Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 869, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Altenir Costa Leao, matrícula 4454, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory De Lira, a partir de 3 de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 874, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elizangela da Silva para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto, para os casos de impedimentos e afastamentos legais do titular, do contrato elencado a seguir:
Processo Nº: 052/2023
Contrato Nº: 002/2023
Contratada: EMPRESA R. J. C. DE CARVALHO SERVIÇOS
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa de prestação de serviços especializados em manutenção e assistência em elevador elétrico de passageiros com fornecimento de peças e/ou materiais para atender as necessidades do prédio anexo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Fiscal do Contrato: GUILHERME HENRIQUE AIRES MENDONÇA - Matrícula:16769-1/1 Substituto do Contrato: MOACIR DA SILVA LIMA - Matrícula:362
PORTARIA Nº 502/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 872, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ricardo da Silva Cardoso, matrícula 16826, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 870, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Gonçalo Mendes Vieira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 868, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ademar de Sousa Parente para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631, Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271, para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023 a 27/05/2023.
PORTARIA Nº 511/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução n.º 343, de 8 de maio de 2019, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Claudete Pessoa da Silva, matrícula nº 3631,
Coordenadora de Documentação, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Fernando César Lima Paula, matrícula n.º 271,
para responder pelo referido cargo no período de 28/04/2023...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos – SP-13;
- Rafael Rodrigues Teixeira – SP-13;
- Thamyres Francisco do Nascimento – SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 867, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de maio de 2023:
- André Felipe Moraes de Andrade - SP1-3;
- Leidiane Graças Ramos...
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 880, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Necy Rodrigues do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 013/2023 – P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554, de 03/05/2023
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos
interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução Nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução Nº 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal Nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/20...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº 19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023 a 24/05/2023.
PORTARIA Nº 512/2023 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 101, inciso IX da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando
que o servidor José Fernandes de Oliveira, matrícula nº 11594, Diretor de Gestão e
Projetos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Eliane Barbosa Mascarenhas, matrícula nº
19, para responder pelo referido cargo no período de 10/05/2023...
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 871, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiza Barros de Aguiar para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista, matrícula nº 998, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior.
PORTARIA Nº 513/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria nº 013/2023, 27 de
abril de 2023, da Prefeitura de Aragominas do Tocantins,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Aragominas do Tocantins, no período de 1º de maio a
31 de dezembro de 2023: ROSENILSON OLIVEIRA DA SILVA, Motorista,...
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 873, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valesca da Cruz Santana para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-10, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 517/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 278/2023 - DG, para constar a lotação do
servidor RONY JOSÉ DA SILVA, Motorista, matrícula nº 927433-1, no Gabinete do
Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
03 dias do mês...
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 882, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jussania Soares da Silva Duarte, para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
PORTARIA Nº 519/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº
02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: LEONARDO SETTE CINTRA, Assessor de
Gestão e Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 877, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Claudia Horrana Gomes Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
MAT Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo o Alterada para
276 CLELIA MARIA BRAGA DO CARMO 21/07/2020 a 20/07/2021 01/06/2023 a 30/06/2023 01/08/2023 a 30/08/2023
803 FRANCISCO DE CARVALHO COELHO 10/03/2022 a 09/03/2023 21/09/2023 a 04/10/2023 05/07/2023 a 18/07/2023
38 LUIZ CARLOS JORGE DA SILVA 01/05/2021 a 30/04/2022 17/07/2023 a 31/07/2023 10/07/2023 a 24/07/2023
PORTARIA Nº 520/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3554, de 03/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001 - P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo
indicados:
MAT
276
803
38
Servidor
CLELIA MARIA BRAGA DO
CARMO
FRANCISCO DE CARVALHO
COELHO
LUIZ CARLOS JORGE DA
SILVA
Período...
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 3 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 879, DE 3 DE MAIO DE 2023
Publicada no Diário da Assembleia n° 3554
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hercy Ayres Rodrigues Neto, matrícula 16012, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de 3 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...