Pesquisa Geral

Deputados decidem não votar Medida Provisória em respeito a decisão judicial

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Apesar da expectativa dos profissionais e de estar pronta para ser votada, a Medida Provisória nº5/2019, que institui a jornada especial de trabalho na Secretaria de Saúde, não entrou na ordem do dia desta terça-feira, 2.Na semana passada, o juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos de Palmas, concedeu liminar ao Sindicato dos Médicos do Tocantins (Simed) e suspendeu os efeitos da portaria e seus desdobramentos legislativos. Depois de uma reunião na Sala Vip, o presidente desta Casa de Leis, deputado Antônio Andrade (PHS), com o apoio dos demais parlamentares,...

Vanda Monteiro destaca esforços para aprovação da MP 05

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A Medida Provisória (MP) 05 que seria votada na tarde desta terça, 2, mas uma decisão do juiz José Maria Lima, titular da 2ª Vara da Fazenda e Registros Públicos da Comarca de Palmas, impediu o processo e a votação foi retirada da pauta. Durante discurso, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) destacou o empenho e apoio para aprovação da medida que vai beneficiar a saúde do estado. "Reforço meu total apoio aos profissionais da saúde do Tocantins e se Deus permitir aprovaremos a MP 05 o mais rápido possível ". Iracirene Cabral, técnica em enfermagem, agradeceu o apoio da parlamentar afirmando...

Luana Ribeiro solicita prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante sessão ordinária, no dia 5 de fevereiro, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou 200 requerimentos, desses, destaca-se um que solicita ao governo do Estado a prorrogação dos concursos da Polícia Civil e da Defesa Social. “A segurança pública continuará sendo a nossa bandeira na Assembleia, e o concurso é uma prioridade porque sem efetivo não se faz segurança”, destacou Luana. O concurso da Polícia Civil, realizado em 2014, foi homologado em 2017, e vence em março deste ano. Mais de 60 candidatos foram nomeados, mesmo com essa nomeação, o quantitativo de candidatos...

Com voto de Luana, aprovada lei que muda nomenclatura de cargos no Sistema Penitenciário

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Com voto favorável da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi aprovado o Projeto de Lei (PL) que altera a nomenclatura do Grupo de Defesa Social e Segurança Penitenciária, disposto na Lei nº 2.808 de 12 de dezembro de 2013, dos servidores do Sistema Penitenciário e Prisional (Sispen-TO) e do Sistema Socioeducativo do Tocantins. A mudança é reivindicação antiga e atende orientação do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) . A deputada Luana agradeceu o empenho do governo do Estado em encaminhar o projeto. “A cada luta feita, há outras, depois de uma conquista vem outra,...

Luana se abstém da votação de PECs das Polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A  deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) se absteve de votar na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) coletiva que reuniu a alteração da Constituição do Estado quanto à promoção e garantias de direitos dos policiais civil e a alteração da data de promoção a polícias militares - de 26 de agosto para 21 de abril. “Nunca me abstive de votações importantes antes mas não posso concordar com o formato de dar com uma mão para a Polícia Militar e tirar com outra da Polícia Civil. Ambas compõem a Segurança Pública que eu defendo há muitos anos. Seria incoerente votar assim”, destacou...

Luana Ribeiro recebe comenda do TCE e destaca responsabilidade como parlamentar

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) recebeu a mais alta comenda do Tribunal de Contas do Tocantins (TCE/TO). Trata-se do Colar do Mérito Governador Siqueira Campos que foi entregue pelo TCE a 30 personalidades que marcaram a história do Estado.Para Luana, a homenagem significa gratidão e responsabilidade. “Sinto-me honrada e feliz com essa honraria que nos alegra e aumenta ainda mais minha responsabilidade como parlamentar, quanto mais nos é dado, mais nos é cobrado”, destacou Luana. Posse A deputada Luana Ribeiro também prestigiou a a posse da nova Mesa Diretora do TCE. Na...

Luana Ribeiro destinará recursos para quitar aluguéis de delegacias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

A deputada Luana Ribeiro (PSDB) anunciou que irá destinar mais de R$ 240.000 em recursos, via emenda parlamentar, à Secretaria da Segurança Pública (SSP) para quitar o aluguel dos prédios em delegacias de Palmas e Pedro Afonso, e assim, evitar a ação de despejo das mesmas. A decisão foi tomada por conta da notícia veiculada pela imprensa, que informa sobre a falta de pagamento do aluguel do Complexo de Delegacias Especializadas em Palmas e da Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, ocasionando a determinação de despejo por parte do Poder Judiciário. De acordo com Luana, apesar...

