Pesquisa Geral

Deputada Luana Ribeiro prestigia Feira Agropecuária em Ananás

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) participou da III Exposição Agropecuária de Ananás (EXPOAN) na noite dessa quarta-feira, 2. O evento, que começou no dia 1º e se encerrará em 6 de outubro, acontece no parque Albertino Coelho e recebeu emenda parlamentar da deputada no valor de R$ 170 mil.Ao lado de várias autoridades locais, Luana prestigiou o rodeio e visitou os espaços da feira. "Festa linda, lotada, rodeio animado, organização impecável. Parabéns aos organizadores dessa grande festa, em especial meu grande amigo Wilson Saraiva, sócio fundador da Associação Comunitária de Ananás (ACA),...

Vilmar parabeniza prefeito e organizadores por leilão em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Nesta quinta, 3, o deputado Vilmar (Solidariedade) apresentou requerimento de moção de aplauso direcionado ao prefeito de Goianorte, Luciano Pereira, e a todos os envolvidos na realização do 1º Leilão Direito de Viver na cidade.A realização do leilão foi em prol da construção do Hospital de Amor do Tocantins. A moção também parabeniza a participação de diversos segmentos sociais da cidade na organização e engajamento da ação.O leilão ocorreu no último dia 21 de setembro, no Parque de Vaquejada da cidade, e arrecadou mais de R$ 140 mil reais, com a negociação de  111 cabeças de gado, equinos...

Elenil cobra retomada de incentivos fiscais para frigoríficos

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Elenil da Penha (MDB) usou a tribuna da Assembleia, nesta quinta-feira, 3, para cobrar, do governo do Tocantins, a retomada dos incentivos fiscais para os frigoríficos do Estado. Previstos em Termos de Acordo de Regimes Especiais (TAREs), os benefícios foram suspensos pela Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) por meio da Portaria n° 1.216, publicada na última segunda-feira, 30. Segundo Elenil, o ato administrativo coloca em risco mais de 6 mil empregos diretos e outros 30 mil indiretos, além de gerar um aumento de cerca de 15% no valor da carne. “Essa portaria pode causar...

Léo Barbosa solicita melhorias para escolas e rodovias estaduais

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Diversos requerimentos solicitando melhorias na infraestrutura de estradas e edificações públicas foram protocolados pelo deputado estadual Léo Barbosa (SD) durante a sessão desta quinta-feira (03), na Assembleia Legislativa do Tocantins. Entre as demandas enviadas ao Governo do Estado estão pedidos de obras para os municípios de Abreulândia, Itaporã, Colmeia, Santa Fé do Araguaia, Babaçulândia, Pedro Afonso e Mateiros.No município de Pedro Afonso, o parlamentar solicitou a retomada da obra de uma escola de tempo integral que foi paralisada em 2014, retomada em 2017 e atualmente se encontra parada...

Projeto dará direito a revisão veicular fora da concessionária

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

O deputado Nilton Franco apresentou nesta semana (PL) projeto de lei na Assembleia Legislativa (AL-TO), que dará aos proprietários de veículos do Tocantins o direito de escolher fazer a revisão tempo/quilometragens do seu carro fora da concessionária e, mesmo assim, não perder a garantia do fabricante.As revendedoras de veículos criam essa imposição, o que na opinião do parlamentar é uma afronta ao direito do consumidor de poder fazer escolhas. "Essa proposição visa amparar os interesses do cidadão, a aprovação vai garantir a proteção de direitos constitucionais, além de proporcionar mais economia...

Nilton Franco defende direito dos servidores do TO no PL da data-base

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Nilton Franco é o relator dos projetos de lei, da revisão geral anual dadata-base, Tribunal de Justiça (TJ-TO), Defensoria Pública (DPE-TO), Assembleia Legislativa (AL-TO)e Executivo, com exceção do PL do Ministério Público (MP-TO), que foi relatado pelo delegado Rerisson, e que tramitou nesta, quarta-feira, 2, na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia Legislativa (AL-TO) presidida pelo deputado.Todos os órgãos tem orçamento próprio e a revisão anual além de ser legal constitucionalmente, já é prevista, por isso o parlamentar apoia o direito do servidor...

