Pesquisa Geral

Volta às aulas - Vanda Monteiro reafirma compromisso com a educação

Categoria: Notícias | Data: 03/02/2020

Os estudantes da rede estadual de ensino do Tocantins retornaram para as salas de aula nesta segunda-feira, 3. A deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) deu boas vindas aos alunos e professores, reafirmando seu compromisso com a educação do Tocantins. "No ano passado reivindiquei na Assembleia a reforma de escolas, instalação de ar condicionado e outros benefícios para nossos alunos da área rural e urbana. Este ano continuarei com a missão de apoiar professores e estudantes na busca do desenvolvimento da educação do Estado".Em 2020, a rede pública conta com cerca de 150 mil alunos, matriculados...

Antonio Andrade e outros deputados defendem eleição de Nazaré em Pugmil

Categoria: Notícias | Data: 31/01/2020

Nesta quinta-feira, 30, o presidente da Assembleia Legislativa do TO (Aleto) e do PTB-TO, deputado Antonio Andrade, participou do comício de encerramento do candidato a prefeito na eleição suplementar de Pugmil, Nazaré Amâncio (Cidadania).O evento começou com uma carreata pelas principais ruas da cidade, além de Antonio Andrade, o palanque estava repleto de autoridades, entre elas, o deputado federal, Carlos Gaguim (DEM) e os deputados estaduais, Elenil da Penha (MDB),  Ivory de Lira (PCdoB), Jair Farias (MDB), Léo Barbosa (Solidariedade), Nilton Franco (MDB), todos empenharam seu apoio...

Sancionada, Lei proposta por Prof. Júnior Geo garante remarcação do TAF em concursos para grávidas

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Por Gabriela MeloAgora sancionada, a Lei N° 3.650 de 24 de janeiro de 2020  proposta em junho de 2019 pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS), na Assembleia Legislativa do Tocantins, assegura a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) em concursos públicos para candidatas grávidas. Na proposta, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os...

Lei de Luana Ribeiro valoriza incentivo a doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

Projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro, que se transformou em lei no Estado do Tocantins, cria o selo “Tocantins por uma Nova Vida”. Na prática, a reverência é destinada ao  “reconhecimento de pessoa, profissional ou instituição, pública ou privada, que contribua para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos ou atue para promover o desenvolvimento técnico científico de transplantes”, diz o texto da lei sancionada pelo governador Mauro Carlesse. “O baixo nível de escolaridade e a desinformação da população podem gerar interpretações deturpadas a respeito da captação...

Anúncios deverão trazer preço dos produtos, proposta de Ricardo Ayres é sancionada

Categoria: Notícias | Data: 30/01/2020

O Governo do Tocantins sancionou no Diário Oficial nº 5.531 do dia 24 de janeiro, a Lei nº 3.652 que dispõe sobre a obrigatoriedade da informação do preço de serviços e produtos em anúncios veiculados em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. A proposta é de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB). A Lei dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação dos valores dos serviços, produtos, imóveis e veículos nos anúncios em jornais, revistas, periódicos ou outros meios de divulgação. Segundo Ricardo Ayres, autor da proposta na Assembleia Legislativa, essa é...

Proposta por Ayres lei assegura uso múltiplo do Lago Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O Governo do Estado do Tocantins sancionou, na última semana, o autografo de Lei de autoria do deputado estadual Ricardo Ayres (PSB), que assegura o uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves. A liberação do acesso público ao local é um desejo antigo dos moradores de Dianópolis, municípios vizinhos e toda a Região Sudeste do Estado. Pela Lei, fica garantido que o lago é “de uso comum do povo”, bem como os seus terrenos marginais e o acesso viário pelo Distrito Irrigado Manuel Alves – Dima, localizado no município de Dianópolis. A liberação de acesso e uso público tem como finalidade...

Sessão Especial dará início aos trabalhos legislativos de 2020

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins realizará na próxima terça-feira, 4 de fevereiro, excepcionalmente às 9h, no plenário Antônio Pesconi, a Sessão Especial que marcará o início dos trabalhos da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura (biênio 1º/2/2019 a 31/1/2021).A primeira sessão legislativa, após o término do recesso parlamentar de janeiro de 2020, deverá contar com a presença de deputados, servidores, autoridades convidadas e público em geral. O trabalho do ano passado foi satisfatório conforme avaliação do presidente da Casa, o deputado Antonio Andrade (PTB). Ele destaca...

