Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 06/02/2025 a 06/03/2025.
PORTARIA Nº 201/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1946/2025, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES,
matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo
Pereira dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº 3231.
PORTARIA Nº 190/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 578/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia
nº 3.866 que lotou na Diretoria de Contrato e Convênios, o servidor ROBERTO CARLOS
LOPES LINO CARVALHO, Técnico Legislativo – Técnico em Contabilidade, matrícula nº
3231.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
PORTARIA Nº 194/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 382/2025, de 07 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores ocupantes de Cargo de Natureza Especial –
CNE, das Comissões Permanentes, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, abaixo identificados:
Bruna Rodrigues Franco;
Eliane...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 424, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025:
- Artur Texeira Reis Júnior, Assessor de Gestão das Comissões;
-...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
PORTARIA Nº 195/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 366/2025, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Deputado Gipão:
Alani Fernandes...
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 5 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 378, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3970
Republicado no Diário 3975, de 17/02/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisangela Alves dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Lideranças, na Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
PORTARIA Nº 193/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 352/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, das
Comissões Permanentes, ANTÔNIO ALEXANDRE CAETANO DOS SANTOS, na Diretoria de
Telecomunicações.
Art. 2º Esta...
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 426, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karyne Brito Santos Povoa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
PORTARIA Nº 205/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA CLÁUDIA PEREIRA DE SOUSA, Agente Legislativo –
Digitação de Dados, matrícula nº 3451, na Coordenadoria de Soluções de Tecnologia da Informação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 1º
de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 422, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcondes Pereira de Siqueira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de
2025.
Gabinete da...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 191/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 363/2025, de 06 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das
Comissões Permanentes, Ilana Cristina Mello Cardoso Junqueira, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 425, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva, matrícula 156331, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir
de 14 de fevereiro...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
PORTARIA Nº 196/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 391/2025, de 10 de fevereiro de 2025, publicado no Diário
da Assembleia nº 3974,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ANGRA DANIELE ALVES FERREIRA,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Deputado Gipão.
Art. 2º...
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 421, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Welden Carvalho da Silva, matrícula 166141, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 14 de
fevereiro...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 11 de fevereiro de 2025:
PORTARIA Nº 199/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3975 de 17/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 423, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Ribeiro de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 14 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 427, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3975
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Julia Elias da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 14 de fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
PORTARIA Nº 192/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3974 de 14/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 355/2025, de 6 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza
Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres:
David Filho Pereira da Silva
Valdean...