“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza a alienação de bens móveis públicos e dá outras providencias.”
PORTARIA N° 015/2024-P
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
“Dispõe sobre a desafetação de bens móveis e autoriza
a alienação de bens móveis públicos e dá outras
providencias.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, no
uso de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução N° 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3°da Lei Estadual
nº 4.209 de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal N° 14.133/2021.
Considerando que a Comissão de Leilão designada pela Portaria...
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de Licitação em atendimento aos interesses da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
PORTARIA Nº 014/2024 - P
Publicada no Diário da Assembleia n° 3772 de 17/04/2024
“Dispõe sobre a Declaração de Inexigibilidade de
Licitação em atendimento aos interesses da
Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins.”
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso
de suas atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997) e em consonância com o art. 3° da Lei
Estadual nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e ainda com fulcro na Lei Federal nº
14.133/2021.
Considerando que o artigo 74-III, “f”, da...
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
30 dias ou 1º Período 2º Período
12476 Aluízio Noleto Junior 01/12/2021 a 30/11/2022 27/05/2024 a 25/06/2024
14910 Ana Gabriella Alves Noleto 02/12/2022 a 01/12/2023 02/05/2024 a 31/05/2024
13085 Deusa Maria de Medeiros Horta 11/04/2023 a 10/04/2024 13/05/2024 a 11/06/2024
6856 Djane Quintiliano Ledux 04/02/2023 a 03/02/2024 27/05/2024 a 25/06/2024
17 Domingas Lira dos Reis 01/01/2023 a 31/12/2023 03/06/2024 a 02/07/2024
12359 Edna Cristina Paiva Jacinto Rezende 18/02/2023 a 17/02/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
11951 Everardo dos Reis Silva 01/07/2023 a 30/06/2024 17/07/2024 a 31/07/2024 16/09/2024 a 30/09/2024
148 Irinaldo Alves Pereira 01/06/2023 a 31/05/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
238 Júlio Cesar Alves da Silva 01/10/2022 a 30/09/2023 02/05/2024 a 31/05/2024
762 Lenice Rocha de Albuquerque 02/03/2023 a 01/03/2024 05/08/2024 a 03/09/2024
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2022 a 30/04/2023 --------- 01/07/2024 a 15/07/2024
38 Luiz Carlos Jorge da Silva 01/05/2023 a 30/04/2024 16/07/2024 a 30/07/2024
8999 Maiones Ferreira de Freitas 04/02/2022 a 03/02/2023 27/05/2024 a 25/06/2024
338 Maria Terezinha da Silva Sousa 30/07/2022 a 29/07/2023 16/05/2024 a 30/05/2024 17/12/2024 a 31/12/2024
817 Patrícia Maria Silva de Assis do Nascimento Santos 11/12/2022 a 10/12/2023 10/06/2024 a 24/06/2024 23/09/2024 a 07/10/2024
460 Rossana Carla de Souza Carvalho Teixeira Lopes 30/05/2023 a 29/05/2024 17/06/2024 a 01/07/2024 09/09/2024 a 23/09/2024
166 Terezinha Pereira Gomes Pinto 01/08/2023 a 31/07/2024 01/08/2024 a 30/08/2024
PORTARIA Nº 306/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
12476 Aluízio Noleto Junior
Ana Gabriella Alves
Noleto
Deusa Maria de
13085
Medeiros Horta
Djane...
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024:
SAMUEL ELLER RAMOS, Assistente Administrativo, matrícula nº 18903, na Coordenadoria de Administração de Pessoal.
PORTARIA Nº 302/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023 e considerando a Portaria nº 212, de 12 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial nº
720, do Município de Porto Nacional –TO,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotado o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de
pessoal da Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no período de 1º de abril de 2024 a 31 de
dezembro de 2024:
SAMUEL...
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat. Nome
31 Jose Humberto Alves Da Costa
464 Vanda Alves De Alencar
736 Jonilson Nunes Miranda
7778 Lourivando Andrade Araujo
9834 Normanda Cortez Da Silva
14909 Carla Araujo Vieira
16240 Pavilla Roana Lima Dos Santos
PORTARIA Nº 301/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro
no art. 2º, do Decreto Administrativo nº 87, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER o pagamento de 50% do décimo terceiro salário, a título de
adiantamento aos servidores abaixo relacionados por ocasião do aniversário no mês de abril:
Mat.
31
464
736
7778
9834
14909
16240
Nome
Jose Humberto Alves Da Costa
Vanda Alves De Alencar
Jonilson...
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 416, DE 16 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3772
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Myzraim Thiago Oliveira da Cruz para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao
dia 15 de...
