Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João Pires de Oliveira Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.514/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.500/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3654, de 9 de outubro de 2023, na parte em que nomeou João
Pires de Oliveira Santos.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 10 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.515/2023, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3655
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wender Nunes da Silva para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de 10 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que nomeou Wender Nunes da Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.499, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.494/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3653, de 4 de outubro de 2023, na parte em que
nomeou Wender Nunes da Silva.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
PORTARIA Nº 873/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3654, de 09/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da Silva, matrícula 16415,...
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1500, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.504, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cirene Carvalho de Barcelos Santos, matrícula 15879, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto,
retroativamente ao dia 4 de outubro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.502, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lena Alves Labareda para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wittor Ferrari Mendes Salazar, matrícula 17029, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasão,
a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.505, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jose Maria Morais Fonseca, matrícula 11611, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo,
retroativamente ao dia 2 de outubro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023:
- Anna Kezia Gonçalves Lima – SP-13;
- Lindaurea dos Santos...
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1506, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruna Camila de Almeida Cruz para o cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da 3º
Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruna Camila de Almeida Cruz, matrícula 16923, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Izabela Noleto Felix para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Sargento Junior Brasao, a partir de 9 de outubro
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Carlos Araújo da Costa, matrícula 16623, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Araújo da Costa, matrícula 16623, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 9 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.512, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Cleude Fernandes Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-6, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9
de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.513, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rivadavia Alves Guimarães Monteiro para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de
outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir de 9 de outubro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1503, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão
de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 3º Secretaria, a partir
de 9 de outubro de 2023:
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 9 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3654
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Murilo Gomes da Silva, matrícula 14880, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao dia 3 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, a partir de 6 de outubro de 2022.
PORTARIA Nº 501/2022 – DG.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3427, de 06/10/22
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Valério Augusto
Alves Montelo de SP13 para SP4, do Gabinete do Deputado...
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1493, DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3653
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daniel Franca Lima do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 04 de outubro de 2023.
Gabinete da Presidência da...