Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 589/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
9 de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 590/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido Porto.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.118, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.113/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Ronaldo Cândido
Porto.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-8 para SP-2, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de
2025.
PORTARIA Nº 583/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Randson Millo Lemes Firmo,
matrícula...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.117, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 1.105/2025, publicado no
Diário da Assembleia nº 4060, de 7 de julho de 2025, na parte em que nomeou Dabio Henrique
Gonçalves...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
PORTARIA Nº 586/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
164911
3531
151192
8191
7581
171511
Nome
ALANI FERNANDES DE ARAUJO SOUSA REIS XAVIER
116803
1721
1211
541
8171
1186335
631
2701
141351
2811
LEILA...
Art. 1º NOMEAR Ludycleia Bezerra Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.116, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ludycleia Bezerra Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula 1186835, de SP-6 para SP-4, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 7 de julho de 2025.
PORTARIA Nº 584/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Manuela Cristina da Paz, matrícula
1186835,...
Art. 1º EXONERAR Samuel Sousa Barbosa, matrícula 1186950, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 8 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.115, DE 7 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4062 de 09/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samuel Sousa Barbosa, matrícula 1186950, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
8 de julho...
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a 04/08/2025.
PORTARIA Nº 585/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e, com
fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Yuri José Oliveira, matrícula nº 70635, Diretor Financeiro,
encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Lucimar Bernardes Prestes, matrícula n.º 1186493, para
responder pela referida função no período de 21/07/2025 a...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruí-las em 31/07/2025 a 14/08/2025.
PORTARIA Nº 587/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Evandro
Gomes Sobrinho, matrícula n.º 2961, referente ao período aquisitivo de 20/07/2024 a 19/07/2025 para fruílas em 31/07/2025...
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025 a 29/07/2025.
PORTARIA Nº 588/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4062, de 09/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria nº
001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição do primeiro período das férias legais do servidor Rojas Rhoden
Gregorio, matrícula n.º 169101, referente ao período aquisitivo de 21/09/2023 a 20/09/2024 para fruí-las
em 15/07/2025...
DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº 1186441, para responder cumulativamente pelo cargo de Diretor-Geral, no período de 14/07/2025 a 02/08/2025.
PORTARIA Nº 040/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4061, de 08/07/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e, considerando o art. 25 do Regimento Interno,
Considerando que o servidor Irisfran de Sousa Pereira, matrícula nº 114542,
Diretor-Geral, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Antônio Lopes Braga Júnior, matrícula nº
1186441, para responder cumulativamente pelo referido cargo, no período de 14/07/2025...
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.113, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.118, de 07/07/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ronaldo Cândido Porto para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete da...
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
PORTARIA N° 041/2025 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4060, de 07/07/2025.
Dispõe sobre a Dispensa de Licitação de que trata a
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, em conformidade com o artigo 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o artigo 3º da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso...
Art. 1º NOMEAR Leomar Ribeiro Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.107, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leomar Ribeiro Pereira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.114, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luana Sousa Soares para o cargo em comissão de Assistente
Parlamentar da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de julho...
Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares, matrícula 1187409, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.108, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luana Sousa Soares, matrícula 1187409, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de
julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.105, DE 4 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4060 de 07/07/2025
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 1.117, de 07/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dabio Henrique Gonçalves de Carvalho para o cargo em
comissão de Assistente Parlamentar Júnior da Presidência, a partir de 4 de julho de 2025.
Gabinete...