Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
Tornado sem efeito peo Decreto Administrativo nº* 339, de 09/03/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças,...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela
Miranda...
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 19 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º O valor da verba destinado aos gabinetes parlamentares fixado pelo Ato da Mesa
Diretora nº 07, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
PORTARIA Nº 199/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 311/2026, de 04 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4218,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
5 de...
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de...
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
PORTARIA Nº 197/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho,...
DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 201/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
6356, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 198/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, anteriormente programadas para o
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme Portaria nº 173/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.210.
PORTARIA Nº 200 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato LUCAS RODRIGUES BRITO, inscrição nº 724000539, CPF: 040.***.***-60, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Leonardo
Barroso da Costa, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 010/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 036/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 14 dos autos do Processo...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Erisvan Araújo
Fialho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Audioeditoração, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 009/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 035/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula 171411, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de
março de 2026.
PORTARIA Nº 194/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Manoel Barbosa da Silva,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de março...