Art. 1º NOMEAR Bruno de Vasconscelos Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno de Vasconscelos Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2024:
- Daiane Borges Lobo, matrícula 14223, de SP-13 para SP-3;
- Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, de SP-13 para SP-5.
PORTARIA Nº 262/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481, para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a 10/04/2024.
PORTARIA Nº 261/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando que o servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula
16769, Diretor de Serviços Administrativos, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Wilmar Francisco Souza Silva matrícula n.º 11481,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 01/04/2024 a...
Art. 1º EXONERAR Sebastiana Torres da Silva, matrícula 13524, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastiana Torres da Silva, matrícula 13524, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de
1º de abril...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria Moreira Rezende.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 179/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3737, de 21 de fevereiro de 2024, na parte em que nomeou Valquíria
Moreira...
Art. 1º NOMEAR Antonia de Oliveira Sousa, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Antonia de Oliveira Sousa, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sebastiana Torres da Silva para o cargo em comissão de Assessor
de Gestão das Comissões, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 5 (cinco) dias consecutivos, no período de 26/02/2024 a 1º/03/2024.
PORTARIA Nº 258/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3231/2024, Processo nº 764/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Paulo Anízio
Martins de Souza, matrícula nº 755, pelo prazo de 5 (cinco)...
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro de Souza Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 26 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3760
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vanusa Ribeiro de Souza Costa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Cecília Nascimento de Oliveira, matrícula nº 15469, pelo prazo de 15 (quinze) dias consecutivos, no período de 16/02/2024 a 1º/03/2024.
PORTARIA Nº 259/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3760, de 01/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3269/2024, Processo nº 65/2024,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Cristina Cecília
Nascimento de Oliveira, matrícula nº 15469, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Israel Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Israel Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
25 de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 308/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3757, de 22 de março de 2024, na parte em que exonerou Almenir Andrade Setuba Silva.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 308/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3757, de 22 de março de 2024, na parte em que exonerou Almenir
Andrade Setuba...
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sousa Almeida, matrícula 15350, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Sousa Almeida, matrícula 15350, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir
de 1º de abril...
Art. 1º NOMEAR Hugo Gross Araujo Castro para cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 25 de março 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Gross Araujo Castro para cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de
25 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2024:
- Jhnsson Ribeiro de Araujo - SP-5;
- Jhulliane Rodrigues Nunes - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2024:
- Jhnsson Ribeiro de Araujo...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2024:
- Lucas Dias Alvarenga Rocha, matrícula 16501, SP-13;
- Pedro Gustavo Rodrigues de Oliveira, matrícula 16500, SP-5.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3759
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2024:
- Lucas Dias Alvarenga Rocha,...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 006/2024
Contrato nº: 060/2024
Contratada: L O F DE MORAIS LTDA, CNPJ Nº 27.853.416/0001-09.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa para a aquisição de material de copa e cozinha a fim de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme especificações constantes na Proposta de Preços e no Termo de Referência, partes integrantes do Processo de Dispensa de Licitação Nº 060/2024.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Nayanne de Oliveira Ferrari - Matrícula: 1271350-2.
PORTARIA Nº 254/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3758, de 25/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º EXONERAR Eni Pereira Dias, matrícula 9561, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eni Pereira Dias, matrícula 9561, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, de SP-11 para SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
PORTARIA Nº 255/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3758, de 25/03/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Carolina Cirqueira...
Art. 1º NOMEAR Rebeca Bichara de Souza Estumano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3758
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rebeca Bichara de Souza Estumano para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-12, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
abril de...