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat Servidor Período Aquisitivo Período de Gozo
Período de Gozo Alterada para
14584 Antônio Marques Viana Moraes 06/02/2023 a 05/02/2024 01/04/2024 a 30/04/2024 02/09/2024 a 01/10/2024
16642 Bruno Ricardo de Araújo Silva 08/02/2023 a 07/02/2024 09/09/2024 a 08/10/2024 24/05/2024 a 22/06/2024
202 Devanira Cassia de Freitas 06/05/2023 a 05/05/2024 31/07/2024 a 29/08/2024 02/12/2024 a 31/12/2024
16650 Francisco Neto de Souza Viana 08/02/2023 a 07/02/2024 02/09/2024 a 01/10/2024 27/05/2024 a 25/06/2024
764 Lilian Fernandes da Cruz 17/03/2023 a 16/03/2024 01/08/2024 a 15/08/2024 02/05/2024 a 16/05/2024
16952 Maria Isabela Barbosa Sousa Mariano 14/04/2023 a 13/04/2024 01/08/2024 a 30/08/2024 03/06/2024 a 02/07/2024
304 Marlon Brando Pereira Feitosa 05/07/2022 a 04/07/2023 06/05/2024 a 04/06/2024 25/06/2024 a 24/07/2024
201 Sara Maria Rosa 01/05/2023 a 30/04/2024 08/07/2024 a 06/08/2024 02/05/2024 a 31/05/2024
PORTARIA Nº 305/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e na
Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
Antônio Marques Viana
Moraes
Bruno Ricardo de Araújo
16642
Silva
Devanira Cassia...
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial aos servidores: Januario Sousa Lima, matrícula 232, Arquimar Coelho da Luz, matrícula 88 e Moacir da Silva, matrícula 362, obedecendo o seguinte:
I – terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho de 8 (oito) horas, com intervalo de 2 (duas) horas para repouso e alimentação;
II - sextas-feiras, jornada diária de 6 (seis) horas contínuas.
PORTARIA Nº 308/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3772, de 17/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e art. 11, do Decreto Administrativo nº 88, de 20 de março de 2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER jornada de trabalho especial aos servidores: Januario Sousa
Lima, matrícula 232, Arquimar Coelho da Luz, matrícula 88 e Moacir da Silva, matrícula 362,
obedecendo o seguinte:
I – terças, quartas e quintas-feiras, jornada diária de trabalho...
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 410, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR William da Cruz Junior para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Professor Junior Geo, a partir de 15 de abril de
2024.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024:
- Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 17056, de SP-9 para SP-4;
- Nilva Tavares de Miranda Babugen, matrícula 6607, de SP-1 para SP-6.
PORTARIA Nº 303/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância
com o art. 3º do Ato da Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no
Diário da Assembleia nº 2924, alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21
de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados,...
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024, marcadas para 03/04/2024 a 17/04/2024, através da Portaria nº 961/2023-DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 3692, para fruí-las em 06/01/2025 a 20/01/2025.
PORTARIA Nº 295/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
e na Portaria nº 001- P, de 13 de janeiro de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão extrema da necessidade do serviço, a
fruição das férias legais do servidor MARCELO ROSSETO CLAUDIANO, matrícula
nº 13674, referentes ao aquisitivo de 02/04/2023 a...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 15/03/2024 a 13/04/2024.
PORTARIA Nº 292/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 3613/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
Antônio Carlos Lysike, matrícula nº 348, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 414, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Paulo Climaco Netto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-9, no Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, retroativamente ao dia 12 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 412, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Cleidimar Castro Gomes, matrícula 16669, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de 16 de abril...
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 413, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Eugenio Pereira da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 16 de abril
de 2024.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de abril de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 411, DE 15 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3771
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Fernanda Kelly de Santana para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 15 de
abril de 2024.
Gabinete...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 21/02/2024 a 21/03/2024.
PORTARIA Nº 294/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 2092/2024, Processo nº 720/2006,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde à servidora ZAIRA
GOMES SANTOS BARATTA, matrícula nº 69, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de 22/03/2024 a 20/04/2024.
PORTARIA Nº 293/2024 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3771, de 16/04/24
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei
nº 4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado
através do Despacho nº 4306/2024, Processo nº 506/2011,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor Michel
de Almeida Silva, matrícula nº 752, pelo prazo de 30 (trinta)...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique Monteiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 409, DE 12 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 343/2024, publicado no
Diário da Assembleia nº 3762, de 3 de abril de 2024, na parte em que nomeou Denilson Henrique
Monteiro.
Gabinete...
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em razão do falecimento da servidora Maria de Lourdes Gomes Ribeiro, matrícula 3769, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 21 de março de 2024.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 395, DE 10 DE ABRIL DE 2024
Publicado no Diário da Assembleia n° 3768
Republicado no Diário da Assembleia nº 3.770
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR vago o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP13, em
razão do falecimento da servidora Maria de Lourdes Gomes...