Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 119, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4193 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wydean Sousa Nogueira, matrícula 155912, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 1º de...
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 117, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Haryson Henrique Nogueira Diniz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 116, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4192 de 23/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lairson Sales da Silva, matrícula 143322, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 1º...
APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
PORTARIA Nº 002/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4191, de 22/01/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4195, de 28/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.º 101, de 04 de
maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:
Art. 1º APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de 2025, na
forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei Complementar
nº 101/2000.
Art. 2º DISPONIBILIZAR...
Art. 1º EXONERAR Lívia Priscilla Tavares Salviano, matrícula 1187217, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 115, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívia Priscilla Tavares Salviano, matrícula 1187217, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari,...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 114, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rebecca Pereira de Carvalho, matrícula 1186668, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 113, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rebecca Pereira de Carvalho, matrícula 1186668, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a
partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4190, de 21 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira de Souza.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 112, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 110/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4190, de 21 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Emanoel Vieira
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir do dia 21 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 111, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4191 de 22/06/2026
Tornado sem efeito no Decreto Administrativo 118 de 26/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo...
REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
PORTARIA Nº 103/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 981/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4172, que concede jornada de trabalho especial à servidora ROZANGELA MIRANDA
CARVALHO, matrícula nº 2521.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 19 de janeiro de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 20 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 109, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ferreira, matrícula 1187318, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de...
REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no Gabinete da Deputada Vanda
Monteiro.
PORTARIA Nº 101/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 2.663 - RVG, de 8 de janeiro de 2026, publicada
no Diário Oficial nº 6.974,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 022/2026-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4180, na parte que lotou a Auxiliar Administrativa JUCIARA CARMO SILVA, matrícula
642530-3, integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo,...
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 21 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 110, DE 20 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 112 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Emanoel Vieira de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete...
MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
LUCIANA MORAES BRAGA, matrícula nº 680610-1, Auxiliar de Serviços Gerais, no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso.
PORTARIA Nº 102/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4190, de 21/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 314 – CSS, de 19 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6.981 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotada a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal...
Art. 1º EXONERAR Emanoel Vieira de Souza, matrícula 1187446, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 106, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Emanoel Vieira de Souza, matrícula 1187446, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir de...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP para SP-2, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 100/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4189, de 20/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento,...
Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 105, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Virgínia Miranda de Sousa Marques para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19
de...
Art. 1º EXONERAR Kelly Lorrane Machado Bezerra, matrícula 1186419, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 19 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 104, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kelly Lorrane Machado Bezerra, matrícula 1186419, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 108, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 15 de janeiro de 2026:
-...
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 107, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4189 de 20/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Mendes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de fevereiro...