ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Cleiton Cardoso, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Barbara Aguiar Lemes, matrícula 1186428, de SP-13 para SP-1; - Cecismar Silva de Carvalho, matrícula 112052, de SP-2 para SP-1; - Cleidiane Barbosa da Silva, matrícula 1187831, de SP-2 para SP-1; - Daniel Dias Marinho, matrícula 154851, de SP-13 para SP-1; - Fernanda Noleto Aguiar, matrícula 135821, de SP-2 para SP-1; - Laercio Pereira de Sousa, matrícula 1187971, de SP-13 para SP-1; - Larissa de Souza Sa Ferreira, matrícula 170961, de SP-10 para SP-1; - Leila Maria Mascarenhas de Sa, matrícula 1187896, de SP-13 para SP-1; - Marcela do Vale Zago, matrícula 172991, de SP-13 para SP-1; - Melquiades Lemes Ferreira, matrícula 164001, de SP-3 para SP-1.
PORTARIA Nº 272/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo, no período de 16 de março a 31 de dezembro de 2026, com ônus para origem:
JOÃO GUALBERTO LOPES LIMA, Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº
764660-2, no Gabinete do Deputado Eduardo Fortes.
PORTARIA Nº 260/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 839 - CSS, de 12 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.018 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal do Poder
Executivo,...
LOTAR o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Legislativo – Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 264/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor GUSTAVO DE OLIVEIRA ALMEIDA, Técnico Legislativo
– Técnico em Enfermagem, na Diretoria de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir
do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês de...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 402, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
- Rosangela Barbosa...
LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria da Saúde, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2026, com ônus para origem:
BRUNO GARCIA DE SOUZA, Assistente de Serviços de Saúde, matrícula nº 83887
1, no Gabinete do Deputado Ivory de Lira.
PORTARIA Nº 259/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, 11 de agosto
de 2023, alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e considerando a Portaria CCI
nº 830 - CSS, de 11 de março de 2026, publicada no Diário Oficial nº 7.018 e na conformidade
do Acordo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor abaixo identificado, integrante do quadro de pessoal da
Secretaria...
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
PORTARIA N° 015/2026-P
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Desafeta e autoriza a alienação de bem móvel que
especifica.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins – ALETO, no uso de
suas atribuições constitucionais e regimentais, nos termos do art. 28 do Regimento Interno
(Resolução nº 201, de 18 de setembro de 1997), em conformidade com o art. 3º da Lei Estadual nº
4.209/2023, e com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021, e,
Considerando o Parecer nº 004/2026 GAB/PGA/ALETO, emitido pela Procuradoria
Jurídica desta Casa de Leis, que opinou pela possibilidade jurídica...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1; - Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para SP-5; - Igor Carvalho Cruz, matrícula 1186535, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 257/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Jorge Frederico, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Dalila Araújo Gomes Azevedo, matrícula 1186731, de SP-13 para SP-1;
- Denilson Felix Pinto, matrícula 1187627, de SP-13 para...
LOTAR o servidor MARLON WELDES IBRAHIM DE SOUZA, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
PORTARIA Nº 265/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR o servidor MARLON WELDES IBRAHIM DE SOUZA, Analista
Legislativo – Revisão, na Diretoria de Taquigrafia e Revisão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a
partir do dia 10 de março de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 17 dias do
mês...
Art. 1º NOMEAR Davi Brasil Chacur Bogado para o cargo em comissão de Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 405, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Davi Brasil Chacur Bogado para o cargo em comissão de
Assistente Parlamentar Intermediário da Presidência, a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º NOMEAR Leuma Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 398, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Leuma Rodrigues Franco para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, retroativamente ao dia 13
de...
Art. 1º EXONERAR Walderez Andrade Ribeiro do cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 400, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Walderez Andrade Ribeiro do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário de Secretário, do Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4; - Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1; - Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1; - Luciano José de Oliveira, matrícula 137731, de SP-1 para SP; - Maria de Jesus da Silva Monteiro, matrícula 138461, de SP-13 para SP-5; - Wederson Ramos de Oliveira, matrícula 137922, de SP-1 para SP.
