CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora, MÁBIA LOUÇA
CURCINO, matrícula nº 1187668, Analista Legislativo – Revisão, com redução de 01 (uma) hora
diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filha menor de 36 (trinta e seis) meses de idade,
sem prejuízo da sua remuneração.
PORTARIA Nº 809/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4122, de 07/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e o Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21 de maio de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial à servidora, MÁBIA LOUÇA
CURCINO, matrícula nº 1187668, Analista Legislativo – Revisão, com redução de 01 (uma) hora
diária em sua jornada, em razão de ser mãe de filha menor de 36 (trinta e seis) meses de idade,
sem prejuízo da...
Art. 1º NOMEAR Raildo Miranda Morais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.495, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raildo Miranda Morais para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de outubro
de...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruna Daniely do Nascimento, CPF: 048.***.***-67, no cargo de Analista Legislativo – Jornalismo, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 1.335/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4097, de 1º de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.490, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4122 de 07/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Bruna Daniely do Nascimento,...
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.487, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gabriel Costa de Paula, matrícula 162231, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
LOTAR temporariamente a servidora ADRIANNY SOUSA MORAIS
LOURENÇO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan.
PORTARIA Nº 810/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4121, de 06/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo 1.479, de 1 de outubro de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ADRIANNY SOUSA MORAIS
LOURENÇO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.488, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Beatriz Gonçalves de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
outubro...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 435/2025
Contrato nº: 027/2025
Contratada: GOLD STAR JOIAS LTDA ME, CNPJ nº 50.999.523/0001-61.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de pins
personalizados, carteiras e distintivos institucionais, para atender às necessidades da Diretoria de
Cerimonial e Diretoria da Polícia Legislativa da Assembleia do Estado do Tocantins, conforme
especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do
Processo de Dispensa de Licitação nº 435/2025.
Gestor do Contrato: Núbia Martins Frazão Santos – 121.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari – 116422.
PORTARIA Nº 808/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4121, de 06/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres Rodrigues Filho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.489, DE 3 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4121 de 06/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.443/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Hercy Ayres
Rodrigues Filho.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 806 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
17452 Ana Flavia Brito de Freitas
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
09/08/2024...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 056/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução
N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209,
de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da...
LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 804/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.470, de 1 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores, ocupantes de Cargo de Natureza
Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber;
Maria Aldineia Rodrigues de Oliveira.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.481, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Célia Teles Garcia para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de
2025.
Gabinete...
LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 807/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Ato nº 1.215 – CSS de 30 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial do Município de Palmas nº 3.806,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora Maria Emília Mendonça Pedroza Jaber, Professora,
matrícula 329581, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, no período de 1º de outubro à
31 de dezembro de 2025.
Art. 2º Esta Portaria...
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.480, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kauane Rodrigues Rodovalho, matrícula 1187643, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
LOTAR temporariamente o servidor REGINALDO DE SOUSA DO
NASCIMENTO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Polícia
Legislativa.
PORTARIA Nº 805/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4120, de 03/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo 1.463, de 1 de outubro de 2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor REGINALDO DE SOUSA DO
NASCIMENTO, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Polícia
Legislativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.482, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maykhon Douglas Soares Teixeira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.483, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Luiz Santos da Silva, matrícula 1187570, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Professor Junior Geo,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025:
- Fernanda Nascimento da Silva Tosta - SP-13;
- Miranda Sofia Dalis Maluenga - SP-6.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.484, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2025:
-...
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.485, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 108083, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
2...
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.486, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4120 de 03/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Henrique Martins Torres para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de outubro
de...