Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 214, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leomar Gomes da Silva, matrícula 1187117, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9
de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 208, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Vivia Ferreira Duarte Mouzinho, matrícula 1187791, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a...
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 209, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Oliveira Pereira Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 12 de fevereiro
de...
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 207, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriela Teixeira Jardim Gonçalves para o cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Francivaldo Gonçalves de Lima, matrícula 116264, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 211, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francivaldo Gonçalves de Lima, matrícula 116264, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 212, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo, matrícula 1187051, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 213, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mariangela Oliveira Ferreira, matrícula 143032, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
10...
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 210, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4204 de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Selma Maria Jaco para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de fevereiro de
2026.
Gabinete...
DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido cargo no período de 02/02/2026 a 03/03/2026.
PORTARIA Nº 142/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Marcos Nobre Castro Silva, matrícula nº 141502,
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi, matrícula nº
142291, para responder pelo referido...
Art. 1º NOMEAR Reyson Júnior Resplandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 205, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reyson Júnior Resplandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro
de...
CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026 a 10/03/2026.
PORTARIA Nº 143/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e Ato da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais do servidor Ariel Alves Parente,
matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo de 05/02/2024 a 04/02/2025, para fruí-las
de 09/02/2026...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 206, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de fevereiro de 2026:
- Rozilma...
Art. 1º EXONERAR Werica Batista da Conceição Palmeira, matrícula 113596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 204, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4203 de 09/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Werica Batista da Conceição Palmeira, matrícula 113596, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a
partir...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DEYSE LORENNA BATISTA MARTINS, Fisioterapeuta, matrícula 42800-4, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 144/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 519 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DJAINA ROCHA ARAÚJO, matrícula nº 1166662-1, Técnica em Enfermagem, na
Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 145/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4203, de 09/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 521 - CSS, de 6 de fevereiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.995 e na conformidade do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 9 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrantes do quadro de
pessoal da Secretaria da Saúde, no período de 1º de janeiro...
CONCEDER Promoção Funcional ao servidor do quadro de pessoal efetivo da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, para a Classe e o Padrão
correspondentes ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com as alterações da Lei nº 4.802, de 21 de julho de 2025, a contar da data de cumprimento
dos requisitos legais.
PORTARIA Nº 007/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4202, de 06/02/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4204, de 10/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
Considerando o art. 19-A, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações da
Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração
dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer...
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 201, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regiane Franca Ramos, matrícula 172781, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
5 de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 202, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juliana Souza Cruz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 203, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4202 de 06/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduarda Rodrigues Machado para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de
fevereiro de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4 para SP-6, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 5 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 140/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4202, de 06/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Natanael Araújo de Souza, de
SP-4...