Pesquisa Geral

Requerimento propõe a criação de Delegacia Especializada em Pessoas Desparecidas

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Nos últimos quatro anos, mais de 800 pessoas desapareceram no Tocantins, segundo dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP/TO). Por conta da estatística alta, e com o objetivo de assistir os familiares dos desaparecidos, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) propôs ao Governo do Estado a criação de uma Delegacia Especializada de Pessoas Desparecidas no Tocantins, com sede em Palmas. Espera-se que, com uma delegacia própria e especializada neste tipo de investigação, o trabalho da Polícia seja mais efetivo nas buscas e resolução de casos de desaparecimento no...

Em dia Internacional da Conscientização do Autismo, Luana destaca lei de sua autoria

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O dia 2 de abril é conhecido internacionalmente como o Dia da Conscientização do Autismo. Nesse sentido, a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) lembrou a data reforçando a importância da luta pelo respeito às pessoas que carregam essa condição, defendendo-os e dando a visibilidade necessária. Reiterando essa necessidade, Luana destacou a Lei nº 3.264, de sua autoria, que já está em vigor no Estado desde 2017, que o briga órgãos públicos e privados a inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo. “Embora nos últimos anos tenha havido avanços na inclusão,...

Aprovada isenção de ICMS para caminhões

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

Na sessão vespertina desta terça-feira, 2, os deputados aprovaram em turno único de votação a Medida Provisória nº 8/2019 que prorroga até 31 de dezembro de 2022 a redução do ICMS para operações com caminhões, promovidos por concessionários ou revendedores autorizados, e de reboques e semirreboques para 8%.De acordo com o texto, com o benefício fiscal, as empresas que comercializam essas mercadorias no Estado poderão competir com os estados vizinhos, especialmente com Goiás, que pratica a mesma alíquota.Título de cidadania Também foi aprovado projeto do deputado Jair Farias...

Luana Ribeiro finaliza oitava legislatura e destaca gestão mais econômica e valorização do servidor

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

“Me sinto muito honrada e grata a Deus por ter sido a primeira e única mulher, em 30 anos de história do Estado, a presidir esta Casa de leis, e isso ficará para a história”. Assim agradeceu a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB), que finalizou nesta sexta-feira, 1º, sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins. Ela agradeceu os companheiros da Casa, os servidores e toda a população que acompanhou sua gestão, marcada por maior economia com enquadramento de gastos dentro do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e mais valorização...

Projeto de Luana determina policiais do sexo feminino no atendimento a mulheres

Categoria: Notícias | Data: 02/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) que dispõe sobre o atendimento nas delegacias por policiais do sexo feminino às mulheres vítimas de violência tramita na Comissão de Constituição "e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa. Pelo projeto, o atendimento não poderá ser feito por policiais do sexo masculino mesmo por ocasião de licenças, férias ou afastamentos previstos em lei ou regulamento. Na justificativa, a deputada afirmou que toda violência praticada contra a mulher se reveste de uma força destrutiva contra toda a sociedade. “Daí a necessidade...

Projeto de Luana sobre trabalho nos presídios é sancionado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O projeto de lei de autoria da deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa, que dispõe sobre o trabalho de detentos nos presídios, foi sancionado pelo Governo do Estado. A lei 3.355 trata, especialmente, sobre o trabalho dos condenados com finalidade educativa, produtiva e de manutenção, através de prestação de serviços.Luana comemorou mais um projeto de lei de sua autoria que foi sancionado, e já está valendo no Tocantins. “Há 11 anos apresentamos este projeto na Casa, e, desde então, lutei para que fosse aprovado. Agora que foi sancionado pelo governador interino...

Presidente Luana participa da posse do novo comandante da PM

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente em exercício da Assembleia Legislativa, deputada estadual Luana Ribeiro (PDT), participou da posse do novo comandante da Polícia Militar do Tocantins (PM/TO), Jaizon Veras Barbosa. O governador interino, Mauro Carlesse, deu posse ao novo comandante em solenidade realizada no Quartel do Comando Geral (QCG).Para a presidente, que é a parlamentar representante da segurança pública na AL, a Polícia Militar já realizava um trabalho de qualidade e excelência com o ex-comandante coronel Edvan de Jesus Silva e toda a corporação, e que agora deve ser ampliado. “O coronel Jaizon é experiente,...

