Pesquisa Geral

Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020 é protocolada na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020 encontra-se na Assembleia Legislativa do Tocantins. O documento foi protocolado pelo secretário-chefe da Casa Civil, Rolf Costa Vidal, na tarde desta terça-feira, 15, cumprindo prazo regimental. Ele também fez a entrega formal ao presidente da Casa, deputado Antonio Andrade (PTB).Lida pela Mesa Diretora, a matéria foi encaminhada à Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle. A LDO de 2020 prevê receita e despesa de 10,8 bilhões, incremento de R$ 600 milhões em relação à LDO deste ano, de R$ 10,2 bilhões.Ressaltando a importância...

Ação Social na Apae Nova Olinda conta com apoio de Issam Saado

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

Durante evento social organizado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Nova Olinda, o deputado estadual Issam Saado (PV) destacou sua atuação frente as iniciativas sociais no Estado e ressaltou que destinou emenda para aquisição de placas solares para a Apae daquele município."Fui convidado e apoiei o evento que é social, organizado para arrecadar fundos para a Apae Nova Olinda. Agradeci o convite e garanti que a Apae pode contar comigo", afirma o deputado. Lá são atendidas 70 pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Cerca de 800 pessoas estiveram no evento.Conforme...

Preços e serviços de água e esgoto serão debatidos na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

A Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público vai realizar às 14 horas da quinta-feira, dia 17, no plenarinho da Assembleia Legislativa, audiência pública para discutir o preço cobrado pelos serviços de água e esgoto no Estado.O presidente da Comissão, deputado Elenil da Penha (MDB), expediu convites a diversos representantes das prestadoras desses serviços no Tocantins, a exemplo da BRK Ambiental.Autora do requerimento que solicitou o debate, a deputada Vanda Monteiro (PSL) explica que a solicitação visa a esclarecer...

Valdemar Júnior apresenta projeto de lei que cria o programa “Amigos da Escola”

Categoria: Notícias | Data: 15/10/2019

O deputado estadual Valdemar Júnior (MDB) apresentou na tarde desta terça-feira, dia 15, Dia do Professor, projeto de lei que cria o programa "Amigos da Escola", o qual pretende estimular pessoas físicas ou jurídicas a contribuírem para a melhoria das estruturas das escolas da rede pública de ensino do Estado.O programa Amigos da Escola tem por finalidade autorizar as empresas privadas ou pessoas físicas interessadas em colaborar com a educação estadual a investirem, por meio de doações, serviços ou mão de obra, em construções, reformas, fornecimento de bens, equipamentos, mobiliário e produtos necessários...

Assembleia fará sessão solene em homenagem às polícias Militar e Civil

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2019

Autora de requerimentos, projetos e iniciativas que valorizam a categoria e o setor da segurança no Tocantins, a deputada estadual Luana Ribeiro aprovou requerimento na Assembleia Legislativa para a realização de sessão solene em homenagem aos 30 anos das polícias Militar e Civil do Tocantins. O evento está marcado para 24 de outubro, às 15 horas, na sede do Parlamento estadual, em Palmas. “As polícias Civil e Militar são os pilares da segurança pública do Estado. Ao lado dos bombeiros militares, que realizam com bravura e dedicação o seu trabalho diário, protegem a sociedade”, argumenta Luana...

Vilmar participa da entrega de obras e veículos em Goianorte

Categoria: Notícias | Data: 14/10/2019

Parceiro de Goianorte e do prefeito Luciano Pereira (PSD), o deputado Vilmar (Solidariedade) esteve na cidade para participar de uma agenda de inaugurações neste final de semana.Durante o evento, ocorrido na última sexta, 11, foram entregues a nova sede da prefeitura, veículos e equipamentos de infraestrutura urbana, como asfalto, meio fio e sinalização. O prédio da prefeitura inaugurado é amplo, com salas multiusos e mobiliário novo. Todo o projeto custou cerca de R$ 800 mil, sendo que parte desse montante veio dos cofres municipaisGoianorte recebeu dois ônibus escolares adquiridos via Plano de...

Workshop de Marketing Político reúne dezenas de profissionais na AL

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

Dezenas de profissionais participaram, na manhã desta sexta-feira, 11, do workshop "As Novas Tendências do Marketing Político". A abertura foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Antônio Andrade, pelo presidente do Sinduscom-TO, Bartolomé Garcia, e pelo diretor da Escola do Legislativo da Casa, Homero Barreto. O evento foi realizado no auditório da Assembleia Legislativa. "Sabemos da importância da capacitação. Por isso temos firmado parcerias para ofertar cursos", disse Antonio Andrade, acrescentando que, "por meio da Escola do Legislativo, estamos conseguindo realizar essas...

