Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 1º...
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.441, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonio de Pádua Soares Marques para o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.437, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Guylherme Anunciato de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.440, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Arnaldo Silva...
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Filho para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.443, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.489, de 03/10/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hercy Ayres Rodrigues Filho para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar,...
Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.444, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lizandra Alves Benevides do cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, a partir de 1º de outubro de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.438, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Sergio Fernandes da Silva do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.451, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evandro Barbosa Brito para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no Gabinete do
Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 791/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 1.765 - RVG, de 29 de setembro de 2025, publicada no
Diário Oficial nº 6.908,
RESOLVE:
Art. 1º REVOGAR a Portaria nº 065/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº
3954, que lotou o servidor SAULO SARDINHA MILHOMEM, matrícula nº 890781-3, Agente
de Polícia, integrante do quadro de pessoal da Secretaria...
Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.436, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernando Sérgio Rodrigues de Freitas, matrícula 163001, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.446, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaqueline Rodrigues Pereira para o cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, na Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a...
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido entre de 17/09/2025 a 14/01/2026.
PORTARIA Nº 792/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 10500/2025, Processo nº 560/2025,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora LÍVIA SOUSA LIMA
BISCUOLA, matrícula nº 7481, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendido...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Deborah da Silva Toledo do cargo em comissão de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.445, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Deborah da Silva Toledo do cargo em comissão de
Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.439, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.429, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto n° 1.457 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar -...
Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.430, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4117 de 30/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tacila Raphaela de Oliveira Alencar para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
outubro...