Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adalberto Arruda Alencar, do cargo em comissão de
Assistente de Contrato e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Núbia Martins Frazão Santos, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 995, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Núbia Martins Frazão Santos, para cargo em comissão
de Coordenador de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 983, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Atalia Barreira Soares para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 8 de maio de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 996, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Hellena Elias da Silva, do cargo em comissão
de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Hellena Elias da Silva, para o cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Administrativa, da Assembleia Legislativa
do Estado do Tocantins, a partir de 1º de maio de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 998, DE 08 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rose Mary Alves Cerqueira, para o cargo em comissão
de Coordenador de Patrimônio, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 984, DE 8 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Valim de Almeida para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 08 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 938, DE 05 DE MAIO DE 2023
*Republicado no Diário da Assembleia n° 3557
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Divina Maria de Fátima Silva para o cargo em comissão
de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
a partir de 08 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 24/04/2023 a 22/06/2023.
PORTARIA Nº 532/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5121/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Athena Duailibe de Jesus – SP-13;
- Ruidelvan Nonato...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Caroline Cunha Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Caroline Cunha Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-13 para SP-5;
- Jose Neres Pereira Santana, matrícula 13707, de SP-4 para SP-1;
- Marcania Coelho da Silva, matrícula 8333, de SP-3 para SP-1;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 535/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 920, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Educação, no período de 04 de maio a 31 de dezembro de 2023: LAYDIANE DA SILVA MOTA OLIVEIRA, Professora da Educação Básica, matrícula nº 1048236-3, na Coordenadoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 533/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e considerando a Portaria CCI nº 824-CSS, de 3
de maio de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6320 e na conformidade do Termo de
Cooperação Técnica nº 11, de 11 de dezembro de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Educação, no período de 04 de maio a 31 de...
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 13/04/2023 a 12/05/2023.
PORTARIA Nº 531/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23
de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 5200/2023, Processo nº 952/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora
IDELMA MOTA, matrícula nº 335, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves Carneiro Vila Nova, matrícula 16128, de SP-13 para SP-12, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 536/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Juraci Alves
Carneiro Vila Nova, matrícula 16128, de SP-13 para SP-12,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023.
PORTARIA Nº 534/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucicleide de Jesus
Azevedo, matrícula 16238, de SP-3 para SP-7, do Gabinete...