Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marinei Antonia da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 224, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandra Pereira da Silva Lima, matrícula 1187856, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 223, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ernesto Rodrigues Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
fevereiro...
CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 G, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.164, de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de
fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 155/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR, a fruição das férias legais da servidora Gesselma Alves dos
Santos Lima, mat. nº 138172, referentes ao período aquisitivo de 03/02/2025 a 02/02/2026,
marcadas...
CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para 01/03/2026 a 30/03/2026, através da Portaria nº 944/2025 DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, assegurando-lhe o direito de fruí
las em data oportuna.
PORTARIA Nº 156/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Milton Rafael Orfao dos
Santos, mat. nº 1186964, referentes ao período aquisitivo de 20/02/2025 a 19/02/2026, marcadas
para...
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 229, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alan Dalberto Ribeiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 1187506, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2º Secretaria, retroativamente ao dia 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 226, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joziana Maria Aguiar Solino, matrícula 1187506, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2º Secretaria,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 222, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4206 de 12/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026:
- Vanusa Alves...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de fevereiro de 2026: - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-2 para SP-5; - Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, de SP-2 para SP-13.
PORTARIA Nº 158/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4206, de 12/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Benilce Meneses da Silva Oliveira, matrícula 17431, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 220, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layra Ellen Lopes de Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de
fevereiro de...
PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
PORTARIA Nº 147/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em consonância com o
Processo nº 00166/2013 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º. PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem remuneração,
ao servidor Maurício Bonani, matrícula n.º 7751, Técnico Legislativo, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, no período de 02/03/2026 a 01/03/2028.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 217, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wanderley José de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 216, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Necy Rodrigues do Nascimento, matrícula 63764, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 215, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugênio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 11 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 219, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lázara Rodrigues de Farias, matrícula 1187089, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
10...
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 221, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Carlos Campos Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 10 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 218, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4205 de 11/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Kauan da Silva Alves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
10 de...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período
de 5/1/2026 a 5/3/2026.
PORTARIA Nº 148/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1443/2026, Processo nº 51/2022,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor VALDEMIR
PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº 1171, pelo prazo de 60 (sessenta)...
SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de 05/02/2024 a 04/02/2025, anteriormente marcadas para 09/02/2026 a 10/03/2026, conforme
disposto na Portaria 143/2026 DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.203, para fruí
las no período de 01/08/2026 a 30/08/2026.
PORTARIA Nº 146 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4205, de 11/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias
legais do servidor ARIEL ALVES PARENTE, matrícula nº 138221, referentes ao período aquisitivo
de...