MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal do Poder Executivo, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026:
CHARLES DIAS DA SILVA, matrícula nº 745884-1, Técnico Agricola, no Gabinete
do Deputado Eduardo do Dertins;
CLAUDIA DE MEDEIROS BRUN, matrícula nº 950420-2, Analista Técnico-Jurídica,
no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso;
FLÁVIO PEIXOTO CARDOSO, matrícula nº 1029746-2, Analista Técnico-Jurídico,
no Gabinete do Deputado Nilton Franco;
IONÁ BEZERRA DE OLIVEIRA DE ASSUMÇÃO, matrícula 879311-4, Contadora,
no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari;
IVETE ANTUNES CORREA, matrícula 714905-3, Gestora Pública, no Gabinete da
Deputada Vanda Monteiro;
*JARLLANY CIRQUEIRA LOPES RAMOS, matrícula nº 1291777-4, Engenheira
Ambiental Pública, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
*(Revogado pela Portaria – DG nº 655, publicada no DOE-Aleto nº 4326, de 24/08/2026)
JOAQUIM CARLOS PARENTE JUNIOR, matrícula nº821084-1, Economista, no
Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins;
MÁBIO ARAÚJO DE ARRUDA, matrícula nº 599119-2, Motorista, no Gabinete da
Deputada Cláudia Lélis;
MÁRCIO CARVALHO DA SILVA CORREIA, matrícula nº 1094530-6, Fiscal de
Trânsito, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico.
MARCOS DIVINO SILVESTRE EMÍLIO, matrícula nº767235-1, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jair Farias;
MÁRIO SÉRGIO SILVA DE MOURA, matrícula nº 576545-2, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Luciano Oliveira;
NORMANDO BARBOSA FERNANDES, matrícula nº 867590-3, Assistente
Administrativo, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico;
OSMAR DUAILIBE JÚNIOR, matrícula nº 390050-2, Assistente Administrativo, no
Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
RICARDO VITÓRIA VARGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 189744-2,
na Coordenação de Contratos e Convênios.
RONY JOSÉ DA SILVA, matrícula nº 927433-1, Motorista, no Gabinete do Deputado
Olyntho Neto;
ROSILDA MARIA JOSÉ ALVES BRAGA, matrícula nº 660880-3 Administradora, no
Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan.
SID-NEY DIAS DE MENEZES, matrícula 1273957-1, Motorista, no Gabinete da
Deputada Professora Janad Valcari;
UVERLANDES DA SILVA MILHOMEM, matrícula nº 11153822, Inspetor de
Serviços Gerais, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes.
PORTARIA Nº 012/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 10 - CSS, de 5 de janeiro de 2026, publicada no Diário Oficial nº 6971 e na conformidade do
Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º MANTER lotados os servidores abaixo identificados, integrantes do quadro de
pessoal...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Moisemar Marinho, a partir de 6 de janeiro de 2026: - Ailton de Brito, matrícula 1187802, de SP-4 para SP-6; - Geovanna Kelly Sousa Silva, matrícula 164451, de SP-3 para SP-5; - Jordi Salorran da Silva Souza, matrícula 163551, de SP-3 para SP-6; - Kedes Laerson e Santos, matrícula 163801, de SP-3 para SP-5; - Luebeth Lopes Brandao, matrícula 1187383, de SP-11 para SP-13; - Nubia Rodrigues de Souza Silva, matrícula 172791, de SP-4 para SP-6; - Rejanio Pereira de Souza, matrícula 163831, de SP-3 para SP-5; - Rubens Alves da Silva Neto, matrícula 1186743, de SP-3 para SP-5; - Sirsa Maria de Brito Guedes, matrícula 1186100, de SP-4 para SP-5.
PORTARIA Nº 23/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4180, de 07/01/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 33, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicar no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jarbas Ferreira da Costa, do cargo em comissão de Assistente
de Gabinete da Diretoria de Licitação, da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 34, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
Republicado no DOE-Aleto n° 4190 de 21/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jarbas Ferreira da Costa para o cargo em comissão de Diretor de
Licitação, na Assembleia Legislativa do Estado...
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 32, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Jorge Mario Soares de Sousa, do cargo em comissão de Diretor
de Licitação, da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, retroativamente ao dia 1º de
janeiro...
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 6 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 29, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4180 de 07/01/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Nara Gabriela Ribeiro de Melo Reis, matrícula 1186663, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Eduardo do
Dertins, a...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da 2º Vice-presidência, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 24, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
Republicado por incorreção no Diário da Assembleia n° 4181.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da 2º Vice-presidência,...
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 13, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Danilo Gomes dos Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP11, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 18, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maykhon Douglas Soares Teixeira, matrícula 1187713, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 12, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Henrique Rodrigues Silva, matrícula 1187202, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP11, do Gabinete do Deputado Gutierres
Torquato, a partir...
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 22, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Andre Felipe Moraes de Andrade, matrícula 1187730, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso,
retroativamente...
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 8, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilene Amorim de Souza, matrícula 1186756, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP4, do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 21, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR João Rodrigues da Cruz para o cargo em comissão de Assessor
Especial Parlamentar, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 2, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Maria Eterna Monteiro da Silva para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 5 de janeiro
de...
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 19, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raylisson Ferreira Barbosa para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de
janeiro de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 9, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 5 de janeiro de 2026:
- Iara Martins Coêlho...
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa do cargo em comissão de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 20, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Maria do Socorro Ribeiro Alves Costa do cargo em comissão
de Assessor Especial Parlamentar, a partir de 5 de janeiro de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5 de janeiro de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 3, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Donato Lopes de Carvalho para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 5
de janeiro...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 23, DE 6 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 5 de janeiro de 2026:
*- Gilson...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 4, DE 5 DE JANEIRO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4179 de 06/01/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de janeiro de 2026:
- Crys Evert...