Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2021
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Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 19/02/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019 REPUBLICAÇÃO
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.° 002-P, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.° 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. Io APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.° 389/2018 e
Instrução Normativa n.° 02/2017, do Tribunal de Contas do Estado...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 29/01/2020
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019
ESTADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
PORTARIA N.° 002-P, DE 27 DE JANEIRO DE 2020.
O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o que dispõe a lei Complementar n.° 101, de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alínea “a”, RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. Io APROVAR o Relatório de Gestão Fiscal do terceiro quadrimestre de
2019, na forma dos ANEXOS 1, 5 e 6, regulamentados pela Portaria STN/MF n.° 389/2018 e
Instrução Normativa n.° 02/2017, do Tribunal de Contas do Estado...
Categoria: Relatório de Gestão Fiscal
| Data: 30/05/2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE 2019
EST ADO DO TOCANTINS
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
PORTARIA N. 0 016-P, DE 24 DE MAIO DE 2019.
0 Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribui96es constitucionais, e tendo em vista o que dispoe a lei Complementar n.0 101 , de 04
de maio de 2000, especialmente no art. 55, inciso I, alinea "a", RESOLVE, ad referendum da
Mesa:
Art. 1o APROVAR o Relatorio de Gestao Fiscal do primeiro quadrimestre de
2019, na forma do ANEXO 1, regulamentado pela Portaria STN/MF n. 0 389/2018 e Instru9ao
Normativa n. 0 02/2017, de 14 de junho de 2017, do Tribunal de...