Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula nº 14321, referente ao período aquisitivo de 01/05/2022 a 30/04/2023, marcadas para 20/11/2023 a 04/12/2023, através da Portaria nº 884/2023-DG, para usufruí-la em data oportuna.
PORTARIA Nº 914/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais da servidora Alessandra Saraiva da Silva, matrícula
nº 14321, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.578, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3674
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gustavo Henrique de Lima para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Junior, a partir de 10 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula nº 50298-1, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa.
PORTARIA Nº 916/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3674, de 10/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 350/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: RAFAEL VILARINS E SANTOS, matrícula...
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.574, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Celio Batista Pontes, matrícula 8077, do cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 16469, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.572, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lorrany Pereira da Silva, matrícula 16469, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.576, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Keyze Mirelle Rodrigues Almeida para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023:
- Fernanda Dias da Silva, matrícula 16544, de SP-7 para SP-5;
- Ruan de Oliveira Santos, matrícula 5036, de SP-8 para SP-7.
PORTARIA Nº 917/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3673, de 09/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.575, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria de Lourdes Gomes Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.573, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3673
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Camilla Carvalho Venâncio para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar – SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
retroativamente ao dia 8 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Vitor Danilo Santana Reis para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.571/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3672
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Vitor Danilo Santana Reis para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa, matrícula 17023, de SP-8 para SP-13, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 8 de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 911/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3672, de 08/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Filipe Freitas Costa,
matrícula 17023, de...
Art. 1º EXONERAR Douglas Mikael Gomes Nascimento, matrícula 5047, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 8 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.570/2023, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3672
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Douglas Mikael Gomes Nascimento, matrícula 5047, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes,
a partir de 8 de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Poder Executivo, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula nº 100502-2, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo.
PORTARIA Nº 912/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3672, de 08/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria CCI nº 1.905 - CSS, de 06 de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6443,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023:
GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, Assistente Administrativo, matrícula...
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de novembro a 31 de dezembro de 2023: GUTO MARCEL LEÃO SILVA, matrícula nº 81519-1, na Assessoria Bombeiro Militar.
PORTARIA Nº 910/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3672, de 08/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209 de 11 de agosto de 2023 e considerando a Portaria nº 352/2023/DGP, de 1º de
novembro de 2023, publicada no Diário Oficial nº 6444,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado integrante do quadro de
pessoal do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins - CBMTO, no período de 07 de
novembro a 31 de dezembro de 2023: GUTO MARCEL LEÃO SILVA, matrícula...
Art. 1º NOMEAR Luis Henrique Silva Oliveira para o cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.569/2023, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3671
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da
Resolução nº 343, de 8 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luis Henrique Silva Oliveira para o cargo em comissão de
Secretario Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da...
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha, matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo de 01/02/2022 a 31/01/2023, marcadas para 13/11/2023 a 27/11/2023, através da Portaria nº 594/2022-DG, para gozá-la de 16/06/2024 a 30/06/2024.
PORTARIA Nº 903/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3671, de 07/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando o disposto no art. 86, da Lei nº 1818, de
23 de agosto de 2007, e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, o
segundo período das férias legais do servidor Charles Antônio Martins Rocha,
matrícula nº 10, referente ao período aquisitivo...
Art. 1º SUSPENDER a fruição das férias legais do servidor, EVANDRO RICARDO BARALDI JUNIOR matrícula nº 759, partir de 13/09/2023, referente ao aquisitivo de 03/03/2022 a 02/03/2023, concedidas através da Portaria nº 665/2023 -DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3585 de 20 de junho de 2023.
PORTARIA Nº 904/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3671, de 07/11/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e, Considerando a Portaria nº 896/2023 - DG que concedeu
a Licença para Tratamento de Saúde, no período de 13/09/2023 a 10/03/2024,
concomitante com o gozo de suas férias;
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER a fruição...
Art. 1º EXONERAR Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.566, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jeverson Bernardes Borges, matrícula 16504, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da...
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.562, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Andre Alves dos Santos, matrícula 14577, do cargo em
comissão de Secretario Parlamentar – SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 6 de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.564, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3670
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Esther Monica Cavalcante de Paula Brito, matrícula 16700,
do cargo em comissão de Secretario Parlamentar – SP-6, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a
partir de 6 de novembro de 2023.
Gabinete...