Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 329, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jesaias Arlos Ferreira Gomes, matrícula 1187370, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 330, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Silvanio Bezerra Ramos, para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 6 de março
de...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
PORTARIA Nº 209/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos Jesus.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 338, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 319/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Luan dos Santos
Jesus.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa Lopes Pires.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 339, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 320/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4219, de 6 de março de 2026, na parte em que nomeou Dagmar Sousa
Lopes Pires.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 340, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio Cezar Cunha da Costa, matrícula 1186158, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9
de...
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 341, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cezar José Dias Costa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 9 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
*Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho Rodrigues
Ferreira e Campos de Oliveira, matrícula nº 141303, para responder cumulativamente, pelo
referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 207/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que a servidora Eduarda Coelho Brito, matrícula nº 170171,
Assistente da Subprocuradoria Geral, encontra-se afastada por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Geovana Princesa Souto Godinho...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 11/01/2026 a 10/05/2026.
PORTARIA Nº 196/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1377/2026, Processo nº 040/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora GISELE LOPES
RODRIGUES, matrícula nº 151321, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,
no período de 2/2/2026 a 3/3/2026.
PORTARIA Nº 195/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2113/2026, Processo nº 232/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor MARCUS
VINICIUS RESIO DO CARMO, matrícula nº 2661, pelo prazo de 30 (trinta)...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 046/2024.
Contrato nº: 003/2024.
Contratada: R E R EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ nº
01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
em coleta, tratamento, transporte e destinação final de RSS - Resíduos de Serviços de Saúde, para
atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 204/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Instituir Comissão com a finalidade de examinar e emitir manifestação técnica
sobre a prestação de contas parcial do Convênio nº 02/2025, celebrado entre a Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas
Empresas – SEBRAE/TO.
PORTARIA Nº 202/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando o Convênio nº 02/2025 firmado entre a Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins – ALETO e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado
do Tocantins – SEBRAE/TO;
Considerando a necessidade de acompanhamento, controle e análise da execução...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 26/01/2026 a 25/05/2026.
PORTARIA Nº 203/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 2178/2026, Processo nº 062/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora EDIVANIA ALVES REIS
MORAIS, matrícula nº 1187382, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 079/2024.
Contrato nº: 016/2024.
Contratada: ELIAS JOSÉ DOS SANTOS ASSISTEC – ME, CNPJ nº 08.674.683/0001-74.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Odontológicos a fim de atender
às necessidades da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 205/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo
Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas
contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato
elencado a seguir:
Processo nº: 074/2023.
Contrato nº: 017/2023.
Contratada: LM Soluções Palmas Ltda - CNPJ nº 01.195.098/0002-23.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de empresa especializada
para a prestação de serviços continuados de lavanderia HOSPITALAR e outros
(ADMINISTRATIVOS), para a lavagem, higienização e desinfecção para atender as necessidades
da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
Gestor do Contrato: Antônio Lopes Braga Junior – matrícula: 1421.
Fiscal do Contrato: Mízia Silva Soares – matrícula: 1187914.
PORTARIA Nº 206/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4220, de 09/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado
pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da Assembleia
Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem
o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas...
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 325, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Daiane Duarte Costa Prado, matrícula 1187841, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 326, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Karla Katchiúcia Vilela Coelho Cândido para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de 6 de...
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6
de março...