Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 925, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Juscineide Priscila Tavares Furtado para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-1, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Anna Carolyne Alves Porto, matrícula 15611, de SP-13 para SP-5;
- Jose Neres Pereira Santana, matrícula 13707, de SP-4 para SP-1;
- Marcania Coelho da Silva, matrícula 8333, de SP-3 para SP-1;
- Rayza Luana Lisboa Silva, matrícula 14140, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 535/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 924, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Makson Daniel Fernandes Santos, matrícula 14976, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar – SP-1, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a
partir de 5 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
PORTARIA Nº 537/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleunilda Maria
Lopes Martins de Freitas, matrícula 14626, de SP-7 para...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023, publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que nomeou Caroline Cunha Andrade.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 921, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 887/2023,
publicado no Diário da Assembleia nº 3555, de 4 de maio de 2023, na parte em que
nomeou Caroline Cunha Andrade.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 933, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Ana Raquel Mota da Silva Martins, matrícula 14973, SP-13;
-...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Cleiton Monteiro Martins, matrícula 13976, de SP-12 para SP-13;
- Libia Martins Costa de Noroes, matrícula 13289, de SP12 para SP-13;
- Maysa de Araujo Uchoa, matrícula 14506, de SP-12 para SP-13.
PORTARIA Nº 538/2023 - DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3556, de 05/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 4 de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 926, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Rozeno Lira Martins para o cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-3, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 4 de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Gilcilene Soares Couto para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 936, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gilcilene Soares Couto para o cargo em comissão de Secretario
Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio
de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 934, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023:
- Athena Duailibe de Jesus – SP-13;
- Ruidelvan Nonato...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 923, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 8 de maio de 2023:
- Ana Maria de Jesus Fernandes Leite – SP-13;
- Roberto da Silva...
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 922, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Horst de Araújo Silva, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar SP-6, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º
de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 931, DE 5 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anna Julia Elias da Silva do cargo em comissão de Assistente
Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 1º de
maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 900, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Andressa Marta Gomes Ferreira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-6, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia
1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo de 01/03/2019 a 29/02/2020, marcadas para 08/05/2023 a 20/05/2023, através da Portaria nº 84/2023- DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3498 de 02/02/2023 e referente ao aquisitivo de 01/03/2020 a 29/02/2021, marcadas para 11/09/2023 a 25/09/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3466 de 12/12/2022, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 527/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e, Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº
1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020, e
considerando, ainda, a extrema necessidade dos serviços.
RESOLVE:
Art. 1º CANCELAR a fruição das férias legais do servidor Regismarques
Soares Camarço, matrícula nº 264, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 899, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º 1º EXONERAR Andressa Marta Gomes Ferreira do cargo em
comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 4 de maio de 2023:
- Daercio Montelo Miranda, matrícula 12553, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 16121, de SP-4 para SP-5;
- Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 16214, de SP-2 para SP-5;
- Iliada Aquino de Souza, matrícula 10657, de SP-2 para SP-5;
- Tatiane Pinheiro de Oliveira, matrícula 16120, de SP-4 para SP-5;
- Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, de SP-8 para SP-10.
PORTARIA Nº 530/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3555, de 04/05/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 101, IX, da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019 e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21/12/2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a...
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 898, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Julio Martins de Lima, matrícula 16237, do cargo em comissão
de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao
dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente ao dia 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 918, DE 4 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3556
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindemberg Ivo dos Santos para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, retroativamente
ao dia 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 1º de maio de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 909, DE 04 DE MAIO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3555
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Dhebora da Silva Toledo, do cargo em comissão de
Assistente Parlamentar de Imprensa, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir
de 1º de maio de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...