Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 505, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Tiago Roberto Pinto Machado, matrícula 1186831, do cargo
em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a
partir de...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026: - Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13; - João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1; - José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para SP-2; - Lindaurea dos Santos Dourado, matrícula 170561, de SP-3 para SP-2.
PORTARIA Nº 334/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Marcus Marcelo, a partir de 7 de abril de 2026:
- Ivanete Pereira Lisboa, matrícula 172341, de SP-1 para SP-13;
- João Victor Santos da Cruz, matrícula 166031, de SP-4 para SP-1;
- José Rivelino Soares da Conceição, matrícula 1187414, de SP-3 para...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 335/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Gabriel Moraes da Silva
Ferreira, matrícula 1187149, de SP-6 para SP-5, do Gabinete do Deputado Eduardo Mantoan,
retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
PORTARIA Nº 333/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração do servidor Caio de Jesus Pereira
Carneiro, matrícula 168201, de SP-2 para SP-4, do Gabinete da Deputada Professora Janad
Valcari, retroativamente ao dia 6 de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 7 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
...
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 475, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR para os respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores no
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Eliane Neiva Gomes -...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 324/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Naglla Naiara Lopes Nunes,
matrícula 162721, de SP-7 para SP-11, do Gabinete do Deputado Luciano Oliveira, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, a partir de 7 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 493, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Reijane Alves de Jesus Araújo, matrícula 172601, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari,
a...
LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
PORTARIA Nº 316/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209, de 11 de
agosto de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º LOTAR a servidora ANA LÚCIA CORDEIRO DE CARVALHO, Técnico
Legislativo – Assistência Administrativa, matrícula nº 3651, na Coordenadoria de Patrimônio.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com retroativos ao dia
1º de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 495, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 7 de abril de 2026:
- Fernanda Gomes Brito, matrícula...
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-2 para SP-1; - Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-2 para SP-13; - Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441, de SP-2 para SP-1; - Danielly Domingos dos Santos Martins Pacini, matrícula 1186880, de SP-6 para SP-1; - Edilton Euclides Gonçalves Moura Castelo Branco, matrícula 168301, de SP-6 para SP-1; - Hadylla Pereira Sousa, matrícula 171701, de SP-1 para SP-7; - Marta Rocha Barbosa de Araújo, matrícula 157881, de SP-1 para SP-13; - Orlandina de Araújo Reis Alves, matrícula 1186951, de SP-6 para SP-1.
PORTARIA Nº 320/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete da Deputada Professora Janad Valcari, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Angelo Gabriel do Vale Dias, matrícula 1187064, de SP-2 para SP-1;
- Athylla Pereira Sampaio, matrícula 112141, de SP-2 para SP-13;
- Cleia Marisa Tavares Almeida, matrícula 167441,...
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 474, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR dos respectivos cargos em comissão, os seguintes servidores do
Gabinete da Deputada Claudia Lelis, a partir de 6 de abril de 2026:
- Daniel Ferreira de Souza,...
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Valdemar Júnior, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 478, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornado sem efeito pelo Decreto Administrativo nº 514, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Denival Gonçalves da Cruz, do cargo em comissão de
Secretário Parlamentar - SP-13, do...
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 477, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR Guilherme Charlles Carlos de Araújo para o cargo em comissão
de Secretário Parlamentar - SP-13, no Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 6 de
abril...
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026: - Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13; - Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos, matrícula 130742, de SP-2 para SP-3.
PORTARIA Nº 323/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
Tornada sem efeito pela Portaria-DG n° 331/2026, publicada no DOE-Aleto n° 4237.
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR os níveis de remuneração dos servidores abaixo relacionados, do
Gabinete do Deputado Ivory de Lira, retroativamente ao dia 1º de abril de 2026:
- Maria Sônia Fernandes de Souza, matrícula 1188079, de SP-10 para SP-13;
- Rosana Beatriz da Silva Suarte Passos,...
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 480, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Felipe Eduardo Amorim, matrícula 138763, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-7, do Gabinete da Deputada Vanda Monteiro, a partir
de 6 de abril...
ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira, matrícula nº
1211285-1, lotada na Diretoria de Saúde.
PORTARIA Nº 317/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 133, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023, e considerando a Portaria CCI nº 165 - CSS, de 12 de janeiro de 2026, publicada no
Diário Oficial nº 6976 e na conformidade do Termo de Cooperação Técnica nº 24, de 09 de
novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 066/2026 - DG, publicada no Diário da Assembleia nº
4184, para considerar a servidora CÍNTIA DE PAULA MACHADO, Enfermeira,...
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a partir de 6 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 486, DE 6 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Wanderson Chaves de Sousa, matrícula 1186788, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-13, do Gabinete do Deputado Professor Júnior Geo, a
partir...
ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6
de abril de 2026.
PORTARIA Nº 325/2026 – DG
Publicada no DOE-Aleto n° 4236, de 07/04/2026
O Diretor-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 116, IX, da Lei nº 4.209/2023,
RESOLVE:
Art. 1º ALTERAR o nível de remuneração da servidora Jarlueijane Ferreira Menes,
matrícula 1186548, de SP-3 para SP-2, do Gabinete do Deputado Eduardo Fortes, a partir de 6
de abril de 2026.
Diretoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, aos 6 dias do
mês de abril de 2026.
IRISFRAN DE SOUSA PEREIRA
Diretor-Geral
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a partir de 8 de abril de 2026.
DECRETO ADMINISTRATIVO Nº 501, DE 7 DE ABRIL DE 2026
Publicado no DOE-Aleto n° 4237, de 08/04/2026
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições constitucionais, de conformidade com o art. 28 do Regimento Interno, (Resolução nº
201, de 18 de setembro de 1997), e em consonância com o art. 3º da Lei nº 4.209, de 2023, alterada
pela Lei nº 4.250, de 22 de novembro de 2023,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR Manoel Araújo de Almeida, matrícula 141891, do cargo em
comissão de Secretário Parlamentar - SP-12, do Gabinete do Deputado Vilmar de Oliveira, a
partir de...
CONCEDER Progressão por Qualificação ao servidor do quadro de pessoal
efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, abaixo indicado, na Classe e Padrão
correspondente ao cargo que ocupa, na forma do Anexo IV, da Lei nº 4.208, de 11 de agosto de
2023, com alterações promovidas pela Lei nº 4.802 de 21 de julho de 2025, a contar da data de
cumprimento dos requisitos legais.
7631 Rodrigo Rodrigues Noleto
PORTARIA Nº 019/2026 – P
Publicada no DOE-Aleto nº 4236, de 07/04/2026.
O Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins, no uso de suas
atribuições legais, em consonância com o disposto no art. 2º, da Lei nº 4.209, de 11 de agosto
de 2023,
Considerando o artigo 19, da Lei n° 4.208, de 11 de agosto de 2023, com alterações
na Lei 4.802 de 21 de julho de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e
Remuneração dos servidores efetivos da Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins,
Considerando, ainda, o Parecer Jurídico nº 048/2026-PGA/ALETO, de 24 de março
de 2026, aprovado...