Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º de maio de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 490, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
*Republicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Helves Frank Gomes da Rocha para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Lideranças, a partir de 1º...
O Ato da Mesa Diretora nº 07, de 03 de fevereiro de 2026, passa vigorar com as
seguintes alterações:
ATO DA MESA DIRETORA Nº 10, DE 1 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026.
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
TOCANTINS, no uso de suas competências legais estabelecidas no artigo 19, inciso III, da
Constituição do Estado do Tocantins, e no art. 23, inciso X, do Regimento Interno Resolução nº
201, de 19 de setembro de 1997, e,
RESOLVE:
Art. 1º O Ato da Mesa Diretora nº 07, de 03 de fevereiro de 2026, passa vigorar com as
seguintes alterações
“Art. 4º Para fins de utilização do SEI, bem como deste Ato da Mesa, considera-se:
I – anexação: ação de juntar,...
LOTAR temporariamente o servidor Randeso Roliffyude de Sousa Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
PORTARIA Nº 309/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 436, de 30 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4234,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente o servidor Randeso Roliffyude de Sousa Silva,
ocupante do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Nilton Franco.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
- Annette Diane Riveros...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026: - Regilan Marinho de Sá, matrícula 149931, de SP-13 para SP-3; - Louise Flores Brito Fontoura, matrícula 139553, de SP-2 para SP.
PORTARIA Nº 311/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026:
- Regilan Marinho de Sá, matrícula 149931, de SP-13 para SP-3;
- Louise Flores Brito Fontoura, matrícula 139553, de SP-2 para SP.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 31...
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
abril de...
DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula nº
2861, para responder pelo referido cargo no período de 06/04/2026 a 05/05/2026.
PORTARIA Nº 305/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023 e,
com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Raimundo Alves Guimarães, matrícula nº 4001,
Coordenador de Assistência as Comissões, encontrar-se-á afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Humberto Mascarenhas de Morais, matrícula nº
2861, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 453, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Paulo Silva Neto, matrícula 1186483, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril
de...
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026: - Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8; - Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13; - Hethiene Gontijo Oliveira, matrícula 139701, de SP-3 para SP-2; - Leoni Coelho da Luz, matrícula 1186584, de SP-9 para SP-7; - Lumara Brito Gomes de Sousa, matrícula 1187615, de SP-1 para SP-2; - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-11 para SP-13; - Raimundo Dias Leal Júnior, matrícula 159721, de SP-7 para SP-4; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-1 para SP-3.
PORTARIA Nº 314/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026:
- Aristoteles Lustosa Lima, matrícula 141812, de SP-13 para SP-8;
- Cleysa Ribeiro Bandeira, matrícula 167551, de SP-7 para SP-13;
- Hethiene...
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 454, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Orlando Trancoso de Sousa Campos para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 1º de
abril de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026: - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13; - Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-5 para SP-13.
PORTARIA Nº 315/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-1 para SP-13;
- Cicero de Sousa Olímpio, matrícula 50311, de SP-13 para SP;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-1 para SP-13;
- Maria de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de
2026:
-...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-13 para SP-6; - Luiz Soares de Sousa, matrícula 1187206, de SP-13 para SP-3; - Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-1 para SP-5; - Silvania Félix de Sousa Pinheiro, matrícula 1187208, de SP-13 para SP-1; - Taline Guimarães Araújo Cerqueira, matrícula 1187434, de SP-1 para SP-5; - Vitor Gabriel Miranda Gomes, matrícula 164601, de SP-1 para SP-5.
PORTARIA Nº 312/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Gleidmara Silva Sousa Bomfim, matrícula 1187770, de SP-13 para SP-6;
- Luiz Soares de Sousa, matrícula 1187206, de SP-13 para SP-3;
- Randson Millo Lemes Firmo, matrícula 170271, de SP-1 para SP-5;
-...
Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL, PDT e PSB, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 464, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Layze Ferreira da Silva para o cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL,
PDT...
LOTAR temporariamente a servidora Kyvia Karlla Matias Marques, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 310/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 438, de 30 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4234,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Kyvia Karlla Matias Marques, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...
Art. 1º EXONERAR Geiza Gama Guimarães do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL, PDT e PSB, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geiza Gama Guimarães do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL,
PDT e...
SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, referente ao período aquisitivo
03/04/2023 à 02/04/2024, marcadas para 01/04/2026 à 30/04/2026, através da Portaria nº 944/025
DG, publicada no Diário da Assembleia Legislativa nº 4.164 de 09 de dezembro de 2025, para
fruí-las em 01/09/2026 à 30/09/2026.
PORTARIA Nº 313/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 86, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e ao Ato Da
Mesa Diretora nº 06/2025 de 12 dias do mês de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º SUSPENDER, em razão da extrema necessidade do serviço, as férias legais do
servidor Edicleison Soares Negre, matrícula nº 169111, referente ao período aquisitivo
03/04/2023...
Art. 1º NOMEAR Wesley Veiga Bastos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Veiga Bastos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, no Gabinete da 3ª Secretaria, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 472, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 532, de 10/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Dalva Medeiros de Sousa para o cargo em comissão de
Assessor Especial Parlamentar,...
Art. 1º EXONERAR Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
abril...