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Decreto Administrativo nº 1450 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1452 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º...

Decreto Administrativo nº 1441 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1437 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 1440 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1453 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025: - Arnaldo Silva...

Decreto Administrativo nº 1443 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.443, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025. Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.489, de 03/10/2025. O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar,...

Decreto Administrativo nº 1444 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1454 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de...

Decreto Administrativo nº 1438 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1451 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025. Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 791 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.

PORTARIA Nº 791/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.765 - RVG, de 29 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial nº 6.908, RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...

Decreto Administrativo nº 1436 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...

Decreto Administrativo nº 1456 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1446 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Portaria Diretoria Geral nº 792 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendido entre de 17/09/2025 a 14/01/2026.

PORTARIA Nº 792/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 10500/2025, Processo nº 560/2025, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendido...

Decreto Administrativo nº 1445 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR, a pedido, Deborah da Silva Toledo do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR, a pedido, Deborah da Silva Toledo do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1439 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 01/10/2025

Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1429 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2025

Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.429, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025 Tornado sem efeito pelo Decreto n° 1.457 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar -...

Decreto Administrativo nº 1430 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 30/09/2025

Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.430, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro...