Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 415/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que nomeou Ana Júlia Mundim de Sousa Rios.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 458, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 415/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4230, de 25 de março de 2026, na parte em que nomeou Ana Júlia
Mundim de...
Art. 1º EXONERAR Joel Alves da Silva Ferreira, matrícula 1187026, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 455, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Joel Alves da Silva Ferreira, matrícula 1187026, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a
partir...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 465, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de
2026:
-...
Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana, matrícula 137073, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 459, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR José Neres Pereira Santana, matrícula 137073, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º
de...
Art. 1º NOMEAR Lucimar Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 460, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lucimar Ribeiro dos Santos para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-4, no Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir de 1º de abril de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Kahlil Kaio Dias de Menezes, matrícula 158731, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 461, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Kahlil Kaio Dias de Menezes, matrícula 158731, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir
de...
Art. 1º EXONERAR Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 467, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
abril...
Art. 1º NOMEAR Wesley Veiga Bastos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 462, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wesley Veiga Bastos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Jorge Frederico, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Geiza Gama Guimarães do cargo em comissão de Ajudante Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL, PDT e PSB, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 463, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Geiza Gama Guimarães do cargo em comissão de Ajudante
Júnior de Distribuição de Proposições, do Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar PSD, PL,
PDT e...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 466, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Liderança do Bloco Parlamentar REPUBLICANOS e SD, a partir de 1º de abril de
2026:
-...
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 468, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Zilda Maria Ribeiro de Souza para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
abril de...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 469, DE 31 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4235, de 06/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 1º de abril de 2026:
- Annette Diane Riveros...
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 447, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Lívia Priscilla Tavares Salviano para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 3 de abril de
2026.
Gabinete...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026: - Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5; - Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1; - Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1 para SP-5; - Geigleffe Silva Barbosa, matrícula 163561, de SP-2 para SP-1; - Gessinalva Carvalho da Silva, matrícula 169621, de SP-1 para SP-5; - Geysse Kelly Gomes dos Santos, matrícula 164621, de SP-1 para SP-4; - Gleison Alves Moura, matrícula 1187974, de SP-1 para SP-13; - Itamara Vasconcelos da Costa, matrícula 171011, de SP-1 para SP-5; - Laura do Espírito Santo Neta de Sampaio, matrícula 165101, de SP-1 para SP-13; - Luiz Fernando Gabriel Ferreira Gomes, matrícula 1187979, de SP-1 para SP-5; - Manoel Barbosa da Silva, matrícula 171411, de SP-8 para SP-5; - Maria Sandra Silveira da Silva, matrícula 87051, de SP-1 para SP-13; - Oton Rodrigues de Cerqueira Filho, matrícula 165461, de SP-8 para SP-1; - Rosimar Moura Barbosa, matrícula 165842, de SP-1 para SP-13; - Vania Pereira Leite, matrícula 50111, de SP-1 para SP-13.
PORTARIA Nº 307/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026:
- Alan Dalberto Ribeiro da Silva, matrícula 1188011, de SP-1 para SP-5;
- Carla Roudine Costa Soares Andrade, matrícula 163371, de SP-2 para SP-1;
- Eldina Ferreira Rodrigues, matrícula 165281, de SP-1...
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 435, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Gilberto Mendes Coelho do cargo em comissão de Ajudante
Intermediário das Comissões, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência da Assembleia...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026: - Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13; - Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13; - Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de SP-1 para SP-3; - Elder Blessa Moreira, matrícula 169091, de SP-1 para SP-4; - Elyel Sousa Guedes, matrícula 1187416, de SP-2 para SP-13; - Fernando Asevedo Soares, matrícula 1186121, de SP-1 para SP-13; - Geraldino Pereira Lima, matrícula 163041, de SP-1 para SP-3; - Gustavo Gonzaga dos Santos, matrícula 170311, de SP-13 para SP-2; - Karila Alves de Paula, matrícula 162881, de SP-1 para SP-13; - Maria Mendes dos Santos, matrícula 1187981, de SP-2 para SP-13; - Marilia Fernandes Barros, matrícula 1186878, de SP-1 para SP-13; - Renato Regino Figueiredo, matrícula 1187839, de SP-1 para SP-9; - Reny José Martins, matrícula 171721, de SP-1 para SP-13; - Saori Okada de Andrade, matrícula 1186482, de SP-2 para SP-13; - Thiago Gonzaga dos Santos, matrícula 171871, de SP-8 para SP-2; - Warley Rodrigues Coelho, matrícula 1187952, de SP-1 para SP-2.
PORTARIA Nº 308/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 1º de abril de 2026:
- Adilio Sergio Pereira Rodrigues, matrícula 1187600, de SP-1 para SP-13;
- Aila Araujo Carvalho, matrícula 1186585, de SP-1 para SP-13;
- Ana Luiza Neves Miranda da Silva, matrícula 1186188, de...
Art. 1º NOMEAR Thiago Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 442, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Thiago Nunes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar
- SP-5, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 1º de abril de 2026.
Gabinete da Presidência...
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026, quarta e quinta-feira, alusivos à Semana Santa.
Parágrafo único. O disposto neste artigo não se aplica aos servidores cujos serviços, por sua natureza, exijam plantão permanente.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 434, DE 27 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
*Republicado no Diário da Assembleia nº 4.234
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º DECLARAR ponto facultativo, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado
do Tocantins, nos dias 1º e 2 de abril de 2026,...
Art. 1º EXONERAR Lucas Ferreira da Silva, matrícula 1187465, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de 1º de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 439, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4234 de 31/03/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Lucas Ferreira da Silva, matrícula 1187465, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Ivory de Lira, a partir de
1º de...
LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
PORTARIA Nº 304/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4234, de 31/03/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando o Decreto Administrativo nº 433, de 27 de março de 2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4233,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR temporariamente a servidora Lainy Tavares Farias da Silva, ocupante
do Cargo de Natureza Especial – CNE, na Diretoria de Área Administrativa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,...