Pesquisa Geral

Projeto de lei prevê redução da tarifa de esgoto no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O projeto de autoria da Deputada Estadual Vanda Monteiro foi apresentado durante sessão desta terça-feira, 25, e propõe a cobrança máxima de 20% do total da conta de água para tarifa de esgotamento sanitário no Tocantins. Atualmente o cidadão paga 80% do valor cobrado pela concessionária.A parlamentar explicou que esse projeto pretende estabelecer uma relação mais coerente de consumo e aliviar o bolso do trabalhador. “Não é justo uma cobrança tão alta, estamos lutando por valores mais justos”, argumentou a parlamentar. O projeto segue agora para as Comissões da Assembleia. 

Projeto de Eduardo para tratamento contra trombofilia volta a tramitar no Legislativo

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O plenário da Assembleia Legislativa acolheu o recurso do deputado Eduardo Siqueira Campos (DEM) contra a decisão do arquivamento do Projeto de Lei 27, do Processo 65/2018 que tem o objetivo de assegurar a todas as mulheres do Estado do Tocantins, a gratuidade e a obrigatoriedade dos exames clínicos e laboratoriais para a identificação precoce de trombofilia. E, ainda, garantir o acesso ao tratamento e aos medicamentos que forem necessários.Segundo o deputado Eduardo Siqueira Campos, a volta da tramitação do projeto oportunizará o debate sobre o tema e será possível esclarecer aos parlamentares...

Audiência sobre funcionamento das delegacias da mulher no TO acontece no próximo dia 27

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A audiência pública é uma proposta da Deputada Estadual Vanda Monteiro (PSL) apresentada por meio de requerimento à Assembleia Legislativa do Tocantins. A proposta é debater, no próximo dia 27, o funcionamento e a estruturação das Delegacias Especializadas no Atendimento à Mulher no Tocantins.Vanda Monteiro comentou a alegria em saber que a Comissão Permanente dos Direitos da Mulher acatou o pedido e entendeu a importância desse momento de discussões.“Não podemos fechar os olhos para os crescentes números da violência contra a mulher e discutir o funcionamento das delegacias é um passo...

Nilton Franco concede Moção de Aplausos a ex-subdiretor do CPM Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual, Nilton Franco, concedeu este mês, ao capitão da Polícia Militar, Manoel Messias Rodrigues Ribeiro, uma moção de aplausos pelos serviços prestados no Colégio da Polícia Militar Unidade V (CPM-V), como subdiretor da unidade nos seus primeiros anos de instalação.Nilton Franco explicou sua motivação para conceder a honraria. “A moção de aplausos é uma forma de agradecer e reconhecer Messias, mas também todos os colaboradores, pela luta e empenho ao funcionamento efetivo da escola militar, e pela escola já ter se tornado uma referência na região do Vale do Araguaia. Ao longo do...

Autor de requerimento, Léo Barbosa comemora início da construção de ponte sobre o Rio São Silvestre

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Durante a tarde desta segunda-feira, 24, o deputado estadual Léo Barbosa (SD) comemorou o atendimento de um requerimento de sua autoria, encaminhado ao governo do Estado, por meio da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), para que fosse feita a construção de um nova ponte sobre o Rio São Silvestre, entre Aparecida do Rio Negro e o distrito de Buritirana, em Palmas.De acordo com Barbosa, a falta de uma ponte no local "é um problema muito antigo, que dificulta a vida de muitas pessoas que vivem na zona rural ou possuem propriedades e necessitam se locomover na região", destacou.Para...

Deputado Léo Barbosa propõe audiência pública para debater aumento excessivo nas contas de água

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) solicitou, durante a sessão ordinária do dia 04 de  maio, a realização de uma audiência pública, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, para debater denúncias de usuários sobre o aumento excessivo na tarifa de abastecimento de água em diversos municípios do Estado do Tocantins.Na justificativa do pedido consta que foram registradas, através das redes sociais, centenas de denúncias de consumidores dos servidos de água e esgoto, fornecidos pela concessionária BRK Ambiental, alegando...

Nilton Franco destina emendas para Banda da PM e Associação de Miracema do TO

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado Nilton Franco (MDB) entregou para o capitão e maestro da banda da Polícia Militar (PM-TO), Everaldo Lima, e para a coordenadora da Aliar de Miracema, Claudia Jorge, documentos que comprovam a destinação de emendas parlamentares.Para a Banda da PM-TO foi destinado $ 100 mil reais, o grupo investirá na aquisição de novos instrumentos musicais.Para Aliar – Associação Aliança para um futuro melhor de Miracema do Tocantins, que trabalha com famílias em situação de vulnerabilidade, o parlamentar, também destinou R$ 100 mil. Esse valor será revestido na instalação de infraestrutura de produção...

