Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 254, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 218, de 12 de maio de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Colinas do Tocantins.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
218, de 12 maio de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP-14;
- Rizete Jaconetti - AP-14;
- Robert Delmondes Barbosa - AP-14;
- Zilda Ferreira de Moura - AP-14.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 594, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, a partir de 30 de junho de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP-14;
- Rizete Jaconetti - AP-14;
- Robert...
Art. 1º EXONERAR Júlio Lima Ramos do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 593, DE 30 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3016
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlio Lima Ramos do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, do Gabinete da Deputada Amália Santana, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Centenário.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 253, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 183, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Centenário.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo
nº 183, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº
101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado...
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade do cargo em comissão de Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 592, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luiz Carlos Aires de Andrade do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar AP-14, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos
29 dias...
Prorroga o prazo do Decreto nº 182, de 29 de abril de 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no Município de Brejinho de Nazaré.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 252, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020.
PUBLICADO NO DIÁRIO DA ASSEMBLEIA Nº 3.049
Prorroga o prazo do Decreto nº 182, de 29 de abril de 2020,
que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar
nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de
calamidade pública no Município de Brejinho de Nazaré.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º Fica prorrogado até 31 de dezembro de 2020, o prazo do Decreto Legislativo nº
182, de 29 de abril 2020, que reconhece, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101,
de 4 de maio de 2000, a ocorrência...
Art. 1º EXONERAR Erberte Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 591, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Erberte Carreiro Martins do cargo em comissão de Assessor
Parlamentar de Gabinete da Presidência, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 590, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Hélio de Almeida Barros do cargo em comissão de Diretor
Orçamentário e Financeiro da Assembleia Legislativa, a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência a partir de 30 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 589, DE 29 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Bruno Fernandes de Almeida do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar de Gabinete da Presidência a partir de 30 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º Os servidores inativos do Poder Legislativo são enquadrados conforme Anexo Único a este Decreto Administrativo, em observância ao disposto no artigo 3º, da Lei nº 3.470/2019.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 588, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019 e da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019, e
CONSIDERANDO o disposto nos artigos 28 a 32 e 37, da Resolução nº 344, de 08 de
maio de 2019, sobre o Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do...
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 587, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daiany Silva Lima para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - AP 14, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do...
Art. 1º EXONERAR Kleibson Belarmino de Souza do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 586, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3015
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kleibson Belarmino de Souza do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 14, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 24 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º NOMEAR Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 17 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 585, DE 24 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3014
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Daniella Alves de Sousa Gomes Ribeiro para o cargo em
comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Jair
Farias, retroativamente a 17 de junho de 2020.
Gabinete...
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 562/2020 e 563/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3010, de 17 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 584, DE 23 DE JUNHO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito os Decretos Administrativos nº 562/2020 e
563/2020, publicados no Diário da Assembleia nº 3010, de 17 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 583, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindomar Carvalho de Araújo para o cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 18 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 22 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 582, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lívio de Morais Severino do cargo em comissão de Chefe da
Assessoria Especial do Gabinete da Presidência, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade,
retroativamente a 22 de junho de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 581, DE 23 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Leandro Vinícius Ferreira Vilarinho do cargo em comissão
de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Antonio
Andrade, retroativamente a 18 de junho de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Aguinaldo Ferreira da Silva do cargo em comissão de Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias, retroativamente a 17 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 580, DE 19 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aguinaldo Ferreira da Silva do cargo em comissão de
Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Jair Farias,
retroativamente a 17 de junho de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 579, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leandro Vinicius Ferreira Vilarinho para o cargo em comissão
de Assessor Parlamentar - AP 10, no Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de
junho de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 578, DE 18 DE JUNHO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 3013
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de
maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindomar Carvalho de Araújo do cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - AP 10, do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 18 de junho
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...