Art. 1º EXONERAR Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 3 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 354, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente ao...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Marcivane Gonçalves...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024:
- Amanda Simões...
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 3 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pires de Oliveira Santos para o cargo em comissão de
Assistente de Gabinete da Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Fabiano Batista de Sá Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiano Batista de Sá Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente
ao dia 2 de...
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 2 de...
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joana Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira,...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques Queiroz Rocha, Diretor de Área Orçamentária e Financeira;
- Yuri José Oliveira, Diretor Financeiro;
- Lucimar Bernardes Prestes, Assistente de Gabinete da Diretoria de Área Orçamentária e Financeira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores na
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Andrey Marques...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes - SP-13;
- Pedro Ribeiro de Carvalho Filho - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 337, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de abril de 2024:
- José dos Reis Costa Gomes...
Institui a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 373, de 13 de março de 2024
Publicada no Diário da Assembleia n° 3762
Institui a Comenda Grã-Cruz Governador
SIQUEIRA CAMPOS e dá outras providências.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a
seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Comenda Grã-Cruz Governador SIQUEIRA CAMPOS,
a ser concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, para homenagear pessoas
físicas ou jurídicas, com residência fixa ou sede em qualquer unidade da Federação.
Parágrafo único. A Comenda tem como finalidade agraciar pelo reconhecimento
do Mérito:
I – brasileiro,...
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Pereira de Souza, do cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rudney Marcos Sousa Almeida Junior, matrícula 13722, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 2 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique Monteiro - SP-13;
- João Paulo de Oliveira Moreira - SP-13;
- Samuel Rodrigues Martins - SP-13;
- Tatiane Cavalcante de Almeida - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024:
- Denilson Henrique...
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Pedro Moraes de Andrade, para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 02 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira - SP-13;
- Leticia Morais Alves Sousa - SP-13;
- Maria Fatima de Souza - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Celia Santos de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fagner Santana de Sousa Santos, matrícula 16707, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato de Oliveira, matrícula 6635, de SP-2 para SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 266/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3762, de 03/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Raimundo Nonato...
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 1 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elias da Silva Oliveira, matrícula 16974, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de abril
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Claudia Helena da Silva Marins Coutinho, matrícula 16601, SP-11;
- Hemerson Cavalcante da Silva Saraiva, matrícula 16675, SP-13;
- Jose Filho Machado dos Santos, matrícula 16831, SP-13;
- Maria do Socorro Fontes de Sousa, matrícula 16328, SP-10;
- Sergio Domingues e Silva, matrícula 16827, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 2 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3762
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 2 de abril de 2024:
- Claudia Helena da Silva Marins...