Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Antonio Dias Moura - AP 16;
- Claudia Sousa Lima de Paula - AP 16;
- Cleo Andre Pereira do Nascimento - AP 01;
- Lucivane Carvalho dos Santos - AP 16.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 018, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Zé Roberto Lula, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Antonio Dias Moura - AP 16;
- Claudia Sousa Lima...
Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 017, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jaciara Costa de Oliveira Martins para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de
2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 016, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evandro Henrique Araújo Amorim do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 8 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 015, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Sandra de Melo Rodrigues para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro
de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 014, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jefferson Rocha Ferreira do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 013, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Timóteo da Silva Santana do cargo em comissão de
Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, a partir de 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de 2020:
Dorismar José Benedito Júnior Assistente de Gabinete das Comissões Permanentes
Gabriel Beltrão Lopes Benedito Auxiliar Legislativo das Comissões Permanentes
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 012, DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes
servidores no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, retroativamente a 1º de janeiro de
2020:
Dorismar José Benedito Júnior
Gabriel Beltrão Lopes...
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 011, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Ariane Neves Aguiar do cargo em comissão de ASSESSOR
PARLAMENTAR - AP 15, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 2
de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio da Silva Campos - AP 15;
- Arimatea Matos Mascarenhas - AP 15;
- Breno Vinicius Alves de Andrade - AP 15;
- Cecismar Ferreira de Carvalho - AP 02;
- Cleidiane Barbosa da Silva - AP 09;
- Dime Marley Carvalho Nunes - AP 15;
- Ederjúnior Paixão Sousa - AP 15;
- Fabricia Feitosa Modesto - AP 01;
- Fernanda Noleto Aguiar - AP 01;
- Fernando Cardoso Barros - AP 15;
- Fernando Martins Filho - AP 01;
- Gefferson Santos de Lima - AP 15;
- Gercina Ramos Rodrigues - AP 15;
- Giselia Katia Freire da Silva - AP 15;
- Higor Bonfim de Almeida Alves - AP 01;
- Ildety Aires Barbosa - AP 05;
- Ireny Fernandes da Silva - AP 01;
- Irson Lemes Ferreira - AP 01;
- Juarez da Silva Aguiar Neto - AP 15;
- Kassia Luzia Carneiro da Mota - AP 15;
- Leila Maria Mascarenhas de Sa - AP 15;
- Maria Oedina Dias de Freitas - AP 15;
- Mayco Augusto Rocha Goncalves - AP 15;
- Maria de Nazaré Pereira da Silva - AP 15;
- Mary Ruth Sepulveda Pereira Carvalho - AP 15;
- Narlúcia de Fatima Teófilo de Azevedo - AP 02;
- Nilton Bezerra do Nascimento - AP 14;
- Orlando Ferreira Mota - AP 15;
- Pamela do Espirito Santo de Oliveira O. Villela - ASSESSOR DE COMUNICACAO;
- Romulo Cesar Soares de Carvalho - AP 15;
- Rafael Rodrigues Teixeira - AP 15;
- Tatiana Guimarães Hermes - AP 02;
- Wellington Santos da Silva - AP 01.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 010, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Alcineide Alves Nepunuceno Araújo - AP 15;
- Antônio...
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 009, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Assessor
Parlamentar - Ap 14, no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 3 de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 15;
- Juliana Silva Sá - AP 15;
- Ruibenilton Junho da Silva Abreu - AP 15.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 008, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Hugo Marques Brito - AP 15;
- Juliana Silva Sá...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes de Oliveira - AP 05.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes...
Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 006, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Matheus Salvino dos Santos para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar - Ap 16, no Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia
2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 005, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raimundo Nonato dos Santos do cargo em comissão de
ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 14, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres,
retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Jordania Caroline da Silva de Morais Pereira do cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 10, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
Art. 2º NOMEÁ-LO(A) para o cargo em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR - AP 16, da mesma lotação, retroativamente ao dia 2 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 007, DE 7 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Elenil da Penha, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2020:
- Marilene Lopes de Castro - AP 15;
- Saulo Gomes...
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente a 02 de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO N.º 003, DE 06 DE JANEIRO DE 2020.
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Resolução
nº 343, de 08 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cleycione Gomes Cruz para exercer o cargo em comissão de
Chefe de Gabinete de Deputado, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente
a 02 de janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de janeiro de 2020.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 002, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Francisco Werneck Taveira Filho para o cargo em comissão de
Assessor Parlamentar – AP-15, no Gabinete do Deputado Issam Saado, retroativamente a 1º de
janeiro de 2020.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Joelma Barros Varão Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Walquiria Rodrigues Glória Auxiliar Legislativo de Gabinete de Secretário
Nazione Gomes Brasileiro Pereira Assessor de Gabinete das Comissões Permanentes
Armênio Nunes de Oliveira Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Jairo Pereira de Souza Assessor Parlamentar de Gabinete de Secretário
Célio Batista Pontes Assistente de Gabinete de Secretário
André Felipe Moraes de Andrade Assessor Legislativo de Gabinete de Secretário
Aldemir Azevedo Soares Neto Assessor Especial de Gabinete de Secretário
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 001, DE 6 DE JANEIRO DE 2020
Publicado no Diário da Assembleia nº 2.942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997, e em consonância com o art. 3º da Resolução nº 343, de 8 de maio
de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores de
Gabinete de Secretário, da 2ª Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2020.
Gabriel Bernandes Isidoro Aguiar Sandin
Joelma Barros Varão
Walquiria...
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores efetivos do Poder Legislativo.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08/2019
Publicado no Diário da Assembleia nº 2951, de 06/02/2020.
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores
efetivos do Poder Legislativo.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições e nos termos dos arts. 23,
inciso X, 254 e 255, do Regimento Interno, da Resolução nº 344, de 8 de maio de 2019
e da Lei nº 3.470, de 27 de maio de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º Os servidores efetivos do Poder Legislativo são enquadrados
conforme Anexo Único a este Ato, em observância ao disposto no parágrafo único, do
art. 1º da Lei nº 3.470, de...
Revogada pelo Ato da Mesa Diretora n° 6, publicado no DOE-Aleto n° 4155, de 26/11/2025.
PORTARIA Nº 001 - P, DE 13 DE JANEIRO DE 2020
Publicada no Diário da Assembleia nº 2945
Revogada pelo Ato da Mesa Diretora n° 6, publicado no DOE-Aleto n° 4155, de 26/11/2025.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais e constitucionais e considerando as disposições dos arts. 79, 80
e 83 a 87 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, Lei n.º 1.818,
de 23 de agosto de 2007, e,
Considerando a necessidade de organizar a concessão das férias dos
servidores deste Poder,
RESOLVE:
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art....