Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 27/01/2010
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins nº 3.070, fls. 35, de 04.02.2010.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N.º 014– P, DE 25 DE JANEIRO DE 2010.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de
2009, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 577/2008 e Instrução
Normativa...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/09/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.981, de 23.09.2009, fls. 14.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N.º 152 – P, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de
2009, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º
06/2002,...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/09/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.981, de 23.09.2009, fls. 14.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: SETEMBRO/2008 A AGOSTO/2009
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
R$ 1,00
DESPESA COM PESSOAL
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
58.453.622,16
_
Pessoal Ativo
58.453.622,16
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
-
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art....
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 22/09/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do segundo quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.981, de 23.09.2009, fls. 14.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2008 AGOSTO/2009
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
50.168.505,68
1,47
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
60.162.561,05
1,77
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
57.086.066,45
1,68
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 01/06/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.899, de 27.05.2009, fls. 78.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA N.º 093 – P, DE 22 DE MAIO DE 2009.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da
Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de
2009, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º
06/2002,...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 01/06/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.899, de 27.05.2009, fls. 78.
ESTADO DO TOCANATINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2008 A ABRIL/2009
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
46.769.978,70
1,39
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
59.054.967,50
1,77
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
56.035.111,21
1,68
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 01/06/2009
Os documentos anexos, referentes à Gestão Fiscal do primeiro quadrimestre do exercício financeiro de 2009, também podem ser encontrados no Diário Oficial do Estado do Tocantins de nº 2.899, de 27.05.2009, fls. 78.
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: MAIO/2008 A ABRIL/2009
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
54.500.294,12
_
Pessoal Ativo
54.500.294,12
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2009
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: JAN/2008 A DEZ/2008
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
50.162.692,51
_
Pessoal Ativo
50.162.692,51
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF)
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§1º do art. 19 da LRF)...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2009
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;} PORTARIA N.º 021– P, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2008, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2009. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$
ATIVO
ATIVO DISPONÍVEL
VALOR
PASSIVO
3.476.267,29 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Disponibilidade Financeira
3.476.267,29
Caixa
-
Bancos
Conta Movimento
-
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
3.476.267,29
Do Exercício Anterior
-
Aplicações Financeiras
-
Outras Disponibilidades Financeiras
631.757,03
Depósitos
3.476.267,29
Contas Vinculadas
VALOR
629.249,52
629.249,52
-
Outras...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2009
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ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL
DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2008
LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI
R$
RESTOS A PAGAR
ÓRGÃO
Inscritos
Processados
Não Processados
Exercícios Anteriores
Do Exercício
Do Exercício
Suficiência antes da
Não Inscritos
Inscrição em Restos a por Insuficiência
Pagar Não Processados
Financeira
Assembléia Legislativa
0,00
629.249,52
0,00
0,00
0,00
Fundo Especial de Despesas da
Assembléia Legislativa do TO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
629.249,52
0,00
0,00
0,00
DESTINAÇÃO...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2009
Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE MicrosoftInternetExplorer4 /* Style Definitions */ table.MsoNormalTable {mso-style-name:"Tabela normal"; mso-tstyle-rowband-size:0; mso-tstyle-colband-size:0; mso-style-noshow:yes; mso-style-priority:99; mso-style-qformat:yes; mso-style-parent:""; mso-padding-alt:0cm 5.4pt 0cm 5.4pt; mso-para-margin-top:0cm; mso-para-margin-right:0cm; mso-para-margin-bottom:10.0pt; mso-para-margin-left:0cm; line-height:115%; mso-pagination:widow-orphan; font-size:11.0pt; font-family:"Calibri","sans-serif"; mso-ascii-font-family:Calibri; mso-ascii-theme-font:minor-latin; mso-fareast-font-family:"Times New Roman"; mso-fareast-theme-font:minor-fareast; mso-hansi-font-family:Calibri; mso-hansi-theme-font:minor-latin;} PORTARIA N.º 021– P, DE 27 DE JANEIRO DE 2009. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2008, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 27 dias do mês de janeiro de 2009. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANATINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2008 A DEZEMBRO/2008
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESA COM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
42.734.402,41
1,24
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
60.737.731,80
1,76
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
57.631.825,06
1,67
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/09/2008
PORTARIA N.º 137– P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro de 2008.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
ESTADO DO TOCANATINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: SETEMBRO/2007 A AGOSTO/2008
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESACOM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
38.615.405,08
1,18
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
57.389.774,91
1,76
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
54.455.070,51
1,67
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/09/2008
PORTARIA N.º 137– P, DE 24 DE SETEMBRO DE 2008. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao segundo quadrimestre do ano de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 24 dias do mês de setembro de 2008.
Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM
Presidente
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: SET/2007 A AGO/2008
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
43.952.586,68
_
Pessoal Ativo
43.907.100,14
_
45.486,54
_
0,00
_
5.337.181,60
_
0,00
_
0,00
_
5.337.181,60
_
0,00
_
38.615.405,08
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 27/05/2008
PORTARIA N.º 065– P, DE 23 DE MAIO DE 2008. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2008. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: MAI/2007 A ABR/2008
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
40.417.394,90
_
Pessoal Ativo
40.188.727,94
_
228.666,96
_
0,00
_
4.269.745,28
_
0,00
_
0,00
_
4.269.745,28
_
0,00
_
36.147.649,62
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 27/05/2008
PORTARIA N.º 065– P, DE 23 DE MAIO DE 2008. O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa: Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao primeiro quadrimestre do ano de 2008, na forma dos anexos I e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 23 dias do mês de maio de 2008. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANATINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: MAIO/2007 A ABRIL/2008
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESACOM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
36.147.649,62
1,17
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
54.423.084,68
1,76
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
51.640.086,04
1,67
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 25/01/2008
PORTARIA N.º 012– P, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2007, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2008. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANATINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DOS LIMITES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO/2007 A DEZEMBRO/2007
LRF, art. 48 - Anexo VII
R$
DESPESACOM PESSOAL
VALOR
% SOBRE A RCL
Total da Despesa Líquida com Pessoal para fins de apuração do Limite TDP
35.036.757,56
1,26
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF)
48.953.510,43
1,76
Limite Prudencial (§ único, art. 22 da LRF)
46.450.205,92
1,67
DÍVIDA
VALOR
% SOBRE A RCL
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
0
GARANTIAS...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 25/01/2008
PORTARIA N.º 012– P, DE 22 DE JANEIRO DE 2008.O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da Mesa:Art. 1º Ficam aprovados os RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, referentes ao exercício financeiro do ano de 2007, na forma dos anexos I, V, VI e VII, da Portaria STN/MF n.º 632/2006 e Instrução Normativa n.º 06/2002, de 18 de dezembro de 2002, do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.Gabinete da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 22 dias do mês de janeiro de 2008. Deputado CARLOS HENRIQUE GAGUIM Presidente
ESTADO DO TOCANTINS - PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTAL FISCAL
DEMONSTRATIVOS DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2007
LRF. Art. 55, inciso III, alínea "b" Anexo VI
R$
RESTOS A PAGAR
ÓRGÃO
Inscritos
Processados
Não Processados
Exercícios Anteriores
Do Exercício
Do Exercício
Suficiência antes da
Não Inscritos
Inscrição em Restos a por Insuficiência
Pagar Não Processados
Financeira
Assembléia Legislativa
0,00
444.007,21
0,00
0,00
0,00
Fundo Especial de Despesas da
Assembléia Legislativa do TO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL
0,00
444.007,21
0,00
0,00
0,00
DESTINAÇÃO...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
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ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
PERÍODO DE REFERÊNCIA: JANEIRO A DEZEMBRO/2007
LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a" - Anexo V
R$
ATIVO
ATIVO DISPONÍVEL
VALOR
PASSIVO
879.391,37 OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Disponibilidade Financeira
879.391,37
Caixa
-
Bancos
Conta Movimento
-
Restos a Pagar Processados
Do Exercício
879.391,37
Do Exercício Anterior
-
Aplicações Financeiras
-
Outras Disponibilidades Financeiras
444.514,72
Depósitos
879.391,37
Contas Vinculadas
VALOR
444.007,21
444.007,21
-
Outras...
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| Data: 25/01/2008
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
Demonstrativo da Despesa com Pessoal
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Período de referência: JAN/2007 A DEZ/2007
RGF - ANEXO I ( LRF, art. 55, inciso I, alínea "a" )
DESPESA COM PESSOAL
R$ 1,00
DESPESAS EXECUTADAS
INSCRITAS EM RESTOS
LIQUIDADAS
A PAGAR NÃO
PROCESSADOS
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
36.810.907,00
_
Pessoal Ativo
36.391.960,22
_
418.946,78
_
0,00
_
1.774.149,44
_
0,00
_
Pessoal Inativo e Pensionistas
Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de
Terceirização (§ 1º do art. 18 da...