP-16
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira AP-02
Vanessa Carvalho Borges AP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 761, DE 16 DE ABRIL DE 2019.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.786
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 319, de 30 de abril de 2015,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, retroativamente a 1º de abril de 2019:
Joseilton Carvalho de Oliveira
Vanessa Carvalho Borges
AP-02
AP-13
Gabinete...