Ribeiro é eleita presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Por unanimidade, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) foi eleita presidente da Comissão de Segurança Pública (CSP) da Assembleia Legislativa. Esta é a segunda vez que a parlamentar é conduzida ao cargo. Em 2016, Luana foi líder da Comissão e desenvolveu, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO), um trabalho modelo de audiências públicas nas principais cidades do Estado, visita a presídios, e levantamento de demandas na segurança. Ao final, um relatório foi produzido e propiciando a alocação de recursos para melhorias no setor. Entre as aquisições a partir do...

Governo executa obras requeridas pelo deputado Jair Farias

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O requerimento que pede ao governo do Estado a recuperação asfáltica da TO-110 e TO-040 (Tocantins/Bahia), sudeste do Estado, num trecho aproximado de 250 km, foi apresentado na Assembleia Legislativa, pelo deputado Jair Farias (MDB) no dia 20 de fevereiro, e posteriormente aprovado pela Casa. Pouco mais de dois meses depois, o Governo já está executando as obras. Conforme anunciou a Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), serão recuperados 11 trechos dessas rodovias. O Contrato de Restauração e Manutenção de Rodovias (Crema), 2ª etapa, prevê a recuperação de 214,60 km da rodovia...

Projeto de Luana que cria Programa de Incentivo à Leitura é aprovado na AL

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Contribuir para a ampliação do direito à leitura e a promoção de condições de acesso a sua prática, essa é a finalidade do projeto de lei que cria o Programa de Incentivo à Leitura no âmbito do Tocantins, criado pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) e aprovado, na Assembleia Legislativa. De acordo com o PL, rodoviárias e estações de ônibus do Tocantins deverão viabilizar espaços adequados para a disponibilização de livros, que poderão ser doados pelo público em geral e, em seguida, trocados ou emprestados por qualquer interessado. O local disponibilizado deverá estar identificado...

Deputada Luana propõe enquadramento dos plantões de médicos e enfermeiros

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O enquadramento da carga horária de médicos e enfermeiros foi tema de emenda substitutiva da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) à Medida Provisória (MP) nº 5 do Governo do Estado, que institui a jornada de trabalho dos profissionais da Saúde. A MP 05/2019 foi durante audiência pública da Saúde que discutiu a carga horária dos profissionais, na Assembleia Legislativa.  A Medida Provisória determina jornada de trabalho de 13 plantões. Já a emenda de Luana Ribeiro propõe, entre outras alterações, 12 plantões para os que têm carga horária de 40h e dez plantões aos que têm 30h, atendendo...

Aprovada Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão desta terça-feira, 02, foi aprovado o Requerimento de autoria do deputado Olyntho (PSDB), para que seja instalada a Comissão que vai analisar o Novo Código Florestal do Tocantins, com segurança jurídica, promovendo não somente a preservação, mas a recuperação e conservação do meio ambiente. Esta proposta irá adequar à legislação estadual a realidade atual em que o Tocantins se encontra.“O novo Código Florestal do Tocantins é instrumento essencial para o desenvolvimento do Estado e a sustentabilidade do agronegócio, conciliando segurança jurídica para os produtores rurais e a preservação...

Luana se reúne com empresários e esclarece projetos para a categoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Em reunião com cerca de 50 empresários em Palmas, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) ouviu as demandas da categoria e esclareceu pontos polêmicos de projetos de sua autoria que tramitam na Assembleia Legislativa. Depois de conversar com os empresários, a parlamentar afirmou que vai ouvir as categorias. “Vamos debater com empresários e sociedade, para chegar a um acordo que atenda a demanda de cada um. É necessário ouvir os dois lados: empresários e consumidores na elaboração dos projetos de lei”, ponderou Luana. O presidente da Associação Comercial e Industrial de Palmas...

