Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 489/2025.
Contrato nº: 023/2025.
Contratada: CHURRASCARIA SARANDI LTDA. CNPJ nº 47.626.534/0001-91.
Objeto do Contrato: Constitui objeto a contratação de empresa especializada em serviços de
fornecimento sob demanda de refeições preparadas de natureza continuada, tipo Self Service,
Serviço de restaurante completo, servidos em local apropriado, manipulação de alimentação pronta,
a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva, matrícula: 114814.
Fiscal Do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos - Matrícula: 1211.
PORTARIA Nº 746/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4104, de 11/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.390, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Renata Távora de Mendonça Brito para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de
setembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.386, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.399, de 09/09/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Xavier para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no...
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.384, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Nery de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 2 de
setembro...
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.392, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Diuliano de Sousa Oliveira, matrícula 170941, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º - Declarar dispensado o processo licitatório para a contratação da empresa
Churrascaria Sarandi Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº
47.626.534/0001-91, com sede estabelecida na QD 103 Norte, ACNO 1, AV LO2, nº 55, Conj.
01, Lote 38, Sala 02, Plano Diretor Norte, Palmas, Tocantins, CEP 77001-022, para
fornecimento de serviços no valor total estimado de R$ 299.500,00 (duzentos e noventa e
nove mil e quinhentos reais), por meio do Processo de Dispensa de Licitação nº 489/2025,
objetivando atender às necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos – DISAD.
PORTARIA N° 049/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, com base no artigo 28 do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), em consonância com o artigo 3º da Lei Estadual nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, e ainda com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que, no presente processo, a contratação...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula 1187376, de SP-8 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9
de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 739/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria José Vicente de Sousa,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.387, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Mendes, matrícula 169281, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria Gomes de Barros Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.385, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.313/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4094, de 27 de agosto de 2025, na parte em que nomeou Rosa Maria
Gomes de Barros Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.393, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ismayra de Oliveira Arrais e Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 11...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025:
- Raisa Matos Botelho, matrícula 1187046, de SP-4 para SP-5;
- Rolid Jaber Júnior, matrícula 1186750, de SP-4 para SP-5.
PORTARIA Nº 738/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.388, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Veridiana de Souza Leonel para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de
setembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula 166501, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 9 de setembro
de 2025.
PORTARIA Nº 740/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Francisco Neto de Souza Viana,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.389, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Veridiana de Souza Leonel do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B,
PSDB e...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a 20/10/2025.
PORTARIA Nº 737/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora GIZELE FERNANDES DOS
SANTOS, matrícula nº 166561, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2023 a 08/02/2024, para
fruí-las de 06/10/2025 a...
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.391, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4103 de 10/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Mendes para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e
Cidadania, a partir...
Art. 1º Declarar inexigível o Processo Licitatório para a Contratação da Empresa Companhia Salt Tecnologia Ltda, representada pela Sras. Aretuza Eufrasio de Carvalho Nunes e
Isabela Moreira Neto, devidamente inscrita no CNPJ nº 56.422.955/0001-91, através do Processo de Inexigibilidade de Licitação nº 203/2025, visando o atendimento das necessidades da Diretora de Pessoal – DIPES;
PORTARIA N° 048/2025–P
Publicada no DOE-Aleto n° 4103, de 10/09/2025.
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação
em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o artigo 3°, da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso I, da Lei n° 14.133/2021...
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.383, DE 5 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4102 de 09/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Betania Nunes Maciel Fonseca do cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 4 de setembro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro de 01/10/2025 a 10/10/2025 e o segundo de 01/12/2025 a
19/12/2025.
PORTARIA Nº 731/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à servidora LÍVIA IWASSE EVANGELISTA matrícula nº
1186320, a fruição das férias legais referentes ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 31/07/2025,
em dois períodos: sendo o primeiro...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 09/09/2025 a 23/09/2025.
PORTARIA Nº 733/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4102, de 09/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Andréa Gomes Ferreira, matrícula n.º 11529, para
responder cumulativamente pelo referido...