Art. 1º TORNAR sem efeito, por renuncia ao direito de nomeação e provimento, os atos de nomeação e reclassificação de Elson Vitor Lopes Coelho, CPF nº 082.***.***-10, no cargo de Analista Legislativo – Direito, do quadro de pessoal efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, constante do Decreto Administrativo nº 831/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4022, de 7 de maio de 2025, e do Decreto Administrativo nº 984/2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4040, de 3 de junho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.131, DE 11 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4065 de 14/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023; e
Considerando o Termo de Desistência ao direito de nomeação ao cargo de Analista
Legislativo – Direito, apresentado pelo Sr. Elson Vitor Lopes Coelho, acostado às fls.18-verso do
Processo nº 00287/2025,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
PORTARIA Nº 597/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.110/2025, de 4 de julho de 2025, republicado no Diário da
Assembleia nº 4062,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Brisa Costa Ayres Rodrigues Borges, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Registro e Cadastro Funcional.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor...
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.126, DE 10 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Matheus Morais Mota Pinto, matrícula 167641, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de todas as cláusulas contratuais,
respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua execução, do contrato elencado a seguir:
PORTARIA Nº 599/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da atribuição que
lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023, outorgado pelo Decreto
Administrativo nº 1696/2023, de 29 de dezembro de 2023, do Presidente da Assembleia Legislativa, com
fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem o encargo
de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de...
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.128, DE 10 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Aparecida Pereira Silva Rodrigues para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
10 de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Nilton Franco, a partir de 10 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 598/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.127, DE 10 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 11 de julho de 2025:
- Allen de...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Haidê Maria Pereira, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
PORTARIA Nº 591/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.104/2025, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Haidê Maria Pereira, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º NOMEAR Welliton Arruda Vieira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.129, DE 10 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4064 de 11/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Welliton Arruda Vieira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 10 de julho de 2025.
Gabinete...
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fábio Henrique Gonçalves de Carvalho, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 592/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.106/2025, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Fábio Henrique Gonçalves de Carvalho, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Bárbara Raphaela Alves de Alencar, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 593/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.109/2025, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Bárbara Raphaela Alves de Alencar, ocupante
de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Luana Sousa Soares, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
PORTARIA Nº 594/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.114/2025, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Luana Sousa Soares, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Diretoria de Operações Legislativas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com...
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa Franco Gomes, ocupante de Cargo de Natureza Especial-CNE, na Controladoria Interna.
PORTARIA Nº 596/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4064, de 11/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
e considerando o Decreto Administrativo nº 1.112/2025, de 4 de julho de 2025, publicado no Diário da
Assembleia nº 4060,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Maysa Franco Gomes, ocupante de Cargo de
Natureza Especial-CNE, na Controladoria Interna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir...
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.125, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reinan Lopes de Oliveira para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de
2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 9 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 595/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.124, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reinan Lopes de Oliveira, matrícula 138662, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de
9 de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 9 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 590/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.123, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lindalva Gomes de Araújo para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de julho
de...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete
do Deputado Eduardo Mantoan, retroativamente ao dia 7 de julho de 2025:
PORTARIA Nº 589/2025 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023, alterada pela
Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de
28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa
Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do...
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.119, DE 9 DE JULHO DE 2025
Publicado no DOE-Aleto n° 4063, de 10/07/2025
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evando da Silva Macedo para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 9 de julho de 2025.
Gabinete...