Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Willyan Costa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-10, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 17
de fevereiro de...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025 a 18/03/2025.
PORTARIA Nº 211/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor CRISTIANO RIBEIRO
NOLETO matrícula nº 7531, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2024 a 08/02/2025 para fruí-las
de 17/02/2025...
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Alsirene de Souza Sá Feitosa para o cargo em comissão de
Coordenador Administrativo, da Escola do Legislativo, retroativamente ao dia 17 de fevereiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria
PORTARIA Nº 129/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 294/2025, de 04 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.967,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE,
abaixo identificada:
MARIFELIX TORRES DA SILVA, matrícula nº 67736, no Gabinete da 4ª Secretaria.
Art....
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Agapito Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 18 de fevereiro de
2025.
Gabinete da...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo de
14/02/2024 a 13/02/2025, marcadas para 10/03/2025 a 24/03/2025, através da Portaria nº 169/2025-DG
publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.973, para fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 213/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3977 de 19/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do
servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 167691, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 3 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3977
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Angra Daniele Alves Ferreira para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia...
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 431, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Italina Rodrigues Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 17 de
fevereiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
PORTARIA Nº 204/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 381/2025, de 7 de fevereiro de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº3970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de
Natureza Especial - CNE, das Lideranças, No Gabinete do Deputado Ivory de Lira:
Ana Gabriella Alves Noleto;
Fernando...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro, matrícula 1186732, de SP-13 para SP-5, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
a partir de 17 de fevereiro de 2025.
PORTARIA Nº 209/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristyane de Souza
Cassimiro,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
PORTARIA Nº 188/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, c/c 133, §2º, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Decreto Administrativo nº 422/2023, publicado
no Diário da Assembleia nº 3512,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora ocupante de Cargo de Natureza
Especial – CNE, ADAYANA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula nº 161562, na
Coordenadoria de Relações Públicas, Cerimonial e Eventos.
Art....
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 17 de fevereiro de 2025:
PORTARIA Nº 210/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 433, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Rodrigues de Moraes para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
retroativamente ao dia 1º de fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 432, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marquys Rubens Batista da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 14 de fevereiro...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 18/01/2025 a
18/03/2025.
PORTARIA Nº 200/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1731/2025, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor ANTÔNIO CARLOS
LYSIKE, matrícula nº 3481, pelo prazo de 60 (sessenta)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo Pereira dos Santos.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 429, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 331/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 3969, de 7 de fevereiro de 2025, na parte em que exonerou Edvaldo
Pereira dos Santos.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 17 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Francisco Sebastião da Silva, matrícula 1186898, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-10, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 17...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez) dias consecutivos, no período de 29/01/2025 a
07/02/2025.
PORTARIA Nº 206/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1888/2025, Processo nº 154/2022,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SHIRLEI DE AMORIM
PRÓSPERO, matrícula nº 2891, pelo prazo de 10 (dez)...
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
PORTARIA Nº 197/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3976 de 18/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 457/2023- DG, de 11 de abril de 2023, publicada no Diário da
Assembleia nº 3.541, para constar a lotação da servidora GIZELE FERNANDES DOS SANTOS,
matrícula nº 166561, na Ouvidoria-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 14 de
fevereiro...
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 14 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 430, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 3976
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Carlos Oliveira Brito, matrícula 91892, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente...