Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3973
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Brito Coelho para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 12 de fevereiro de
2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana Moraes;
Bruno Felipe Mota Salazar;
Laissa Rocha Andrade Nascimento;
Manoel Salvador dos Santos Ferreira;
Marilia Milhomem Marinho Gomes;
Marineiva Maria Perreira de Souza Silva;
Mayele Souza Rocha;
Nilceia Pinto da Silva;
Paulo Roberto Figueredo Silva;
Valdei dos Santos Ferreira.
PORTARIA Nº 183/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 360/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado
Moisemar Marinho:
Antônio Marques Viana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton Guilherme Menezes;
Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro;
Felix Evangelista de Oliveira;
Thiago Borges dos Santos;
Maria de Fatima Alves de Oliveira;
Margarida Felipe Farias Ferrari;
Maristela Alves Soares Severino;
Pedro Cloves Alves dos Santos;
Renisvan Lopes do Nascimento.
PORTARIA Nº 182/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 361/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, de Cargo de
Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias:
Antonio Hiago Rodrigues Almeida;
Cleiton...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes Ramalho da Silva Ribeiro;
Klodnaide Araújo de Oliveira Nascimento;
Maria Idalina Correia;
Maria Luiza Reis Barreira;
Mariele Roquete de Araújo;
Mario Luiz Pelizari;
Regiane Alves Rocha Machado Brito;
Ruth Gonzaga dos Santos.
PORTARIA Nº 181/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 394/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete Gutierres
Torquato:
Douglas Lacerda Oliveira;
Joenes...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha, ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 180/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 397/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Débora Ferreira de Sousa Aroucha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial – CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do
Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Dazirene Luiz de Souza e Silva, matrícula 112403, de SP-4 para SP-2;
- Edson Aires Pereira, matrícula 1186657, de SP-13 para SP-6;
- Iresi Ferreira Vicente Lopes, matrícula 1186659, de SP-13 para SP-6;
- Manoel Carvalho Pinto, matrícula 1186651, de SP-13 para SP-7;
- Marcilene Lopes Pereira, matrícula 1186724, de SP-13 para SP-6;
- Marcivane Goncalves de Souza, matrícula 1186176, de SP-12 para SP-6;
- Maria Raimunda Barbosa Gomes, matrícula 1186688, de SP-13 para SP-6;
- Marina Barros Siqueira Ribeiro, matrícula 1186751, de SP-13 para SP-6;
- Valmir Lacerda dos Santos, matrícula 143291, de SP-8 para SP-6.
PORTARIA Nº 179/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira Lima;
Edilson Sousa Santos;
Edenis de Oliveira Faustino;
Juliana Pereira de Oliveira;
Livia Iwasse Evangelista;
Layze Fereira da Silva;
Sheyla Barros de Castro Nunes;
Tiago Alves de Sales Ribeiro;
Thayssa Martins Costa;
Theodoro Dantas de Figueiredo.
PORTARIA Nº 178/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 385/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco PSD, PL, PDT e PSB, no Gabinete
do Eduardo do Fortes:
Armando Ferreira...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana Carolina Soares Rodrigues da Silva;
Aline Freitas Puygeerver;
Amanda Veridiana de Souza Leonel;
Laercio dos Santos Gaia;
Luan dos Santos Jesus;
Lucas de Souza Marinho;
Munyque Fernandes Silva;
Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro.
PORTARIA Nº 176/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 365/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Mantoan:
Ana...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro Simão de Oliveira;
Djane Quintiliano Ledux;
Fernanda Viana de Souza;
Ivan Francisco Ferreira Lopes;
Joao Ribeiro Dangelis;
Leonice Ferreira de Freitas;
Lara Patrícia Ferreira Lopes;
Maiones Ferreira de Freitas;
Marlon Pedroso Guimarães;
Vithoria Oliveira Rodrigues;
PORTARIA Nº 175/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 380/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial – CNE da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
no Gabinete do Eduardo do Dertins:
Alexandro...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto:
Daniel da Fontoura;
Evellyn Brandrao Ferreira da Cunha Siqueira;
Fernanda da Silva Aguia Perreira;
Gabriel Malaquias Tavares;
Lara Fernanda Ferri do Nascimento;
Nelson Dione Cardoso da Silva;
Raglebia Bezerra dos Santos;
Valdilene de Souza Almeida da Fontoura;
PORTARIA Nº 174/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 377/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 12 de fevereiro de 2025:
- Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-2;
- Izabel Paulo da Silva, matrícula 163671, de SP-4 para SP-2.
