Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.476, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleusimar Couto Pereira do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.468, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Ana Maria Cardoso...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.478, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a...
Art. 1º NOMEAR Airlander Bruno Silva Barros, inscrição nº 724016143, CPF: 031.***.***-65, para o cargo efetivo de Técnico Legislativo – Assistência Administrativa, 3º classificado – Aprovado Negro, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.477, DE 02 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, previstos no Edital nº 01, de 27 de...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.475, DE 01 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa do cargo em comissão de Assessor
Membro de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco UB, PV, PC do B, PSDB e Cidadania,
a partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.467, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Maria Aldinea Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.464, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Heloísa Ribeiro Romualdo, matrícula 1187360, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo,...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outu-bro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.466, DE 1 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4119 de 02/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Assessor
Membro das Comissões, na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, a partir de 1º de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.449, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores
no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Jonas da Mata...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.453, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025:
- Arnaldo Silva...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula
1186483, de SP-4 para SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de outubro
de 2025.
PORTARIA Nº 793/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Paulo Silva Neto, matrícula
1186483,...
Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 13 de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.450, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tallysson Ruan Andrade Sousa, matrícula 170021, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Dias da Silva,
matrícula 1187639, de SP-5 para SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 1º de
outubro de 2025.
PORTARIA Nº 794/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cristiane Dias da Silva,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.456, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Paula Almeida de Sousa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen, matrícula 66075, de SP-1 para SP-7, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de 1º de outubro de 2025.
PORTARIA Nº 796/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nilva Tavares de Miranda
Babugen,...
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.455, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Isabella Pereira de Andrade para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de
outubro...
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
PORTARIA Nº 797/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor FABRÍCIO MAGALHÃES GONÇALVES, Analista
Legislativo – Publicidade, na Diretoria de Publicidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 29 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 30 dias do
mês de...
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.454, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rafael Rodrigues Teixeira, matrícula 140172, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de...
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
PORTARIA Nº 798/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4118, de 01/10/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KAMILA RODRIGUES ROSENDA TORRI, Analista
Legislativo – Técnico Jurídico, na Assessoria Jurídica de Procurador-Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos
retroativos a 26 de setembro de 2025.
Diretoria-Geral da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de outubro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.452, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4118 de 01/10/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ronaldo Silva Rabelo, matrícula 1186134, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir
de 1º...