Pesquisa Geral

Condomínios poderão ser obrigados a informar violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou nesta quarta-feira, 25, à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) projeto de lei do deputado Fabion Gomes (PL) que determina aos condomínios residenciais informar indícios de violência doméstica.Os síndicos e administradores deverão comunicar às delegacias de polícia e aos órgãos de segurança pública especializados as ocorrências nas unidades residenciais e nas áreas comuns aos condomínios contra mulheres, crianças, adolescentes e idosos. Mencionando dados da Polícia Militar do Estado do Tocantins, Fabion...

Em comemoração ao Dia da árvore, Luana distribui mudas na AL

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Mudas de açaí, murta e ipê foram distribuídas nesta terça-feira, 24, pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) em comemoração ao Dia da Árvore, celebrado no dia 21 de setembro. “As árvores são muito importantes para o nosso ecossistema, e para nossa vida. Sem elas não temos ar, nem flores, nem frutos, nem animais, nem chuvas” , destacou Luana. A parlamentar recomendou que as mudas fossem plantação no início das chuvas, previstas para outubro, quando o solo estará pronto pra receber o plantio. As mudas foram entregues aos parlamentares presentes na sessão e aos jornalistas que estavam na tribuna...

Deputada destina R$ 400 mil para área da saúde de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

Com os recursos destinados pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), a área da saúde de Palmas será beneficiada com R$ 420 mil, que serão repassados a entidades beneficentes, hospitais e profissionais da categoria.Para a construção do Hospital do Amor, que vai atender os pacientes em tratamento contra o câncer no Tocantins, a parlamentar destinou R$ 100 mil. O Hospital Padre Luso será beneficiado com R$ 70 mil e juntos, os hospitais Infantil e Dona Regina receberam R$ 150 mil. “A nossa meta é adquirir aparelhos, novas ambulâncias e colaborar com a manutenção das unidades de saúde e ainda...

Programa pretende reabilitar agressores envolvidos em violência doméstica

Categoria: Notícias | Data: 25/09/2019

A deputada Vanda Monteiro é autora de um projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), que institui o Programa de reabilitação de pessoas agressoras nos casos de violência doméstica e familiar. A matéria tem o objetivo de prevenir e combater a violência doméstica, reduzindo a reincidência. O programa também terá a finalidade de conscientizar a população sobre a situação da violência contra a mulher.A ideia é que o programa seja executado pelo Governo do Estado em parceria com o Poder Judiciário Estadual e o Ministério Público Estadual. De acordo com o texto proposto,...

Fé e tradição marcam as comemorações do Dia da Padroeira de Porto

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Nesta terça-feira, 24, é comemorado o Dia de Nossa Senhora das Mercês, padroeira da cidade de Porto Nacional. A data é feriado municipal e um dia especial para toda a comunidade católica do município, que pode demonstrar toda a sua fé.Centenas de fiéis, das mais diversas faixas etárias, alguns inclusive com dificuldade de locomoção, se reuniram na porta da Catedral da Nossa Sra. das Mercês para a tradicional missa em alusão à data.Além dos devotos, muitas autoridades fazem questão de participar da celebração, entre elas o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), deputado...

Agentes de saúde são contemplados com emenda de R$ 50 mil

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Entre as emendas parlamentares destinadas pela deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) está a aplicação de R$ 50 mil que será exclusiva para atender as demandas dos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias de Palmas.Os recursos serão destinados para a compra de equipamentos de informática que serão utilizados pelas equipes que trabalham no atendimento à saúde em Palmas. Além da emenda parlamentar, Vanda Monteiro vai apresentar na Assembleia Legislativa um projeto de lei que pretende promover a saúde dos trabalhadores e que é uma reivindicação da categoria. “Recebemos uma...

Prof. Júnior Geo solicita novo concurso do Corpo de Bombeiros

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) apresentou nesta terça-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), requerimento que solicita a realização de concurso público para soldado do quadro de praças e quadro de oficiais do Corpo de Bombeiros do Estado do Tocantins.Em sua fala, o parlamentar ressaltou a importância da realização de novo concurso para evitar outros gastos públicos decorrente da falta de efetivos e destacou o caso do Centro de Atenção Integral à Criança (CAIC), que pegou fogo no último sábado, 15. “O Estado tem que entender que o concurso...