Gleydson quer mudar lei sobre violência a profissionais da educação

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Na sessão ordinária desta quinta-feira, 03, na Casa de Leis, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou um Projeto de Lei que pede a alteração da lei nº 3.449, de 11 de abril de 2019, que instituiu a Política Estadual de Prevenção à Violência Contra Profissionais da Educação e Alunos. O objetivo da proposta é aprimorar as regras no combate à violência escolar e promover a segurança e proteção dos profissionais da educação.De acordo deputado “a lei original já prevê medidas preventivas, principalmente ligadas a campanhas educativas, já esta alteração apresenta procedimentos mais...

Suspensão de incentivos fiscais a frigoríficos repercute na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

A suspensão de incentivos fiscais para frigoríficos na última segunda-feira, 30, foi o principal assunto discutido pelos deputados na sessão desta quinta-feira, 3. A decisão do Governo, por meio da Portaria 1.216 de 2019, surpreendeu o setor de carnes no Tocantins e repercutiu nesta Casa de Leis devido à preocupação dos parlamentares com o impacto negativo da medida na economia, podendo, segundo eles, afetar empregos e provocar o aumento do preço da carne no Estado.Ao lamentar possíveis consequências do ato do Governo, o deputado Nilton Franco (MDB) pediu a revogação da portaria....

Claudia Lelis destina emenda parlamentar para compra de mamógrafo

Categoria: Notícias | Data: 03/10/2019

Entre as ações da deputada Claudia Lelis, PV, para o outubro rosa, movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, estão a destinação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de mamógrafo para o hospital regional de Taguatinga, região sudeste do Estado e apresentação de requerimentos e projetos de lei.A deputada estadual propôs PL para que servidoras que trabalham no serviço público do Estado do Tocantins tenham direito a um dia de folga ou dispensa para a realização dos exames de rastreio preventivo contra os cânceres de mama. A lei estabelece que a dispensa...

Recursos são garantidos para projeto de segurança em Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputado Antonio Andrade (PTB), recebeu na manhã desta quarta-feira, 2, representantes do 5º Batalhão da Polícia Militar, responsável pela segurança da cidade de Porto Nacional.Este é o segundo encontro entre o parlamentar e os PM's para discutir a implantação de um sistema de videomonitoramento no município. O projeto prevê a instalação de câmeras em regiões da cidade onde existe maior número de ocorrências policiais.O valor inicial de implantação é de R$ 300 mil. Antonio Andrade garantiu uma emenda de R$ 100 mil para o projeto e buscou...

Valdemar Junior propõe título de cidadão tocantinense a Manoel Bueno

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O ex-deputado estadual e ex-prefeito de Guaraí, Manoel de Paula Bueno, pode ser agraciado com o título de Cidadão Tocantinense. O pedido foi feito pelo deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) na sessão desta quarta-feira, dia 2, solicitado através de projeto de lei. Em sua justificativa para o ato, Valdemar explicou que a homenagem foi motivada pelo trabalho feito por Bueno em prol do desenvolvimento do Tocantins. “Bueno é uma figura pública que contribuiu muito com o desenvolvimento do Estado, tanto na administração pública, quanto na política tocantinense. Ele teve um papel relevante quando...

Projeto de Vanda Monteiro propõe programa de cultura de paz na escola

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) foi apresentado na tarde desta quinta-feira, 3. Segundo a proposta, o Governo estadual poderá implantar, no âmbito das escolas públicas, o Programa Estadual de Práticas Restaurativas, que tem como meta a promoção da cultura da paz dentro do ambiente escolar.Ainda segundo as diretrizes do projeto de lei, o programa vai desenvolver práticas de mediação dos conflitos enfrentados pelos estudantes e pelo corpo docente, apoiando as escolas no combate à evasão escolar e os alunos na resolução de problemas.  Vanda Monteiro...

Meio ambiente e direito do consumidor são temas de requerimentos

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Defesa do meio ambiente, defesa do consumidor e apoio à estruturação do Poder Judiciário são os temas constantes de quatro requerimentos apresentados pelo deputado Delegado Rérisson na sessão dessa terça-feira, 1º de Outubro.O deputado ressaltou que faz parte das obrigações do Parlamento o constante trabalho em favor da população, fiscalizando e propondo leis que auxiliem o cidadão no cumprimento de suas obrigações, e principalmente para que tenha seus direitos respeitados.“O Parlamento é a caixa de ressonância do cidadão. Somos nós, os 24 deputados que compomos o plenário desta Casa de Leis, que...

