PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
PORTARIA Nº 192/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX, Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, em
consonância com o Processo nº 00035/2023 e nos termos do art. 103, da Lei 1.818, de 23 de
agosto de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratar de Interesses Particulares, sem
remuneração, ao servidor Thiago Henrique Darin, matrícula n.º 7691, Analista Legislativo,
pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, no período de 04/03/2026 a 03/03/2029.
Art....
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho, matrícula 109014, de SP-13 para SP-2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 3 de março de 2026.
PORTARIA Nº 191/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 42170 de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Veranice da Silva de Jesus
Carvalho,...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula 166031, de SP-5 para SP-4, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente
ao dia 2 de março de 2026.
PORTARIA Nº 190/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Victor Santos da Cruz,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 286, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Clara Oliveira de Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2
de março...
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde concedida à Deputada Professora Janad Valcari, a partir do dia 26 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 154/2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 290, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR por 10 (dez) dias a licença para tratamento de saúde
concedida à Deputada Professora Janad Valcari,...
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 284, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Caroline da Silva Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 289, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Elias Benevides de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 291, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Mayco Augusto...
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 287, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hellen Lacerda Araújo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 288, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilson Santiago Cabral, matrícula 161901, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 3
de março...
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 283, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juliana Souza Cruz, matrícula 1188000, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia
2...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 292, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de março de 2026:
- Francielza de Castro...
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 293, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Barbara Soares Lucena, matrícula 1186633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir
de 4 de março...
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 294, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Heliusmarc Cavalcante Teodoro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 285, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Camilo Silva de Oliveira, matrícula 1187374, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 295, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2024
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Vitoria Nunes de Santana, matrícula 1186864, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 273, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciara Silva Soares para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 279, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de março de 2026:
- Alex Brito Cardoso...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula 1187987, de SP-1 para SP-5, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2
de março de 2026.
PORTARIA Nº 185/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4216, de 03/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor César Júnior Torres Woms,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 272, DE 2 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4216 de 03/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR André Chaves Sales, matrícula 1187312, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - S-P5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 2 de
março...