Pesquisa Geral

Jorge Frederico apresenta Projeto de Lei que determina adaptação em máquinas de cartão de crédito pa

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

Atualmente no Brasil existem mais de 6,5 milhões de cidadãos com algum tipo de deficiência visual, segundo dados do IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pensando nisso, o Deputado Jorge Frederico (MDB) apresentou um Projeto de Lei que obriga empresas operadoras de máquinas de cartão, a disponibilizarem equipamentos adaptados para pessoas com deficiência visual no Estado do Tocantins.Jorge Frederico explicou que o objetivo é garantir a acessibilidade dos portadores de deficiência visual, de forma segura e eficiente, à modalidade de pagamento via cartão.“É fundamental que os deficientes...

Vanda Monteiro solicita implantação do Programa Vale Gás Social e defende combate à fome no TO

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

Preocupada com o agravamento da situação de vulnerabilidade das famílias tocantinenses, a deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) solicitou em regime de urgência nesta terça-feira, 4, que o Governo do Estado implante o programa “Vale Gás Social". A parlamentar justificou a proposição apontando que as famílias estão recebendo as cestas básicas do programa emergencial de combate à fome, mas que não dispõe de gás de cozinha para o preparo dos alimentos. “Eu percorri neste final de semana doze municípios do interior e vi de perto o desespero das famílias e das mães para cozinhar o alimento para seus...

Socialismo é solução para acabar com pobreza, avalia deputado Zé Roberto Lula

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

Concentração de dinheiro e direitos nas mãos de poucos e o que fazer para mudar e distribuir renda, foi a reflexão do deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), na sessão matutina desta terça-feira, 04. Ele alertou que a consolidação de um estado socialista é a solução para que a situação mude e a maioria dos tocantinenses e brasileiros consigam uma vida digna.“São mais de três décadas que criamos o estado do Tocantins e somos aproximadamente um milhão e setecentos mil pessoas e nessas décadas, com o sistema implantado no nosso país e estado,não foi possível diminuir a pobreza nesse estado e atender...

Requerimentos de Vanda Monteiro solicitam contratação de médicos para Palmas e Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

Os requerimentos de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foram apresentados em regime de urgência durante a sessão desta terça-feira, 4, e solicitam do Governo do Estado a contratação de médico neurologista para atuar em Palmas, no Centro Estadual de Reabilitação (CER) e médico intensivista/plantonista para o Hospital Regional de Araguaína.No documento, a parlamentar reafirma a importância dos profissionais para o atendimento da população. “O CER de Palmas trabalha diretamente com a reabilitação de pessoas com problemas físicos e intelectuais. A ausência de um neurologista compromete...

PL de Léo Barbosa declara de Utilidade Pública Associação Anjo Azul

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

O deputado estadual Léo Barbosa (solidariedade) apresentou Projeto de Lei, na sessão ordinária desta terça-feira, 04, que torna de Utilidade Pública a Associação Anjo Azul. A entidade civil sem fins lucrativos, de caráter educativo, assistencial e beneficente é destinada a desenvolver trabalhos e acolher pais e familiares de autistas do Tocantins.Durante a apresentação da matéria, o parlamentar destacou que a instituição é merecedora do título de utilidade pública pelo trabalho social que desenvolve há quase 10 anos junto às famílias de portadores do Transtorno do Espectro Autista (TEA). "A Anjo...

PL estabelece dois boletins diários de pacientes com doenças infectocontagiosas

Categoria: Notícias | Data: 04/05/2021

A Mesa Diretora da Aleto encaminhou para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na manhã desta terça-feira, 5, projeto de lei do deputado Cleiton Cardoso (PTC) que estabelece que os cidadãos tocantinenses com familiares internados com doenças infectocontagiosas durante endemias, epidemias e pandemias nos hospitais, públicos, privados e de campanha, poderão receber dois boletins por dia sobre a situação dos pacientes.Cleiton reconhece que o boletim médico é o principal meio pelo qual os familiares têm informações sobre o estado clínico do doente, e no caso de apenas...

Vanda Monteiro percorre 12 municípios do interior e ouve demandas da comunidade

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2021

O final de semana da deputada  estadual Vanda Monteiro (PSL) foi marcado pelo cumprimento de uma extensa agenda de visitas aos municípios do interior do Tocantins. A deputada dialogou com prefeitos, vereadores e lideranças de municípios da região central do Estado e também do Bico do Papagaio. A parlamentar percorreu as cidades de Colinas, São Miguel do Tocantins, Itaguatins, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Maurilândia, Muricilândia, Nova Olinda, Santa Fé, Axixá e Augustinópolis. Vanda Monteiro comentou a agenda de visitas destacando que sua atuação parlamentar é feita em parceria com os...