PORTARIA Nº 254/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vanda Monteiro, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ageu Castro Ramalho, matrícula 1187369, de SP-12 para SP-4;
- Betanio Melo Pereira, matrícula 166371, de SP-13 para SP-1;
- Ercione Divino dos Santos, matrícula 42464, de SP-13 para SP-1;
-...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 401, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 16 de março de 2026:
- Neiby Kessia Ribeiro...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Ailton Ferreira de Sena, matrícula 167781, de SP-13 para SP-1; - Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-6 para SP-1; - Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-13 para SP-1; - Caio de Jesus Pereira Carneiro, matrícula 168201, de SP-13 para SP-1; - Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441, de SP-6 para SP-1; - Franklin Francilino Botelho de Souza, matrícula 165791, de SP-10 para SP-1; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-13 para SP-1; - Jakeline Alves Pereira, matrícula 168581, de SP-13 para SP-1; - Jozi Carneiro da Silva, matrícula 167341, de SP-6 para SP-1; - Kailany Oliveira Sousa, matrícula 1186793, de SP-5 para SP-1; - Luis Eduardo Conceição de Sousa, matrícula 1187938, de SP-13 para SP-1; - Marta Maria dos Santos Silva, matrícula 164091, de SP-13 para SP-1; - Marta Rocha Barbosa de Araújo, matrícula 157881, de SP-13 para SP-1.
PORTARIA Nº 261/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Ailton Ferreira de Sena, matrícula 167781, de SP-13 para SP-1;
- Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064,...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gipão, a partir de 16 de março de 2026: - Arthur Weuller Fernandes da Silva Varão, matrícula 1187977, de SP-13 para SP; - Danieli Cristina Pereira Silva, matrícula 1186513, de SP-13 para SP; - Isma Samay Pereira dos Santos Bezerra, matrícula 166431, de SP-13 para SP; - José de Ribamar Pereira Lopes, matrícula 165701, de SP-13 para SP; - Luzineudo Fernandes do Carmo, matrícula 161611, de SP-13 para SP; - Magna Regina Aquino Resende, matrícula 95145, de SP-6 para SP; - Ramon Alves Figueira, matrícula 173001, de SP-13 para SP; - Roberta Ferreira Costa, matrícula 165681, de SP-7 para SP; - Roseany Araújo Mendonça Miranda, matrícula 161601, de SP-13 para SP; - Valfreme Rocha Carvalho, matrícula 165611, de SP-13 para SP; - Victoria Elizabeth Janine Soranso Pereira, matrícula 162771, de SP-6 para SP; - Waldo Rocha Carvalho, matrícula 165651, de SP-13 para SP.
