Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 328, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4220 de 09/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Erica Roberta Macedo de Carvalho Barbosa para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 6
de março...
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 316, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Luan dos Santos Jesus, matrícula 166201, do cargo em
comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 5
dias...
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 324, DE 6 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis para o cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir de...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela Miranda Belem Melo Reis.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 321, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 082/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4185, de 14 de janeiro de 2026, na parte em que nomeou Maria Gabriela
Miranda...
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e Cidadania, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 320, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Dagma Sousa Lopes Pires para o cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Lideranças, na Liderança do Bloco Parlamentar UB, PV, PCdoB, PSDB e
Cidadania, a...
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 317, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Guimara Rodrigues Hilario, matrícula 112052, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP2, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de
5 de...
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 319, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luan dos Santos Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 313, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Danilo Evangelista Mota, matrícula 1187242, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março...
*Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 6 de março de 2026:
- Amanda Veridiana de Souza Leonel, matrícula 1186124, de SP-6 para SP-13;
- Jaline Montel Lourenço, matrícula 165712, de SP-6 para SP-13.
PORTARIA Nº 198/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Tornada sem efeito pela Portaria n° 209/2026 – DG, publicada no DOE-Aleto n° 4221, de 10/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de...
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 322, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Adenias Marques da Silva, matrícula 1187840, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de
5 de...
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 318, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucas Ferreira Alves para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, a partir de 5 de março de 2026.
Gabinete...
DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido cargo no período de 02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 201/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Silvio Santos Coelho do Nascimento, matrícula nº
6356, Coordenador de Fotografia e Cinematografia, encontrar-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Clayton Cristus Rodrigues, matrícula nº 523-1, para
responder, pelo referido...
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 315, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Carlos Monteiro Júnior, matrícula 1187029, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a
partir de...
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
ATO DA MESA DIRETORA Nº 09, DE 04 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
Dispõe sobre a recomposição da verba destinada aos
gabinetes parlamentares.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno (Resolução nº 201,
de 19 de setembro de 1997),
RESOLVE:
Art. 1º O valor da verba destinado aos gabinetes parlamentares fixado pelo Ato da Mesa
Diretora nº 07, de 28 de novembro de 2019, alterado pelo...
SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, anteriormente programadas para o
período de 02/03/2026 a 31/03/2026, conforme Portaria nº 173/2026-DG, publicada no Diário da
Assembleia Legislativa nº 4.210.
PORTARIA Nº 200 /2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão de extrema necessidade do serviço, parte da fruição
das férias legais da servidora LAINY TAVARES FARIAS DA SILVA, matrícula nº 171511,
referentes ao período aquisitivo...
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 323, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Rosa Moura dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de março
de 2026.
Gabinete...
LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
PORTARIA Nº 199/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 311/2026, de 04 de março de 2026,
publicado no Diário da Assembleia nº 4218,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Ana Lidia Ramos Alves, ocupante de
Cargo de Natureza Especial-CNE das Comissões Permanentes, no Gabinete do Deputado Ivory
de Lira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho, matrícula 165461, de SP-3 para SP-8, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
5 de março de 2026.
PORTARIA Nº 197/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4219, de 06/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Oton Rodrigues de Cerqueira
Filho,...
Art. 1º NOMEAR Geilson Barbosa Silveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 314, DE 5 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4219 de 06/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Geilson Barbosa Silveira para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 6 de março de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 311, DE 4 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4218 de 05/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Ana Lidia Ramos Alves para o cargo em comissão de Assessor de
Gestão de Lideranças, a partir de 4 de março de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 4
dias do mês de março de...