Sancionada lei que cria o aplicativo Salve Maria, projeto de Claudia

Categoria: Notícias | Data: 29/01/2020

O governador do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou a lei  nº 3.649, de 24 de janeiro de 2020, que institui como política pública permanente de combate e enfrentamento à violência contra a mulher, um aplicativo a ser desenvolvido nos moldes do aplicativo Salve Maria, do Governo do Piauí. O projeto é da deputada estadual Claudia Lelis (PV) e foi apresentado na Assembleia Legislativa, tendo a aprovação de todos os parlamentares. O aplicativo é uma ferramenta exclusiva para denúncias de violência contra a mulher.A deputada Claudia Lelis comemorou a aprovação da PL. “Esse aplicativo é mais...

Leis de autoria de Luana garantem proteção de vítimas de violência

Categoria: Notícias | Data: 28/01/2020

Parlamentar que tem em suas principais bandeiras a proteção às mulheres, melhoria da saúde, segurança pública e garantia dos direitos dos cidadãos tocantinenses, a deputada Luana Ribeiro conseguiu, graças seu trabalho na Assembleia Legislativa, que se transformasse em lei nos últimos dias pelo menos quatro projetos de sua autoria nessas áreas. Os projetos foram sancionados neste mês pelo governador Mauro Carlesse.Uma delas, a lei 3.637, de 15 de janeiro de 2020, institui a campanha “Agosto Lilás”. Na prática, a campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica...

Antonio Andrade destaca benefícios para o Tocantins em entrevista

Categoria: Notícias | Data: 25/01/2020

Nesta sexta-feira, 24, o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), deputado Antonio Andrade, participou da edição do meio dia do Jornal TVN, da TV Nacional, de Porto Nacional.Durante a entrevista foram abordados diversos temas, entre eles a construção da nova ponte de Porto Nacional, que ainda aguarda alguns trâmites burocráticos para ser iniciada. Segundo Andrade, apesar do Estado ter feito à lição de casa e reduzido gastos com pessoal, conforme os parâmetros exigidos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), só no início de fevereiro estará enquadrado, pois o Governo Federal...

Obra valoriza mais uma vez legado de João Ribeiro

Categoria: Notícias | Data: 24/01/2020

Uma noite emocionante, de lembranças, valorização de perspectivas de futuro e reconhecimento a um político que marcou seu nome na história do Tocantins. Assim foi a inauguração do Centro de Educação Municipal Infantil Senador João Ribeiro, inaugurado nessa quinta-feira, dia 24, em Gurupi. Presente no evento, que foi prestigiado por diversos líderes políticos do Estado, a deputada estadual Luana Ribeiro destacou a homenagem ao pai, que leva o nome da unidade de ensino.“Uma obra que transforma a sociedade e a vida das pessoas está no setor da educação. Meu pai sempre dizia quando inaugurava uma creche...

Jair Farias comemora contratos de obras para o Bico do Papagaio

Categoria: Notícias | Data: 23/01/2020

O deputado estadual Jair Farias (MDB) prestigiou a solenidade de assinatura dos termos de contratos de obras entre os municípios de Sítio Novo e Itaguatins, na última quarta-feira, dia 15, ocorrida na sede Administrativa da Gerência da Caixa Econômica Federal, em Palmas. Somente para aos municípios de Sítio Novo, Itaguatins e Araguatins os recursos ficaram na ordem de cerca de R$ 5,5 milhões, oriundos das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes (MDB), que estava presente na solenidade. “Esses recursos, fruto das emendas parlamentares do senador Eduardo Gomes, irão trazer inúmeras...

Governo sanciona Lei de Issam e garante mais segurança a consumidores

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Agora é lei. O Governo do Estado do Tocantins sancionou o Projeto número 207/2019 do deputado Issam Saado (PV). A nova lei obriga as prestadoras de serviços a informarem com, no mínimo uma hora de antecedência, o nome do funcionário que executará o serviço em residências ou sedes de seus contratantes.A informação deve ser enviada via telefone celular, com foto sempre que possível. De acordo com o texto, são consideradas empresas prestadoras de serviços as de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica,...

