Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
PORTARIA Nº 625/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.154, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Ronaldo Cândido Porto, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 621/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.149, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Alyne de Cássia Pinheiro de Almeida, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
PORTARIA Nº 623/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.151, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Hercy Ayres Rodrigues Neto, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Serviços Gerais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 627/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.156, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Wanderley José de Sousa, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25 de
julho de 2025.
Diretoria-Geral...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 628/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.153, de 24 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Emanuel Olímpio Brito Costa, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 25...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, no período de 09/06/2025
a 23/07/2025.
PORTARIA Nº 617/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4074, de 25/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
7824/2025, Processo nº 536/2004,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora KARLA RIBEIRO DE
MELO, matrícula nº 2241, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco)...
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.146, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alaide Pereira Barros, matrícula 109291, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 1º...
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.047, DE 23 DE JUNHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4051 de 24/06/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Poliana Oliveira de Sousa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.147, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4073 de 24/07/25
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Iraci Pereira do Nascimento Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 1º de
agosto...
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
PORTARIA Nº 619/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4073, de 24/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto nº 1.103, de 21de julho de 2025, publicado no Diário Oficial do Município de
Gurupi nº 1288, de 21 de julho de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora abaixo identificada, integrante do quadro de pessoal efetivo da
Prefeitura Municipal de Gurupi, no período de 21 de julho a 31 de dezembro de 2025:
BETANIA NUNES MACIEL...
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos da América, no período de 1º a 6 de agosto de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.145, DE 23 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, nos termos dos art. 26, inciso III, alínea “a”, art. 57, e art. 224
do Regimento Interno, e em atenção ao Ofício nº 523/2025-GP-UNALE,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o Deputado OLYNTHO NETO para representar o Poder
Legislativo do Estado do Tocantins na Conferência Legislativa Anual da National Conference
of State Legislatures – NCSL, a ser realizada em Boston, Massachussets, nos Estados Unidos
da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025 a 02/09/2025.
PORTARIA Nº 613/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de
2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na Portaria
nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Clara Thaisa Vanderley
Carvalho matrícula nº 170511, referentes ao período aquisitivo de 18/06/2024 a 17/06/2025, para fruílas de 04/08/2025...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
PORTARIA Nº 614/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4072, de 23/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.144/2025, de 21 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4071,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Betania Nunes Maciel Fonseca, ocupante de Cargo
de Natureza Especial-CNE, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.144, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
Republicado no DOE-Aleto n° 4072 de 23/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Betânia Nunes Maciel Fonseca no cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, retroativamente ao dia 21 de julho de 2025.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
PORTARIA Nº 612/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.088/2025, de 2 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4058,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Pedro Leonardo de Araújo Filho, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Logística e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.143, DE 21 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4071 de 22/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Robson Sousa dos Santos, do Gabinete do Deputado da Jorge
Frederico, retroativamente ao dia 19 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula 1186688, de SP-5 para SP-3, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 02 de julho
de 2025.
PORTARIA Nº 611/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4071, de 22/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Raimunda Barbosa Gomes,
matrícula...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 17 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 610/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4070, de 21/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.142, DE 17 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4069 de 18/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, em
razão do falecimento do servidor Thaller Rogério de Castro, do Gabinete do Deputado da Ivory
de Lira, retroativamente ao dia 13 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionadospor ocasião do aniversário no mês de julho:
PORTARIA Nº 606 /2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4069, de 18/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 2º, do
Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário,a título de adiantamento
aos servidores abaixo relacionadospor ocasião do aniversário no mês de julho:
Mat.
172661
7481
Nome
ADRYCIO MENDONÇA DA SILVA
LIVIA SOUSA LIMA BISCUOLA
Art. 2º Esta Portaria entra em...