ALTERAR a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2023 a 07/10/2024, anteriormente
marcadas para 01/11/2025 a 30/11/2025, através da Portaria nº 749/2024-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 3933, para fruí-las em dois períodos: o primeiro de 2/02/2026 a
16/02/2026 e o segundo de 02/03/03/2026 a 16/03/2026.
PORTARIA Nº 851/2025 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4131, de 20/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais do servidor ALEX SANTOS NERES,
matrícula nº 3461, referentes ao período aquisitivo de 08/10/2023 a 07/10/2024, anteriormente
marcadas para 01/11/2025 a 30/11/2025,...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat. Nome
1291 ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
1581 JOSE SILVA NEVES
168771 LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
691 ZAIRA GOMES DOS SANTOS BARATTA
PORTARIA Nº 843/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de outubro:
Mat.
1291
1581
168771
691
Nome
ADILSON DOMINGOS DA CRUZ
JOSE SILVA NEVES
LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA
ZAIRA...
LOTAR o servidor AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
PORTARIA Nº 848/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor AIRLANDER BRUNO SILVA BARROS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, na Coordenadoria de Assistência ao Plenário - COASP.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 16 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora JULIANA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 7451, pelo prazo de 60 (sessenta) dias
consecutivos, no período de 8/9/2025 a 6/11/2025.
PORTARIA Nº 846/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11100/2025, Processo nº 265/2016,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora JULIANA
CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 7451, pelo prazo de 60 (sessenta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSINO FILHO
COSTA VALENTE, matrícula nº 2451, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 27/08/2025 a 25/09/2025.
PORTARIA Nº 844/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11565/2025/DIJMO, Processo nº 107/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor JOSINO FILHO
COSTA VALENTE, matrícula nº 2451, pelo prazo de 30 (trinta)...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no
período de 3/9/2025 a 2/10/2025.
PORTARIA Nº 845/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11787/2025, Processo nº 527/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor RODRIGO
FERNANDES MARTINS, matrícula nº 1187279, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Jodacy Neres Barbosa Filho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.526, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4130 de 17/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jodacy Neres Barbosa Filho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 16
de outubro...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 847 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4130, de 17/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
161581
Artemiza Rodrigues de Sousa
03/11/2024...
Art. 1º EXONERAR Kamylla Antunes de Avila Cunha, matrícula 1187572, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 16 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.527, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4130 de 17/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kamylla Antunes de Avila Cunha, matrícula 1187572, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-P5, do Gabinete do Deputado Eduardo
Mantoan, a partir...
LOTAR a servidora MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES, Analista
Legislativo - Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa-DITEL.
PORTARIA Nº 842/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora MARIA EDUARDA NAZARENO AIRES, Analista
Legislativo - Direito, na Diretoria Técnico-Legislativa-DITEL.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 14 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 15 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Marcela do Vale Zago - SP-13;
- André Felipe Moraes de Andrade – SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.524, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Marcela do...
ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 839/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR, a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
Alterada para
8061
ELMER EUGENIO GRAFF
25/08/2024...
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.525, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 16/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Aldemir Azevedo Soares Neto no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Ramos Cunha,
matrícula 1187025, de SP-9 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 14 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 840/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n°4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Ramos Cunha,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Maria da Paz Vieira Marques, matrícula 160151, SP-13;
- Murilo Gomes da Silva, matrícula 148802, SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.522, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 15 de outubro de 2025:
- Maria da Paz Vieira...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Gomes Nogueira de
Souza, matrícula 64632, de SP-13 para SP-1, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
15 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 841/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Gomes Nogueira de
Souza,...
Art. 1º EXONERAR Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.523, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4129 de 16/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, do cargo em
comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 15 de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior, matrícula 17432, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.519, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 15/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carlos Alberto Aguiar Rocha Júnior, matrícula 17432, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira,...
LOTAR a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641,
Agente Legislativo - Serviços Operacionais, na Coordenadoria de Documentação e Informação.
PORTARIA Nº 838/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4128, de 15/10/2025
Republicada no DOE-Aleto n° 4129, de 16/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora CLEUSIMAR COUTO PEREIRA, matrícula nº 3641,
Agente Legislativo - Serviços Operacionais, na Coordenadoria de Documentação – CODOC.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao
dia 13 de outubro de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º NOMEAR Dilma Cantuares Aguiar Rocha para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.520, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto nº 4128 de 15/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dilma Cantuares Aguiar Rocha para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao
dia...