Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 24 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 253, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4212 de 25/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Arthur Oliveira de Franca, matrícula 1186610, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
24...
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mouzaniel Moreira Oliveira, matrícula 155551, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 250, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucilene Ferreira Lima para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 3 de março de
2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026: - Célia Teles Garcia Ribeiro, matrícula 1187698, de SP-13 para SP-5; - Jasmon Moura de Siqueira, matrícula 141003, de SP-5 para SP-2; - João Alves Neves Filho, matrícula 166341, de SP-10 para SP-7; - Luciene Pereira Bonfim Cassimiro, matrícula 162671, de SP-13 para SP-2.
PORTARIA Nº 175/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4211, de 24/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme Edital nº 001/2023:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 252, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº 201,
de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada pela Lei
nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para exercerem o cargo efetivo nas habilitações indicadas, em virtude
de aprovação em concurso público, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
conforme...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 944, de 29 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4037, na parte em que reclassificou a candidata Renata Darin Leite, inscrição nº 724013885, CPF: 892.***.***-49, aprovada para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para o final da lista de aprovados.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 251, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Técnico Legislativo – Técnico em Segurança do Trabalho, para
provimento efetivo do...
Art. 1º REVOGAR o Decreto Administrativo nº 924, de 23 de maio de 2025, publicado no Diário da Assembleia nº 4034, na parte em que reclassificou o candidato Fernando Augusto da Silva, inscrição nº 724000096, CPF: 015.***.***-02, aprovado para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para o final da lista de aprovados.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 248, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4211 de 24/02/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
Considerando a necessidade de convocação do candidato aprovado na segunda
colocação para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Sistema, para provimento efetivo do
quadro de pessoal...
CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
PORTARIA Nº 172/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais do servidor Adilson Domingos da Cruz, mat.
nº 1291, referentes ao período aquisitivo de 01/03/2025 a 28/02/2026, para fruí-las em 09/03/2026 a
07/04/2026.
Art....
Art. 1º NOMEAR Jader Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 245, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jader Saldanha Mariano para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de
fevereiro...
ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
PORTARIA Nº 168/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 aos 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a fruição das férias legais, das servidoras abaixo indicadas:
Período de Gozo
Mat
Servidor
170171 Eduarda Coelho Brito
7481
Livia Sousa Lima Biscuola
Período...
Art. 1º NOMEAR Helio Aguiar de Jesus para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 246, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helio Aguiar de Jesus para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de março de
2026.
Gabinete...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, compreendidos
entre 26/12/2025 a 24/4/2026.
PORTARIA Nº 171/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e com fulcro no art. 96 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho nº
1286/2026, Processo nº 004/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora MARIANA NEVES DE
OLIVEIRA, matrícula nº 150452, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,...
CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026 a 31/03/2026.
PORTARIA Nº 173/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no Ato Da
Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais da servidora Lainy Tavares Farias da Silva,
mat. nº 171511, referentes ao período aquisitivo de 09/02/2025 a 08/02/2026, para fruí-las em
02/03/2026...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
DOMINGOS VERJO BARNABÉ MACHADO, Contador, matrícula nº 697920-1, no
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho.
PORTARIA Nº 169/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4210, de 23/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 651 - CSS, de 19 de fevereiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.002 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 243, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarson Luiz Silva, matrícula 1187973, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de
março...
Art. 1º EXONERAR Yasmin Moreira Coelho Neris, matrícula 1186608, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 20 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 247, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Yasmin Moreira Coelho Neris, matrícula 1186608, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar, matrícula 167991, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 19 de fevereiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 244, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4210 de 23/02/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Raphaela Carvalho Bucar Alencar, matrícula 167991, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira,
retroativamente...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento, matrícula 1186918, de SP-2 para SP-1, do Gabinete do Deputado Professor Júnior
Geo, retroativamente ao dia 13 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 170/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Fabíola Marques do
Nascimento,...
PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período de
18/01/2026 a 16/02/2026.
PORTARIA Nº 167/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 1716/2026, Processo nº 251/2019,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor MARCOS
ANTONIO NEVES, matrícula nº 4091, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
PORTARIA Nº 165/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4209, de 20/02/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato
Da Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a fruição das férias legais, dos servidores abaixo indicados:
Período de Gozo
Mat
Servidor
Período Aquisitivo
30 dias ou 1º Período
139841
Cicera Mariclecia...