Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 268, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Caique Barros Carvalho para o cargo em comissão de Assessor
Membro de Secretário, no Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 261, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Caique...
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 266, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidelaine Pereira do Amaral, matrícula 1187811, do cargo
em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 263, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Adrielly Cristina...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 262, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de março de 2026:
- Edvan...
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 265, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jessica Gomes Jacinto, matrícula 1187822, do cargo em
comissão de Assessor Membro de Secretário, do Gabinete da 2ª Secretaria, a partir de 1º de março
de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 264, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4214 de 27/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 1º de março de 2026:
- Johny Dourado...
RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a 22/02/2026, ao servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 7341, constante da Portaria nº 780/2025-DG, publicada no
Diário da Assembleia nº 4113, para constar: Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde,
pelo prazo de 157 (cento e cinquenta e sete) dias consecutivos, no período de 27/08/2025 a
07/01/2026.
PORTARIA Nº 178/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.424/2026, que retificou o Despacho nº 10347/2025, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º RETIFICAR a Licença para Tratamento de Saúde concedida pelo prazo de
180 (cento e oitenta)...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Mariana Neves de Oliveira,
matrícula nº 150452, referentes ao período aquisitivo de 10/02/2024 a 09/02/2025, marcadas para
01/09/2026 a 30/09/2026 concedidas através da Portaria nº 951/2025-DG, publicada no Diário
da Assembleia Legislativa nº 4.163 para fruí-las em 24/06/2026 a 23/07/2026.
PORTARIA Nº 177/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 171/2026 – DG de 20 de fevereiro de 2026, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.210 que concedeu Licença Maternidade, no período de
26/12/2025 a 23/06/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art....
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 260, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Tania de Cassia Sousa Lins para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de
março...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO
NAVES, matrícula nº 7341, a partir de 8/1/2026 até a data de publicação da sua Aposentadoria
por Incapacidade Permanente, tendo em vista a edição do Laudo Médico Pericial nº
38/2026/DIJMO, que concluiu pela incapacidade do servidor para o exercício de qualquer
atividade laborativa.
PORTARIA Nº 179/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de
11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, c/c o art.
29, § 2º, da Lei Complementar nº 150, de 20 de dezembro de 2023, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 1.439/2026, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor...
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze) dias para tratamento de saúde, a partir do dia 11 de fevereiro de 2026, de conformidade com o Requerimento nº 104/2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 257, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução
nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, e
considerando o disposto no art. 24, inciso II, da Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do
Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER à Deputada Professora Janad Valcari licença de 15 (quinze)
dias para tratamento de saúde, a...
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 259, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marilene Vieira Andrade, matrícula 1187044, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir...
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 258, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4213 de 26/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Amanda Machado Germiniani, matrícula 138443, do cargo
em comissão de Assessor Parlamentar Pleno da Presidência, a partir de 26 de fevereiro de 2026.
Gabinete...
DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I. Sharlles Fernando Bezerra Lima, matrícula nº 1187937;
II. Adalberto Arruda Alencar, matrícula nº 4031;
III. Derick Henrique Barbosa dos Santos, matrícula nº 1187431;
IV. Juciene dos Santos Araújo, matrícula nº 1187655.
PORTARIA Nº 180/2026 - DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4213, de 26/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, inciso XVII, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com
o Decreto Administrativo nº 552, de 28 de maio de 2024 e, ainda, de acordo com o art. 107, da
Constituição Estadual,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar como Agentes de
Contratação:
I.
II.
III.
IV.
Sharlles Fernando Bezerra...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula 167551, de SP-13 para SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de
março de 2026.
PORTARIA Nº 176/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4212, de 25/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Cleysa Ribeiro Bandeira,
matrícula...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 254, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026:
- Davi de Oliveira...
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a
servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa do
Estado do Tocantins, relativos a diferenças
remuneratórias, restituições ou pagamentos retroativos, e
adota providências correlatas.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 08, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4212, de 25/02/2026
Republicado por incorreção no DOE-Aleto n° 4218, de 05/03/2026.
Dispõe sobre o parcelamento de valores devidos a servidores e
ex-servidores da Assembleia Legislativa do Estado do
Tocantins, relativos a diferenças remuneratórias, restituições ou
pagamentos retroativos, e adota providências correlatas.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23, do Regimento Interno da Assembleia
Legislativa e
CONSIDERANDO a necessidade de...
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
24...
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 256, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Cilene Rodrigues de Almeida para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 1º de
março de...