Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Mãos Estendidas, no município de Araguaína – TO.
LEI Nº 4.776, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Marcus Marcelo
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Mãos
Estendidas, no município de Araguaína – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Mãos Estendidas,
com sede no município de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.796 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Léo Barbosa
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico no
âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico, no âmbito do
Estado Tocantins.
Parágrafo único. O Programa de Incentivo ao Turismo Pedagógico tem por finalidade
incentivar os estudantes do ensino fundamental, médio e superior, da rede...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Bombeiros Militar do Norte - ASBMN, no município de Araguaína – TO.
LEI Nº 4.778, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Olyntho Neto
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Social
Bombeiros Militar do Norte - ASBMN, no município de
Araguaína – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Social Bombeiros
Militar do Norte - ASBMN, com sede no município de Araguaína – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio...
Altera a Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, para acrescentar a obrigatoriedade dos bancos e instituições financeiras a disponibilizarem cópia digital ou impressa do Estatuto da Pessoa Idosa.
LEI Nº 4.801 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Altera a Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, para
acrescentar a obrigatoriedade dos bancos e instituições
financeiras a disponibilizarem cópia digital ou impressa do
Estatuto da Pessoa Idosa.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 1º da Lei nº 4.103, de 2 de janeiro de 2023, passa vigorar com a seguinte
redação:
“Art. 1º ...............................................................................................................................
.............................................................................................................................................
Parágrafo...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional - TO.
LEI Nº 4.793 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins,
a Corrida de Prado, no Distrito de Luzimangues,
município de Porto Nacional - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Corrida de
Prado, realizada anualmente no Distrito de Luzimangues, município de Porto Nacional – TO.
Art. 2° Esta Lei entra em...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares de São Bento e Região Bico do Papagaio, no município de São Bento do Tocantins – TO.
LEI Nº 4.766, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Agricultores Familiares de São Bento e Região Bico do
Papagaio, no município de São Bento do Tocantins – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores
Familiares de São Bento e Região Bico do Papagaio, com sede no município de São Bento do
Tocantins...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores Familiares do Assentamento Manchete – AAFAM.
LEI Nº 4.779, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputada Professora Janad Valcari
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Agricultores Familiares do Assentamento Manchete –
AAFAM.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Agricultores
Familiares do Assentamento Manchete - AAFM, com sede no Município de Marianópolis do
Tocantins – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização dos Surdos e da Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”, no âmbito do Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.792 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui a Campanha de Conscientização e Valorização dos
Surdos e da Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”,
no âmbito do Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Campanha de Conscientização e Valorização dos Surdos e da
Língua Brasileira de Sinais “Setembro Azul”, a ser realizada anualmente durante todo o mês
de setembro.
Parágrafo...
Institui a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo, no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.795 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Jair Farias
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui
a
Política
Estadual
de
Estímulo
ao
Empreendedorismo do Jovem do Campo, no Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Política Estadual de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem
do Campo, no Estado do Tocantins.
Parágrafo único. Para os efeitos desta Lei, o beneficiário das ações da Política de Estímulo
ao Empreendedorismo do Jovem...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do Residencial Jardim Imperial, no município de São Miguel do Tocantins – TO.
LEI Nº 4.765, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Amélio Cayres
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de
Moradores do Residencial Jardim Imperial, no
município de São Miguel do Tocantins – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação de Moradores do
Residencial Jardim Imperial, com sede no município de São Miguel do Tocantins – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na...
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Palmense de Tênis de Mesa, no município de Palmas – TO.
LEI Nº 4.780, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Professor Júnior Geo
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual Associação Palmense
de Tênis de Mesa, no município de Palmas – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação Palmense de Tênis
de Mesa, com sede no município de Palmas – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson...
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Padre Luso - AAPL, no município de Porto Nacional – TO.
LEI Nº 4.781, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Professor Júnior Geo
Publicada no Diário Oficial n° 6.860, de 21/07/2025.
Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos
Amigos do Padre Luso - AAPL, no município de Porto
Nacional – TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Declarada de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Amigos do Padre
Luso - AAPL, com sede no município de Porto Nacional – TO.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia...
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de Primeiros Socorros no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.790, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Fortes
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e
Orientações de Primeiros Socorros no Estado do Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituída a Semana de Prevenção de Acidentes com Idosos e Orientações de
Primeiros Socorros Sistema no Estado do Tocantins, a ser comemorada anualmente de 25 de
setembro a 1º de outubro, quando se comemora o Dia...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, do município de Palmeirópolis - TO.
LEI Nº 4.800 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Valdemar Júnior
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o
Festejo de Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa
Senhora das Graças, do município de Palmeirópolis - TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Ficam instituídos, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, o Festejo de
Nossa Senhora Aparecida e o Festejo de Nossa Senhora das Graças, realizados anualmente...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Festival do Buriti”, realizado na cidade de Divinópolis do Tocantins, e dá outras providências.
LEI Nº 4.789, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o
“Festival do Buriti”, realizado na cidade de Divinópolis do
Tocantins, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no Calendário Cultural do Estado do Tocantins o “Festival do
Buriti”, realizado anualmente no mês de fevereiro, na cidade de Divinópolis do Tocantins.
Art. 2°...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Carlos de Alencar.
LEI Nº 4.782, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Dr. Danilo Alencar
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz
Carlos de Alencar.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Carlos de
Alencar.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do
mês de julho de 2025, 204º da Independência,...
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio José de Melo Silva.
LEI Nº 4.783, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Eduardo Mantoan
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio
José de Melo Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Padre Fábio José de Melo
Silva.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do
mês de julho de 2025, 204º da...
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcos Divino Silvestre Emilio.
LEI Nº 4.784, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Jorge Frederico
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor
Marcos Divino Silvestre Emilio.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Marcos Divino
Silvestre Emilio.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias do
mês de julho de 2025,...
Institui o Dia Estadual do Beach Tênis no Estado do Tocantins.
LEI Nº 4.788, DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputada Vanda Monteiro
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui o Dia Estadual do Beach Tênis no Estado do
Tocantins.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o “Dia Estadual do Beach Tênis”, no âmbito do Estado do
Tocantins, a ser comemorado, anualmente, no dia 17 de agosto.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 21 dias...
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de Aragominas-TO.
LEI Nº 4.794 DE 21 DE JULHO DE 2025.
Autor: Deputado Gutierres Torquato
Publicada no Diário Oficial n° 6.861, de 22/07/2025.
Institui no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a
Tradicional Subida do Morro da Velha, no município de
Aragominas-TO.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS
Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica instituída, no Calendário Cultural do Estado do Tocantins, a Subida do
Morro da Velha, no município de Aragominas-TO, realizada, anualmente, no dia 2 de
novembro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na...