Luana Ribeiro reafirma parceria com polícias do Tocantins

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em pronunciamento durante a solenidade de encerramento do curso de aperfeiçoamento da Academia Itinerante da Polícia Civil do Estado do Tocantins, a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), defendeu mais apoio e investimentos para as polícias Civil e Militar do Estado. O evento foi realizado na manhã desta terça-feira, dia 30 de outubro de 2018, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins.“Nós temos que ter uma polícia forte, bem estruturada e, no que depender da Assembleia Legislativa, tenho certeza de que os parlamentares serão parceiros, juntamente...

Em Sessão Ordinária, Luana Ribeiro abre Campanha Novembro Azul na AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A abertura da Campanha Novembro Azul, que tem o objetivo de conscientizar os servidores da Casa em relação à prevenção do câncer de próstata, realizada nessa quarta-feira, 7 de Novembro de 2018, teve como foco alertar a população masculina sobre a importância da realização de exames e do diagnóstico precoce no combate ao câncer. A sessão contou com a participação do jornalista Belmiro Gregório e do urologista Adelmo Aires, da Sociedade Tocantinense de Urologia.Para a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro, incluir a programação da Campanha Novembro Azul na Casa reforça a atenção...

Projeto propõe remarcação do TAF em concursos para gestantes

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O deputado Professor Júnior Geo (PROS) apresentou no último mês, um Projeto de Lei que busca assegurar a remarcação no Teste de Aptidão Física (TAF) para candidatas grávidas. Na ocasião, o deputado destacou que em muitos casos, as mulheres precisam entrar na justiça para assegurar a remarcação e arcar com os custos judiciais.“Quando se fala em garantia do direito da gestante, não se trata apenas de discutir os atos e procedimentos do concurso público, mas sim de garantir os direitos que devem ser considerados em maior amplitude. Os atos da administração pública pela regularidade e celeridade do...

Em apoio a piscicultores, Olyntho defende isenção de licença ambiental e outorga d’água

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã desta segunda-feira, 01, o deputado estadual Olyntho Neto (PSDB), participou do lançamento do programa do Fortalecimento do Parque Aquícola Sucupira, juntamente com a senadora Kátia Abreu (PDT), defendeu a isenção da licença ambiental, das taxas de registros e da outorga d’água para os produtores de peixes no Tocantins.“Defendemos além da isenção do licenciamento ambiental, a isenção também da outorga d’água, porque não adianta isentar o licenciamento se não isentar a outorga d’água. O Tocantins é um grande celeiro na produção de peixes, precisamos desburocratizar e dar oportunidades...

Luana recebe homenagem pelo projeto do Parto Humanizado

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada estadual Luana Ribeiro (PDT) recebeu uma homenagem da Secretaria da Saúde na quinta-feira, 8 de março, pela autoria do projeto do Parto Humanizado, que virou lei no Tocantins. Com o tema Saúde da Mulher no Tocantins: Apresentando Experiências Exitosas, o evento foi uma homenagem às mulheres tocantinenses que tiveram ações em benefício da saúde feminina.Luana agradeceu a honraria e dividiu o prêmio com a idealizadora do projeto, a fisioterapeuta Wilma Manduca, com os profissionais da Saúde, sua assessoria, os deputados que votaram para que fosse criada a Lei do Parto Humanizado, e as...

Dia das Mães é comemorado com palestras para servidoras da AL

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Ao antecipar as comemorações do Dia das Mães, celebrado no segundo domingo de maio, as servidoras da Assembleia Legislativa festejaram a data na quinta-feira, dia 3, com uma programação especial proposta pela presidente interina da Casa, deputada Luana Ribeiro (PSDB).O evento começou no início da manhã, com um café especial e sorteio de brindes. Em seguida, as servidoras participaram de uma palestra sobre desenvolvimento pessoal e autoestima, com a consultora de moda Kassandra Valduga e a psicóloga comportamental Karina Leiko, que ministraram o curso “Felicidade Veste Bem”.Segundo Kassandra, a...