Deputado Olyntho destina Emenda a Fundação de Assistência a militares

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

O deputado estadual Olyntho Neto (PSDB) esteve na manhã desta quarta-feira, 2, em uma reunião com o Conselho Curador da Fundação Pró-Tocantins e membros do Fundo de Assistência dos Militares Ativos e Inativos (FAM),  oficializando a destinação da emenda parlamentar individual para investimento na estruturação de equipamentos da classe.O recurso destinado no valor de R$ 50 mil reais, será usado para a aquisição de materiais de fisioterapia, na montagem do estúdio de tratamento da área de fisioterapia e reabilitação físico motora, no 1º Batalhão da Polícia Militar do Tocantins. Na reunião,...

Gleydson Nato destaca desenvolvimento que nova ponte vai proporcionar

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Na tarde desta terça feira, 1º, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) fez seu discurso na Assembleia Legislativa para celebrar a ordem de serviço para o início das obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins na TO 070, em Porto Nacional, que foi publicada no Diário Oficial do Estado na última segunda-feira, 30. Na tribuna, o parlamentar agradeceu o desempenho de todos os deputados, para que essa obra tornasse realidade, porque já são muitos anos de espera. “A construção dessa nova ponte é muito importante para todo o Estado do Tocantins, pois é um uma rota de escoamento da...

Deputado Gleydson Nato pede cascalhamento de estrada vicinal na Lagoa da Confusão

Categoria: Notícias | Data: 02/10/2019

Na sessão desta terça-feira, 01, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) solicitou por meio de requerimento, reparos com cascalhamento das estradas que dão acesso ao Assentamento Loroti, no município de Lagoa da Confusão pelas vias de acesso que partem de Formoso do Araguaia e Dueré. No requerimento o parlamentar lembra que “os moradores dessa região dependem dessas estradas vicinais para percorrerem os municípios, e realizarem suas atividades. A atual condição desta estrada tem ocasionado prejuízos aos produtores rurais da região”, explicou o deputado. O requerimento será encaminhado...

Missa na Assembleia Legislativa abre campanha Outubro Rosa

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

Uma missa celebrada na Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, 1º, pelo Frei Alan, da Paróquia Monte do Carmo de Palmas, abriu a campanha “Outubro Rosa”, de conscientização pela prevenção e tratamento do câncer de mama.A celebração foi rezada também em intenção da construção do Hospital de Amor de Palmas e pela abertura do mês missionário promovido pela Igreja Católica. Realizada durante o ofertório, momento em que os fiéis oferecem algum tipo de donativos, a coleta foi destinada à construção do Hospital de Palmas.No encerramento da celebração, o presidente do Parlamento, deputado...

Parlamentares comemoram início das obras da nova ponte de Porto Nacional

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

A ordem para o início das obras de construção da nova ponte sobre o rio Tocantins, em Porto Nacional, foi comemorada pelos deputados nesta terça-feira, dia 1º. Anunciada em plenário pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Andrade (PTB), a notícia foi repercutida pelos demais parlamentares.De acordo com Andrade, todos os deputados deram sua contribuição. Ele ainda agradeceu ao Governo o empenho, reconheceu as dificuldades enfrentadas pela população, mas concluiu com o anúncio de que “a hora da retribuição chegou”.Na tribuna, o deputado Ricardo Ayres (PSB) apresentou um...

PL de Prof.Júnior Geo para o combate e trotes telefônicos a serviços emergenciais é lei

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) propôs, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei que cria a Semana de Conscientização e Combate a Trotes Telefônicos para o Centro de Operações da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU) nas Escolas Estaduais. A escolha do período a ser realizada esta semana letiva fica a cargo do cronograma de cada unidade escolar. A proposta foi sancionada no último mês pelo governador e já está em vigor.O objetivo, segundo o autor, é educar as crianças e adolescentes para eliminar a prática de trotes telefônicos...

Vanda defende estruturação e necessidade da Delegacia da Mulher 24h

Categoria: Notícias | Data: 01/10/2019

A reunião foi um convite da primeira-dama do Tocantins, Fernanda Mendonça, e aconteceu na tarde dessa segunda-feira, 30, na sala de reuniões do Palácio Araguaia. Na ocasião, foi anunciada a implantação em Palmas da primeira Delegacia 24 horas da Mulher do Tocantins.Vanda Monteiro (PSL) comemorou a notícia e destacou a luta da Assembleia para a entrega do benefício. "Destinei R$ 140 mil para a compra de uma viatura, e estamos finalizando os detalhes para que essa delegacia atenda nossas mulheres. É uma importante conquista para o Tocantins", pontuou. A expectativa é de que, até o...