Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente pelo referido cargo no período de 21/07/2025 a 01/08/2025.
PORTARIA Nº 609/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Roberto Mauro Miranda Maracaípe, matrícula nº 3241,
Coordenador de Registro e Cadastro Funcional, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Regiane Aparecida Marques Molina, matrícula n.º 139593,
para responder cumulativamente...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Gipão, a partir de 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 608/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula 1187277, de SP-11 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 17 de julho
de 2025.
PORTARIA Nº 607/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Nattasha Ferreira Pimentel,
matrícula...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Euzélio Nobre da Silva Júnior, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
PORTARIA Nº 604/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4068, de 17/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.111, de 5 de junho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Euzélio Nobre da Silva Júnior, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Direitos e Deveres Funcionais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.140, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Bruno Marques de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de
julho de...
Art. 1º NOMEAR Rubimar Gomes da Mota para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.138, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rubimar Gomes da Mota para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Blena Ludymilla Lopes da Silva, matrícula 1187133, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 18 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.139, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Blena Ludymilla Lopes da Silva, matrícula 1187133, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins,
a partir...
Art. 1º EXONERAR Debora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.137, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Debora Joana Barros Moraes, matrícula 172771, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir
de...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercer o encargo de Fiscal de Contrato, referente ao Contrato nº 021/2024, constante do Processo nº 297/2023, durante o período de 15/07/2025 a 31/07/2025, assegurando o fiel cumprimento na fiscalização da execução do mesmo, observante às atribuições constantes na Portaria nº 571/2025-DG, publicada no Diário da Assembleia nº 4056, de 1º de julho de 2025.
PORTARIA Nº 605/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4068, de 17/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1.696/2023, de 29 de dezembro de 2023, com fulcro no art. 37
da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula nº 55031, foi
designado para substituir o servidor Rojas Roden Gregório, matrícula nº 169101, durante suas férias, no
período...
Art. 1º EXONERAR Ruth Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 17 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.141, DE 17 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ruth Gonzaga dos Santos do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 17 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
17 dias do mês de...
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.136, DE 16 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4068 de 17/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio de Pádua Soares Marques do cargo em comissão de
Chefe de Gabinete Parlamentar, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 31 de julho
de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 15 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.135, DE 15 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4067 de 16/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Manoele Karine Bordignon para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 15 de julho
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 603/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4067, de 16/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Período de Gozo
30 dias ou 1º Período
146442 Abmael Sousa Milhomem
23/01/2023 a 22/01/2024
01/08/2025...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 602/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4067, de 16/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
8081 Greyce Ferreira Andrade
78383 Maria Fabiana Laurentino Brito Santos
1186490...
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino no cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.134, DE 14 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4066 de 15/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joziana Maria Aguiar Solino no cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula n.º 55031, para
responder cumulativamente pela referida função no período de 15/07/2025 a 29/07/2025.
PORTARIA Nº 600/2025 – DG
Republicada no DOE-Aleto n° 4066, de 15/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Rojas Roden Gregório, matrícula nº 169101, Diretor de
Comunicação, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Luiz Melchiades Gomes Sobrinho, matrícula n.º 55031, para
responder cumulativamente pela referida função...
Art. 1º EXONERAR Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa, matrícula 1186457, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete 2ª Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.133, DE 14 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4066 de 15/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ingryd Richene Leite de Almeida Barbosa, matrícula 1186457,
do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete 2ª
Secretaria, a partir de 14 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria de Fátima dos Santos,
matrícula 69775, de SP-4 para SP-6, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de
2025.
PORTARIA Nº 601/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4065, de 14/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria de Fátima dos Santos,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§ 1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Henrique Ruy Silva dos Santos, CPF: 046.***.***-52, no cargo de Analista Legislativo – Revisão, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.130, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o que consta do Processo Administrativo nº 00281/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito, por perda do prazo para posse, nos termos do art. 14, §§
1º e 5º, da Lei nº 1.818/2007, a nomeação de Henrique Ruy Silva dos Santos,...
Art. 1º NOMEAR Adriano Marinho Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.132, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Adriano Marinho Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 11 de julho de 2025.
Gabinete...