PORTARIA Nº 177/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 172/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 378/2025, de 7 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.970,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Elisangela Alves dos Santos,
ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar
Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Andessa Borges Xavier;
Elizabeth dos Santos Porto;
Luzinete Gomes da Silva Ferreira;
Kawhan Pereira dos Santos;
Meire Lucia Alves Teixeira;
Thayse da Silva Lima;
Weslene Brito Rocha;
PORTARIA Nº 173/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 362/2025, de 6 de fevereiro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 3.969,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentar Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
PORTARIA Nº 159/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor JOSÉ VALDMIR DE CARVALHO VERAS, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 7581, na Coordenadoria de Almoxarifado.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 11 de fevereiro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa...
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e Solidariedade, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico:
Rayane Alves Maia Lobão;
Lucicleide de Jesus Azevedo.
PORTARIA Nº 171/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 402/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3.971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente os servidores abaixo identificados, ocupantes de
Cargo de Natureza Especial - CNE, da Liderança do Bloco Parlamentares Republicanos e
Solidariedade, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
170131 Antenor da Costa Freitas Junior 06/06/2023 a 05/06/2024 17/02/2025 a 28/02/2025
152812 Arlando Nobre da Silva 14/03/2023 a 13/03/2024 10/01/2025 a 08/02/2025
163201 Aurea Stela Santos Martins 03/02/2024 a 02/02/2025 01/04/2025 a 30/04/2025
4671 Carlos Augusto Cerqueira Moreira 22/06/2023 a 21/06/2024 16/06/2025 a 30/06/2025 01/08/2025 a 15/08/2025
2821 Cleida Alves dos Santos 09/07/2022 a 08/07/2023 03/11/2025 a 02/12/2025
147491 Fanny Brito Aguiar 01/11/2023 a 31/10/2024 18/03/2025 a 01/04/2025
7821 Fernando Prestes de Oliveira 13/07/2022 a 12/07/2023 28/04/2025 a 16/05/2025 01/09/2025 a 11/09/2025
115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2022 a 02/05/2023 -------- 14/03/2025 a 28/03/2025
115942 Jose Fernandes de Oliveira 03/05/2023 a 02/05/2024 31/03/2025 a 14/04/2025
2381 Julio Cesar Alves da Silva 01/10/2023 a 30/09/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
172091 Keith Kalline da Cunha Moura Santana 03/04/2024 a 02/04/2025 03/04/2025 a 02/05/2025
93252 Leandro Souza Renovato 01/02/2023 a 31/01/2024 06/03/2025 a 04/04/2025
148413 Matheus Pereira de Franca 01/07/2024 a 30/06/2025 01/07/2025 a 30/07/2025
162661 Nilza Maria Macedo 06/03/2023 a 05/03/2024 01/04/2025 a 30/04/2025
7631 Rodrigo Rodrigues Noleto 09/03/2024 a 08/03/2025 31/03/2025 a 09/04/2025 01/08/2025 a 20/08/2025
PORTARIA Nº 170 /2025 - DG.
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Mat
170131
152812
163201
4671
2821
147491
7821
115942
115942
2381
172091
93252
148413
162661
7631
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período...
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024 a 13/02/2025 para fruí-las em 10/03/2025 a 24/03/2025.
PORTARIA Nº 169/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o primeiro período das férias legais do servidor Guilherme
Henrique Aires Mendonça, matrícula nº 16769, referentes ao período aquisitivo de 14/02/2024
a 13/02/2025 para fruí-las...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
PORTARIA Nº 168/2025 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3973 de 13/02/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 398/2025, de 10 de fevereiro de
2025, publicado no Diário da Assembleia nº 3971,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Eliana Ribeiro Correia, ocupante de
Cargo de Natureza Especial - CNE, Natureza Especial - CNE, no Gabinete da Liderança do Bloco
UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,...
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins
RESOLUÇÃO Nº 382, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicada no Diário da Assembleia nº 3.972, de 12/02/2025
Altera a Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, que
institui o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins aprova e eu promulgo a seguinte
Resolução:
Art. 1º A Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997, passa a vigorar com a seguinte
alteração:
“Art. 58. As Comissões terão um presidente e um vice-presidente, eleitos para um
mandato de dois anos, permitida uma única reeleição para o mesmo cargo na eleição
subsequente,...
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025
Publicado no Diário da Assembleia n° 3972
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reginaldo Felix Arcanjo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 11 de fevereiro de 2025.
Gabinete...