ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 170/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento,...
DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente, pelo referido cargo no período de 12/02/2026 a
13/03/2025.
PORTARIA Nº 161/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4208, de 19/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Júlio da Silva Oliveira, matrícula nº 1186960, ocupando
do cargo de Diretor da Escola do Legislativo, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Suyanne dos Santos Machado Lemos, matrícula nº
2701, para responder cumulativamente,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 12 de fevereiro de 2026: - Aparecido José da Silva, matrícula 1186805, de SP-7 para SP-8; - Marcos Antonio Nascimento dos Santos, matrícula 92103, de SP-7 para SP-8; - Mário Henrique Pires Souza, matrícula 169981, de SP-7 para SP-13.
PORTARIA Nº 164/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4208, de 19/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
LOTAR temporariamente a servidora Leonice Mota Araújo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 162/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4208, de 19/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 239/2026, de 12 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4207,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Leonice Mota Araújo, ocupante do
Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º CONCEDER ao segurado MARCOS ANTONIO NEVES, na forma discriminada abaixo, o benefício de Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição, com proventos integrais, em razão de ter cumprido os requisitos exigidos por lei:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 230, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa, (Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e
com fulcro no art. 40, “caput” e § 9º da Constituição Federal, combinado com o art. 4º, da Emenda
Constitucional nº 20, de 15 de dezembro...
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Rodrigues Paes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 240, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Beatriz Rodrigues Paes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 13 de
fevereiro...
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Assunção Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 242, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Eduardo de Assunção Rodrigues para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 13 de fevereiro
de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 28 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 241, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4208 de 19/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 28 de fevereiro de 2026:
- Luzinete Gomes da Silva Ferreira, Assessor Especial Parlamentar;
-...
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 231, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Kesia Silva Gomes Jorge, matrícula 1187650, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de
12...
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 237, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Amanda Stefane Maria Caixeta Belchior para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins,...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo, matrícula 80013, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12
de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 160/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Francisca do Amparo Martins
Araújo,...
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 28 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 234, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rosa de Lourdes Barros Rodrigues, matrícula 109776, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato,...
INSTITUIR a Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise
técnica e à avaliação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, pertencente à Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, visando subsidiar o
procedimento de alienação por meio de leilão.
PORTARIA Nº 163/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Parecer nº 004/2026 – GAB/PGA/ALETO, que concluiu pela possibilidade
jurídica de alienação do bem móvel Toyota Hilux SW4, preta, SRX-AT 4x4 2.8 TDI 16v, placa
QWB-4H98, por meio de leilão, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021;
Considerando a necessidade de...
CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
PORTARIA Nº 159/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com
fulcro no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de janeiro:
Mat.
8151
1187301
1187366
1481
117994
4511
2921
Nome
ESPEDITO DE SOUZA LEAO JUNIOR
FABIO DOS SANTOS BARROS
GUSTAVO...
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 238, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andressa Borges Xavier do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 13
de...
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 232, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Rondinelio Silva Faustino, matrícula 1187869, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 233, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Gomes da Silva para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 12 de fevereiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 13 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 235, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jucielly Parente Coelho do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Procuradoria-Geral, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir...
DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente pelo referido cargo, no período de 02/02/2026 a 18/02/2026.
PORTARIA Nº 153/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4207, de 13/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor João Garibaldi Neto, matrícula nº 138242, ocupante do cargo
de Diretor de Infraestrutura de Redes, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Horiano Gomes da Silva, matrícula nº 7501, para responder
cumulativamente...
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 236, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4207 de 13/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rondinelio Silva Faustino para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 12 de fevereiro de...