Comissão aprova data-base de servidores do Tribunal de Justiça

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Entre os processos aprovados na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) realizada nesta terça-feira, 25, está o projeto de revisão geral anual dos servidores efetivos e comissionados do Tribunal de Justiça (TJ).A matéria estipula reajuste de 3,43% relativos à data-base de janeiro a dezembro de 2018. A medida vale também para inativos e pensionistas. Ainda de acordo com a exposição de motivos do projeto, o impacto financeiro de R$ 8.147.167,06 será custeado com recursos do orçamento do Tribunal. Aprovado na CCJ, o processo segue para a Comissão de Finanças. Outras matériasFoi...

Projeto de Proteção aos Animais é aprovado em comissão

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCJ da Assembleia Legislativa, aprovou, na tarde terça-feira (25), o Projeto de Lei nº 43 que institui o Código Estadual de Proteção aos Animais. A proposta, de autoria do deputado Ricardo Ayres (PSB), prevê a regulamentação de normas aos tratos de animais no Estado do Tocantins. O código veda e traz sanções punitivas para quem pratica atos de abuso, maus tratos, ferimentos e mutilações a animais silvestres, domésticos, nativos ou exóticos. Pela proposta, também fica proibido o sacrifício de animais por métodos não recomendados pela Organização Mundial...

Baile em prol do Hospital de Amor do TO acontece na próxima sexta

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Acontece na próxima sexta-feira, 28, no clube da Asleto (Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins) o primeiro Baile do Amor, evento beneficente que pretende arrecadar recursos para ajudar na construção do Hospital de Amor do Tocantins (HA-TO).Os servidores da Assembleia Legislativa do Tocantins abraçaram a causa e voluntariamente estão empenhados na arrecadação de recursos para a construção em Palmas, da unidade do hospital que é referência no tratamento do câncer no Brasil e América Latina. Com o apoio da esposa do presidente da Assembleia, Virgínia Andrade, o evento...

Em homenagem, Valderez destaca riqueza cultural do povo nordestino

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A deputada estadual, Valderez Castelo Branco (Progressistas), participou de Sessão Solene em homenagem a nação nordestina. A solenidade ocorreu na manhã desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa (AL), momento em que 35 personalidades da região receberam placas comemorativas por sua contribuição no desenvolvimento do Estado.Em seu discurso, a parlamentar afirmou que o nordeste e sua cultura são repletos de criatividade e se destacam como uma grande riqueza nacional. “Na religião e nas crenças; na culinária; na música; na dança; nos hábitos; nas brincadeiras, na forma solidária de...

Léo Barbosa solicita recuperação asfáltica para trechos de Rodovias do Estado

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) apresentou três requerimentos solicitando ao governo do Estado, através da Agência Tocantinense de Transportes e Obras (Ageto), obras de recuperação asfáltica que vão beneficiar os municípios de Barra do Ouro, Araguaína, Carmolândia, Xambioá e o Povoado Cocalinho, próximo a Santa Fé do Araguaia. No caso da Comunidade Quilombola Cocalinho, o requerimento é para que seja recuperado o trecho da TO-416, que liga a TO-222 ao Povoado. Na comunidade vivem cerca de 150 famílias, uma população em torno de 500 pessoas, que utilizam o trajeto diariamente e reclamam da...

Deputado prestigia formatura e destaca importância do Proerd

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

O deputado estadual Léo Barbosa (SD) prestigiou, no dia 18 de maio, a cerimônia de formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), no município de Araguaína. Na ocasião, 639 estudantes da rede pública estadual e municipal, e de escolas particulares receberam o certificado de conclusão do curso.De acordo com Barbosa, o programa tem se mostrado de valor inestimável para a formação de milhares de crianças tocantinenses. “No Decorrer dos anos, o Proerd vem apresentando resultados muito positivos ao ensinar sobre comunicação, autoestima, civilidade, e principalmente...