Valderez comemora retomada de obras de casas e de pavimentação

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

A deputada estadual Valderez Castelo Branco (Progressistas) participou nesta quinta-feira, 10, em Palmas, ao lado do governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e de diversas autoridades, da assinatura do termo de retomada de obras de 183 unidades habitacionais no setor Taquari. Também foram autorizadas ações de infraestrutura, como drenagem e pavimentação asfáltica  do local.De acordo com o Governo do Estado, as moradias fazem parte do Projeto Prioritário de Investimentos Intervenções em Favelas (PPI-Favelas) e estão orçadas em R$ 4,3 milhões. Para Valderez é muito gratificante...

Geo questiona reajuste na correção financeira dos servidores

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

“Estou votando contra a afronta que está sendo feita em relação à redução da data-base que deveria ser de acordo com o reajuste inflacionário e não é”, afirmou o deputado Professor Júnior Geo (PROS) ao votar proposições, na última quarta-feira, 9, que buscavam unificar a atualização salarial dos servidores estaduais com mudanças bruscas no percentual em relação a inflação indicada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em órgãos com autonomia financeira.A discussão começou com o envio de proposições à Casa de Leis pelo Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), Defensoria Pública...

Regulamentação da capelania hospitalar é sugerida na Assembleia

Categoria: Notícias | Data: 11/10/2019

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa encaminhou à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) nesta semana projeto de autoria do deputado Gleydson Nato (PHS), que regulamenta o serviço de capelania no âmbito do Estado do Tocantins.O projeto estabelece critérios ao exercício da atividade de capelania voluntária nas entidades de serviço de saúde, instituições de longa permanência, escolas e em outros estabelecimentos afins.A capelania é a função religiosa que oferece apoio espiritual a pessoas assistidas por entidades, pacientes internados e seus familiares ou acompanhantes,...

Olyntho preside Comissão do Novo Código Florestal do Tocantins na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Instaurada na manhã desta quinta-feira, 10, a Comissão Especial que irá estudar a implantação do Novo Código Florestal do Tocantins na Assembleia Legislativa. Presidida pelo deputado Olyntho (PSDB) e vice deputado Valdemar Júnior, a Comissão terá como missão apresentar a proposta, debater com os produtores rurais, ambientalistas e a sociedade em geral.“A implantação do Novo Código Florestal do Tocantins irá passar segurança jurídica ao produtor rural, diminuindo a subjetividade, que deixa margem para interpretação. Nosso objetivo é incentivar a produção no Estado, mas com sustentabilidade no meio”,...

Ayres solicita audiência pública para tratar do lago da UHE de Lajeado

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O deputado estadual Ricardo Ayres (PSB) apresentou nesta quarta-feira, 09, um requerimento que solicita a realização de uma audiência pública no âmbito Comissão de Energia, Meio Ambiente e Turismo, para tratar sobre o uso múltiplo do Lago da Usina Hidrelétrica Luís Eduardo Magalhães - UHE do Lajeado.  A proposta tem como o objetivo de debater a regularização das praias, marinas, embarcações, dragas, flutuantes, bem como o uso do lago para a prática de pesca esportiva e na piscicultura.Segundo Ayres, é de extrema importância que seja realizada essa discussão conjunta entre parlamentares,...

Presidente da AL participa do projeto “Agenda Cidadã” do TCE-TO

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O presidente da Assembleia Legislativa do TO (AL-TO), deputado Antonio Andrade (PTB), participou na manhã desta quinta-feira, 10, da Agenda Cidadã do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Porto Nacional.O projeto, que está na 12° edição, tem como objetivo orientar e capacitar gestores sobre prestações de contas, planejamento estratégico e demais processos relacionados a administração pública.O presidente do TCE, conselheiro Severiano José Costandrade, abriu o evento, agradeceu a presença do presidente da AL-TO e destacou a importância da parceria entre o Tribunal e a Casa de Leis.Em seu discurso, Antonio...

