Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
PORTARIA Nº 757/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de setembro:
Mat.
7421
1187286
142321
170171
7861
7981
471
8071
7041
Nome
ALDERI JOSE RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
CHARLES...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula 1186723, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17
de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 760/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4108, de 17/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Neide Rodrigues Cardoso,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.413, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alves Rodrigues, matrícula 156611, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro
de...
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.414, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sofia Lopes Lemos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 15 de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.415, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Airton Souza Rocha do cargo em comissão de Coordenador de
Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 16 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.416, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4107 de 16/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Arthur Carvalho Cruz para o cargo em comissão de Coordenador
de Engenharia da Diretoria de Área de Radiodifusão da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Artigo 1º - Declarar dispensada a realização de procedimento licitatório para a
contratação da empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda., pessoa jurídica de direito privado,
com inscrição no CNPJ sob o nº 14.931.225/0001-76, sediada na Quadra 201 Sul, Avenida
Teotônio Segurado, Conjunto 01, Sala 02, Plano Diretor Sul, Palmas/TO, CEP 77.015-200,
no valor de R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), compatível com os preços de mercado,
mediante o Processo de Dispensa de Licitação nº 443/2025, tendo em vista ao atendimento
das necessidades da Diretoria de Serviços Administrativos da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
*PORTARIA N° 050/2025-P
*Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025.
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto nº 4125, de 10/10/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as
cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução,
do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 443/2025.
Contrato nº: 025/2025.
Contratada: Empresa Corpês Cortinas e Persianas Ltda. CNPJ nº 14.931.225/0001-76.
Objeto do Contrato: Constitui objeto da presente contratação a empresa especializada na
instalação de cortinas, bem como na prestação de serviços de limpeza e manutenção corretiva em
cortinas, sob demanda, com o objetivo de atender às necessidades da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, conforme especificações detalhadas na Proposta de Preços e no Termo de
Referência, que integram o Processo de Dispensa de Licitação nº 0443/2025.
Gestor do Contrato: Guilherme Henrique Aires Mendonça - Matrícula: 167691
Fiscal do Contrato: Rose Mary Alves Cerqueira - Matrícula: 601.
PORTARIA Nº 754/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.412, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 11
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gipao, a partir de 12
de setembro de 2025.
PORTARIA Nº 756/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4106, de 15/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Roseany Araújo Mendonça
Miranda,...
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.411, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Catarina Maria Fernandes Sarmento para o cargo em comissão
de Diretor Técnico-Legislativo, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de...
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.409, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jhadson Alencar Freitas para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 15 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 12 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.410, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4106 de 15/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Catarina Maria Fernandes Sarmento do cargo em comissão
de Diretor de Assuntos Administrativos e Judiciais, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.406, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Kezia Gonçalves Lima do cargo em comissão de
Assessor Membro de Secretário, do Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de
setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.402, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adima Francisco Torres para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 11 de setembro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.407, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lilia Soares Mota para o cargo em comissão de Assessor Membro
de Secretário, no Gabinete 4ª Secretaria, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 12 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.405, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Maria de Jesus Fernandes Leite, matrícula 169861, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
a...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 9 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.408, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, da Assembleia Legislativa
do...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
PORTARIA Nº 753/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4105, de 12/09/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor JOEL RIBEIRO DA SILVA
SOUZA, matrícula nº 169163, referentes ao período aquisitivo de 14/05/2024 a 13/05/2025, para
fruí-las de 15/09/2025 a 14/10/2025.
Art....
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 10 de setembro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4105 de 12/09/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Anna Kezia Gonçalves Lima para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia
10 de...