Pesquisa Geral

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Lei nº 4900 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos Diniz Arraes.

LEI Nº 4.900, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Luciano Oliveira Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos Diniz Arraes. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Carlos Diniz Arraes. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4876 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira.

LEI Nº 4.876, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Nilton Franco Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Diego Segger Ferreira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês...

Lei nº 4883 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga.

LEI Nº 4.883, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Ivory de Lira Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Luiz Cláudio Veiga Braga. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas,...

Lei nº 4887 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra.

LEI Nº 4.887, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Eduardo Mantoan Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Aldison Wiseman Barros de Lyra. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia...

Lei nº 4857 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Institui o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura.

LEI Nº 4.857, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Institui o Programa Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa – Tocantins Restaura. Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 12, de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, sob a coordenação da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Programa Estadual...

Lei nº 4880 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães Oliveira.

LEI Nº 4.880, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Léo Barbosa Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães Oliveira. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leonardo Magalhães Oliveira. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4884 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner Martins Borges.

LEI Nº 4.884, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Gipão Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner Martins Borges. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Wagner Martins Borges. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias...

Lei nº 4860 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira Logrado

LEI Nº 4.860, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autora: Deputada Professora Janad Valcari Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Arnaldo Pereira Logrado O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao senhor Arnaldo Pereira Logrado. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4890 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival.

LEI Nº 4.890, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Eduardo Fortes Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Tocantinense à Senhora Edith Peixoto Stival. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...

Lei nº 4856 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que concede benefícios fiscais para operações que especifica e adota outras providências.

LEI Nº 4.856, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Altera a Lei nº 1.095, de 20 de outubro de 1999, que concede benefícios fiscais para operações que especifica e adota outras providências. Faço saber que o Governador do Estado do Tocantins adotou a Medida Provisória n° 11, de 25 de novembro de 2025, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprovou e eu, Amélio Cayres, Presidente desta Casa de Leis, consoante o disposto no §3º, do art. 27 da Constituição Estadual, promulgo a seguinte Lei: Art. 1o A Lei no 1.095, de 20 de outubro de 1999, passa a...

Lei nº 4873 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz Baruque Filho.

LEI Nº 4.873, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autora: Deputada Vanda Monteiro Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz Baruque Filho. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Edmond Aziz Baruque Filho. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4875 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche.

LEI Nº 4.875, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Moisemar Marinho Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Leandro Manzano Sorroche. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4874 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto.

LEI Nº 4.874, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Moisemar Marinho Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor João Protasio Netto. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...

Lei nº 4896 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha.

LEI Nº 4.896, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Ivory de Lira Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Professor José Damião Trindade Rocha. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É concedido Título de Cidadão Tocantinense, ao Senhor Profº. José Damião Trindade Rocha. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira...

Lei nº 4870 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério Rodrigues Avelino.

LEI Nº 4.870, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Valdemar Júnior Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério Rodrigues Avelino. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor Rogério Rodrigues Avelino. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador...

Lei nº 4898 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo.

LEI Nº 4.898, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Luciano Oliveira Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Emídio Soares Bravo Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos...

Lei nº 4862 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini Júnior

LEI Nº 4.862, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Jair Farias Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini Júnior O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Carlos Santos Manzini Júnior. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em...

Lei nº 4885 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado Fernandes.

LEI Nº 4.885, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Eduardo Mantoan Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado Fernandes. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense ao Senhor Antônio Machado Fernandes.” Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos,...

Lei nº 4894 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias.

LEI Nº 4.894, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autora: Deputada Cláudia Lelis Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede título de Cidadão Tocantinense a Valtrude Messias. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Tocantinense a Valtrudes Messias Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, aos 26 dias do mês de novembro...

Lei nº 4891 de 2025 (ordinária)

Categoria: Legislação Estadual | Data: 26/11/2025

Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim.

LEI Nº 4.891, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Autor: Deputado Eduardo Fortes Publicada no Diário Oficial n° 6.947, de 26/11/2025 Concede o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim. O VICE-GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO Faço saber que a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Benemérito Senador João Ribeiro ao Senhor João Gomes Amorim. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Araguaia Governador José Wilson...