Instaladas comissões especiais que vão analisar política florestal e regularização fundiária

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A Assembleia Legislativa instalou na manhã desta quinta-feira, 10, três novas comissões especiais e elegeu seus respectivos presidentes e vice-presidentes. O objetivo delas é estudar a política e legislação florestal, com vistas à implantação de novo Código Florestal, promover debates e estudos sobre manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais e promover a regularização fundiária. Foram eleitos presidentes destas comissões os deputados Olyntho Neto (PSDB), Valdemar Júnior (MDB) e Ricardo Ayres (PSB).A primeira comissão instalada foi a Comissão Especial de Política Florestal, que terá...

Assembleia aprova folga anual para realização de exames preventivos

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O projeto de Lei, de autoria da deputada estadual Vanda Monteiro (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão desta quarta-feira, 9. O documento dispõe sobre o direito de uma folga anual para que as trabalhadoras do estado, seja na área pública ou em empresas privadas possam se ausentar do local de trabalho para a realização de exames preventivos contra o câncer do colo de útero e de mama.Vanda Monteiro comemorou a aprovação por unanimidade e destacou a importância do projeto de lei. “Estamos no outubro rosa, mês que lembramos da importância da prevenção. Está é uma vitória das mulheres...

Issam requer solução urgente para esgoto a céu aberto na frente do IML de Araguaína

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

O deputado estadual Issam Saado (PV) tem urgência em resolver a situação do esgoto que corre a céu aberto no Instituto Médico Legal (IML) de Araguaína. Prova de sua preocupação, o deputado Issam apresentou um requerimento no plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins solicitando que o Governo tome as medidas cabíveis, com a maior urgência possível, para resolver o problema. De acordo com o deputado, o esgoto que corre a céu aberto na frente do IML de Araguaína é um problema antigo. Os dejetos seriam oriundos da Casa de Prisão Provisória daquele município (CPPA) e passam na frente do...

Acima da proposta original, percentual da data-base dos servidores do Estado é aprovada na AL

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A Assembleia Legislativa aprovou na tarde dessa quarta-feira, 9, o índice de revisão geral anual da remuneração dos servidores do Executivo, com o percentual de 1%. O aumento foi 0,25% acima da proposta original, que era de 0,75%, conforme Medida Provisória nº 12, de 19 de junho de 2019.O percentual de reajuste dos salários dos servidores públicos do Estado do Tocantins foi estendido a outros poderes e instituições da administração estadual direta e indireta.O aumento do índice de revisão geral anual da remuneração foi possível graças ao diálogo desenvolvido entre os poderes Executivo e...

Anteprojeto apresentado regulamenta carreira jurídica de delegados

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Apresentado pela deputada estadual Luana Ribeiro no dia 2 de outubro deste ano, o requerimento com o anteprojeto de lei que solicita ao governo do Estado a regulamentação de carreira jurídica a delegados de polícia é, para a parlamentar, uma forma de valorizar e atender reivindicação antiga da categoria. “As funções de polícia judiciária, a natureza do cargo, o grau de responsabilidade e a complexidade do cargo de Delegado de Polícia exigem, para a investidura no cargo, formação acadêmica de bacharel em direito e aprovação prévia em concurso público. Por esta razão, o cargo é de cargo é de carreira...

Projeto garante que pessoa com deficiência registre sua condição no RG

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

Nesta quinta-feira, 10, o deputado estadual Gleydson Nato (PHS), apresentou um Projeto de Lei no plenário da Assembleia Legislativa, com a proposta que permite às pessoas com deficiência, o registro de sua condição na carteira de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública. O Projeto estabelece que a menção da deficiência na cédula de identidade terá fé pública. O deputado explica que “a inclusão no documento de identidade terá força para provar a condição da pessoa com deficiência perante entidades públicas e privadas, de modo a evitar a imposição de exigências extras e arbitrárias...

Vanda Monteiro comemora retomada das obras no setor Taquari

Categoria: Notícias | Data: 10/10/2019

A retomada das obras acontece nesta quinta-feira, 10, quando o governo do Tocantins assinará a ordem de serviço para a execução da conclusão de 183 unidades habitacionais e reinício da pavimentação e drenagem de ruas do Jardim Taquari, em Palmas.A Deputada Estadual (PSL) Vanda Monteiro comemorou o anúncio e destacou que essa é uma solicitação da parlamentar ainda quando vereadora da capital, reivindicada na Assembleia e que o Governo do Tocantins atende nesta quinta.“Na Câmara reivindiquei o asfalto para as famílias do Jardim Taquari e na Assembleia Legislativa apresentei diversos requerimentos...