PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Leonardo
Barroso da Costa, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, em virtude de habilitação em concurso público no
âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 010/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 036/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 14 dos autos do Processo...
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 310, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maristela Rocha Amaral do cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de...
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 308, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Felipe Alves Ferreira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 307, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alessandro Wagner da Rocha, matrícula 171581, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
4 de março...
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 304, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4225 de 16/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Albeto Ramos Cantanhede para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-6, no Gabinete do Deputado...
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 301, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR André Reis Lustosa Ribeiro para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 3 de março...
Art. 1º DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candidato LUCAS RODRIGUES BRITO, inscrição nº 724000539, CPF: 040.***.***-60, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Suporte Técnico em Informática, garantindo-lhe o direito de posse enquanto houver vaga, de acordo com o ítem 3.1 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 312, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de...
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 309, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Elisabete Maria Oliveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 299, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Walmor Ferreira Cruz Júnior para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 5 de
março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 306, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Evaldo Gonçalves da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março
de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 300, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Samilla Ribeiro Dias, matrícula 1187272, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro,
retroativamente ao dia...
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 298, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleany Carlos Ramalho, matrícula 171031, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir de 4 de...
PRORROGAR até 24 de abril de 2026 o prazo para posse de Erisvan Araújo
Fialho, nomeado através do Decreto Administrativo nº 252, de 23 de fevereiro de 2026, publicado
no Diário da Assembleia nº 4211, para o provimento do cargo efetivo de Técnico Legislativo –
Audioeditoração, em virtude de habilitação em concurso público no âmbito da Assembleia
Legislativa do Estado do Tocantins, Edital nº 001/2023.
PORTARIA Nº 009/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno (Resolução nº
201, de setembro de 1997), em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023,
bem como, pela manifestação jurídica da Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, Parecer Jurídico nº 035/2026/PGA/ALETO, tendo em vista o requerimento
para prorrogação de prazo para posse formulado às fls. 11 dos autos do Processo...
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes, matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 305, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Corina Seltinha de Fátima Cajú Santos Souza Gomes,
matrícula 1187574, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do
Deputado Valdemar...
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 297, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, Flávia Tavares Santos, matrícula 1187657, do cargo
efetivo Técnico Legislativo – Assistência Administrativa da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 302, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elma Borges Santos Xavier, matrícula 103606, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 4 de...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, retroativamente ao dia 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 303, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Guilherme Lima de Souza, matrícula 1186411, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco,
retroativamente...
LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
PORTARIA Nº 193/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4217, de 04/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora KARLA RIBEIRO DE MELO, Técnico Legislativo –
Assistência Legislativa, matrícula nº 2241, na Coordenadoria de Comunicação Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do
dia 04 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do...
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 02 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 282, DE 3 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4217 de 04/03/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cícero de Sousa Olímpio para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda...