Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 506, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Timoteo Ivan Machado para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 327/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 19/04/2026.
PORTARIA Nº 328/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
7381, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
abril de 2026.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2026 a 30/04/2026.
PORTARIA Nº 329/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, Diretor
de Infraestrutura de Redes, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para
responder cumulativamente pelo referido cargo no período...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 331/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 323/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no
período de 3/2/2026 a 17/2/2026.
PORTARIA Nº 332/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2412/2026/DIJMO, Processo nº 106/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MAUIR VICTOR
DA SILVA COSTA, matrícula nº 1186854, pelo prazo de 15 (quinze)...
LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 326/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 490/2026, de 06 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4236,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 502, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ediana Teixeira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 514, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 496, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
- Alaide Pereira Barros...
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
7631 Rodrigo Rodrigues Noleto
PORTARIA Nº 019/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4236, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 048/2026-PGA/ALETO, de 24 de março
de 2026, aprovado...
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 483, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238 de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Laynnara Aires Dias da Cunha Milhomem do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4199, de 3 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Denival Gonçalves da Cruz.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 499, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 167/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4199, de 3 de fevereiro de 2026, na parte em que nomeou Denival
Gonçalves...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 324/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º...
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 500, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro do cargo em comissão
de Ajudante de Lideranças Pleno, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...