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Portaria Diretoria Geral nº 830 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 13/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho Costa, matrícula 1187274, de SP-13 para SP-10, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 10 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 830/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4126, de 13/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Wallyson Henrique Coelho Costa,...

Portaria Diretoria Geral nº 824 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2025 a 15/03/2026.

PORTARIA Nº 824/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora LÍVIA SOUSA LIMA BISCUOLA, matrícula nº 7481, Coordenadora de Direitos e Deveres Funcionais, encontra-se afastada por motivo de Licença Maternidade, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso Morais, matrícula nº 147451, para responder...

Decreto Administrativo nº 1496 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.496, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º Fica transferida de 28 de outubro de 2025 para 31 de outubro de 2025 a comemoração do Dia do Servidor Público, sendo facultado o ponto nesta data. Parágrafo único....

Decreto Administrativo nº 1509 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Fernando Henrique da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP7, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 9 de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1510 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.510, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Danyella Guido da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de...

Decreto Administrativo nº 1511 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira de França.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.511, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4125 de 10/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.449/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4118, de 1º de outubro de 2025, na parte em que nomeou Matheus Pereira...

Portaria Diretoria Geral nº 818 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para responder pelo referido cargo no período de 22/09/2025 a 9/10/2025.

PORTARIA Nº 818/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, Considerando que a servidora Luciana Barbosa Fonseca, matrícula 8181, Coordenadora de Cerimonial e Eventos, encontra-se afastada por motivo de férias, RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Ribeiro dos Santos, matrícula nº 2631, para responder pelo referido cargo no período de...

Portaria Diretoria Geral nº 819 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

PORTARIA Nº 819/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, RESOLVE: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 817/2025 – DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4124, de 9 de outubro de 2025 que lotou o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Diretoria-Geral...

Portaria Diretoria Geral nº 820 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias.

PORTARIA Nº 820/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.507, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Felix Evangelista de Oliveira, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Jair Farias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 821 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins.

PORTARIA Nº 821/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.508/2025, de 8 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Roger Vitor Cunha Rocha Miranda, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...

Portaria Diretoria Geral nº 822 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.

PORTARIA Nº 822/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.501/2025, de 7 de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4124, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Paulo Cesar Molina, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...

Portaria Diretoria Geral nº 823 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 12/09/2025 a 11/10/2025.

PORTARIA Nº 823/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº 11080/2025, Processo nº 825/1999, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora LUCIENE FIALHO SOUZA KRUGER, matrícula nº 3141, pelo prazo de 30 (trinta) dias...

Portaria Diretoria Geral nº 826 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-1 para SP-3, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 10 de outubro de 2025.

PORTARIA Nº 826/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021, RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do(a) servidor(a) Danielly Domingos dos Santos...

Portaria Diretoria Geral nº 827 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias.

PORTARIA Nº 827/2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 1.466/2025, de 1º de outubro de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4119, RESOLVE: Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Manuela Cristina da Paz, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...

Portaria Diretoria Geral nº 828 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 828 /2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Ana Eduarda de Araujo Campos Pereira Freitas 3481 Antonio Carlos Lysike 1186402 Período...

Portaria Diretoria Geral nº 828 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 10/10/2025

CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:

PORTARIA Nº 828 /2025 – DG Publicada no DOE-Aleto n° 4125, de 10/10/2025 O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados: Mat Servidor Período Aquisitivo Ana Eduarda de Araujo Campos Pereira Freitas 3481 Antonio Carlos Lysike 1186402 Período...

Decreto Administrativo nº 1501 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2025

Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas para a Juventude, a partir de 7 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.501, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Paulo Cesar Molina para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Comissão de Acompanhamento e Estudos de Políticas Públicas...

Decreto Administrativo nº 1506 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2025

Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.506 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º EXONERAR Felix Evangelista de Oliveira do cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, a partir de 8 de outubro de 2025. Gabinete da Presidência da Assembleia...

Decreto Administrativo nº 1502 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2025

Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 8 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.502, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Maria das Graças Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...

Decreto Administrativo nº 1508 de 2025

Categoria: Resoluções / Portarias / Decretos | Data: 09/10/2025

Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 8 de outubro de 2025.

DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.508 DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 Publicado no DOE-Aleto n° 4124 de 09/10/2025 O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, RESOLVE: Art. 1º NOMEAR Roger Vitor Cunha Rocha Miranda para o cargo em comissão de Assessor de Gestão das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 8 de...