Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.559, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rafaela Mendes Matias para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.552, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3669
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sarah Barbosa dos Santos, matrícula 16895, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Aldair Costa Gipão, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.545, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Keilane da Silva Gomes, matrícula 16457, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir
de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, iniciando-se no dia 17 de outubro de 2023, de conformidade com o Ofício nº 1844/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.539, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e considerando o disposto no art. 24, inciso II, da
Constituição Estadual e art. 231, inciso II, do Regimento interno,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao Deputado Vilmar de Oliveira licença para tratamento de
saúde, pelo prazo...
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.547, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Alexandre Hilbert de Almeida Desideratus, matrícula 16604,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-8, do Gabinete do Deputado Marcus
Marcelo, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 21/09/2023 a 18/03/2024.
PORTARIA Nº 895/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11979/2023, Processo nº 457/2012,
RESOLVE:
Art. 1º PRORROGAR a Licença para Tratamento de Saúde do servidor
RICARDO NAVES, matrícula nº 734, pelo prazo de 180 (cento e oitenta)...
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.550, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Edna Marques Pereira da Silva do cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar
REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.546, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rosimar Moura Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar – SP-13, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de
2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa...
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, no período de 13/9/2023 a 10/3/2024.
PORTARIA Nº 896/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3668, de 31/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto
de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através
do Despacho nº 11695/2023, Processo nº 085/2021,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor
EVANDRO RICARDO BARALDI JÚNIOR, matrícula nº 759, pelo prazo de 180
(cento...
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.551, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Meire Lucia Alves Teixeira para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.549, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Joao Antonio Neto Miranda, para o cargo em comissão de
Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de
1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.548, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3668
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joarlo Martins Pontes, do cargo em comissão de Ajudante de
Apoio à Atividade Parlamentar, do Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de
novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.540, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Anderson Silva Anchieta, matrícula 15729, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Amélio Cayres, a
partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de Sá, matrícula 14993, de SP-6 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de novembro de 2023.
PORTARIA Nº 897/20236 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3667, de 30/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Regilan Marinho de
Sá, matrícula 14993, de...
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.541, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR José Ramon Leite de Anchieta para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Amelio Cayres, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Processo nº: 145/2023.
Contrato nº: 42/2023.
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS CNPL Nº 33.641.663/0001-44.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente a contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de organização e realização de Concurso Público, para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins - ALETO, conforme quantitativos descritos no Termo de Referência, constante no Processo de Dispensa de Licitação Nº 145/2023.
Fiscal do Contrato: Dorema Silva Costa
matrícula: 209.
Substituto do Fiscal do Contrato: Nubia Marins Frazão Santos
matrícula: 121.
PORTARIA Nº 899/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3667, de 30/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 78, inciso IX da Resolução nº 319, de 30 de abril
de 2015, outorgado pelo Decreto Administrativo nº 656, de 18 de maio de 2015, do
Presidente da Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de
agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições
normais, exercerem o encargo de Fiscal de Contrato, bem como seu respectivo substituto,
para os casos...
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.542, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria Marta Evangelista Dias, matrícula 16781, do cargo
em comissão de Secretario Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Professora
Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete...
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023:
- Deiblity Diogo Carvalho Parrião, matrícula 16479, de SP-7 para SP-6;
- Erbar dos Santos, matrícula 16450, de SP-7 para SP-6;
- Geslaine Alves dos Santos, matrícula 16716, de SP-7 para SP-6;
- Layane Vasconcelos Menezes, matrícula 16934, de SP-13 para SP-12.
PORTARIA Nº 898/2023 – DG
Publicada no Diário da Assembleia nº 3667, de 30/10/23
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no
uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023, e em consonância com o art. 3º, III, do Ato da Mesa
Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
com as alterações introduzidas pelo Ato da Mesa Diretora nº 7, de 21 de dezembro de
2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo
relacionados, do Gabinete da Deputada...
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.543, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3667
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Saulo Cavalcante Teles para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 1º
de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.535, DE 26 DE OUTUBRO DE 2023
Publicado no Diário da Assembleia n° 3665
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno,
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº
4.209, de 11 de agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wandel Barbosa da Mota, matrícula 13914, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP10, do Gabinete do Deputado Vilmar de
Oliveira, a partir de 1º de novembro de 2023.
Gabinete da Presidência...