Barragem: Claudia Lelis requer alerta com sirenes e plano de evacuação

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) requereu em regime de urgência na sessão desta terça-feira, 25, que o Instituto Natureza do Tocantins - Naturatins e o Ibama, ambos órgãos fiscalizadores e licenciadores, da Usina Hidrelétrica de Lajeado, juntamente com a Investico, empresa responsável pela Usina a instalação de sirenes em pontos estratégicos nas Cidades de Lajeado, Miracema e Tocantínia. O requerimento também solicita o treinamento e campanha educativas com a população destes municípios bem como a estruturação de um plano de evacuação eficaz para o caso de rompimento ou outra falha...

Antonio Andrade destaca importância dos nordestinos para o Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Na manhã desta terça-feira, 25, aconteceu a sessão solene em homenagem aos nordestinos residentes em Palmas.A inciativa foi do presidente da Casa, Antonio Andrade (PHS), como forma de reconhecer a participação da nação nordestina no desenvolvimento do Estado. “É uma forma de reconhecimento da importância de tantos cidadãos nordestinos que deixaram sua região de origem para contribuir com o desenvolvimento do nosso Tocantins e da nossa capital, Palmas”, justificou o presidente.Ao todo, foram homenageadas 35 personalidades nordestinas que receberam das mãos dos deputados, no plenário da Casa,...

Deputado Zé Roberto defende liberdade do ex-presidente Lula

Categoria: Notícias | Data: 25/06/2019

Os recursos da defesa do ex-presidente Lula são julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 25, e na Tribuna da Assembleia Legislativa do Tocantins (ALTO), o deputado estadual Zé Roberto Lula (PT), não deixou o tema passar em branco. “Com tudo que estamos passando no nosso país, não tem como subir à tribuna e não falar do governo do Bozo, que foi eleito em meio a um conjunto de mentiras”, disse o deputado. Zé Roberto lembrou que nos últimos seis meses, tempo de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL), “um festival de coisas ridículas e medíocres embasaram as matérias que...

Valdemar Júnior quer HR de Porto Nacional referência em ortopedia

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) sugeriu por meio de requerimento ao governo do Estado, que o Hospital Regional de Porto Nacional (HRPN) se torne referência no atendimento em ortopedia e o Hospital Regional de Paraíso (HRPA) se torne referência no atendimento em clínica geral, afim de desafogar os atendimentos no Hospital Geral de Palmas (HGP).Segundo o parlamentar, ambas proposituras tem por objetivo amenizar a sobrecarga de serviços prestados no Hospital Geral de Palmas, que é a maior referência em saúde no Tocantins. “O HGP é o nosso principal hospital no Estado, porém tem uma...

Ivory recebe prefeito de Miracema, Saulo Milhomem e anuncia destinação de emendas

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

O deputado Ivory de Lira recebeu, no início do mês de maio, em seu gabinete na Assembleia Legislativa o prefeito de Miracema do Tocantins Saulo Milhomem ocasião em que trataram de interesses daquele município. Durante a audiência, o deputado Ivory anunciou a destinação de R$ R$ 1,350 milhões em emendas parlamentar para serem aplicados em obras e serviços na cidade.“Neste início de ano destinamos para Miracema do Tocantins R$ 1,350 milhão, de cerca de R$ 3 milhões que temos inicialmente em emendas parlamentares para 2019. Na distribuição dos recursos procuramos atender as demandas que discutimos...

Ivory propõe exigência de proteção de hélices nas embarcações que trafegam nos rios

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

Determinado a contribuir para minimizar riscos de acidentes nas atividades recreativas e esportivas aquáticas o deputado Ivory de Lira (PPL) apresentou recentemente um projeto de lei para que seja exigido o uso de proteção de hélices nas embarcações que trafegam nos rios e lagos do Tocantins, em especial no Lago de Palmas.O parlamentar citou como exemplos dois acidentes ocorridos em Palmas, em que duas jovens foram vítimas, uma ficou com graves sequelas e outra perdeu a vida.No final de 2017 a jovem Crislania Pereira, de 22 anos, teve uma perna decepada, pela hélice de uma embarcação, depois...

Valderez propõe Lei para efetivar “Patrulha Rural” no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/06/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) apresentou no plenário da Assembleia Legislativa (AL), um Projeto de Lei (PL) que propõe a criação da Patrulha Rural, no âmbito da Polícia Militar (PM-TO). A matéria tem como objetivo o atendimento exclusivo aos moradores das áreas rurais do Estado e também promover a aproximação da comunidade agrícola com a PM, por meio de atividades de policiamento preventivo, inovando os mecanismos de inibição às ações delituosas na zona rural.Em seu texto, a proposta enumera às competências da patrulha. Entre elas, o policiamento ostensivo em veículos...