Institui a Política Estadual de atenção à pessoa com doença
de Parkison, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.737, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Cleiton Cardoso
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui a Política Estadual de atenção à pessoa com doença
de Parkison, no âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de atenção à pessoa com doença de Parkinson,
a Política observará as seguintes diretrizes:
I – garantia de acesso ao atendimento integral e multiprofissional à pessoa com doença
de Parkinson,...
Institui a Política Estadual de Enfrentamento da Dor
Crônica, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.740, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Gipão
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui a Política Estadual de Enfrentamento da Dor
Crônica, no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Enfrentamento da Dor Crônica, com o
objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida e o acesso ao tratamento adequado para
pessoas acometidas de dor crônica, no âmbito do Estado do Tocantins.
Parágrafo único. A política,...
Dispõe sobre a Prevenção e o combate a doenças do
trabalhador rural associadas à exposição solar no âmbito
do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.738, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Fortes
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Dispõe sobre a Prevenção e o combate a doenças do
trabalhador rural associadas à exposição solar no âmbito
do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a prevenção e o combate às doenças associadas à
exposição solar do trabalhador rural, com a finalidade de prevenir e combater doenças
associadas dessa exposição.
Art. 2° A prevenção...
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA)
para os alunos com Transtornos Globais do
Desenvolvimento, incluindo-se Transtorno do Espectro
Autista – TEA, nas Instituições de Ensino de todo Estado
do Tocantins
LEI Nº 4.741, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Jair Farias
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Dispõe sobre Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os
alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se
Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas Instituições de Ensino
de todo Estado do Tocantins
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento, matriculados no ensino
fundamental I, fundamental II, médio,...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação
Alexandre Lima Fabrica de Campeões.
LEI Nº 4.721, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Gipão
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação
Alexandre Lima Fabrica de Campeões.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Alexandre Lima
Fabrica de Campeões, localizada na cidade de Paraíso do Tocantins – TO.
Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual do Mesário
Eleitoral.
LEI Nº 4.736, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui no Estado do Tocantins, o Dia Estadual do Mesário
Eleitoral.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1ºArt. 1º Fica instituído no âmbito do Estado do Tocantins o Dia Estadual do
Mesário Eleitoral, a ser comemorado anualmente no dia 24 de fevereiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Institui a Campanha Estadual de Incentivo à Doação de
Cabelo à Pessoas em Tratamento de Câncer, Vítimas de
acidente de trânsito e Vítimas de Queimaduras.
LEI Nº 4.735, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui a Campanha Estadual de Incentivo à Doação de
Cabelo à Pessoas em Tratamento de Câncer, Vítimas de
acidente de trânsito e Vítimas de Queimaduras.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Estado do Tocantins Campanha de Incentivo à doação de Cabelo
à Pessoas em Tratamento de Câncer, Vítimas de acidente de trânsito e Vítimas de queimaduras,
a...
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Andrea
Noleto de Souza Stival.
LEI Nº 4.725, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Fortes
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Andrea
Noleto de Souza Stival.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Andrea Noleto de
Souza Stival.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de junho de 2025, 204º...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Thiago Piñeiro Miranda.
LEI Nº 4.726, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo do Dertins
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Thiago Piñeiro Miranda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Thiago Piñeiro
Miranda.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de junho de 2025, 204º da...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mais
Vidas, no município de Palmas – TO.
LEI Nº 4.724, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mais
Vidas, no município de Palmas – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto Mais Vidas, com sede no
Município de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias...
Altera a Lei n° 3.457, de 17 de abril de 2019, que Dispõe
sobre a obrigatoriedade de publicação na internet da lista
de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias
eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS, e dá outras providências.
LEI Nº 4.734, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Altera a Lei n° 3.457, de 17 de abril de 2019, que Dispõe
sobre a obrigatoriedade de publicação na internet da lista
de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias
eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde
– SUS, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da lei nº 3.457, de 17 de abril de 2019, passa a vigorar...
Altera a Lei nº 3.179, de 12 de janeiro de 2017, na parte que
especifica.
LEI Nº 4.751, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Claudia Lelis
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Altera a Lei nº 3.179, de 12 de janeiro de 2017, na parte que
especifica.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A Lei n. 3.179, de 12 de janeiro de 2017, passa a vigorar com as seguintes
alterações:
“Art. 5º ................................................................................................................................
.............................................................................................................................................
§4º...
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro ao Senhor José Manoel Sanches da Cruz.
LEI Nº 4.728, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Jorge Frederico
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João
Ribeiro ao Senhor José Manoel Sanches da Cruz.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor
José Manoel Sanches da Cruz.
Art.2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...
Institui o Dia Estadual do Representante Comercial no
Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.733, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui o Dia Estadual do Representante Comercial no
Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Dia Estadual do Representante Comercial, a ser comemorado,
anualmente, no dia 1° de outubro, no Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...
Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher
no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Estado do
Tocantins.
LEI Nº 4.750, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Wiston Gomes
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Institui a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher
no Climatério e na Menopausa, no âmbito do Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e
na Menopausa, no Estado do Tocantins.
Art. 2º Para os fins desta Lei, entende-se por climatério, o período que precede o término
da...
Concede “Título de Cidadão Tocantinense” ao Senhor
Otávio de Souza André.
LEI Nº 4.730, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede “Título de Cidadão Tocantinense” ao Senhor
Otávio de Souza André.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica concedido o “Título de Cidadão Tocantinense” ao Senhor Otávio de Souza
André.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de junho de 2025, 204º...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Airton
Sieben.
LEI Nº 4.727, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Jorge Frederico
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Airton
Sieben.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Airton Sieben.
Art.2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de junho de 2025, 204º da Independência, 137º da...
Altera a Lei nº 4.219, de 22 de agosto de 2023, que dispõe
sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e
obrigatório aos policiais e bombeiros militares, policiais
civis, policiais penais e agentes socioeducativos, e dá outras
providências.
LEI Nº 4.749, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Altera a Lei nº 4.219, de 22 de agosto de 2023, que dispõe
sobre o transporte público coletivo intermunicipal gratuito e
obrigatório aos policiais e bombeiros militares, policiais
civis, policiais penais e agentes socioeducativos, e dá outras
providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º A ementa da Lei nº 4.219, de 22 de agosto de 2023, passa a vigorar com a seguinte
redação:
“Dispõe...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Márcio Pinheiro Rodrigues.
LEI Nº 4.729, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor
Márcio Pinheiro Rodrigues.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o “Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Márcio Pinheiro
Rodrigues.”
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 27 dias do
mês de junho de 2025, 204º da...
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de
Desenvolvimento e Gestão Educacional, Social e Cultural
do Estado do Tocantins – IDEGESC TO, no município de
Palmas – TO.
LEI Nº 4.723, DE 27 DE JUNHO DE 2025.
Autor: Deputado Jorge Frederico
Publicada no Diário Oficial nº 6.844 de 27/06/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de
Desenvolvimento e Gestão Educacional, Social e Cultural
do Estado do Tocantins – IDEGESC TO, no município de
Palmas – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual o Instituto de Desenvolvimento e
Gestão Educacional, Social e Cultural do Estado do Tocantins – IDEGESC TO, com...