Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor de Gestão de Secretário;
- Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa – Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.048, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 07 de outubro de 2024:
- Emival Martins Carvalho – Assessor...
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.045, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3891
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Sergio Fernandes da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 8 de outubro
de...
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.043, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3890
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luís Eduardo Batista de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia
1º...
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.040, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Pedro Roberto dos Santos Neto para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 13633, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.042, DE 4 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Juarez da Silva Aguiar Neto, matrícula 13633, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
164581 Erika Gomes Aguiar 06/02/2023 a 05/02/2024 --------- 18/11/2024 a 01/12/2024
167171 Lucelia Conceicao Alves Castro 17/02/2023 a 16/02/2024 04/11/2024 a 03/12/2024
84594 Juliana Pereira de Oliveira 01/12/2021 a 30/11/2022 01/11/2024 a 30/11/2024
7521 Michel de Almeida Silva 15/02/2022 a 14/02/2023 04/11/2024 a 03/12/2024
142291 Raquel Elisabete Cordeiro Vilardi 12/05/2022 a 11/05/2023 04/11/2024 a 03/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 646/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
164581 Erika Gomes Aguiar
Lucelia Conceicao Alves
Castro
Juliana Pereira de
84594
Oliveira
167171
7521...
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.041, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manuela Cristina da Paz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – AP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente ao dia 1º de outubro
de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
7651 Sheldon Henrique Santos Mendes 17/03/2022 a 16/03/2023 18/11/2024 a 02/12/2024 14/02/2025 a 28/02/2025
146892 Willian Ramon Gouveia da Silva 03/02/2023 a 02/02/2024 02/12/2024 a 31/12/2024 18/11//2024 a 02/12/2024
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 645/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11 da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Sheldon Henrique Santos
Mendes
Willian Ramon Gouveia da
146892
Silva
7651
Período Aquisitivo
17/03/2022 a
16/03/2023
03/02/2023 a
02/02/2024
Período...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 09/09/2024 a 08/10/2024.
PORTARIA Nº 635/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 11049/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 11/07/2024 a 08/09/2024.
PORTARIA Nº 634/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 10032/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE
LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora INEZ ELEINE ROCHA, matrícula nº 2401, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2023 a 31/08/2024, marcadas para 02/12/2024 a 16/12/2024, concedidas através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 3.692, para usufruí-las em 14/07/2025 a 28/07/2025.
PORTARIA Nº 641/2024 - DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do segundo período das férias legais da servidora INEZ
ELEINE ROCHA, matrícula nº 2401, referentes ao período aquisitivo de 01/09/2023 a
31/08/2024, marcadas para 02/12/2024 a 16/12/2024, concedidas através...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães, matrícula 167141, de SP-11 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 647/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3889 de 04/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maristela Nunes Guimarães,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 3 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.039, DE 3 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3889
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Alberto Carvalho da Silva Júnior, matrícula 171461, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.038, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Otília Mayara de Alencar Arrais para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP10, no Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro
de...
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641, Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula nº 147451, para responder pelo referido cargo no período de 17/09/2024 a 23/09/2024.
PORTARIA Nº638/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Regismarques Soares Camarço, matrícula nº 2641,
Diretor de Pessoal, encontrou-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria de Lourdes Cardoso de Morais, matrícula
nº 147451, para responder pelo referido...
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legais da servidora Marina Miranda Borges, matrícula n.º 158231, referente ao período aquisitivo de 29/02/2022 a 28/08/2023, marcadas para 15/10/2024 a 29/10/2024, concedidas através da Portaria nº 600/2024-DG, republicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3878, de 18 de setembro de 2024, para usufruí-las em 25/11/2024 a 09/12/2024.
PORTARIA Nº 639/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no art. 11, da Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição do 1º período das férias legais da servidora Marina
Miranda Borges, matrícula n.º 158231, referente ao período aquisitivo de 29/02/2022 a
28/08/2023, marcadas para 15/10/2024 a 29/10/2024, concedidas através...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro, matrícula 172471, de SP-4 para SP-1, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, retroativamente ao dia 1º de outubro de 2024.
PORTARIA Nº 640/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Raimunda Trajano Ribeiro,
matrícula...
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº 13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório, matrícula nº 13660, para responder pelo referido cargo no período de 23/09/2024 a 04/10/2024.
PORTARIA Nº 643/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula nº
13959, Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Lorenna Louise Jeronimo dos Passos Honório,
matrícula nº 13660, para...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de 2 de outubro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.037, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3888
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 161851, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete da Deputada Luana Ribeiro, a partir de
2 de...
Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301, Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para responder pelo referido cargo no período de 26/09/2024 a 05/10/2024.
PORTARIA Nº637/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3888 de 03/10/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Vanessa Cristina Almeida, matrícula nº 145301,
Coordenadora de Soluções de Tecnologia da Informação, encontrou-se afastada por motivo de
férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marcio Bezerra de Oliveira, matrícula nº 7401, para
responder...