Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4102 de 09/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Janicleia Araújo Nunes Siqueira, matrícula 1186186, SP-2;
- Jeferson Murilo do Amaral, matrícula 162811, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.375, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Janicleia Araújo...
Art. 1º NOMEAR Denise Fernandes Alves para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.382, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denise Fernandes Alves para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1º Secretaria, a partir de 4 de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.355/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Sislene Xavier da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.374, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.355/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Sislene Xavier
da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz, matrícula 95774, de SP-1 para SP-3, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 735/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lana Krys Ferreira Gomes da
Cruz,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir de 4 de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 732/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Luciene Pereira Bonfim
Cassimiro,...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, de SP-13 para SP-11;
- Marlon Silva Santos, matrícula 1187542, de SP-13 para SP-11.
PORTARIA Nº 734/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4101, de 05/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Cristiane Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.378, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cristiane Dias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 4 de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Carlos Eduardo Botelho Aguiar - SP-13;
- Maycon Lair Ramalho Xavier - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.376, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de setembro de 2025:
- Carlos Eduardo...
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.381, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniela Silva Noleto para o cargo em comissão de Assistente de
Gabinete da Diretoria de Área de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado
do...
Art. 1º EXONERAR Josenete Fernandes Santos, matrícula 158742, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.377, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Josenete Fernandes Santos, matrícula 158742, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.380, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Coutinho Ferreira Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrique de Souza Oliveira, matrícula 150752, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.379, DE 4 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4101 de 05/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Henrique de Souza Oliveira, matrícula 150752, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.368, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Noleto Aguiar para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
PORTARIA Nº 725/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.359/2025, de 2 de setembro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4099,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Júnior Geo:
Marcus Vinícius Sousa Lamas;
Antônio Casimiro de Sousa.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula Silva Torres.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.369, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.364/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4099, de 3 de setembro de 2025, na parte em que nomeou Ana Paula
Silva Torres.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 392/2025.
Contrato nº: 021/2025.
Contratada: REQUINTE BUFFET LTDA - CNPJ nº 48.676.645/0001-75
PORTARIA Nº 730/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.373, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Magna Cristina de Castro para o cargo em comissão de
Coordenador de Soluções de Tecnologia da Informação, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para responder pelo referido cargo no período de 05/08/2025 a 03/09/2025.
PORTARIA Nº 728/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4100, de 04/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Italo Rogerio Pacheco Prestes, matrícula nº 1186297,
Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira, encontrar-se-á afastado
por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493,
para...
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.367, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4100 de 04/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Denilson Felix Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de setembro de
2025.
Gabinete...