Luana lança Manual do Vereador e destaca importância das Câmaras Municipais

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

“O vereador está na ponta, é quem tem o primeiro contato com a população. Ele quem fiscaliza e legisla em benefício dos cidadãos. As Câmaras são pilares fundamentais da representação democrática. Por isso, nosso respeito e admiração”, destacou a deputada estadual Luana Ribeiro (PSDB) durante a abertura do 1º Seminário sobre Planejamento, Orçamento e Políticas Públicas, realizado na na Assembleia Legislativa. Para uma plateia atenta, formada, em sua maioria, por vereadores, prefeitos e estudantes, a parlamentar lançou e disponibilizou o Manual do Vereador, uma coletânea de 255 páginas com informações...

Luana defende a ampliação da parceria com servidores

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Em clima de comunhão e festa, a deputada Luana Ribeiro (PDT), presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, promoveu uma reunião com os servidores da Casa, na manhã desta terça-feira, 3. Ela falou sobre suas intenções durante os 40 dias em que estará à frente dos trabalhos legislativos, por determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em substituição ao deputado Mauro Carlesse (PHS), que assumiu o governo do estado nas mesmas condições.Em seu pronunciamento, a deputada disse que vai realizar sua gestão em parceria com os servidores e os parlamentares. “Sei que...

Luana apresenta anteprojeto de lei que regulamenta 30h aos profissionais da Assistência Farmacêutica

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB), apresentou o anteprojeto de lei que regulamenta a jornada de 30 horas semanais aos profissionais da saúde lotados nas unidades de Assistência Farmacêutica do Estado.O documento inclui a Assistência Farmacêutica Estadual no inciso VI, parágrafo primeiro, do artigo 4º, da Lei nº 1588, de 30 de junho de 2005, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios dos Profissionais da Saúde do Estado do Tocantins.Conforme o anteprojeto, a regulamentação passaria a constar da seguinte forma: “Aos seguintes profissionais...

Luana Ribeiro é diplomada para seu quarto mandato como Deputada

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

A deputada reeleita Luana Ribeiro (PSDB) foi diplomada em Sessão Solene realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO). Este será o quarto mandato no referido cargo político, após obter 19.084 votos nas eleições que ocorreram em outubro desse ano.A deputada agradeceu cada tocantinense que confiou seu voto nela, e afirmou que continuará trabalhando para o desenvolvimento do Estado e para o bem estar da população. “Feliz por estar indo para o quarto mandato, não foi fácil chegar até aqui, mas foi gratificante e abençoado. Quando Deus está na causa tudo se torna...

Luana acompanha visita do Ministro dos Transportes em Formoso do Araguaia

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Na manhã de sexta-feira, 16, a deputada Luana Ribeiro (PDT) estava em Formoso do Araguaia prestigiando a solenidade de inauguração da restauração com melhoramento da Travessia Urbana do município, que aconteceu no plenário da Câmara Municipal. O evento contou com a presença do ministro de Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella Lessas.Conforme Luana, o trabalho na obra iniciou com o apoio do senador João Ribeiro e agora foi concluído com esforço do senador Vicentinho Alves (PR), que também estava presente.O prefeito de Formoso do Araguaia, Wagner da Gráfica (SD), também reconheceu...

Antonio Andrade apoia fábrica de produtos de limpeza nos presídios

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade, recebeu em seu gabinete Marluce de Oliveira, gerente de Assistência Educacional e Saúde ao Preso e Egresso e o médico, Osvaldo Pinto Neto, do Sistema Prisional, ambos servidores da Secretaria de Cidadania e Justiça do Estado (Seciju).Os servidores e o presidente conversaram sobre um projeto que querem desenvolver dentro das unidades prisionais. A ideia é implantar uma fábrica de produtos de limpeza para a produção de água sanitária, desinfetante antibactericida, detergente e sabão líquido.A produção vai utilizar...

Luana Ribeiro participa da Festa do Divino Espírito Santo em Natividade

Categoria: Notícias | Data: 01/07/2019

Fé e devoção reuniram fiéis  a festa do Divino Espírito Santo, em Natividade, na região Sudeste do Tocantins. Em  20 de maio de 2018, a presidente interina da Assembleia Legislativa, deputada Luana Ribeiro (PSDB) participou da festa.A presidente acompanhou a procissão  que reuniu dezenas de fiéis pelas principais ruas da cidade, saindo da Igreja Matriz até  a Paróquia do Divino Espírito Santo, onde foi celebrada a missa de encerramento.Na ocasião, foram sorteados os novos imperador, Romeu Belém, e o capitão do mastro, Adálio Filho, que comandarão a festa no ano que vem.Na festividade...