PORTARIA Nº 262/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 2023,
alterada pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023, e em consonância com o art. 3º do Ato da
Mesa Diretora nº 7, de 28 de novembro de 2019, publicado no Diário da Assembleia nº 2924,
alterado pelo Art. 1º do Ato da Mesa Diretora nº 7 de 21 de dezembro de 2021,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-13 para SP-10; - Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521, de SP-13 para SP-10; - Ananias Gomes da Silva, matrícula 169821, de SP-13 para SP-10; - Aniceto Carlos Laranjeira Neto, matrícula 75136, de SP-13 para SP-10; - Antonia Maria Oliveira da Silva, matrícula 1187985, de SP-13 para SP-10; - Aparecida Martins Bezerra, matrícula 60956, de SP-13 para SP-10; - Ardeny Teles de Farias Amaral, matrícula 160891, de SP-13 para SP-10; - Aurea Stela Santos Martins, matrícula 163201, de SP-13 para SP-10; - Cirlene Francisco Alves Moreira, matrícula 115966, de SP-13 para SP-10; - Cleide Maria Ferreira Martins, matrícula 169071, de SP-13 para SP-10; - Cristiane Dias da Silva, matrícula 1187639, de SP-13 para SP-10; - Cristiane Gomes Nogueira de Souza, matrícula 64632, de SP-13 para SP-5; - Daniel Ferreira de Souza, matrícula 1187758, de SP-13 para SP-10; - Ediel Wanderley Benício, matrícula 1186639, de SP-13 para SP-10; - Ester Carneiro do Nascimento, matrícula 133841, de SP-13 para SP-10; - Fernanda Gomes Brito, matrícula 83587, de SP-13 para SP-10; - Firmo Moreira Neto, matrícula 1188003, de SP-13 para SP-10; - Flavio Dias da Silva, matrícula 1187764, de SP-13 para SP-10; - Francisco Cardoso da Silva, matrícula 1186220, de SP-13 para SP-10; - Gabriel Alves de Souza, matrícula 1187779, de SP-5 para SP-2; - Gelza do Nascimento, matrícula 1187050, de SP-13 para SP-10; - Gilson Santos Martins, matrícula 64395, de SP-11 para SP-10; - Helena Cristina da Silva Sant Anna Torres, matrícula 171711, de SP-13 para SP-10; - Hercy Batista de Almeida, matrícula 1186920, de SP-13 para SP-10; - Hirlei de Sousa Carvalho, matrícula 165051, de SP-13 para SP-3; - Iara Martins Coelho de Castro, matrícula 1187862, de SP-13 para SP-10; - Jaciara Costa de Oliveira Martins, matrícula 146641, de SP-13 para SP-10; - Janair Siqueira, matrícula 75123, de SP-13 para SP-10; - Janes Kelhy Oliveira dos Santos, matrícula 149051, de SP-3 para SP-2; - Janira Veras Barbosa Filha, matrícula 1187765, de SP-1 para SP; - Juliana Nunes Aguiar, matrícula 1186316, de SP-13 para SP-10; - Leandro Delfino dos Santos, matrícula 1187411, de SP-13 para SP-3; - Leticia Alves de Andrade, matrícula 156451, de SP-4 para SP-2; - Lidiane Lopes de Moraes, matrícula 155261, de SP-13 para SP-10; - Lourenço Bonifácio Lopes, matrícula 137321, de SP-4 para SP-1; - Luana Carvalho Aquino, matrícula 145752, de SP-13 para SP-1; - Lucas Jayme Rodrigues de Cerqueira, matrícula 1186917, de SP-13 para SP-10;
- Maria Aparecida Aires Castelo Branco, matrícula 1187565, de SP-13 para SP-10; - Maria de Fátima Miranda, matrícula 136961, de SP-1 para SP; - Maria Iracelia de Jesus Silva, matrícula 151491, de SP-13 para SP-10; - Marineide Luiza da Silva de Morais, matrícula 95904, de SP-5 para SP-2; - Matheus Pereira de Franca, matrícula 1187870, de SP-4 para SP-1; - Moises Alves de Lima, matrícula 1187722, de SP-13 para SP-10; - Nayara Martins da Silva Leão, matrícula 121562, de SP-7 para SP-1; - Nicolle Sousa Prado, matrícula 1187324, de SP-13 para SP-10; - Nilza Maria Macedo, matrícula 162661, de SP-13 para SP-1; - Paula Adriana Sousa Rodrigues, matrícula 153041, de SP-13 para SP-10; - Paulo Soares Moreira, matrícula 1186911, de SP-13 para SP-10; - Ralffia Lorranny do Nascimento Silva, matrícula 1186618, de SP-13 para SP-10; - Reginaldo Felix Arcanjo, matrícula 1186962, de SP-13 para SP-10; - Reyson Júnior Resplandes da Silva, matrícula 1188001, de SP-13 para SP-10; - Ruan de Souza Lopes, matrícula 157681, de SP-13 para SP-5; - Sergio Moreira Matos, matrícula 85845, de SP-13 para SP-10; - Stephanny Kehiane Santos Rodrigues Fideles, matrícula 1186607, de SP-13 para SP
10; - Wadson de Melo Teles, matrícula 1186700, de SP-13 para SP-10; - Walmor Macedo dos Santos, matrícula 145172, de SP-13 para SP-10; - Weverton Barbosa Bezerra Farias, matrícula 1187320, de SP-13 para SP-10.
