Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.638, DE 4 DE DEEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de dezembro
de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.642, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
- Augusto Cézar Ribeiro Valadão – SP-13;
- Alaor José...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.641, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 4 de dezembro de 2023:
- Ana Caroline Cordeiro...
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.640, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3689
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus Rodrigo Fonseca de Brito Gondim para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de dezembro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino da Silva, matrícula 16415, de SP-1 para SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
PORTARIA Nº 950/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3688 , de 01/12/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Gardenia Paulino
da...
Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.634, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Senhora Simão Silveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de
2023.
Gabinete...
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 62/2023–P
Republicada no Diário da Assembleia n° 3688 de 1º/12/2023
Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade
de Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da
Resolução N° 319. De 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N°
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74, inciso II da Lei n° 14.133/2021,...
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.633, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maycon Gabriel Felix Pereira, matrícula 16929, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.635, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Murilo Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 3 de dezembro de
2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.632, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3688
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Nilva Tavares de Miranda Babugen para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/10/2023 a 13/11/2023.
PORTARIA Nº 945/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 12149/2023, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 780, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.630, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Carla Esteves Lopes, matrícula 16747, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de
dezembro...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 944/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3687, de 30/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e considerando o Ato da Mesa Diretora nº 02/2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor ocupante de Cargo de Natureza
Especial-CNE, abaixo identificado: ELISMAR OLIVEIRA LIMA, Ajudante
Parlamentar Júnior da Presidência, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula 15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.631, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3687
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wlisses Megalle Costa Reis Guimarães Duarte, matrícula
15188, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Jair
Farias, a partir...
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.628, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Afonso da Silva Soares para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de
dezembro de...
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.626, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, alterada pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Carolina Fermino, para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS...
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.627, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3686
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danielly Ribeiro Vieira, matrícula 16270, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
1º de...
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo, matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruí-las em 18/12/2023 a 16/01/2024.
PORTARIA Nº 936/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER as férias legais da servidora Josefa Maria Araújo,
matrícula nº 183, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 à 31/01/2023, para fruílas em 18/12/2023 a 16/01/2024.
Art....
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023: LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº 1077406-1, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 930/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3685, de 28/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.994 - CSS, de 20 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6452,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal da Secretaria da Segurança Pública, no período de 1º a 31 de dezembro de 2023:
LUCIANO PEREIRA DA COSTA, Agente de Polícia, matrícula nº...
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de dezembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.625, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3685
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoel Ribeiro de Sousa Júnior para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 1º de
dezembro...