ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 1º março de 2026: - Adalmy Ferreira de Sousa, matrícula 1186624, de SP-13 para SP-1; - Ana Paula Nunes Xavier, matrícula 1186881, de SP-3 para SP-1; - Dagmar Jardim Fragoso, matrícula 1187456, de SP-13 para SP-2; - Daiane Lopes de Souza, matrícula 1187467, de SP-13 para SP-2; - João Batista dos Reis Sá Sousa, matrícula 1186672, de SP-13 para SP-1; - Karine Felix Soares, matrícula 1187625, de SP-13 para SP-1; - Lubia Lafaete Ribeiro da Silva, matrícula 1187143, de SP-11 para SP-2; - Luiz Carlos Barreto, matrícula 1186765, de SP-13 para SP-1; - Lutfia Hassan Ibrahim da Silva, matrícula 1187479, de SP-5 para SP-1; - Mariele Faria da Silva, matrícula 1186820, de SP-6 para SP-2; - Pollyanna Rodrigues Lima, matrícula 1187543, de SP-13 para SP-2; - Raysa Rodrigues do Nascimento, matrícula 1187819, de SP-7 para SP-1.
PORTARIA Nº 212/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, retroativamente a 1º de março de 2026: - Eliane Ribeiro de Sousa, matrícula 163711, de SP-9 para SP-1; - Elivania Pereira Martins, matrícula 1187857, de SP-13 para SP-2; - Franciele Cabral da Fonseca, matrícula 1187947, de SP-10 para SP-2; - Gizelia Gomes Barreira, matrícula 1186522, de SP-13 para SP-2; - Iramilde Freitas Moreira, matrícula 1186508, de SP-2 para SP; - Nathalia Vitoria Moreira Pacheco, matrícula 1187948, de SP-13 para SP-2; - Raiane Cabral da Fonseca, matrícula 1187563, de SP-12 para SP-2; - Rosiane Morais Silva, matrícula 1187735, de SP-1 para SP; - Vitória Regia Pereira de Souza, matrícula 137262, de SP-6 para SP.
PORTARIA Nº 211/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 9 de março de 2026: - Claudio Santana Vieira Cruz, matrícula 1187847, de SP-13 para SP-2; - Elane Gabriela Ferreira Silva, matrícula 1186583, de SP-13 para SP-2; - Enoque dos Santos Ferreira, matrícula 159701, de SP-13 para SP-2; - Joana Stephane Araújo de Souza, matrícula 1187900, de SP-13 para SP-2; - Kassio Gomes da Silva, matrícula 1187302, de SP-13 para SP-2; - Luana Maciel Rocha, matrícula 1186448, de SP-13 para SP-2; - Maico Coelho da Silva, matrícula 1187984, de SP-13 para SP-2; - Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-13 para SP-2; - Olga Pereira Lira de Sá, matrícula 1187421, de SP-6 para SP-2; - Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, de SP-13 para SP-2; - Raimunda Leide Alves Guida Vasconcelos, matrícula 1186452, de SP-6 para SP-2; - Sarah Soares, matrícula 1186526, de SP-13 para SP-2; - Zelina Alves da Silva, matrícula 1186586, de SP-10 para SP-2.
PORTARIA Nº 210/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 352, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Ribeiro D Angelis para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
9/2/2026 a 10/3/2026.
PORTARIA Nº 208/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4222, de 11/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 2592/2026, Processo nº 065/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora SUSANA ARAUJO
BARROS, matrícula nº 143741, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB, Cidadania, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 349, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Valter Rocha Paes do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB,
PSDB, Cidadania,...
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 345, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júlia Albuquerque de Araújo, matrícula 1187290, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 343, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Sônia Fernandes de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março
de 2026:
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 348, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Gentileuza Morais da Silva Ramos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março
de...
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 344, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Valber Santana Albuquerque para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 10 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro, matrícula 47282, SP-11;
- Ana Júlia Sena Uchoa, matrícula 1187317, SP-4.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 342, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 9 de março de 2026:
- Lucia Georgethe Pinheiro,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
- Fernando de Souza Oliveira Tavares, Ajudante da Presidência.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 355, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores, a
partir de 11 de março de 2026:
- Yasmin Andrade Borges, Assessor Especial Parlamentar da Presidência;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio Noleto Júnior, matrícula 124763, SP-2;
- João Ribeiro Dangelis, matrícula 145053, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 350, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Aluizio...
Art. 1º EXONERAR Naide Porto Alencar, matrícula 132292, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 347, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Naide Porto Alencar, matrícula 132292, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 10 de
março...
Art. 1º NOMEAR Hidenildes Pinto Alves Leite para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 346, DE 10 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4222 de 11/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Hidenildes Pinto Alves Leite para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 10
de março...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 334, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026:
*- Adelino de...
Art. 1º EXONERAR Aline Gomes de Lima Silva, matrícula 1187325, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 335, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Aline Gomes de Lima Silva, matrícula 1187325, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 331, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Júnior César Nascimento Silva, matrícula 1187368, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 9 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 332, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4221 de 10/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Unilson Ferreira de Brito, matrícula 1187449, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
PORTARIA Nº 209/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito a Portaria nº 198/2026 – DG, publicada no Diário da
Assembleia nº 4219, de 5 de março de 2026, na parte em que alterou os níveis de remuneração das
servidoras Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, e Jaline Montel Lourenço,
matrícula 165712.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos...