Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.308, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR João Pires de Oliveira Santos Ribeiro, do cargo em comissão
de Assistente de Gabinete da Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
a...
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.325, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marifelix Torres da Silva no cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, a partir de 20 de dezembro 2024.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 20 de dezembro de 2024:
- Artemiza Rodrigues de Sousa, matrícula 161581, SP-2;
- Maryleide Guimarães Barbosa, matrícula 128362, SP-1.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.318, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Fabion Gomes, a partir de 20 de dezembro de 2024:
- Artemiza Rodrigues...
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.321, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walber Gomes Wanderley Júnior, matrícula 88613, do cargo
em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 20 de dezembro
de...
Art. 1º EXONERAR do Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores abaixo relacionados, a partir do dia 1º de janeiro de 2025:
Matricula Nome Cargo
169831 ADEMAR DE SOUSA PARENTE SP-13
156591 ALDO NEVES SANTOS JÚNIOR SP-13
156561 ANA CASSIA CARDOSO COSTA SP-13
162031 ANA PAULA SANTANA SILVA SP-13
145931 ANTONIO CARLOS ALVES DA SILVA SP-13
155471 ANTONIO DOS SANTOS SILVA SP-10
161921 BRUNO MORAES GOMES SP-13
148581 CARLINHO FURLAN SP-13
84854 CELIO RENIVALDO GOMES DE ARAÚJO SP-13
137651 CLEILDES RODRIGUES GOMES SP-13
140841 CLEONILDE FERNANDES COSTA AGUIAR SP-13
147691 DAIANE DE MIRANDA COSTA SP-13
154861 DARLAN DIAS VIEIRA SP-13
159952 DEBORAH CRISTINA MARTINS MENDONÇA SP-11
139442 DEUSALINO OLIVEIRA FONTINELE SP-13
148132 DEUSDETH PEREIRA DE NOVAIS FILHO SP-13
163491 DIERIKA TORRES COELHO DAMASCENO SP-1
142981 DIRCEU LENO DIAS BORGES SP-1
171681 DIVINO APARECIDO SILVA RODRIGUES SP-1
139411 DORINALVA ARAÚJO LIMA SP-13
140332 EDIMAR ARRUDA DE ALMEIDA SP-13
172901 FÉLIX PEREIRA DA COSTA SP-6
154591 GERALDO RODRIGUES DA SILVA SP-11
141141 GILSON DA SILVA LIMA SP-13
152031 IASMIM DE SÁ RODRIGUES SP-6
152121 ILANA HELEN FERREIRA DE SOUSA RODRIGUES SP-13
137361 IONE BORGES PINHEIRO SP-13
138971 IRACEMA PEREIRA DA SILVA SP-4
171931 IRAMARCIA MARTINS COSTA FOLHA SP-13
155142 ISMAR WILLES SANTOS GUIMARÃES SP-13
85894 JAIR TEIXEIRA AGUIAR SP-7
117985 JALISON CABRAL RAMOS SP-13
145921 JANE YARLA MARTINS REGO COELHO DE ALENCAR SP-13
85685 JOSÉ CARLOS RESPLANDES DE ARAÚJO SP-13
61062 JOSÉ IRACEU COSTA SP-13
1186182 JOSIEL NEVES SOUSA SP-13
155521 JULIA MARIANO SOARES SP-13
1186181 KARDNA DA SILVA SANTOS SP-13
150231 LAYSE CAROLINE MORAIS BRANCO SP-11
86326 LINDOMAR CARVALHO DE ARAÚJO SP-9
1186076 LUIS FERNANDO COELHO BARBOSA SP-12
171691 LUIZ DARCY DI MORAES MARINHO NETO SP-13
154261 MARA RUBIA ALVES DA SILVA SP-10
113553 MARIA EDINA LIBANIO DA SILVA SP-13
144041 MARIA GONÇALVES DE AGUIAR SP-13
85955 MARIA MARIA MARTINS DE ARAÚJO SP-13
40714 MARIA VANDA FERNANDES ANDRADE SP-13
86905 NATANAEL FÉLIX DE SOUZA SP-13
92235 NEUSA TERBINO GOMES SP-13
156631 RODRIGO RAMOS CASTRO SP-13
157591 ROSIMAR PEREIRA DE ABREU SP-13
158321 SAMARA RODRIGUES BRANDÃO NUNES FERNANDES SP-13
1186410 SANMILA ALVES SOUSA SP-8
158971 SÉRGIO MAKIM LEAL BARROS SP-13
172851 SUNAMILA TORRES DA SILVA SP-2
170251 SUZIELLY DA SILVA MACHADO SP-12
114604 TACIANA MADEIRA FEITOSA SP-13
143391 TALLISON RODRIGUES CORTEZ SP-13
162102 VALCILON SARAIVA BRUNES SP-12
156751 VITORIA DOS SANTOS NEPOMOCENO SP-13
143361 VITORIA FURLAN SP-13
88613 WALBER GOMES WANDERLEY SP-13
152101 WELLESSON ALVES DOS SANTOS SP-13
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.317, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR do Gabinete do Deputado Fabion Gomes os servidores abaixo
relacionados, a partir do dia 1º de janeiro de 2025:
Matricula
169831
156591
156561
162031
145931
155471
161921
148581
84854
137651
140841
147691
154861
159952
139442
148132
163491
142981
171681
139411
140332
172901
154591
141141
152031
152121
137361
138971
171931
155142
85894
117985
145921
Nome
ADEMAR...
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.326, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Evanda Soares Marinho Braga, matrícula 1186413, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir
de...
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.316, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernando Pereira Nepomuceno para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Eliene Rodrigues da Silva, matrícula 1186171, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.314, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Eliene Rodrigues da Silva, matrícula 1186171, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Marcus André do Nascimento para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.313, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcus André do Nascimento para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de janeiro
de 2025.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.310, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3942
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gustavo Henrique Somera Ribeiro, do cargo em comissão de
Assessor de Gestão de Secretario, do Gabinete da 2º Secretaria, a partir de 1º de janeiro de 2025.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de Santana, matrícula 1186604, de SP-3 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 1º de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 780/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jaci Soares de
Santana,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2019.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 322, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2019.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2019, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203o da Independência, 136o da República e 36o...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues Leal - SP-13;
- Meyre Valerio da Silva Carvalho - SP-13;
- Vanessa Palmeira Lima Ribeiro - SP-3.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.303, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Elisangela Rodrigues...
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia - TO, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2025: SERGIO RAPHAEL APARECIDO MAECIO DA SILVA, Motorista, matrícula nº 0239, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
PORTARIA Nº 764/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei 4.209,
de 11 de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023 e
considerando a Portaria nº 063, de 05 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial
Eletrônico do Município de Carmolândia - TO, Edição nº 454,
RESOLVE:
1º MANTER o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal
efetivo da Prefeitura Municipal de Carmolândia...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2021.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 324, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente
ao exercício de 2021.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2021, sob responsabilidade de:
I – Mauro Carlesse, no período de 01/01/2021 a 19/10/2021, e
II – Wanderlei Barbosa Castro, no período 20/10/2021 a 31/12/2021.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho Silva, matrícula 162541, SP-13;
- Maria Eduarda Divina Costa Lima, matrícula 1186318, SP-9;
- Marinalva Pereira Alves Barbosa, matrícula 172941, SP-13.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.302, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025:
- Ana Paula Carvalho...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos, no período de 08/12/2024 a 05/02/2025.
PORTARIA Nº 777/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 14477/2024, Processo nº 774/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde da servidora
SIMONE LOPES, matrícula nº 7801, pelo prazo de 60 (sessenta) dias consecutivos,...
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins referente ao exercício de 2020.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 323, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Publicado no Diário da assembleia nº 3941 de 20/12/2024
Aprova as contas do Governo do Estado do Tocantins
referente ao exercício de 2020.
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins decreta:
Art. 1º São aprovadas as contas do Governo do Estado do Tocantins, exercício financeiro
de 2020, de responsabilidade do Senhor Mauro Carlesse.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Deputado João D’Abreu, em Palmas, aos 18 dias do mês de dezembro de 2024,
203 da Independência, 136o da República e 36o do...
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de janeiro de 2025.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.301, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3941
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel de Oliveira Moreira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de
janeiro...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva Costa, matrícula 166601, de SP-4 para SP-11, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 2 de janeiro de 2025.
PORTARIA Nº 779/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia n° 3941 de 20/12/2024
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Micheli Silva
Costa,...