ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva,
matrícula 98343, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de junho
de 2026.
PORTARIA Nº 472/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Normanda Cortez da Silva,
matrícula 98343, de SP-6 para SP-7, do Gabinete do Deputado Jair Farias, a partir de 3 de junho
de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 3 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 772, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Samuel Sousa Barbosa para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-8, no Gabinete do Deputado Wiston Gomes, a partir de 10 de junho de 2026.
Gabinete...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4272, de 3 de junho de 2026, na parte em que nomeou Jâmerson Leão Ribeiro.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 773, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
Republicado por incorreção no DOE-Aleto nº 4274, de 09/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 766/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4272, de...
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 775, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Rogério Marcos Miranda Maracaípe para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-3, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3
de junho...
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 774, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Deuzely de Souza Nunes, matrícula 1187123, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-8, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir de...
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 780, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Carlos Cleyton Mendes Moraes para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan, a partir de 3 de
junho de 2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 779, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Wátilla Pereira Silva Lima Dantas para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Olyntho Neto, a partir de 3 de junho de
2026.
Gabinete...
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 776, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4273, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Sebastião Dias Brito, matrícula 170911, do cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de
junho...
NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 760, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Glaucia Sousa Martins para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de
2026.
Gabinete...
Art. 1º NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-11, no Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 766, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 773, de 08/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Jâmerson Leão Ribeiro para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-11, no Gabinete...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
PORTARIA Nº 470/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 141, IV, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Maria Eduarda Costa
Araújo, matrícula 1188239, de SP-1 para SP-13, do Gabinete do Deputado Leo Barbosa, a partir
de 2 de junho de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 2 dias do
mês de junho de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 756, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Marcelo Rodrigo Amorim Pereira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de
junho...
EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 755, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Zilda Maria Ribeiro de Souza, matrícula 1188144, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Gutierres Torquato,
a partir...
CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026 a 09/08/2026.
PORTARIA Nº 455/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de
suas atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11
de agosto de 2023 e,
Considerando o disposto no Art. 83, da Lei nº 1818, de 23 de agosto de 2007, e no
Ato Da Mesa Diretora nº 06, de 12 de novembro de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER, a fruição das férias legais da servidora Alsirene de Souza Sa
Feitosa, matrícula, nº 65715, referentes ao período aquisitivo de 16/02/2024 a 15/02/2025, para
fruí-las em 26/07/2026...
NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 757, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Raiany da Silva Santos para o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar - SP-2, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 2 de junho de 2026.
Gabinete...
EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a partir de 10 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 759, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Marciano Barbosa Rodrigues, matrícula 1188120, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Eduardo do Dertins, a
partir...
CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos, no período
de 19/05/2026 a 17/06/2026.
PORTARIA Nº 463/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4272, de 03/06/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023, e com fulcro no art. 89 da Lei nº 1.818, de 23 de agosto de 2007, e
CONSIDERANDO a manifestação da Junta Médica Oficial do Estado através do
Despacho nº 5683/2026, Processo nº 203/2026,
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao servidor THIAGO
PINHEIRO MACIEL, matrícula nº 7601, pelo prazo de 30 (trinta) dias consecutivos,...
DEFERIR o pedido de reclassificação para o final da lista de aprovados apresentado pelo candi-dato SCHARLES PEREIRA DE SOUZA, inscrição nº 724001297, CPF: 005.***.***-43, de forma a reclassificá-lo no final da lista dos candidatos aprovados e classificados para o cargo de Analista Legislativo – Análise de Suporte em Informática, passando a ocupar a 25ª posição, de acordo com o ítem 18.9 do Edital nº 001/2023.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 770, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209/2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023; e
Considerando o resultado final do Concurso Público de provas destinado ao
provimento de vagas para os cargos de provimento efetivo do quadro de pessoal da Assembleia
Legislativa do Estado...
TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva Rocha.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 769, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º TORNAR sem efeito o Decreto Administrativo nº 743/2026, publicado no
Diário da Assembleia nº 4271, de 2 de junho de 2026, na parte em que exonerou Roberto da Silva
Rocha.
Gabinete...
NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 758, DE 2 DE JUNHO DE 2026
Publicado no DOE-Aleto nº 4272, de 03/06/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Luzania Gomes de Oliveira para o cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Nilton Franco, a partir de 2 de junho
de 2026.
Gabinete...