Deputados e sociedade buscam soluções para questão fundiária no Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

A problemática enfrentada pelo Estado do Tocantins para regularização fundiária - rural e urbana - foi tema de audiência pública realizada na manhã desta terça-feira, 24, no plenário da Assembleia Legislativa. A sessão foi proposta pelo deputado Ricardo Ayres (PSB) e conduzida pelo deputado Elenil da Penha (MDB), que preside a Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.Os discursos dos parlamentares e representantes de órgãos envolvidos no processo giraram basicamente em torno da complexidade da regularização de imóveis,...

Deputado cobra pagamento de caminhões-pipa e abastecimento no interior

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou requerimento na última quinta, 12, solicitando informações do Executivo sobre o pagamento dos fornecedores de água por caminhões-pipa que abastecem os municípios do interior do Estado, no período de estiagem. Na ocasião, o parlamentar também buscou saber quais medidas estão sendo tomadas para a não interrupção do serviço.“Considerando o período de estiagem e os prejuízos que a população atingida pode sofrer com a interrupção do serviço de abastecimento de água, precisamos saber das medidas adotas pelo Governo para a solução do impasse,...

Gleydson Nato propõe Projeto de Paz nas Escolas

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Para reduzir a violência nas escolas o deputado estadual Gleydson Nato (PHS) apresentou nesta terça-feira, 24, na casa de leis, um Projeto de Lei que cria o Programa Paz na Escolas, a ser implantado pelos estabelecimentos de ensino vinculados ao Sistema Estadual de Educação. “A proposta prevê a formação de equipes multidisciplinares, de trabalho para atuar junto às instituições de ensino, com o objetivo de fortalecer o papel social da escola na promoção da paz, cidadania, solidariedade, cultura e da tolerância”, explica Gleydson.Articulação do Projeto  O parlamentar argumenta que a cada...

Prof. Júnior Geo comemora ação do MPE por concurso na Educação

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Desde o início de seu mandato na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO), o deputado estadual Prof. Júnior Geo (PROS) vem cobrando a realização dos concursos públicos do Quadro Geral do Executivo, da Educação e da Saúde. Segundo o parlamentar, o constante movimento dos contratos no setor público sinaliza a necessidade de concurso.Geo já apresentou requerimentos sobre o assunto, oficiou o Ministério Público Estadual (MPE-TO) e levou o tema diversas vezes para a tribuna. “Exoneram grande quantidade de pessoas que estão desempenhando o seu papel com qualidade, mas que ficam flutuando a cada...

A pedido de Cláudia Lélis, Governo convoca aprovados no concurso

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aprovados no concurso da PGE serão convocados; Cláudia Lélis, autora do requerimento, parabeniza Governo do Estado.A deputada estadual Cláudia Lélis (PV) comemorou o ato do Governo do Estado publicado no Diário Oficial desta segunda-feira, 23, no qual o governador Mauro Carlesse nomeará para provimento do cargo de Procurador do Estado, a partir do próximo dia 1º, seis aprovados no concurso público realizado pelo Procuradoria-Geral do Estado (PGE).Na última terça-feira, 17, a deputada apresentou requerimento na Assembleia solicitando a convocação dos aprovados. “Estou muito feliz e agradeço e parabenizou...

Deputado atende Guarda Metropolitana e destaca a segurança pública

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) visitou a Guarda Metropolitana de Palmas (GMP) na última semana, para conhecer melhor as demandas de segurança da capital do Tocantins. Na ocasião, o deputado recebeu agradecimentos pela preocupação com a segurança pública no Estado.Geo encaminhou emendas parlamentares no valor de R$ 100 mil, destinadas para a aquisição de uniformes e munições, e R$ 90 mil para fazer o revestimento acústico da sala de música da Escolinha de Música da Guarda Metropolitana.“É um investimento essencial para o desenvolvimento da nossa sociedade, para o bom convívio e...

