Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio Martins de Freitas Lopes.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 258/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3966, de 4 de fevereiro de 2025, na parte em que nomeou Lucas Antonio
Martins...
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 276, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Almir Luiz Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP2, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gleizeane Braga Nunes para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão das Comissões na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Soares de Oliveira Alves, matrícula 138933, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 4...
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 056/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, de 17/01/2023 na parte que lotou o servidor FLÁVIO ALMEIDA SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 126/2025– DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3967 de 05/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 056/2025 – DG, publicada no Diário
da Assembleia nº 3954, de 17/01/2023 na parte que lotou o servidor FLÁVIO ALMEIDA
SOUSA, matrícula nº 11223510-1, Assistente Administrativo, no Gabinete do Deputado Nilton
Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 278, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dahra Hadassa Rosa Martins, matrícula 165731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 270, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iris Rodrigues do Prado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 269, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Uelk Jardim de Morais, matrícula 170621, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana Cristina Pantoja Melo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 274, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 220/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3964, de 31 de janeiro de 2025, na parte em que exonerou Tatiana
Cristina...
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Gislainy Mendes de Souza, matrícula 153821, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Lucia Rodrigues da Silva Moreira para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir
de 4 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 280, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tatiane Victoria Alves Ferreira, matrícula 1186440, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jeovane Luiz da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcos José Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025, os servidores abaixo:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 281, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, na Estrutura
Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 267, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carolina Palma Lasprilla, matrícula 1186562, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 277, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 4 de fevereiro de 2025:
- Elanne Costa...
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gelileia Cavalcante Mendes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 4 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3967
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Rodrigues Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 4 de
fevereiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 255, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3966
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 3º secretaria, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Mik Charles Gomes...