Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 373, DE 11 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Franciela Ferreira Teixeira Gomes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 11 de
março...
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Narriman Neia Oliveira Cunha Lo Turco do cargo em
comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 369, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ramon Vinicius Lima Dias para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lwann Araújo Sousa do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lukas Ramos Franco para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente o dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jessica Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente o dia 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 359, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lukas Ramos Franco do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, a partir de 11 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gabriel Martins de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 358, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adriana Martins Barbosa, matrícula 1187970, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
10 de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 357, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores,
na Presidência, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Ajudante da Presidência.
-...
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 11 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 356, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Isabella Cristina Ribeiro de Souza do cargo em comissão de
Assistente de Contratos e Convênios, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 351, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
Republicado no DOE-Aleto nº 4223 de 12/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valter Rocha Paes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 10 de março de 2026: - Angelica Rubia Maia da Silva Borges, matrícula 171601, de SP-13 para SP-2; - Armando Ferreira Lima, matrícula 1187682, de SP-3 para SP-2; - Davi Gomes Marinho, matrícula 1187858, de SP-13 para SP-4; - Iron Meiden Alves Dias, matrícula 1187904, de SP-13 para SP-2; - José Manoel de Lima, matrícula 166791, de SP-13 para SP-2; - Josefa Rodrigues de Miranda, matrícula 1187853, de SP-13 para SP-5; - Marycelia Costa de Sousa, matrícula 1187611, de SP-9 para SP-2.
PORTARIA Nº 213/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º março de 2026: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 1186624, de SP-13 para SP-1; - Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-3 para SP-1; - Dagmar Jardim Fragoso, matrícula 1187456, de SP-13 para SP-2; - Daiane Lopes de Souza, matrícula 1187467, de SP-13 para SP-2; - João Batista dos Reis Sá Sousa, matrícula 1186672, de SP-13 para SP-1; - Karine Felix Soares, matrícula 1187625, de SP-13 para SP-1; - Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, de SP-11 para SP-2; - Luiz Carlos Barreto, matrícula 1186765, de SP-13 para SP-1; - Lutfia Hassan Ibrahim da Silva, matrícula 1187479, de SP-5 para SP-1; - Mariele Faria da Silva, matrícula 1186820, de SP-6 para SP-2; - Pollyanna Rodrigues Lima, matrícula 1187543, de SP-13 para SP-2; - Raysa Rodrigues do Nascimento, matrícula 1187819, de SP-7 para SP-1.
PORTARIA Nº 212/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-1; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-13 para SP-2; - Franciele Cabral da Fonseca, matrícula 1187947, de SP-10 para SP-2; - Gizelia Gomes Barreira, matrícula 1186522, de SP-13 para SP-2; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP; - Nathalia Vitoria Moreira Pacheco, matrícula 1187948, de SP-13 para SP-2; - Raiane Cabral da Fonseca, matrícula 1187563, de SP-12 para SP-2; - Rosiane Morais Silva, matrícula 1187735, de SP-1 para SP; - Vitória Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-6 para SP.
PORTARIA Nº 211/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de março de 2026: - Claudio Santana Vieira Cruz, matrícula 1187847, de SP-13 para SP-2; - Elane Gabriela Ferreira Silva, matrícula 1186583, de SP-13 para SP-2; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-13 para SP-2; - Joana Stephane Araújo de Souza, matrícula 1187900, de SP-13 para SP-2; - Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-13 para SP-2; - Luana Maciel Rocha, matrícula 1186448, de SP-13 para SP-2; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2; - Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-13 para SP-2; - Olga Pereira Lira de Sá, matrícula 1187421, de SP-6 para SP-2; - Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2; - Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-6 para SP-2; - Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-2; - Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-10 para SP-2.
PORTARIA Nº 210/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
9/2/2026 a 10/3/2026.
PORTARIA Nº 208/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2592/2026, Processo nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...