Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 476, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elidinalva Lopes de Sousa, matrícula 17145, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de 6 de maio...
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 479, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Indiara Duarte Queiroz para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza Silva - SP-13;
- Pedro Paulo Aires Guedes - SP-11.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de maio de 2024:
- Nubia Rodrigues de Souza...
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evely de Deus Povoa, matrícula 15139, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Augusto do Nascimento Amorim para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 7 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 481, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Paula Gomes Aguiar dos Santos do cargo em comissão
de Coordenador de Administração de Banco de Dados, da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, dos contratos elencados a seguir:
Processo nº: 074/2024
Contrato nº: 013/2024 e 014/2024
Contratadas: JM BRAGA COMERCIAL BRILHANTE, CNPJ Nº 37.010.127/0001-00 e SUPER VITÓRIA LTDA. CNPJ: 42.826.457/0001-08.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a contratação de empresa especializada no fornecimento de natureza continuada, sob demanda, de gêneros alimentícios industrializados e in natura para atender as
necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, de acordo com as especificações e quantitativos constantes no Edital e anexos.
Gestor do Contrato: Wilmar Francisco Souza Silva - Matrícula: 11481.
Fiscal do Contrato: Edinaldo Batista da Costa - Matrícula: matrícula 600.
PORTARIA Nº 333/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 378, de 07/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente
da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento...
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 485, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniel Barreira de Macedo Soares, para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 484, DE 6 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3785
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Goianyr Barbosa de Carvalho, do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles de Sousa AP-05
Vilda Rosa Marques AP-07
Neuza Pereira de Souza Lima Assessor Parlamentar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
João Rodrigues de Moura Auxiliar de Gabinete de Lider de Bloco Parlamentar e/ou Partido Político
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 764, DE 19 DE SETEMBRO DE 2014.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.160
*Errata publicada no D. A. nº 3784, pág. 03
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 306, de 04 de julho de 2012,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores do Gabinete do Deputado Eli Borges, retroativo a 1º de setembro de 2014:
Ronan Dorneles...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024:
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 11214, de SP-13 para SP-10;
- Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 16579, de SP-13 para SP-10;
- Karolainy Nunes Ferreira, matrícula 5035, de SP-13 para SP-10;
- Maria Eduarda Gomes de Araújo, matrícula 16748, de SP-13 para SP-7.
PORTARIA Nº 330-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3784, de 06/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares, matrícula 16007, de SP-10 para SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 329-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3784, de 06/05/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Tainna Gomes Damares,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Naiana Pereira de Souza Abrão para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de maio de...
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 471, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joaquim Neto Parrião Carvalho, matrícula 16865, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, a partir...
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keviny Rafael Dias Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Fernanda Dias Farias, matrícula 16999, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 2 de
maio de...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 470, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 3 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3784
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eduardo de Araújo Sousa, matrícula 13990, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente ao dia 2...
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 2 MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Lucas Gonçalves Cruz, para o cargo em comissão de
Assessor Membro das Comissões, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 3 de
maio de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 2 DE MAIO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3783
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Kelley Estela Costa Magalhães para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 2 de
maio de 2024.
Gabinete...