Prof. Júnior Geo apresenta projeto que cria programa de incentivo aos consórcios agropecuários no TO

Categoria: Notícias | Data: 03/05/2021

Tramita na Assembleia Legislativa de Tocantins (Aleto) um projeto de lei de autoria do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), que institui o Programa Estadual de Incentivo aos Consórcios Intermunicipais Agropecuários. A intenção da proposição é o fortalecimento do setor no Estado que contribui significativamente para o Produto Interno Bruto (PIB) mas, no cenário de pandemia, observou a evasão de rendas do campo. De acordo com a matéria apresentada pelo parlamentar, o programa tem o objetivo de gerar o máximo de aproveitamento dos recursos humanos, técnicos e financeiros já existentes nos...

Antonio Andrade faz homenagem aos trabalhadores do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/05/2021

Neste dia primeiro de maio, dia do trabalhador, o presidente da Assembleia legislativa do Tocantins (Aleto), deputado Antonio Andrade (PTB), reconheceu a importância dos trabalhadores tocantinenses na construção do Estado."Há 32 anos, em 1988, graças à luta de um homem, Siqueira Campos, se deu início a construção do Estado do Tocantins. A concretização deste sonho passou pelas mãos de milhares de trabalhadores que vieram das mais diversas partes do país em busca de uma vida melhor, por meio do trabalho", disse o Presidente.Ele ressaltou também o papel fundamental dos trabalhadores da saúde, no...

Prof. Júnior Geo cobra melhoria no atendimento à população e transparência de recurso da Saúde

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2021

Preocupado com o atendimento de saúde à população do Tocantins, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) questionou e solicitou informações precisas ao secretário Estadual da Saúde, Luiz Edgar Tolini, sobre diversos pontos relacionados ao tratamento da Covid-19, em todo o Estado. Os questionamentos e requerimentos, que também solicitam transparência na aplicação de recursos, foram feitos durante audiência realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira, 29. O secretário se comprometeu a enviar documentação posteriormente, via ofícios.Estoque regulador“Como está o estoque...

Olyntho faz balanço positivo da Audiência Pública da Saúde na Comissão de Finanças

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2021

“A audiência pública esclareceu o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo do Estado do Tocantins, por meio da Secretaria de Saúde, onde 95% dos leitos criados no combate a Covid-19, foram implantados pelo Governo. Além da prestação de contas do repasse feito pelo Ministério da Saúde em especial para o combate ao Coronavirus e a retomada dos atendimentos eletivos”, destaca Olyntho.O deputado Olyntho (PSDB), presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quinta-feira, 28,  a audiência pública de prestação de...

Ayres pede agilidade na construção do píer no Manuel Alves e investimentos turísticos para região

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2021

Na última quinta-feira, 29, o deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou de importantes reuniões que trataram sobre o acesso e estruturação ao Lago no Distrito Irrigado Manuel Alves. O parlamentar esteve na Secretária de Infraestrutura do Tocantins e na Agência do Desenvolvimento do Turismo, Cultura e Economia Criativa, para tratar da instalação de equipamentos e projetos turísticos para o local. Ricardo Ayres reuniu-se com representantes dos setores do executivo estadual e nacional em busca de solicitar aos órgãos competentes para ajustar os últimos tramites para o processo de instalação...

CEIPM: Valderez participa de reunião sobre a elaboração do índice de participação dos municípios

Categoria: Notícias | Data: 30/04/2021

A deputada estadual Valderez Castelo Branco participou nesta sexta-feira, 30, da septuagésima nona reunião Extraordinária do Conselho Especial para elaboração do índice de participação dos municípios no ICMS (CEIPM). O encontro ocorreu por meio de webconferência e contou com a presença de representantes de diversos órgãos representativos.Como Conselheira e representante da Assembleia neste Conselho, Valderez falou sobre a importância do trabalho de elaborar os índices que estabelecerão as quotas-partes dos municípios referentes as receitas do ICMS. “Nós que somos parlamentares, e que também estamos...

