Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos Silva, do cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, do cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 371, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Rawlinson dos Santos...
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves Raposo Taveira, no cargo em comissão de Diretor da Escola do Legislativo;
Rawlinson dos Santos Silva, no cargo em comissão de Assistente I, da Escola do Legislativo.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 372, DE 05 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR nos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
Luciene Gonçalves...
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 362, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erbar dos Santos, matrícula 16450, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 4
de abril...
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 363, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Regina Mota da Paz Borges para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 364, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucicleide de Jesus Azevedo, matrícula 16238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de
5 de abril...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 273/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 3420/2024, Processo nº 75/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora Shirley Aires de
Almeida, matrícula nº 213, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 365, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Brindilla Rafaelly da Silva Ventura para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 5 de abril de 2024:
- Karlla Lima dos Santos Fernandes Guimarães, matrícula 15755, de SP-10 para SP-8;
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, matrícula 11078, de SP-10 para SP-.
PORTARIA Nº 274/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados,...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota, matrícula 7884, de SP-12 para SP-9, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
PORTARIA Nº 275/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Lucy Lima Machado Mota,
matrícula...
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso, matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula nº 304, para responder pelo referido cargo no período de 12/03/2024 a 26/04/2024.
PORTARIA Nº 175/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Lucilene Assunção Oliveira Cavalcante Cardoso,
matrícula nº 8293, Diretora de Taquigrafia e Revisão, encontrar-se-á afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Marlon Brando Pereira Feitosa, matrícula n.º 304,
para responder pelo referido...
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula n.º 451, para responder pelo referido cargo no período de 08/04/2024 a 07/05/2024.
PORTARIA Nº 267/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3764, de 05/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400,
Coordenador de Apoio às Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Maria Helena Valadares de Souza Mello, matrícula
n.º 451, para responder pelo referido cargo no período...
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 366, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguimon Alves da Silva, matrícula 16471, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir
de 4 de abril...
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 367, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ellen Vitoria Barbosa Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 4 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 368, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Regina Mota da Paz Borges, matrícula 4796, do cargo em
comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da 2ª Secretaria da
Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 370, DE 4 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3764
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR, Nadma Clementino Lopes Sobrinho para o cargo em comissão
de Diretor Orçamentário, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 04 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 1º de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 360, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Antonio Mendes dos Santos, matrícula 17132, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 2 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 361, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Glayson Alves Soares, matrícula 6905, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente
ao dia 2 de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 3 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3763
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 05 de abril de 2024:
- Lucimar Bernardes...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula 600, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023 a 12/02/2024, marcadas para o período de 01/04/2024 a 30/04/2024, concedidas através da Portaria nº 193/2024–DG, assegurando-lhe o direito de fruí-las em data oportuna.
PORTARIA Nº 271/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edinaldo Batista da Costa, matrícula 600, referente ao período aquisitivo de 13/02/2023
a 12/02/2024,...
Considerando que Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de Apoio às Comissões, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º 465, para responder pelo referido cargo no período de 23/02/2024 a 08/03/2024.
PORTARIA Nº 265/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3763, de 04/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, com fulcro
no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 400, Coordenador de
Apoio às Comissões, encontrou-se afastado por motivo de Licença para Tratamento de Saúde,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Claudenize Neris de Barros Pereira, matrícula n.º
465, para responder pelo referido cargo...