Aulão Comunitário preparatório para o Enem oferece vagas em Colméia

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Aulão Comunitário de preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e vestibulares será realizado no próximo sábado, 21, a partir das 8h, na Câmara Municipal de Colméia. Pelo segundo ano consecutivo, o vereador Baixinho da Tecsat (PROS) e o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) realizam o 5º aulão no município.“Os aulões têm sido um sucesso e os professores são maravilhosos. O mais gratificante deste projeto é a satisfação de quem participa. Fico emocionado quando recebo uma mensagem de agradecimento de um de nossos participantes dizendo que foram ajudados em uma prova com assuntos...

Prof. Júnior Geo cobra realização de concurso da Polícia Militar e aumento do efetivo

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) usou a tribuna nesta semana, para cobrar a realização de um novo concurso público para a Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM-TO). Na ocasião, Geo destacou o déficit e, em alguns casos, ausência de efetivo no Estado, em especial no município de Monte do Carmo, de onde tem recebido diversas demandas.“Não tem efetivo em Monte do Carmo e não tem em outras dezenas de municípios menores no Tocantins. Você tem policiais em um centro e deste centro desloca-se policiais a quilômetros para tentar atender o município vizinho. Qual é o custo operacional para isso,...

PL institui o Mês de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio

Categoria: Notícias | Data: 24/09/2019

Neste mês de prevenção ao suicídio, conhecido como Setembro Amarelo, o deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou alguns requerimentos na Assembleia Legislativa do Tocantins (AL-TO) solicitando ao Governo do Estado e à presidência da Casa de Leis adesão ao mês da Campanha de Valorização da Vida, com o objetivo de dar visibilidade à causa.O parlamentar também apresentou um Projeto de Lei que altera a Lei nº 3440, de 11 de abril de 2019, de autoria da deputada Luana Ribeiro (PSDB). A Lei trata sobre a “Semana Estadual de Conscientização, Prevenção e Combate ao Suicídio”. Geo sugere...

Proposta pode garantir uso múltiplo de Lago do Projeto Manuel Alves

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

O direito ao uso múltiplo do Lago do Projeto Manuel Alves, no município de Dianópolis, é o que pretende o deputado Ricardo Ayres (PSB) por meio de projeto de lei que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ). Conforme o texto, o uso se destina ao esporte, ao turismo e à pesca amadora e profissional.O deputado informa que o anseio da população local por uma legislação foi verificado em audiência pública realizada em 9 deste mês, especialmente quanto à garantia de acesso público pelo Distrito Irrigado Manuel Alves (Dima). O projeto prevê ainda ressalvas de...

Deputada destina mais de meio milhão para saúde e segurança de Palmas

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

As emendas parlamentares da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL) somam mais de meio milhão e vão beneficiar a Guarda Metropolitana de Palmas, Delegacia da Mulher e os hospitais Infantil, Padre Luso, Dona Regina e a Liga Feminina de Combate ao Câncer do Tocantins. A entrega aconteceu nesta segunda-feira, 23, no gabinete da parlamentar.Os recursos vão viabilizar o aparelhamento das equipes e a compra de veículos que vão fortalecer o atendimento à população da capital. Em Palmas, uma das principais demandas da Guarda Metropolitana seria o reaparelhamento dos equipamentos de segurança. Comandante...

Audiência Pública vai debater Regularização Fundiária

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público, presidida pelo deputado Elenil da Penha, realizará nesta terça-feira, dia 24, às 9 horas, audiência pública para debater a regularização fundiária urbana no Tocantins. O deputado Ricardo Ayres (PSB) é autor do requerimento de solicitação da audiência que pretende ouvir todos os envolvidos direta e indiretamente no processo, buscando os apontamentos e caminhos possíveis para a solução das demandas e ações efetivas e concentradas que possibilitem a realização da regularização...

Proposta por Luana Ribeiro, sessão solene discute doação de órgãos

Categoria: Notícias | Data: 23/09/2019

Proposta pela deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), será realizada nesta quinta-feira, 26, às 15 horas, na Assembleia Legislativa, sessão solene em homenagem às famílias dos doadores de órgãos. Na ocasião, serão discutidos também os números de doações no Estado, e as políticas públicas para melhorar o cenário local. É de autoria da deputada Luana a lei nº 3.432, que institui a campanha Setembro Verde de incentivo à doação de órgãos e tecidos, dedicada a ações que visem conscientizar, orientar e sensibilizar a população da importância de avisar a família sobre doar órgãos e tecidos. “Quanto...