Prestadoras serão obrigadas a identificar funcionários antes da execução de serviços em residências

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

Informar ao consumidor o nome do funcionário que irá executar serviços na residência do contratante já é uma realidade no Tocantins. Mas, a partir de agora, prestadoras de serviços públicos deverão informar com antecedência os dados do funcionário que irá realizar o serviço.A medida atinge empresas de telefonia e internet, televisão, reparos elétricos ou eletrônicos, autorizadas de aparelhos domésticos, concessionárias de energia elétrica, fornecedoras de gás e empresas de seguro serão obrigadas a se adequar à nova lei, de autoria do deputado Issam Saado (PV), sancionada pelo Governo e publicada...

Deputada Vanda Monteiro realiza atendimento na região sul de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 22/01/2020

O encontro com líderes e a comunidade da região sul de Palmas, aconteceu na manhã desta quarta, 22. Acompanhada do vereador Claudemir Portugal, a deputada estadual Vanda Monteiro, dialogou sobre as principais demandas da região. "Hoje atendemos a uma solicitação do povo e estamos aqui para ouvir o que eles têm a dizer. Agradeço a confiança no trabalho que realizamos e estou a disposição da minha gente". Entre as demandas apresentadas, Vanda Monteiro destacou a questão da infraestrutura e saúde. "É recorrente a reclamação que os bairros precisam de estrutura para moradia digna do cidadão e as unidades...

Vanda Monteiro prestigia lançamento do projeto Abala Região Sul

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

Destaque entre os eventos evangélicos de Palmas, o projeto missionário internacional Abala Região Sul realizou na noite desta segunda-feira, 20, o lançamento oficial do evento, que contou com a presença da deputada estadual Vanda Monteiro.A parlamentar destacou a importância do trabalho das igrejas e a luta na Assembleia Legislativa para aprovar projetos de lei que vão beneficiar toda a sociedade. “Apoiar as igrejas é uma bandeira que abracei, pois vivencio de perto todo o trabalho dos religiosos para o bem do nosso povo”. Presidente do projeto, Pastor Saullo Telles, comentou o empenho da...

Projeto de Luana que valoriza ação cultural da PM se transforma em lei

Categoria: Notícias | Data: 21/01/2020

O projeto de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro que declara como patrimônio cultural de natureza imaterial do Estado a Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Tocantins foi sancionado pelo governador Mauro Carlesse. A iniciativa valoriza e reconhece o trabalho cultural da PM tocantinense. Para a parlamentar, a atuação da banda tem papel importante na difusão da cultura, apoio a atividades preventivas na segurança pública e aproximação e formação cultural de jovens do Estado. “Os militares músicos têm colaborado com o comando da instituição participando de importantes solenidades...

Nova lei garante ao consumidor valor do produto caso esteja com validade vencida

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O projeto e lei de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB) aguarda a sanção do governador Mauro Carlesse.  A matéria dispõe sobre o direito do consumidor em receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar aos produtos encontrados nos estabelecimentos que estiverem fora do prazo de validade.A lei estadual reforça o Art. 7°, inciso IX, da Lei Federal n° 8.137/90, que determina “crime contra as relações de consumo vender, ter em depósito para vender ou expor à venda, ou de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”.A Lei tem caráter educativo...

Sancionado projeto que institui o mês de combate a violência contra o idoso

Categoria: Notícias | Data: 20/01/2020

O Governo do Estado sancionou projeto de lei do deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) que institui no calendário oficial do Estado o mês de combate à violência contra a pessoa idosa, denominado como Junho Violeta/Prata.Para Geo, a violência contra o idoso é um assunto que merece ser tratado de forma especial devido ao grande número de casos registrados no Tocantins. “O mês de junho representará o momento no qual serão reunidos esforços visando a conscientização da população sobre o assunto e a divulgação dos meios e dos canais destinados à denúncia de condutas que impliquem agressão aos...

Valderez prestigia inauguração de sede do Progressistas em Miracema

Categoria: Notícias | Data: 17/01/2020

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco, e o Presidente do Progresssitas no Tocantins, Lázaro Botelho, prestigiaram na quinta-feira, 16, a inauguração da sede do Diretório Municipal do Progressistas de Miracema, presidido pelo Sr. Máximo Levi Leite Gomes. Localizado na Av. Tocantins ao lado do Ginásio de Esportes, Irmã Beatriz, a inauguração do diretório em prédio próprio, facilitará a difusão da sigla, os trâmites no processo eleitoral e contribuirá no fomento de ideias e campanhas em prol do desenvolvimento do município.Para Valderez, Miracema precisa retomar seu lugar de destaque....