Luana Ribeiro solicita ao Governo manutenção da ponte FHC e de rodovias no interior do Estado

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) apresentou, em regime de urgência, cinco requerimentos que pedem ao Governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras- AGETO, a manutenção e recuperação de rodovias e estradas no Tocantins. Os requerimentos solicitam que se estabeleça convênio entre o Governo do Estado com Prefeitura Juarina, para a manutenção da Rodovia Estadual TO-430, trecho que liga o rio Juari ao município. Também é solicitado convênio com Prefeitura de Rio Sono, para a recuperação da TO-130, trecho entre Rio Sono e Novo Acordo; TO-245,...

Deputado Nilton Franco solicita instalação de Hemocentro em Paraíso

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O deputado estadual Nilton Franco solicitou a realização de uma audiência pública para discutir a instalação de uma unidade fixa do Hemocentro em Paraíso do Tocantins, município da região central do estado.Segundo o parlamentar, a implantação de uma unidade beneficiará a população de mais de 20 municípios de uma região, favorecendo a manutenção dos estoques de sangue da Hemorrede e incentivando a inclusão de novos doadores. “Doar sangue é um ato de humanidade que salva vidas. Implantar mais um posto do Hemocentro, em uma cidade que é a referência no Vale do Araguaia, significa disseminar ainda...

Luana Ribeiro participa de promoção da PM e Bombeiros e destaca segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Durante solenidade de promoção de policiais militares e bombeiros a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) destacou a luta pela segurança pública e sua torcida para que a promoção ocorresse. “Vocês podem contar comigo. esse dia é e vocês. Viva a tropa!”, disse. O governador Mauro Carlesse  promoveu,  por critérios de merecimento e antiguidade e escolha, cerca de 1.541 policiais militares  (303 oficiais e 1.238 praças) e 144 irão para a reserva (aposentadoria). O evento foi realizado no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas.“Muitos não acreditavam ...

Luana Ribeiro destaca leis de sua autoria em benefício às mães do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Atuante em defesa dos direitos das mulheres e sempre com projetos que envolvem a temática, ao longo de seus mandatos a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) tem apresentado diversas matérias que têm beneficiado as mães tocantinenses. Dentre os PLs que já viraram lei, Luana destaca a Lei do Parto Humanizado; a lei que implementa medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra violência obstétrica no Estado; bem como a lei que garante o direito a amamentação em estabelecimentos públicos e privados no Estado. “A lei do parto humanizado foi uma das minhas primeiras...

Luana Ribeiro toma posse para seu quarto mandato de Deputada Estadual

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

 “Prometo defender e cumprir as constituições do Brasil e do Estado, observar as suas leis e do regimento interno da Assembleia Legislativa, bem como desempenhar com honradez, lealdade e patriotismo o mandato que me foi concedido pelo povo do Estado do Tocantins”. Assim prestou em compromisso de posse a deputada Luana Ribeiro (PSDB), no dia 1º de fevereiro, para seu quarto mandato como deputada estadual do Tocantins. Presidindo a Sessão Especial, Luana Ribeiro deu ainda posse aos outros 23 deputados estaduais eleitos para a 9ª Legislatura (de 1º de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro...

Luana Ribeiro propõe Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Projeto de Lei (PL), de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB), institui o Programa Estadual de Incentivo ao Jovem Empreendedor, a ser desenvolvido em escolas públicas e privadas, no âmbito do Estado do Tocantins. O programa tem o objetivo de ampliar as oportunidades negociais para jovens empresários; melhorar a qualidade gerencial dos empreendimentos do Estado como um todo, bem como o desenvolvimento local; fomentar a atividade econômica; e estimular a criação e gestão de micro e pequenas empresas. Segundo Luana Ribeiro, a criação do programa está atenta à evolução dos negócios...

Assembleia encerra semestre com missa e confraternização

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O encerramento do semestre legislativo foi comemorado na manhã desta terça-feira, 2, na sala de reuniões da Assembleia Legislativa, pelos parlamentares e servidores da Casa de Leis, com uma Missa de Ação de Graças e confraternização em homenagem aos aniversariantes dos meses de abril, maio e junho.A esposa do presidente do Parlamento, Virginia Andrade, parabenizou os aniversariantes e agradeceu os servidores pelo apoio nas ações da Assembleia, como, por exemplo, o Baile do Amor, realizado no último dia 28. Dona Virginia fez questão de deixar sua mensagem de fé e esperança e de agradecer pela...