ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho
Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 10 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 830/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4126, de 13/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho
Costa,...
Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 9 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raquel Pinheiro Tavares Barbosa, matrícula 1186616, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.513, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4126 de 13/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luiz Gonzaga Santos Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de
outubro de...
LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
PORTARIA Nº 827/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.466/2025, de 1º de outubro de 2025,
publicado no Diário da Assembleia nº 4119,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
PORTARIA Nº 821/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.508/2025, de 8 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada
Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 826/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos
Santos...
DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para
responder pelo referido cargo no período de 22/09/2025 a 9/10/2025.
PORTARIA Nº 818/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181,
Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para
responder pelo referido cargo no período de...
DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2025 a 15/03/2026.
PORTARIA Nº 824/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481,
Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de Licença
Maternidade,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº
147451, para responder...
LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
PORTARIA Nº 820/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.507, de 8 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 822/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.501/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4124,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.496, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a
comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.
Parágrafo único....
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
12/09/2025 a 11/10/2025.
PORTARIA Nº 823/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11080/2025, Processo nº 825/1999,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO
SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira de França.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus
Pereira...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 828 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Eduarda de Araujo Campos
Pereira Freitas
3481 Antonio Carlos Lysike
1186402
Período...
TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha
Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
PORTARIA Nº 819/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha
Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Diretoria-Geral...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 828 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Ana Eduarda de Araujo Campos
Pereira Freitas
3481 Antonio Carlos Lysike
1186402
Período...
Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de
outubro de...
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.504, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandro Rodrigues de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 9 de outubro
de 2025.
Gabinete...
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025.
PORTARIA Nº 817/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4124, de 09/10/2025
Tornada sem efeito pela Portaria – DG n° 819/2025.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.497/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado
no Diário da Assembleia nº 4123,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.
Art....