Deputados questionam secretário de Saúde sobre enfrentamento à pandemia

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

A prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde relativa ao terceiro quadrimestre de 2020 foi motivo de uma audiência pública realizada na manhã desta quinta-feira, 29, na reunião da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. Passada a fase inicial da exposição dos números, porém, as perguntas de deputados e representantes de outras entidades dirigiram a audiência para as preocupações sobre o combate à pandemia da covid-19.Em resposta, o secretário Edgar Tollini esclareceu que 10,65% da população no Estado foi vacinada até o presente momento, número que sobe para mais...

Em audiência da Saúde na Aleto, Zé Roberto Lula questiona sobre vacinação lenta no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

Nesta quinta-feira, 29, o Tocantins tem 4,98% da população imunizada contra a Covid-19 e 10,56% tomaram a primeira dose da vacina e durante a prestação de contas da Saúde do Estado na Assembleia Legislativa do Tocantins ( Aleto) o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) questionou o gestor da Pasta sobre o Tocantins figurar entre os cinco estados com menor taxa de vacinação no país.“Estamos passando por um momento difícil e dentro do assunto de uma apresentação da prestação de contas da saúde a gente não tratar do Covid é impossível e sobre a vacinação no Tocantins porque é tão lenta e o que podemos...

Valderez requer criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto) aprovou nesta quarta-feira (28), requerimento da deputada estadual Valderez Castelo Branco que solicita estudo de viabilidade por meio da Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), para criação de Programa de Distribuição de Leite para famílias de baixa renda do Tocantins. O pedido será encaminhado ao Governo do Estado para as providências.Na justificativa, a deputada elogiou as ações de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional elaboradas pela Setas, que vem beneficiando milhares de famílias tocantinenses....

Ao secretário da Saúde, Issam pede retorno das cirurgias eletivas

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

Durante audiência de prestação de contas da Saúde Estadual na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), na manhã desta quarta-feira (29), o deputado estadual Issam Saado pediu ao secretário de Saúde Edgar Tollini, o retorno das cirurgias eletivas com urgência. “É uma situação urgente, muito demanda pela população, todos os dias famílias nos pedem socorro, pedem que façamos algo pelos familiares deles e nesse momento eu coloco essa situação aqui para o senhor, para que a Secretaria de Saúde possa elaborar um planejamento, tomar alguma providência para retornar as cirurgias eletivas o mais...

Em audiência de prestação de contas, Ayres solicita UTIs para hospitais de Dianópolis e Arraias

Categoria: Notícias | Data: 29/04/2021

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) participou na manhã desta quinta-feira, 29, na Assembleia Legislativa, da audiência pública de prestação de contas da saúde referente ao 3° quadrimestre do ano de 2020. Na oportunidade o parlamentar parabenizou e agradeceu os profissionais de saúde e todos os servidores da pasta e também pediu a instalação de UTIs em hospitais regionais no interior do Tocantins.  Ricardo Ayres questionou ao secretário de Estado da Saúde, Edgar Tolini, se existe a previsão de instalação de novas UTIs e leitos clínicos no Estado do Tocantins. Nesse sentido, o parlamentar...

Aprovada prorrogação de benefícios para microempresas

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Foram aprovadas na sessão desta quarta-feira, 28, duas medidas provisórias prorrogando benefícios a microempresas que aderiram ao Simples Nacional e a empresas que desejam fazer o reparcelamento de dívidas junto ao Programa Estadual de Recuperação de Crédito.O objetivo do Governo é apoiar as empresas tocantinenses que enfrentam dificuldades e a crise econômica nesta pandemia de covid-19, com a prorrogação de benefícios como a redução no cálculo de impostos e o reparcelamento de dívidas tributárias, a fim de evitar ações de execução fiscal promovidas pela Fazenda Estadual.Uma das medidas altera...

Projeto cria exame de saúde mental a integrantes da segurança pública estadual

Categoria: Notícias | Data: 28/04/2021

Entrou na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) na manhã dessa terça-feira, 27, projeto de lei do deputado Leo Barbosa (Solidariedade) que cria exames anuais de saúde mental para os integrantes da Segurança Pública do Estado, formados em suas corporações e setores dirigentes afins.O projeto propõe que integrantes das forças policiais e bombeiros, por intermédio de suas próprias instituições, sejam examinados em relação à saúde mental, sendo providenciado o imediato apoio, quando necessário, de forma proativa.JustificativaA propositura visa...