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Decreto Administrativo nº 1466 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outu-bro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.466, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1479 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.479, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Adrianny Sousa Morais Lourenço para o cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,...

Portaria Diretoria Geral nº 803 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes, matrícula 146332, de SP-2 para SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 803/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Vilneide Pereira Lopes, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1465 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.465, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Yasmin Rodrigues Sobral para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1470 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.470, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, os seguintes servidores, a partir de 1º de outubro de...

Portaria Diretoria Geral nº 801 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de outubro de 2025: - Elismaycon Rosado da Silva, matrícula 1186505, de SP-12 para SP-10; - Justino Morais da Silva, matrícula 171501, de SP-13 para SP-5.

PORTARIA Nº 801/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete...

Portaria Diretoria Geral nº 800 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, de SP-5 para SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 800/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Deuzely de Souza Nunes, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1474 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.474, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Olimpio Correia de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025. Gabinete...

Decreto Administrativo nº 1457 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.457, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.429/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4117, de 30 de setembro de 2025, na parte em que exonerou Elismaycon Rosado da Silva. Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...

Decreto Administrativo nº 1475 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.475, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir...

Decreto Administrativo nº 1476 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...

Portaria Diretoria Geral nº 799 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-13 para SP-3, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 799/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Ana Paula Nunes Xavier, matrícula...

Decreto Administrativo nº 1478 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.478, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...

Decreto Administrativo nº 1471 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.471, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Fernanda Nascimento da Silva Tosta, matrícula 1187109, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,...

Decreto Administrativo nº 1460 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.460, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Mauro Henrique da Silva Xavier Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de...

Decreto Administrativo nº 1468 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Ana Maria Cardoso...

Decreto Administrativo nº 1473 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.473, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Adriano Gomes, matrícula 171991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de outubro...

Decreto Administrativo nº 1467 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Maria Aldinea Rodrigues...

Decreto Administrativo nº 1462 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.462, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Zelma Ribeiro Marinho da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 1º de outubro...

Portaria Diretoria Geral nº 802 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 02/10/2025

ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025: - Cesar Albino Irgang Rios, matrícula 1186521, de SP-2 para SP-1; - Gabriel Moraes da Silva Ferreira, matrícula 1187149, de SP-7 para SP-13; - Pedro Henrique Lima Santos, matrícula 171821, de SP-2 para SP-7.

PORTARIA Nº 802/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4119, de 02/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete...