Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 507, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Talitha Cristina Tozzi Zemuner do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de
abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 335/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 509, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa Thainara Andrade Gama, matrícula 160751, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 7 de...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
PORTARIA Nº 336/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Adelino Ferreira Menes,
matrícula 164211, de SP-9 para SP-6, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de
abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 510, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pablo Vinicius Gomes Taveira Carneiro para o cargo em
comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a
partir de 7 de abril...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 020/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4237, de 08/04/2026.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei Federal
nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno (Resolução n° 201, de 18
de setembro de 1997) e em consonância com a Lei Estadual no 4.209, de 11 de agosto de 2023 e
alterações, e ainda com fulcro na Lei Federal n° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75,...
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 511, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welton Resplande Gama para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-1, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 7 de abril de 2026.
Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 327/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor João Alves Neves Filho,
matrícula 166341, de SP-7 para SP-1, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de
7 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 512, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leonardo Pereira Lima Neto, matrícula 1186421, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 492, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4238, de 09/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 513, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosalina Moreira de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 7 de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de Lideranças Pleno, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 503, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 559, de 16/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hugo Nunes Coelho para o cargo em comissão de Ajudante de
Lideranças Pleno, no Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 514, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 478/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4236, de 7 de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 326/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 490/2026, de 06 de abril de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4236,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Helves Frank Gomes da Rocha,
ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 19/04/2026.
PORTARIA Nº 328/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Paulo César Dória de Almeida Júnior, matrícula nº
7381, Coordenador de Atendimento ao Usuário, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Uranei Soares Marinho, matrícula nº 8121, para
responder pelo referido cargo no período...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 333/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de abril...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 324/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 498, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 7 de abril de 2026:
- Célia Maria Nunes -...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 323/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos,...