PORTARIA Nº 263/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Alessa das Gracas Silva Leitão Andrade, matrícula 1186179, de SP-13 para SP-10;
- Ana Keili Cirqueira da Silva, matrícula 152521,...
Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu para o cargo em comissão de Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 403, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Neiby Kessia Ribeiro Abreu para o cargo em comissão de
Ajudante Intermediário de Secretário, no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 16 de março de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 16 de março de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 404, DE 16 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4226 de 17/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lourivan Caitano Marques para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de
16 de março...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026: - Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 135261, de SP-13 para SP-3; - Ailton Souza de Oliveira, matrícula 143101, de SP-13 para SP-3; - Amario Ferreira de Sousa, matrícula 146101, de SP-5 para SP-2; - Arthur Dias do Carmo, matrícula 107222, de SP-7 para SP-2; - Daercio Montelo Miranda, matrícula 125533, de SP-8 para SP-2; - Davi Gomes da Costa, matrícula 1187865, de SP-13 para SP-2; - Emediemeson Alves de Sousa, matrícula 1187307, de SP-13 para SP-2; - Francisca Heloisa Viana da Silva, matrícula 162451, de SP-3 para SP-2; - Guilherme Costa Silva, matrícula 162201, de SP-5 para SP-2; - Guilherme Ferreira de Sousa, matrícula 161211, de SP-5 para SP-2; - Guilherme Hideki Cavalcante Yamada, matrícula 162141, de SP-5 para SP-2; - Janderson Miranda de Almeida, matrícula 1186427, de SP-12 para SP-2; - Jane Brito Mota, matrícula 106523, de SP-3 para SP-2; - José Nilton Nunes da Silva, matrícula 162191, de SP-13 para SP-3; - Kassyo Rodrigo Vilela, matrícula 17436, de SP-6 para SP-2; - Maria Aparecida Pereira da Silva Ferreira, matrícula 162161, de SP-11 para SP-2; - Otalmir Rodrigues Pereira dos Santos, matrícula 162221, de SP-11 para SP-2; - Tiago Vieira dos Santos, matrícula 1186307, de SP-13 para SP-8; - Vania Ferreira de Sousa, matrícula 161191, de SP-13 para SP-8.
PORTARIA Nº 256/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, retroativamente ao dia 1º de março de 2026:
- Adriana Leite Apolinário Coelho, matrícula 135261, de SP-13 para SP-3;
- Ailton Souza de Oliveira, matrícula 143101, de SP-13 para SP-3;
- Amario Ferreira de Sousa, matrícula 146101,...
ALTERAR a fruição das férias legais da servidora Pavilla Roana Lima dos
Santos, matrícula n.º 162401, referente ao período aquisitivo de 03/02/2023 a 02/02/2024,
marcada para 01/12/2025 a 30/12/2025 concedidas através da Portaria nº 674/2024-DG, publicada
no Diário da Assembleia Legislativa nº 3.898, de 17 de outubro de 2024, para fruí-las em
12/04/2026 a 11/05/2026.
PORTARIA Nº 266/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4226, de 17/03/2026
Republicada por incorreção no DOE-Aleto n° 4227, de 18/03/2026.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023 e,
Considerando a Portaria nº 913/2025 – DG, de 17 de novembro de 2025, publicada no
Diário da Assembleia Legislativa nº 4.151, que concedeu Licença Maternidade, no período de
14/10/2025 a 11/04/2026;
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007,...