Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula 10734, Assessor de Gestão das Comissões;
- Felix Evangelista de Oliveira, matrícula 16346, Ajudante Intermediário das
Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 445, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Laysa Negreiros Neves, matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira - Assessor de Gestão das Comissões;
-Antônio Hiago Rodrigues Almeida - Ajudante Intermediário das Comissões.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 446, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Felix Evangelista de Oliveira...
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Pedro Henrique Alves da Luz, matrícula 15396, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de
2 de maio...
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 444, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Claudia Borges Martins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de
2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge, matrícula 16332, SP-1;
- Antonio Hiago Rodrigues Almeida, matrícula 17206, SP-7.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 443, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 1º de maio de 2024:
- Antonia Elizete de Farias Jorge,...
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 448, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Victor Hugo Farias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 2 de maio de 2024.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 450, DE 29 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3781
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raimundo Nonato Pereira de Sousa para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 440, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ana Carolina Cirqueira dos Santos, matrícula 16518, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a
partir...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins, matrícula 16429, de SP-12 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024.
PORTARIA Nº 323-DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Elivania Pereira Martins,
matrícula...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo, matrícula 16511, SP-13;
- Jonas Carrilho Rosa, matrícula 16745, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 436, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Anatesse Medeiros de Azevedo,...
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 438, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luciano Machado Pereira, matrícula 16323, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de
6 de maio...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva - SP-13;
- Fabiana Sousa da Silva - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 437, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 2 de maio de 2024:
- Ademir Pereira da Silva...
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sabrina Marques de Aguiar Machado para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 441, DE 26 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3780
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fabiana da Silva Gonçalves para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6 de maio
de 2024.
Gabinete...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 021/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3780, de 29/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Resolução
N° 319 de 30 de abril de 2015, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA N° 020/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3779, de 26/04/24
“Dispõe sobre a Declaração de Dispensa de Licitação em
atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução N° 201,
de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei Estadual nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o artigo 75, inciso II da Lei n° 14.133/21...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Carlos Welton Ribeiro Mendes - SP-13;
- Jose Turene Marques - SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Carlos Welton Ribeiro...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Celia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 16301, SP-13;
- Luciano Carvalho Vilaca, matrícula 16286, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 25 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3779
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de maio de 2024:
- Celia Teles Garcia Ribeiro,...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14 (quatorze) dias consecutivos, no período de 14/03/2024 a 27/03/2024.
PORTARIA Nº 315/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3778, de 25/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 4034/2024, Processo nº 197/2017,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor José Humberto
Alves da Costa, matrícula nº 31, pelo prazo de 14 (quatorze)...
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de maio de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 428, DE 24 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3778
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Thayla Luele Oliveira Moreira, matrícula 15875, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de...