Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas as cláusulas contratuais, respondendo pelo acompanhamento e pela fiscalização de sua
execução, do contrato elencado a seguir:
Processo nº: 289/2026.
Contratada: CAPITAL TECH LTDA. CNPJ nº 32.378.899/0001-77.
Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente Contrato a aquisição de nobreak
estabilizador, acompanhado de módulo de baterias, destinada ao atendimento das necessidades
da TV Assembleia da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, conforme
especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, na Proposta
Comercial da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo Administrativo
nº 289/2026.
Gestor: Armando Soares de Castro Formiga - matrícula: 744.
Fiscal: Airton Souza Rocha - matrícula: 1187915.
PORTARIA Nº 616/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 116, inciso IX da Lei nº 4.209, de 28 de agosto de 2023,
outorgado pelo Decreto Administrativo nº 552/2024, de 28 de maio de 2024, do Presidente da
Assembleia Legislativa, com fulcro no art. 37 da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007.
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores para, sem prejuízo de suas atribuições normais,
exercerem o encargo de Gestor e de Fiscal de Contrato, para assegurar o fiel cumprimento de
todas...
Art. 1º NOMEAR Igor Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.005, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Igor Costa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Allyce Xavier Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.011, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Allyce Xavier Nunes para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, a partir de 7 de agosto de
2026.
Gabinete...
CONCEDER ao servidor CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
1491, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - terças-feiras, das 12h às 18h;
II – quartas-feiras, quintas-feiras e sextas-feiras, das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
PORTARIA Nº 593/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 10, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21
de maio de 2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor CLEYTON PEREIRA DOS SANTOS, matrícula nº
1491, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I...
Art. 1º EXONERAR Marcos Jhones da Silva Ramos, matrícula 1187745, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar, retroativamente ao dia 5 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.004, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marcos Jhones da Silva Ramos, matrícula 1187745, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Dr. Danilo Alencar,
retroativamente...
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.007, DE 6 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4315, de 07/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Josiania Pereira Pinto para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 4 de
agosto...
LOTAR a servidora BEATRIZ PARTIKA EUZÉBIO, Procuradora, na
Procuradoria Geral.
PORTARIA Nº 613/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora BEATRIZ PARTIKA EUZÉBIO, Procuradora, na
Procuradoria Geral.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos
ao dia 05 de agosto de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de agosto de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no período de 03/08/2026 a 17/08/2026.
PORTARIA Nº 610/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto de 2023
e, com fulcro no art. 37, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,
Considerando que o servidor Osmar Ferreira dos Santos, matrícula nº 541,
Coordenador de Administração de Pessoal, encontra-se afastado por motivo de férias,
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Alessandra Lima Dias Mascarenhas, matrícula nº
7931, para responder pelo referido cargo no...
Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 7 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 1.010, DE 7 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4316, de 10/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Brenda Oliveira Martins, matrícula 1188238, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP8, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de
7 de...
CONCEDER ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 631, jornada
especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida da
seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2 (duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
PORTARIA Nº 590/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 10, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21
de maio de 2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Silvane Pereira da Silva, matrícula nº 631, jornada
especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser cumprida da
seguinte forma:
I...
CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias consecutivos,
compreendidos entre 16/6/2026 a 13/10/2026.
PORTARIA Nº 611/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 40-B, caput, e §3º, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023,
Considerando a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do Despacho
nº 6793/2026, Processo nº 277/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença Maternidade à servidora WUADILA DA SILVA
COLETA, matrícula nº 169471, pelo prazo de 120 (cento e vinte)...
CONCEDER ao servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº
1171, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I - segundas-feiras, terças-feiras, e quartas-feiras das 08h às 18h, com intervalo
intrajornada de 2(duas) horas;
II – quintas-feiras, de 08h às 14h;
PORTARIA Nº 591/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4315, de 07/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 10, parágrafo único, do Ato da Mesa Diretora nº 3, de 21
de maio de 2025, republicado no Diário da Assembleia nº 4.059,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor VALDEMIR PINHEIRO DA SILVA, matrícula nº
1171, jornada especial de trabalho, com carga horária para 30 (trinta) horas semanais, a ser
cumprida da seguinte forma:
I...
CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621, afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para concorrer ao cargo de Deputado Estadual, no período de 4 de julho de 2026 a 3 de outubro de 2026.
PORTARIA Nº 046/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 3º da Lei n.º 4.209, de conformidade com o art. 28 do
Regimento Interno, (Resolução nº 201, de 18 setembro de 1997), e nos termos do art. 1º, inciso
II, alínea “l”, c/c art. 1º, inciso VI, da Lei Complementar Federal nº 64, de 18 de maio de 1990,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER ao servidor Moacir da Silva Lima, matrícula n.º 3621,
afastamento para desincompatibilização eleitoral, com percepção da remuneração, para
concorrer...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026: - Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6; - Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
PORTARIA Nº 612/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4314, de 06/08/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 5 de agosto de 2026:
- Kayo Winícius Pereira de Souza, matrícula 86341, de SP-2 para SP-6;
- Maria Eduarda Ramos Cunha, matrícula 1188334, de SP-8 para SP-2.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR Mateus Santiago de Brito Gondim, matrícula 1188333, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 997, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
*Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo n° 1.013, de 10/08/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Mateus Santiago de Brito Gondim, matrícula 1188333, do
cargo em comissão de Secretário...
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 990, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wagner Júnior Alves Araújo, matrícula 1188161, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a partir...
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 3 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 991, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Reijane Alves de Jesus Araújo para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
3 de agosto...
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro Fernandes de Oliveira.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 992, DE 3 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 966/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4308, de 29 de julho de 2026, na parte em que nomeou Leandro
Fernandes de...
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 993, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lindalva Gomes de Araujo do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 4 de agosto de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 4 de agosto de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 994, DE 4 DE AGOSTO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4313, de 05/08/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marco Aurelio Rodrigues Barros para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário das Comissões, na Comissão de Defesa do Direito do Idoso, a partir de 4
de...